Mês: julho 2019

O ano de 2019 marca o início do segundo mandato do governador Flávio Dino no comando do estado do Maranhão. Nos seus primeiros quatro anos de gestão política, os servidores públicos estaduais não tiveram o que comemorar, com exceção de poucas categorias mais elitizadas na máquina administrativa estadual, que receberam aumento.

No início de sua governança, há quatro anos, existia, por parte dos funcionários, uma expectativa considerada no sentido de que o governador viesse a profissionalizar o serviço público estadual, mas ficamos e continuamos aguardando até o presente momento.

É certo que ainda há funcionário se perguntando o que aconteceu. A resposta seria que o governador Flávio Dino continua acreditando, assim como outros governantes que por aqui passaram, que o maior entrave para a sua administração seja os servidores, em função do custeio com a folha de pagamento. Sendo assim, ele continua olhando os trabalhadores públicos estaduais como despesa.

Essa visão distorcida do servidor pelo governante se justifica ou tem o objetivo de não querer valorizar e reconhecer a importância do papel do funcionário no serviço público estadual. É notório que, para o governador Flávio Dino e muitos da sociedade, o servidor não gosta de trabalhar e é “marajá”.

O SINTSEP continua acreditando que a máquina administrativa estadual só funciona por causa da dedicação, compromisso e responsabilidade dos servidores, sobretudo, os mais humildes na hierarquia funcional. Porque estes percebem um salário bem menor e jamais deixaram ou deixarão de exercer, com carinho e zelo, seu compromisso com um serviço público de qualidade.

Nos primeiros quatro anos de gestão, o governador Flávio Dino congelou nosso salário, extinguiu o nosso Plano Geral de Carreiras e Cargos (PGCE) e, com ele, a impossibilidade de reabertura do prazo para adesão a essa conquista. Não criou a mesa de negociação permanente e jamais se pronunciou com relação ao concurso público geral, ainda que existam mais de 57 mil cargos vagos no serviço público do Maranhão.

Por outro lado, aumentou significativamente o número de cargos comissionados, privilegiou os seletivos em detrimento de concurso público, revigorou e fortaleceu a terceirização e os contratos nas repartições públicas do estado, bem como negociou e entregou os cargos dos seletivos e da terceirização aos políticos, que o apoiam na Assembleia Legislativa do Maranhão. Dos 19 partidos políticos que apoiaram o governador Flávio Dino em sua reeleição, cada um deles tem, no mínimo, uma secretaria de governo.

Devido a esses acordos políticos, os cargos de direção e assessoramento foram e estão sendo ocupados por cidadãos, na sua maioria e com raras exceções, sem qualificação técnica e experiência administrativa no complexo serviço público.

Como consequência desse descaso administrativo, o Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA) quebrou e os proventos de aposentados e pensionistas correm o risco de atrasar. O governador Flávio Dino quer, de qualquer forma, derrubar as ações que os servidores entraram na Justiça e foram reconhecidas no Supremo Tribunal Federal (STF), através de uma Ação Rescisória ajuizada no Tribunal de Justiça do Maranhão, sem qualquer justificativa respaldada em um fato novo como determina a lei.

Nesses quatros anos que se findaram, apenas três categorias tiveram reajuste espontâneo do governador Flávio Dino: os auditores e técnicos da Receita Estadual, os procuradores do Estado e os cargos comissionados. Os outros foram por decisão judicial ou via Piso Nacional do Magistério. Diga-se de passagem, que a categoria do magistério não foi contemplada com o total do índice estabelecido pelo Ministério da Educação.

Por mais que o governador Flávio Dino não tenha levado em consideração a proposta de reajuste nas tabelas de vencimento do PGCE, apresentada pelo Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo Estadual nos anos de 2016 e 2017, neste ano de 2019 iremos apresentar uma nova proposta de reajuste atualizada, porque temos o direito constitucional de revisão salarial ou reposição da inflação do período de 2015/2019, que, por sinal, ultrapassa os 22%.

