Mês: julho 2018

                         Programa é uma parceria entre a Telebrás e a empresa americana Viasat e estava parado desde abril.

Nesta segunda-feira, 16, a ministra Cármen Lúcia suspendeu liminar que havia impedido parceria da Telebrás com a empresa americana Viasat para exploração do satélite que promove a distribuição do sinal de banda larga. Programas como “Internet para todos”, que estavam suspensos em virtude de decisão anterior, agora podem ser retomados.

A empresa Via Direta Telecomunicações por Satélite e Internet ajuizou ação alegando que ela seria a única operadora de internet por satélite em atividade nas regiões norte e nordeste do país. Também afirmou que o acordo firmado viola os princípios inerentes à licitação.

O pedido foi atendido pelo juízo da 14ª vara Cível de Acidentes de Trabalho e ratificado pelo juízo da 1ª vara Federal Cível do Amazonas. O referido Tribunal, além de suspender o contrato firmado entre a Telebras e a Viasat também deferiu o ingresso da União no feito como assistente simples da Telebras.

No STF, em maio deste ano, a ministra Cármen Lúcia também já havia indeferido o pedido de suspensão proposto pela União. Na decisão, a presidente do STF não viu razões para modificar as decisões anteriores que haviam suspendido o contrato. No entanto, na decisão de agora, a ministra reconsiderou a decisão agravada.

O programa

“Internet para todos” é um programa desenvolvido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, pelo Ministério da Defesa e pela estatal Telebras. O objetivo da proposta é levar acesso à banda larga para locais remotos sem conectividade. O presidente da Telebrás, Jarbas Valente, disse que a estatal e a Viasat estão prontas para a instalação de 15 mil pontos de conexão do programa, que vão atender escolas, postos de saúde, comunidades quilombolas e aldeias indígenas.

Fonte: Migalhas

 

O 4º Tribunal do Júri de São Luís condenou a 21 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão Elias Fernando Bandeira Alves, conhecido como “Coiote”, e Miqueias Augusto Oliveira Silva, o “Mil Grau”, a 31 anos e três meses de reclusão, pela morte da adolescente Rayssa Melo Diniz. A vítima foi assassinada no dia 14 de novembro de 2016, por volta das 20h, no bairro Alto da Esperança (Itaqui-Bacanga), na residência de um dos acusados. O julgamento, nessa segunda-feira (16), no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), foi presidido pelo juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, os acusados asfixiaram a jovem e ainda atearam fogo no cadáver. Elias Alves teria atraído a jovem para a sua casa, e Miqueias Silva, réu confesso, teria desferido um golpe no pescoço da vítima e em seguida a asfixiado com um fio elétrico. O crime teria sido motivado por vingança devido furto de entorpecentes. A vítima ficou desaparecida alguns dias até que as investigações policiais encontraram seu corpo numa área de mangue na região Itaqui-Bacanga.

Na sessão do júri, o promotor de Justiça Samaroni de Sousa Maia atuou na acusação. A advogada Cristiana Barros Dutra e o defensor público Fábio Marçal Lima atuaram na defesa dos acusados. Os familiares e amigos da vítima acompanharam o julgamento.

Os réus foram condenados por homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel e dissimulado; destruição de cadáver e corrupção de menores. Os condenados, com o objetivo de ocultarem os crimes, queimaram o corpo da adolescente e jogaram os restos mortais em um bueiro. De acordo com a sentença, os réus são integrantes de facção criminosa e envolvidos com tráfico de drogas.A pena deve ser cumprida em regime fechado e imediata no complexo penitenciário de Pedrinhas, local onde os condenados já estão presos desde o crime.

Núcleo de Comunicação do Fórum Des. Sarney Costa.

 

O Sistema Penitenciário do Maranhão tem se caracterizado pela maquiagem, principalmente quanto a questão da ressocialização de presos, muito embora se saiba que existem sérios problemas que são tratados com indiferença pelo Governo do Estado e não têm merecido a devida e necessária fiscalização da Unidade de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão.

