Mês: julho 2017

            

Os empresários dos serviços de transportes coletivos que constantemente se aliam aos sindicalistas para elevar os preços das passagens, agora devem exercer uma maior pressão junto a prefeitura de São Luís. Além dos combustíveis tentarão justificar preços das peças de reposição e os tributos decorrentes de serviços e como dizem que operam no vermelho e sempre encontram a sensibilidade do poder público, a população deve se preparar para maiores dificuldades. Como a cidade de São Luís não tem transporte de massa e nem mesmo projetos, a não ser nos períodos eleitorais vai levando cotidianamente as precariedades dos serviços caros e de péssima qualidade, principalmente no elevado tempo de locomoção e as constantes panes mecânicas em muitos ônibus que permanecem em circulação, embora se fale bastante em renovação de frota. A população que vem encontrando sérias dificuldades para subsistir a séria recessão, que se prepare para o aumento.

             O outro aumento que vai refletir com peso sobre a população será o dos preços dos alimentos. Como no Maranhão e mais precisamente São Luís não se produz quase nada, o abastecimento da capital em praticamente mais de 90% é importado por via terrestre e com certeza os aumentos dos fretes serão repassados integralmente aos consumidores.

              Lamentável sob todos os aspectos é que haverá um aumento considerável de maranhenses que passarão a integrar o exército dos que passam fome, além dos efeitos dos problemas sociais em que a violência se destaca entre os demais.

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, qualifica Judiciário como parte de um ‘baguncismo institucional’

Gilmar Mendes comenta sobre Justiça Brasileira ser uma das mais caras do mundo

            Brasília – A Justiça brasileira custou R$ 175 bilhões ao contribuinte no ano passado, quase 270% a mais que em 2015. O dinheiro veio de empenhos do Ministério do Planejamento, e, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por fiscalizar o Poder Judiciário, é praticamente todo gasto com o salário dos servidores. Há três anos, estudo feito na Universidade Federal do Paraná (UFPR) já apontava o nosso Judiciário como um dos mais caros do mundo, ficando atrás apenas de El Salvador. As despesas estão tão exageradas que o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes as qualificou como parte de um “baguncismo institucional”.

                “Há um quadro de distorção proporcionado pelo próprio Judiciário, que deu aumentos indiscriminadamente e não freou as regalias. Autoridades viajam a trabalho sempre em assentos da classe executiva, assunto que já foi denunciado em representação ao CNJ. Outro ponto são os penduricalhos, como o auxílio-moradia concedido aos juízes. Não concordo. Isso consome R$ 800 milhões por ano, fora os salários dos magistrados e dos servidores. É um festival de absurdos”, diz Mendes.

Para o ministro, os privilégios são concedidos a quem tem cargos mais altos e isso aumenta a conta, mas não a qualidade do serviço prestado à comunidade. “Gasta-se muito com juízes e desembargadores, todos parecem participar de uma corrida maluca. E não há estrutura básica para os servidores. No interior, você vê gente recebendo pelos tribunais e trabalhando nas prefeituras.”

Em 2015, o Planejamento empenhou R$ 39.817.145.021 ao Judiciário. Um ano depois, o montante subiu 269,63%, chegando aos R$ 174.177.530.109. O CNJ não tem estimativas sobre o quanto foi gasto em 2016, e os números divulgados pela instituição sobre o ano anterior divergem dos enviados pelo Ministério do Planejamento. Em documento elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça, no entanto, há detalhes sobre a folha de pagamento dos tribunais e dos órgãos judiciários, que consome 89% do dinheiro que entra nos cofres. Com os servidores vêm também os benefícios, como carros oficiais, passagens aéreas, diárias, indenizações e gratificações, praticamente nunca detalhados no Portal da Transparência.

O relatório do CNJ, já realizado sob a supervisão da ministra Cármen Lúcia, calcula a força de trabalho do  Judiciário. São 451.497  pessoas, entre servidores e terceirizados, dos quais 17.338 são juízes; 278.515 servidores; e 155.644, auxiliares. O documento mostra ainda que a Justiça estadual é a que mais consome dinheiro público, seguida do Trabalho e da Federal. Os tribunais superiores ficam com a segunda menor parte da fatia, correspondente a 4,2% do total.