O SINTSEP torna público o atual quadro administrativo do estado do Maranhão e conclama os trabalhadores públicos estaduais a ficarem alertas e prontos para participarem das atividades políticas, que iremos fazer em defesa da garantia e permanência dos nossos direitos.

Um forte abraço a todos!

Cleinaldo Bil Lopes

Presidente

 

O esporte predileto e sedentário dos perdedores inconformados agora é bater no Presidente Bolsonaro. Além da esquerda heavy (pesada) que vota no PT, PSOL, PCdoB — membros da seita dos lulas, freixos, molons, jandiras, beneditas, kokays, gleisis, rosários, wyllys — existem também os órfãos de certas personalidades derrotadas, como ciro gomes, marina, alkmin, joão amoedo etc. Essa gente diz que votou no Presidente eleito contra o PT, mas é mentira. Ou anulou o voto ou não votou.

Por que digo isso? Porque nunca vi tanto ódio de uma minoria contra a vontade da maioria. Essa gente não se conforma porque a roubalheira era geral e irrestrita. Nunca tanta gente ganhou tanto só porque apoiava uma ideologia.

Os “artistas”, “intelectuais”, “cineastas”, “jornalistas”, “filósofos”, “sociólogos”, “publicitários”, “marqueteiros”, “ONGueiros”, etc. vão ter de trabalhar para viver. Todos mamadores de dinheiro público. Que horror, não?

Vão morrer se tiverem de trabalhar. Ou, como disse um aspirante a diretor de cinema, o cinema brasileiro “vai acabar”. No mundo inteiro show é business. Mas aqui, não. Li que até as tournés em transatlânticos do Roberto Carlos eram pagas com Lei Rouanet. Que tal? Dinheiro de impostos extorquidos do povo.

O Presidente nunca falou que era a favor de censurar filmes como “Bruna, a surfistinha”. Apenas disse que esse tipo de filme não era para ser pago com dinheiro público. Concordo inteiramente. Há uma gritante diferença, que querem extinguir, entre Cultura e entretenimento. Hoje em dia se um artista corta o próprio cabelo isso é considerado “manifestação artística”.

O cineasta brasileiro faz um filme e não corre risco algum. Mesmo que ninguém assista à sua obra prima, o dele está garantido. E vive na maior opulência. A bilheteria, se entrar, é lucro.

Na era petista, até 2013 já tinham sumido no buraco negro da falta de prestação de contas de “leis rouanets” alguns BILHÕES. Em 20 anos, só entre 1992 e 2011, foram aprovados 34.521 projetos, cujos valores de captação somaram R$ 11,7 BILHÕES.

Até 2012, o então MinC ignorava o destino de R$ 3,8 bi da Lei Rouanet, segundo a Gazeta do Povo.

Inclusive, para facilitar a vida da classe “artística” que em contrapartida defende ferrenhamente até hoje o  “lula livre “, no governo da estocadora de vento duas portarias foram feitas, segundo a Folha, em matéria de 2016 — antes de ser comprada pelo BTG Pactual, que tem como sócio e presidente André Esteves, o “banqueiro do lula”, segundo o Palocci.

“Na portaria de 2014, instituiu-se que, para facilitar o trabalho, projetos com captação até R$ 350 mil estavam dispensados de análise financeira, desde que não existisse indício de aplicação irregular de verbas por parte dos proponentes, demanda do controle externo ou interno, ou denúncia junto ao MinC.

Em 2016, a nova portaria ampliou o limite da dispensa para R$ 600 mil, além de instituir análise simplificada de prestações de contas de projetos com captação entre R$ 600 mil e R$ 2 milhões.”