A terceirização feita pela Secretaria de Administração Penitenciária, através de seletivos para empregar pessoas indicadas por políticos, tomou uma dimensão bastante avançada, levando-se em conta que o governo simplesmente decidiu não fazer concurso público e bancar agentes penitenciários temporários com salários correspondentes a 50% dos efetivos, que atualmente são um pouco mais de 600, enquanto os terceirizados ultrapassam mais de três mil.

O Conselho Nacional de Justiça já deixou bem claro que a terceirização nos Sistemas Penitenciários Estaduais possibilita ao surgimento de muitos problemas, além de reconhecer que eles, por não terem estabilidade e nenhuma segurança trabalhista, acabam se tornando vulneráveis a desvios de condutas.

Como a discriminação salarial seja bastante relevante para os gestores do Sistema Penitenciário do Maranhão, além de que os terceirizados não são tratados de maneira correta como empregados, é que o secretário Murilo Andrade, resolveu empurrar outra discriminação a eles, quanto a compra de fardamento diário. Enquanto os efetivos recebem os valores correspondentes em seus contracheques de uma só vez, os seletivados recebem em valores inferiores e parcelados.

A maior violência praticada contra os terceirizados é que são obrigados a comprar o fardamento de duas empresas, uma cidade de Itapecuru-Mirim e outra de Teresina no Piauí, por valores bem superiores ao que recebem através de repasses irrisórios, o que significa que terão que tirar do salário minguado para comprar o fardamento exigido.

A realidade é que diante da exploração dos agentes penitenciários, que influi diretamente em todos os segmentos das Unidades do Sistema Penitenciário, o correto seria a realização de concurso público seguindo a recomendação do Conselho Nacional de Justiça, mas diante dos fatos, entendo que a Unidade de Monitoramento do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão, já poderia ter se manifestado para o problema. Direitos como insalubridade e risco de vida, têm tudo a ver com a segurança prisional.

Que o secretário Murilo Andrade venha aumentando a sua República Mineira na Secretaria de Administração Penitenciária com valorização exacerbada e em cargos estratégicos, não é concebível, e o pior de tudo é que a Unidade de Monitoramento do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão, lamentavelmente não tem observado a questão da discriminação, que tem a ver com a questão da segurança nas unidades prisionais.

 

 

SINAIS PARTICULARES. Ciro Gomes, pré-candidato do PDT ao Planalto; por Kleber Sales

Em pré-campanha ao Planalto, o presidenciável Ciro Gomes (PDT) já chamou Michel Temer de “golpista”, “chefe de quadrilha” e afirmou que o presidente “será preso”. Mas essa relação nem sempre foi assim. As notas taquigráficas da Câmara dos Deputados revelam que, em 15 de dezembro de 2009, Ciro tinha outra opinião. “Vossa Excelência é um constitucionalista respeitado, um eminente jurista, além de político respeitabilíssimo”, disse ao então presidente da Câmara, Michel Temer. Eles debatiam um projeto que tratava do monopólio do petróleo.

Outros tempos. Ciro questionava emenda do então deputado Eduardo Cunha (MDB). Recentemente, o presidenciável acusou Temer e Cunha de se unirem para “roubar a Nação”.

Quem te viu… Na época, Ciro tinha outra visão de Temer. “Todos nós, eu especialmente, temos um grande respeito por Vossa Excelência, pelo seu comportamento, pela sua retidão, pela sua decência”, registrou, em discurso no plenário.

…quem te vê. O embate mais recente entre os dois políticos foi a decisão do Planalto de punir com a perda de cargos os aliados que apoiarem Ciro Gomes. O candidato revidou e acusou Michel Temer de praticar “crime eleitoral à luz do dia”. O Centro tem piscado para Ciro, embora acumule postos no governo.

Fonte: O Estadão

 

– A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, suspendeu, em decisão de sábado (14) publicada nesta segunda (16), uma resolução da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) que permitia que operadoras de planos de saúde cobrassem dos usuários até 40% do valor dos atendimentos.

Cármen Lúcia, que está de plantão no STF durante o recesso forense, atendeu liminarmente (provisoriamente) a um pedido da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), até que o assunto seja analisado pelo ministro relator do processo, Celso de Mello, ou pelo plenário da corte.