‘JUSTIÇA É CARÍSSIMA’

Os números são elevados, mas a prestação de tutela jurisdicional no Brasil é uma das mais lentas do mundo. Isso reflete no Estado, visto como um ineficiente prestador de serviços públicos. “A Justiça é caríssima, e muito lenta. O serviço que oferece ao povo brasileiro não vale os gastos. É necessário que toda a estrutura seja revista”, disse a ministra aposentada Eliana Calmon, primeira mulher a compor o Superior Tribunal de Justiça no país e que também foi corregedora do CNJ.

Calmon comparou ainda o custo/benefício entre algumas gamas do Judiciário, como o da Justiça do Trabalho. “Gasta mais dinheiro que a Justiça Federal. Foi feito um cálculo, acho que nunca nem divulgaram, do quanto essa instância devolve para o trabalhador. Não valia o gasto. Seria mais barato o Estado indenizar o cidadão. Ah, e mais rápido também”.

Segundo revelou o pesquisador Luciano da Ros, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), no estudo chamado “O custo da Justiça no Brasil”, de 2014, o Brasil gastava, à época, 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) bancando o Judiciário. Ele comparou as cifras com as de outros países, como os Estados Unidos (0,14%), a Itália (0,19%) e a Alemanha (0,32%). Foi a primeira pesquisa do gênero realizada no Brasil.

Fonte: CNJ

Além de salários invejáveis, autoridades do Judiciário, Legislativo, Ministério Público e Tribunal de Contas têm uma lista de benefícios que faz com que os contracheques somem valores bem acima dos R$ 33,7 mil estabelecidos pela Constituição Federal como teto salarial do serviço público em todo país. As regalias incluem auxílio-moradia de R$ 4,3 mil, auxílio-saúde correspondente a 10% do vencimento – pago aos magistrados e membros do MP e TCE –, licença remunerada para estudar no exterior e férias de 60 dias por ano. No Legislativo, vereadores e deputados recebem dois salários extras, no período de quatro anos, para comprar terno e gravata.

 

Fonte: Ascom CNJ

Uma mulher presa em flagrante há dois anos por furtar 19 ovos de páscoa de um supermercado de Matão, no interior de São Paulo, vai continuar na prisão pelo crime, decidiu o ministro Nefi Cordeiro, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), na quinta-feira (29/6). Ela tem quatro filhos, de 13, 10 e 3 anos, além de bebê de apenas 1 mês.

            Depois de ter sido presa em 2015, ela teve a liberdade provisória concedida. Condenada em primeira instância, ela voltou à prisão, mesmo grávida. A detenta deu à luz e vive com o filho em uma cela da Penitenciária Feminina de Pirajuí, com capacidade para 12 pessoas, ao lado de outras 18 mulheres.

            De acordo com o ministro, a mulher deve ser mantida em regime fechado porque ele “não vislumbrou” a “presença dos requisitos autorizativos da medida urgente”. Ainda segundo ele, “a admissão de circunstâncias judiciais gravosas ao réu incidente faz admitir como possível a fixação do regime prisional fechado, devendo ser oportunamente analisado o pleito pelo colegiado”.

            Para Cordeiro, não há constrangimento ilegal que justificasse a concessão da liminar de soltura dela. “Não é uma situação presente, onde as pretensões de absolvição por aplicação do princípio da insignificância, readequação da pena ou determinação de que a condenação seja cumprida em prisão domiciliar são claramente satisfativas”, afirmou Cordeiro em sua sentença.

             A Defensoria Pública de São Paulo havia pedido o habeas corpus sob o argumento de que a sentença era desproporcional à tentativa de furto. A Defensoria chamou atenção para a idade das quatro crianças, que vão ser penalizadas pela não presença da mãe, que já teria cumprido a pena pelo crime que cometeu. Os defensores acionaram o STJ para pedir a anulação do crime ou a readequação da pena, garantida pela lei às mães responsáveis por filhos menores de 12 anos.