Ou seja, em vez de exigir prestação de contas, extinguiram a necessidade de prestação de contas. Isso depois do TCU constatar várias falhas no passivo dos projetos culturais, entre elas volume de aprovação de projetos incompatível com a capacidade do ministério e alto estoque de processos sem análise conclusiva”. Contas de milhares de projetos — sim, milhares! — seguem em análise , sem conclusão alguma até hoje. Fora os projetos que foram “arquivados”.

Os dados do MinC sobre a Lei Rouanet, a partir das denúncias de 2013, praticamente sumiram. No Google não se acha uma informação recente. A última que encontrei refere-se a 2015. Novamente segundo matéria da Folha, “em sua origem, a ideia era que a Lei Rouanet pudesse atrair patrocínio sem renúncia fiscal. Em 2015, foi captado o valor de R$ 1,18 bilhão, do qual R$ 1,13 bilhão (95,61%) se refere a renúncia fiscal —apenas R$ 52 milhões vieram de apoio privado”.

Dá para entender a gritaria desses apaniguados do dinheiro público que jorrava para a esquerda caviar. Os ataques ao governo do Presidente Bolsonaro não são gratuitos. Há bilhões da fonte que secou por trás deles que provoca tamanho desespero. Imagine que o Presidente Bolsonaro impôs limite à captação de recursos. O teto agora é de R$ 1 milhão e terão de prestar contas. Ah, museus serão poupado. Boa.

(Texto de Lucia Sweet. Jornalista)

 

Nesta terça-feira (16), a organização voltada a combater a censura ideológica em salas de aula promovida por determinados professores autoritários, Escola Sem Partido, anunciou a suspensão de suas atividades por “absoluta falta de apoio”.

Em sua página no Facebook, a organização publicou:

“Por absoluta falta de apoio, suspenderemos nossas atividades neste perfil a partir de 1° de agosto. Daí pra frente, denúncias, pedidos de socorro e orientação deverão ser dirigidos ao MEC, secretarias de educação, Ministério Público e políticos que se elegeram com a bandeira do ESP.

Foi o Escola sem Partido que deu visibilidade ao problema da doutrinação nas escolas e universidades; que reuniu as provas dos abusos cometidos pelos militantes disfarçados de professores; que demonstrou por A+B a ilicitude das condutas que caracterizam essa prática; e apresentou uma solução definitiva para pôr fim a essa praga — uma solução cuja eficácia é atestada por ninguém menos que José Dirceu.

Fez tudo isso sem a ajuda de ninguém. Mas chegamos no limite. Sem apoio político e uma fonte estável de custeio, o ESP suspenderá suas atividades nesta página, a partir do dia 1º de agosto.”

Como disse José Dirceu, o Escola sem Partido seria a “pior ameaça” àqueles que fazem oposição ao governo Bolsonaro.

Fonte: Jornal da Cidade

 

Um estudo inédito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que apenas cinco Estados do País têm controle da documentação pessoal das suas respectivas populações carcerárias. Segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Dias Toffoli, 80% dos presos, calculados em 797 mil pessoas, não têm documentos básicos necessários para o exercício da cidadania.

O CNJ considera documentos básicos carteira de trabalho, registro de identidade, certidão de nascimento, título de eleitor e CPF. O Estado teve acesso a detalhes do levantamento, feito para subsidiar políticas públicas voltadas aos detentos.

A falta desses documentos, segundo o conselho, gera prejuízos aos presidiários. Sem CPF, por exemplo, mesmo que exista escola dentro da unidade penitenciária, o preso não consegue se matricular. A falta de RG impede a obtenção do cartão do Sistema Único de Saúde. E a carteira de trabalho é essencial para que o detento concilie uma atividade externa, enquanto estiver em regime semiaberto, o que dificulta a reinserção social.

O Estadão

Para autora das ADIns, leis questionadas contrariam as normas gerais sobre a matéria editadas pela União.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou no STF três ações com pedido de liminar contra leis estaduais que autorizam o comércio e o consumo de bebida alcoólica em estádios de futebol. As ADIns 6.193, 6.194 e 6.195 questionam leis dos Estados de Mato Grosso, Ceará e Paraná, respectivamente.