A ANS publicou as novas normas, agora suspensas, em 28 de junho. Na chamada coparticipação, o paciente pagará parte de consultas e exames. Segundo a Resolução Normativa nº 433, os usuários poderiam ter de arcar com até 40% do valor dos atendimentos, regra que entraria em vigor no final de setembro e valeria somente para novos contratos.

A ANS também havia estipulado limites (mensal e anual) para o pagamento de coparticipação e franquia: o valor máximo a ser pago não poderia ultrapassar o valor correspondente à mensalidade do consumidor (limite mensal) e/ou a 12 mensalidades no ano (limite anual).

Por exemplo, se o consumidor pagasse R$ 100 de mensalidade, o limite mensal da coparticipação não poderia ultrapassar R$ 100. Com isso, no mês em que houvesse coparticipação, ele iria pagar, no máximo, R$ 200.​Na ação ajuizada no Supremo, a OAB sustentou que a ANS usurpou competência do Legislativo ao editar a resolução, criando “severa restrição a um direito constitucionalmente assegurado (direito à saúde) por ato reservado à lei em sentido estrito”.

Cármen Lúcia entendeu que os argumentos da OAB eram plausíveis e destacou “a inquietude dos milhões de usuários de planos de saúde, muitos deles em estado de vulnerabilidade e inegável hipossuficiência, que [foram] surpreendidos ou, melhor, sobressaltados com as novas regras, não discutidas em processo legislativo público e participativo. Causa estranheza que matéria relativa ao direito à saúde, de tamanha relevância social, e que a Constituição afirma que, no ponto relativo a planos específicos, somente poderá ser regulamentada nos termos da lei […], deixe de ser cuidada no espaço próprio de apreciação, discussão e deliberação pelos representantes do povo legitimamente eleitos para o Congresso Nacional, e seja cuidado em espaço administrativo restrito [a ANS], com parca discussão e clareza, atingindo a sociedade e instabilizando relações e aumentando o desassossego dos cidadãos”, escreveu a ministra.

O Supremo ainda julgará o mérito da ação ajuizada pela OAB.Como funcionam os planos de saúde com contrapartida:que são: Gastos com atendimentos são divididos com o usuário; objetivo é diminuir custos e evitar o uso sem necessidade

Modelos

Coparticipação: Além da mensalidade, o usuário paga à operadora uma parte do custo de cada consulta, exame ou procedimento realizado. A cobrança pode ser por valor fixado ou por percentual

Franquia: Em adição à mensalidade, o usuário paga por atendimentos e serviços até atingir determinado valor; a partir daí, outras despesas são custeadas pela operadora. É pouco comum no Brasil.

Fonte: Folhapress

 

Os evangélicos são os religiosos que mais consomem produtos eróticos, aponta levantamento feito pela Associação Brasileira das Empresas do Mercado Erótico e Sensual (ABEME). A informação é do jornal O Globo.

Segundo a pesquisa, 28,1% dos evangélicos admitiram o uso de produtos eróticos, enquanto pessoas de outras religiões que os utilizam somam 17%.

O mercado de produtos eróticos, de acordo com a ABEME, faturou média de R$ 1 bilhão entre 2010 e 2015 no país. A maior parte do consumo se dá por compras feitas pela internet (52%), contra vendas em lojas físicas (27%) e visitas domiciliares (21%).

Fonte: Yahoo Noticias

É crescente o percentual de aposentados que sustentam famílias de filhos fora do mercado de trabalho.

Carmen Victolo não planejava chegar assim aos 58 anos. Desempregada desde 2014, ela mora com os pais de mais de 90 anos e depende da aposentadoria deles para bancar despesas básicas.

Dois cursos superiores e pós-graduação não foram suficientes para levá-la de volta ao mercado e restituir o salário que ganhava como coordenadora de marketing. “Virei teúda e manteúda dos meus pais”, brinca, tentando dar leveza ao seu drama pessoal.Como Carmen, pelo menos 10,8 milhões de brasileiros dependem da renda de idosos aposentados para viver. Só no último ano, o número de residências em que mais de 75% da renda vem de aposentadorias cresceu 12%, de 5,1 milhões para 5,7 milhões.