               Procurado pela Ponte Jornalismo, o STJ afirmou que o princípio da insignificância não cabe neste caso porque o valor furtado é alto. “O fato da condenada ser reincidente e estar cumprindo pena em regime aberto quando cometeu os furtos. O valor furtado é excessivamente alto para aplicação do princípio da insignificância, como pede a defensoria”, diz o tribunal.

Além dos ovos de páscoa, ela teria furtado, em outro local, dois peitos de frango e quatro vidros de perfume, totalizando R$ 1.196 em produtos.

Fonte: Pastoral Carcerária Nacional

               Foi constatado que, durante o primeiro semestre de 2017, 10 partidos não dedicaram o tempo mínimo de 20% da propaganda partidária gratuita para incentivo à participação feminina na política

               A Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE/MA) representou contra o Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido Ecológico Nacional (PEN), Partido da Mobilização Nacional (PMN), Partido Progressista (PP), Partido Republicano Brasileiro (PRB), Partido Social Democrático (PSD), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Partidos dos Trabalhadores (PT), Partido Podemos (PODE, antigo Partido Trabalhista Nacional, PTN) e Partido Verde (PV) junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) por não promoverem a participação da mulher na política em suas propagandas partidárias gratuitas durante o primeiro semestre de 2017 no estado do Maranhão. De acordo com a Procuradoria, foi constatado que, nesse período, os 10 partidos não reservaram o tempo mínimo de 20% do programa e das inserções para incentivo da participação feminina na política, conforme previsto por lei.

                De acordo com o procurador regional eleitoral no Maranhão, Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco, e seu substituto, Galtiênio da Cruz Paulino, autores das ações, “não basta ao partido exibir figuras femininas em sua propaganda”, é exigido que o conteúdo da propaganda promova e difunda a participação política feminina, o que pode ser atendido de duas formas: por meio da veiculação de conteúdo que conclame as mulheres a participarem da política; e da difusão do engajamento feminina na política, com a divulgação da atuação de suas filiadas. “Vale dizer, então, não ser bastante que a propaganda seja apresentada por uma filiada, porquanto esta, na hipótese, em nada se diferenciaria de uma apresentadora”, explicaram os procuradores.

                 Por descumprimento da ação afirmativa que visa reduzir o descompasso de gênero existente no cenário político, a PRE/MA pediu que o direito de transmissão de propaganda de cada um dos 10 partidos seja reduzido, no semestre seguinte, em cinco vezes o tempo da inserção irregular.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Maranhão

              Em atendimento ao pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, em 13 de julho, que o Estado do Maranhão providencie a realização de um exame de rastreamento genético, na rede pública ou privada de saúde, em uma criança de três anos em Sambaíba. O menor tem ictiose, doença de pele caracterizada pelo ressecamento intenso e descamação da pele.

A decisão, proferida pela juíza Lyanne Pompeu Sousa Brasil, atende à Ação Civil Pública de obrigação em fazer com pedido de tutela provisória de urgência antecipada incidental, ajuizada pelo titular da Promotoria de Justiça da Comarca de São Raimundo das Mangabeiras, Thiago Barbosa Bernardo. O município de Sambaíba é termo judiciário da comarca.

Outra determinação é que, caso seja necessário o deslocamento para outro estado, a Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES) custeie, via sistema Tratamento Fora do Domicílio (TFD), as despesas com passagens e ajuda de custo para a crinaça e para sua mãe, Ana Lucia Pereira Rocha.

A multa por descumprimento estabelecida é de R$ 1 mil diários, a ser revertida ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos.

Fonte: CCOM-MPMA

A luta dos empregados e das entidades sindicais deve ser pelo fortalecimento da Caixa

                A reabertura do Programa de Demissão significa mais um passo na tentativa de destruir a Caixa como banco público. De forma consciente para aplicar o terror entre os funcionários, o banco apresentou também o processo de reestruturação que irá fechar agências em todo país e centralizará diversas unidades meio da empresa.