Raquel Dodge sustenta que, de acordo com a CF, a competência para legislar sobre consumo e desporto é concorrente, cabendo à União criar normas gerais sobre a matéria e aos Estados e ao DF editar normas complementares e que, no uso de tal prerrogativa, a União editou a lei 10.671/03 (Estatuto do Torcedor), que veda expressamente as bebidas alcoólicas em eventos esportivos em todo o território nacional.

Segundo a PGR, a restrição visa ampliar a segurança de torcedores e assegurar a promoção de sua defesa como consumidores e protege, também, cidadãos que transitam nas imediações dos eventos e nos locais de fluxo de torcedores, usuários do sistema de transporte público, prestadores de serviços e comerciantes envolvidos com os espetáculos e até os agentes públicos que neles trabalham, tanto na segurança pública quanto em outras áreas (trânsito, transporte, saúde etc.).

Os relatores das ações são os ministros Alexandre de Moraes (ADIns 6.193 e 6.195) e Lewandowski (ADIn 6.194). Também tramitam no STF outras três ADIs ajuizadas pela PGR contras normas de MG (ADIn 5.460), ES (ADIn 5.250) e BA (ADIn 5.112) que autorizam a venda de bebidas alcoólicas em eventos esportivos.

Fonte: Migalhas

 

O fim da prisão especial para quem tem diploma de ensino superior e a remoção do benefício para cidadãos inscritos no “livro de mérito” são objetivos do PL 3.945/19, que altera o CPP e está sendo analisado na CCJ do Senado. Se aprovado na Comissão e não houver recurso para votação no plenário do Senado, o texto segue para a Câmara.

Atualmente, a lei prevê a prisão especial, em local separado dos presos comuns, em caso de prisão antes da condenação definitiva. Já o “livro de mérito” homenageia pessoas que tenham notoriamente cooperado para o enriquecimento do patrimônio material ou espiritual da Nação e merecido o testemunho público do seu reconhecimento.

Para o senador Fabiano Contarato, autor do projeto, essa regra reflete no tratamento jurídico-penal um sistema desenhado para fortalecer as desigualdades, em que os pobres ficam cada vez mais miseráveis e os ricos têm cada vez mais dinheiro.

Para ele, conceder esse privilégio pelo simples fato de um indivíduo ter diploma de nível superior é dizer à maior parcela da população brasileira, “constituída de analfabetos”, pessoas que estudaram até o ensino fundamental ou até o nível médio, que “são inferiores” à camada privilegiada da sociedade que teve acesso ao ensino superior, o que não é justo. Da mesma forma, acredita que não é porque um indivíduo tenha prestado, no passado, um serviço de destaque à nação brasileira que justifique tal privilégio.

O senador disse entender que não existem razões de ordem técnica, jurídica ou científica que embasem a prisão especial nesses casos. Ele lembrou que a gravidade do crime não necessariamente tem a ver com o nível de escolaridade de uma pessoa.

“A título de exemplo, há pessoas com nível fundamental que cometem furtos e indivíduos com nível superior que cometem roubos cinematográficos. Há analfabetos que respondem por um soco e há PhDs que respondem por mortes brutais.”

Para Contarato, a maior mentira escrita na CF é o art 5º, que diz que todos são iguais perante a lei: “para que essa afirmação passe a ser uma verdade, precisamos modificar toda a legislação infraconstitucional que não honra esse preceito, tal como a que se busca revogar.”

Fonte: Migalhas

Após a medida provisória que combate fraudes no INSS, cerca de 140 mil benefícios já foram considerados irregulares. O corte vai gerar uma economia de R$ 2 bilhões ao ano para o governo. Segundo informações do O Globo, os problemas mais comuns foram pagamentos feitos após a morte do beneficiário, acúmulos indevidos e a obtenção de benefício de forma criminosa, com apresentação de documentos falsos.