O estudo feito pela LCA Consultores a pedido do jornal “O Estado de S. Paulo” considera domicílios onde moram ao menos uma pessoa que não é pensionista ou aposentada, e que abrigam um total de 16,9 milhões de pessoas, incluindo os próprios aposentados.Essa dependência sempre foi mais forte no Nordeste, que nos governos do PT viu benefícios como aposentadorias e Bolsa Família crescerem mais que a renda do trabalho. O desemprego, no entanto, está levando mais lares, em outras regiões do país, à mesma situação.

No Nordeste, a fatia da Previdência na renda das famílias passou de 19,9% em 2014 para 23,2% em 2017. No país, foi de 16,3% para 18,5%, aponta a consultoria Tendências.”À medida que o mercado de trabalho demora para se recuperar, as aposentadorias acabam ganhando espaço no orçamento familiar”, diz Cosmo Donato, economista da LCA e responsável pelo estudo.

Desemprego x aposentarias

Nos domicílios em que mais de 75% da renda vem da aposentadoria, o número de desempregados é quase o dobro da média do país.O metalúrgico aposentado Antonio Alves de Souza, de 72 anos, sustenta, com uma renda de R$ 3.000, três filhos desempregados de 26, 32 e 36 anos. Eles não moram juntos, mas fazem todas as refeições e tomam banho na casa de Souza. Quando falta dinheiro para pagar as contas, também é ao pai que os três recorrem.

“Se a renda fosse só para mim e para minha mulher dava para quebrar o galho, mas não tem jeito, tenho de ajudar porque eles não conseguem emprego.”Esse não é um fenômeno exclusivo do Brasil. Na Espanha, no período mais agudo da recessão recente, economistas chegaram a chamar os idosos espanhóis de heróis silenciosos da crise, por bancarem financeiramente filhos e netos desempregados e evitarem, em certa medida, um colapso social. Familiares chegaram a tirar aposentados de asilos para garantir uma renda.

“No Brasil, os avós estão virando arrimo de família”, diz o médico Alexandre Kalache, especialista em longevidade.”Eles estão absorvendo o impacto do desemprego e da instabilidade econômica.” A consequência, segundo Kalache, é perversa. “A geração que hoje depende dos pais pode ter dificuldade para se aposentar. Em breve, serão eles os idosos. E sem renda.”

As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.

 

Raimundo Nonato Abraão Baquil e a ex-secretária municipal de educação Daisy Filgueiras Lima Baquil, utilizaram recursos do Fundeb sem procedimento licitatório ou comprovação de gastos

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão conseguiu, na Justiça Federal, a condenação do ex-prefeito e da ex-secretária de educação do Município de Tutoia (MA), Raimundo Nonato Abraão Baquil e Daisy Filgueiras Lima Baquil, por conta de irregularidades na administração e prestação de contas de recursos públicos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), recebidos em 2009.

Segundo o MPF, os gestores utilizaram os recursos do Fundeb sem o devido procedimento licitatório e documentação que comprovasse a realização dos gastos públicos, o que constitui ato de improbidade administrativa.

Diante disso, a Justiça Federal determinou que o ex-prefeito de Tutoia (MA) Raimundo Nonato Abraão Baquil e a ex-secretária municipal de educação do município, Daisy Filgueiras Lima Baquil tenham os direitos políticos suspensos pelo prazo de três anos e sejam proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo mesmo prazo. Além disso, devem pagar multa civil no valor correspondente ao dobro da maior remuneração recebida durante o mandato.O número do processo para consulta na Justiça Federal é 64072-95.2014.4.01.3700

 

Assessoria de Comunicação

Ministério Público Federal

 

Carlos Nina*

Nada contra a seleção brasileira de futebol. Esportes fazem parte da educação física e mental. O problema é o fanatismo, a obsessão, a fuga, evidente mais uma vez na Copa de 2018. Lances remetiam às arenas romanas, onde os destaques eram gladiadores em enfrentamentos mortais, leões e cristãos que lhes serviam de pasto e o público que aplaudia a violência exibida. Torcia pelos leões. O Coliseu, imponente no centro de Roma, ecoa o registro desse passado.

Nas arenas de hoje não há gladiadores, leões ou cristãos como pasto. Os perseguidos agora são jogadores. E torcedores, vítimas de ataques covardes de turbas ensandecidas, dentro e fora dos estádios.

– Na Copa é diferente, dirão alguns.

Diferente em que se há quem tenta atingir o adversário de forma a incapacitá-lo para o jogo?

Futebol não é apenas esporte, mas arte, também.

– A violência é exceção, dirão. Convivamos com ela, como preço para ver a beleza das belas jogadas e bem disputadas partidas.

Para os protagonistas dessa beleza, porém, a violência não está só nos estádios. Está fora deles. Na mídia e nas redes sociais são impunemente agredidos os que têm a infelicidade de cometer erros, como perder um pênalti ou fazer um gol contra. Um jogador foi assassinado em Copa passada porque cometeu um desses infortúnios. Na de 2018 um jogador brasileiro foi atacado instantaneamente na web após fazer um gol contra. Sua família foi – e continua – ameaçada.

O mais impressionante é o sentimento coletivo de patriotismo que a Copa desperta, demonstrado na exibição da bandeira nacional em todos os lugares, tremulando em janelas de prédios, fixadas em automóveis, motos, carrinhos de bebês e até pintada na face das pessoas.

Enfim, parece que Nelson Rodrigues tinha mais razão do que ele mesmo supunha quando disse que a seleção brasileira de futebol era a Pátria de chuteiras. Mais que isso. O Brasil é só esse, o de chuteiras! Saiu da Copa, acabou-se. O choro de velório toma conta de todos e as bandeiras desaparecem. Quem as brandia gritando e incentivando os atletas deixa os braços arriarem e no gesto se esvai a energia que parecia estar naquele símbolo, deixado de lado, abandonado, esquecido.

Presenciei uma criança, após o jogo da desclassificação, entregar, embolada, a bandeira brasileira ao pai, num gesto emblemático de silêncio regado a lágrimas, como se dissesse: – Pai! Não temos mais pelo que lutar!

O Brasil é mais que isso. As bandeiras não deveriam ser desfraldadas apenas para as chuteiras. A grande disputa já existia antes da Copa e vai continuar depois dela.

Mais importante do que copas são eleições. Nestas, talvez você não queira insultar o técnico por causa da escalação. Se nas copas cada torcedor é um técnico, nas eleições o técnico é você. A diferença é que, na seleção, a escolha que você fizer não muda nada. Nas eleições, seu voto pode mudar o resultado da partida e seu próprio futuro. Mas pode ser um pênalti perdido ou um gol contra. Você decide.

O Brasil não precisa de penteados exóticos, penduricalhos de afetação, tatuagens, chuteiras. Já os tem demais. O que falta é educação, conhecimento, responsabilidade e decência.

É para isso que as bandeiras devem ser permanentemente desfraldadas.

 

*Advogado

 

A Câmara Municipal poderá ter uma renovação, caso alguns dos atuais vereadores sejam eleitos deputados.

A pouco mais de três meses das eleições deste ano, pelo menos nove vereadores de São Luís já se colocaram publicamente para a disputa proporcional, seja pela Assembleia Legislativa ou pela Câmara dos Deputados.

Dos nomes certos na disputa pela Assembleia, três fazem parte da Mesa Diretora da Casa, são os eles: o 1º secretário Honorato Fernandes (PT), o 3º vice-presidente Ricardo Diniz (PRTB) e a 4ª Secretária Bárbara Soeiro (PSC).Além deles, também vão pleitear uma vaga no parlamento estadual, os vereadores Marcial Lima, Gutemberg Araújo e Gengival Alves, todos do PRTB. Para a Câmara dos Deputados, Sá Marques (PHS), Pavão Filho (PDT) e Pedro Lucas Fernandes (PTB) também confirmaram que deverão marcar presença no pleito de outubro.