O número pode crescer: segundo técnicos, o trabalho envolve 3 milhões de pagamentos com suspeita de fraude. Os primeiros resultados mostraram que são mais comuns as irregularidades entre servidores estaduais e municipais.

Em um dos casos do pente-fino, um servidor estadual aposentado do Rio de Janeiro com renda mensal de R$ 13 mil recebia o Benefício de Prestação Continuada – destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Entre 2008 e 2011, a concessão indevida rendeu R$ 115 mil de prejuízo aos cofres públicos.

A MP do pente-fino foi considerada o primeiro passo para a reforma da Previdência. Além da revisão dos benefícios, a lei quer fechar brechas em diversos setores, como o rural e auxílio-reclusão.

Fonte: Yahoo Finanças

Não é sem razão que o presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (19) que o governador do Maranhão é o pior do nordeste.

Flávio Dino atua de maneira dissimulada, mente na maior cara de pau. E, pior, mesmo quando desmentido, insiste em sustentar o insustentável. É o modus operandi do governador maranhense.

Abaixo resgatamos da época da campanha eleitoral, a clara demonstração de como é o seu procedimento na atividade política e na gestão do estado, sem nenhum compromisso com a verdade.

O blogueiro maranhense Luís Cardoso, no dia 1º de abril de 2018, teve o cuidado de enumerar algumas mentiras que envolvem a trajetória de Dino:

1º – Flávio Dino voltou ao Maranhão deixando o cargo de juiz federal (vitalício) para ser deputado federal. Bem aqui se percebe que a intenção não era das boas. E foi eleito pelo método mais arcaico e nojento na política maranhense: curral eleitoral.

2º Como o Legislativo era pequeno para 513 deputados federais, o objetivo mesmo era ser executivo, administrar o bolo, a verba, e sabe lá Deus com quais intenções. Por isso foi candidato a prefeito de São Luís, mas levou fumo, apesar de tantas promessas mirabolantes.

3º Em 2010 saiu candidato a governador, pregando mudanças e renovações que jamais seriam alcançadas. Perdeu no primeiro turno para sua principal adversária. Sinal que as mentiras de campanha não colaram.

4º Desde 2011 passou a percorrer o Maranhão inteiro insistindo nas mentiras de que iria revolucionar o Maranhão, entregando ao povo aquilo que a massa nunca teve: o poder. Aconselhado pelo seu exército de intelectuais nazistas adotou Joseph Goebbels, para quem “uma mentira repetida mil vezes torna-se verdade”

5º E, assim, com uma sacola de falsas promessas e um cofo de mentiras, foi eleito em 2014 governador do Maranhão. E logo prometeu banir do nosso estado todas as práticas antigas da política.

6º Ao contrário de diminuir a estrutura da máquina para reduzir custos e não alimentar o empreguismo político, usou e aumentou os cargos para aliciar adversários de mandatos, igual fazia sempre o grupo Sarney.

7º Espalhou pelos quatro cantos do Maranhão que o governo só usaria voo comercial. Hoje, se for em São José de Ribamar, vai de Helicóptero. Seus auxiliares, é claro, caíram também na farra.

8º Mentiu quando disse que faria do setor de saúde um modelo exemplar para o pais. E logo mirou nos médicos como seus principais inimigos, atrasando salários e perseguindo quem reclamasse até a falta de uma seringa.

9º Prometeu que só teríamos escolas dignas e anda dizendo que já reformou ou construiu mais de 700 unidades e que passou a entregar cerca de 9 por dia. O mais mentiroso dos mentirosos perde é feio.

10º Garantiu que nunca mais o asfalto Sonrisal cobriria um palmo de chão ou seria usado em buracos. Realmente ele mudou de Sonrisal para asfalto Pipoca. Não dura 30 dias, pipoca pedaços de asfalto pra todos os lados.