Dos nove integrantes do legislativo da capital maranhense, cinco já oficializaram suas pré-candidaturas. O primeiro deles foi Ricardo Diniz, que realizou um encontro em maio, com lideranças, correligionários, amigos e simpatizantes, para demonstrar seu desejo. O parlamentar disse que antes de tomar a decisão, ouviu seus familiares e pessoas que o ajudaram em sua caminhada política.

Também no mesmo mês, Barbara Soeiro aproveitou para declarar sua intenção de disputar a eleição. Ela escolheu otradicional clube Alvorada, no São Cristóvão, para confirmar que disputaria o pleito. Em seu discurso, Soeiro homenageou as mães, na antevéspera do dia especial, e agradeceu cada gesto de carinho, apoio e corrente positiva demonstrada no semblante de pessoas simples, que estavam ali, para marchar juntos dentro de um projeto construído pela própria população.

“Ser mãe é o ato mais sublime da humanidade, pela sensibilidade de materializar uma obra de Deus, eu tenho esse orgulho, e na minha vida com Albino, meus filhos, João Octávio e Ilana. Não construir fortuna, mas temos o maior dos patrimônios: uma família alicerçada no amor e na esperança. Como vereadora, estou no segundo mandato, e impulsionada pelo povo, quero colocar o meu nome, como pré-candidata a deputada estadual, sempre respeitando os valores éticos, com o firme propósito de ajudar meus conterrâneos a melhorar de vida, sobretudo todos vocês, que  precisam ser vistos e alcançados pelo Poder Público”, disse.

No mês de junho, mais uma pré-candidatura foi oficializada. Desta vez, foi à vez de Sá Marques que, em decisão conjunta com seus correligionários, decidiu lançar sua pré-candidatura a uma vaga na Câmara Federal.

O evento aconteceu, na Associação “Casa de Lili”, no bairro do João Paulo e contou com a presença também do presidente estadual do Partido Humanista da Solidariedade (PHS), Jorge Arturo. De acordo com o parlamentar, a pré-candidatura é importante para que se possa discutir com a comunidade, projetos a serem implementados em seu programa de campanha.

Neste mês de julho, foram oficializadas outras duas pré-candidaturas. No sábado (14), o vereador Pavão Filho fez o lançamento de sua pré-candidatura a deputado federal. Ele pertence ao principal partido da base da aliança que apoiará a reeleição do governador Flávio Dino (PCdoB) e deve ser um dos principais nomes a disputar votos na Ilha de São Luís, cidade onde desenvolve importante trabalho voltado para a educação.

Com vários mandados de deputado estadual e vereador da capital, Pavão realizou o ato, na sede da Fundação Maranhense de Assistência Comunitária (FUMAC), no bairro do Monte Castelo, instituição a qual o parlamentar dedica total atenção e que acabou lhe valendo o rótulo de vereador da educação.

Outro vereador que lançou sua pré-candidatura a deputado no sábado foi o presidente do PT de São Luís, Honorato Fernandes, que vai disputar mandato de deputado estadual. O evento realizado na Associação Médica de Imperatriz, contou com a presença de militantes e dirigentes petistas, membros e lideranças de movimentos sociais e sindicais, além de lideranças comunitárias e sociedade civil.

Quem também movimentou o final de semana no cenário politico, foi o vereador Pedro Lucas Fernandes. Ele recebeu na noite de sexta-feira (13), o apoio explícito de nove colegas plenário. O reforço político consolida ainda mais o petebista na capital maranhense para disputar um assento em Brasília na eleição de outubro.

O evento contou com a presença do deputado federal Pedro Fernandes (PTB), e dos vereadores Umbelino Júnior (PPS), Chico Carvalho (PSL), Edson Gaguinho (PHS), Nato Júnior (PP), Isaias Pereirinha (PSL), Antônio Marcos Silva – Marquinhos (DEM) e Osmar Filho, presidente eleito da Câmara de São Luís para o biênio 2019-2020.

Fonte: Diret – Comunicação – CMSL