11º E, faltando pouco para o Dia da Mentira, espalhou que fará uma palestra em Harvard, atendendo convite da maior Universidade do mundo. Depois veio a verdade: foi convidado por uma meia dúzia de estudantes brasileiros que se diz comunista para um rega bofe.

Fonte: Jornal da Cidade Online

 

Em novo texto publicado nas redes sociais, o jurista Modesto Carvalhosa é implacável e ataca com extrema veemência o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli.

O eminente jurista afirma com todas as letras que Toffoli está protegendo “todos os traficantes, as organizações criminosas, todos os lavadores de dinheiro, todos os corruptos”.

Veja o texto de Carvalhosa.

“A Central Única da Corrupção conseguiu nestes últimos meses uma série de medidas que procuram destruir a Lava Jato e demais providências judiciais no combate à corrupção.

O STF lidera claramente esse movimento, a partir da remessa dos políticos corruptos que estão fora do foro privilegiado para a Justiça Eleitoral. E agora com a anulação dos inquéritos e investigações que estão sendo realizadas pela Polícia Federal e Ministério Público, com base em dados do COAF, Banco Central e Receita Federal.

A truculência praticada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, já levou, a partir de ontem, a suspensão das centenas de investigações em curso na Polícia Federal.

Ao assim agir, impedindo a vigência das Leis Federais o Ministro Toffoli garante a ele próprio, se porventura estivesse sendo investigado e a todos demais investigados pelos órgãos competentes, imunidade plena. Protegendo assim todos os traficantes, as organizações criminosas, todos os lavadores de dinheiro, todos os corruptos.

O STF tornou-se, portanto, por força da atuação de seu presidente e alguns de seus conhecidos ministros, o principal instrumento da Central Única da Corrupção. Destruindo todas as medidas legais a partir do nascedouro, ou seja, a partir das próprias investigações e inquéritos. Trancando as competências legais do Banco Central, da CVM, da Receita Federal, da Polícia Federal e do Ministério Público e desautorizando as decisões do poder judiciário no combate à corrupção.

Enquanto o grande Felipe Moura Brasil chama a atenção para a capa da Crusoé, que destaca ‘a Receita começou a pedir explicações a empresas que contrataram os serviços do escritório da mulher dele’.

 

Jornal da Cidade Online

 

  A única loja da Rede de Supermercados Atacadão em São Luís, se contrapondo aos princípios emanados do Código de Defesa do Consumidor, mostrou na última quinta-feira, o quanto tripudia dos seus clientes, inclusive com afrontas. O estabelecimento que já foi uma referência de venda de produtos com preços bem acessíveis, hoje não faz mais concorrência a ninguém e muito pelo contrário prática preços bem superiores. A redução acentuada da sua clientela já pode ser vista nos dias de promoções em que não atrai consumidores como outrora.

Eu na última quinta-feira, acompanhado da minha esposa estive na loja do Atacadão, quando  a minha atenção foi despertada para uma promoção de pneus. Me interessei e fui procurar maiores informações sobre a compra. Inesperadamente recebo a informação, que a venda estava restrita ao cartão Atacadão. Informei que não tinha, quando então recebi a oferta de fazer cadastro imediato e logo poderia comprar os pneus. Relatei que queria efetuar a compra com pagamento a vista e dentro dos padrões do estabelecimento com cartão de débito. Mais uma vez recebi no caixa, a informação que a venda era exclusiva para o cartão Atacadão.

Diante dessa afronta praticada pelo Atacadão, necessário se torna uma fiscalização bem acentuada no estabelecimento não apenas pelo Procon, mas pelo Ministério Público do Consumidor para a aplicação devida das sanções penais ao infrator. O que está à venda no estabelecimento comercial não pode e nem deve ser objeto de regras para a exclusão de consumidores. Agora é esperar pelas providências e que eles venham a público para que prejudicados como eu, saibam que as autoridades se posicionaram em defesa do consumidor.