A luta dos empregados e das entidades sindicais deve ser pelo fortalecimento da Caixa com a contratação de mais empregados e investimento em políticas públicas para a população. Este deve ser o mote para uma campanha nacional que envolva todos os empregados dos bancos públicos pra valer!

Saiba mais sobre o PDVE:

Pode aderir o empregado que preencha pelo menos um dos pré-requisitos exigidos. Ele deve estar aposentado pelo INSS ou apto a se aposentar até 31 de dezembro deste ano, sem exigência de tempo mínimo de efetivo exercício na Caixa. Outro pré-requisito é possuir função de confiança/cargo em comissão/função gratificada incorporado, sem exigência de tempo mínimo de efetivo exercício; ou, ainda, possuir no mínimo 15 anos de efetivo exercício na Caixa.

Financeiro – O incentivo financeiro será equivalente a 10 remunerações base do empregado, considerando como referência a data de 30 de junho de 2017, e pago em parcela única.

Por se tratar de verba de caráter indenizatório relativa à adesão ao PDVE, não haverá incidência de Imposto de Renda, recolhimento de encargos sociais e contribuição à FUNCEF.

Saúde Caixa – O Plano de saúde será assegurado para os empregados optantes ao plano e que atendam às seguintes condições: aposentados pelo INSS durante a vigência do contrato de trabalho com a Caixa; admitidos já na condição de aposentados pelo INSS com o mínimo de 120 meses de contribuição para o Saúde                           Caixa; e aqueles que não estão aposentados pelo INSS na data do desligamento, mas que venham a se aposentar até 31 de dezembro de 2017.O empregado deve comprovar a aposentadoria junto à Caixa até 28 de fevereiro de 2018.

Para os empregados que não se enquadram nesses requisitos ou caso o empregado não comprove aposentadoria pelo INSS, o Saúde Caixa será mantido somente por 24 meses, contados a partir da data de desligamento e sem possibilidade de prorrogação.

Voluntário – A adesão ao PDVE é voluntária. Para o vice-presidente de Gestão de Pessoas, Marcos Fernando Fontoura Santos Jacinto, o PDVE é uma oportunidade para reflexão sobre o planejamento de vida e carreira dos empregados e para auxiliá-los na construção de um novo ciclo de vida, com crescentes realizações pessoais. As dúvidas deverão ser encaminhadas à CERAT, por meio do Serviços Caixa ou pelo chat de atendimento on-line (clique aqui).

Os esclarecimentos específicos sobre INSS e Funcef deverão ser solicitados por meio dos canais de atendimento dessas instituições. No endereço www.funcef.com.br ou telefone 0800 706 9000 podem ser obtidas informações da Funcef. Esclarecimentos relativos ao INSS podem ser consultados no endereço www.previdencia.gov.br ou pelo telefone 135.

Fonte: SEEB-MA

             

O local é bastante movimentado e qualquer pessoa que transite na rua Antonio Raiol e pretenda dobrar para a rua do Mocambo, pode ser surpreendida e cair em um buraco que dá para encobrir um adulto. É extremamente perigoso e infelizmente não se sabe a quem responsabilizar, mas pelo visto deve ser de empresas de telefonia, bastante conhecidas pelas inúmeras irresponsabilidades quanto aos cuidados, inclusive tampar corretamente, sendo que em muitas ocasiões os empregados das operadoras chegam a destruir as tampas.

             Estive conversando com empregados de lojas das proximidades, eles me revelaram que vivem muito aflitos e que constantemente já viram pessoas caírem no buraco e até uma criança que foi logo socorrida devido aos gritos vindo delas que chegou a mobilizar muita gente. Como o buraco é grande e as pessoas indignadas estão enchendo o buraco de entulho para evitar que sejam feitas novas vítimas, até que as autoridades assumam a responsabilidade de preservar o direito e ir e vir dos cidadãos.

              

Dom Vilson Basso é dehoniano da Congregação dos Padres do Sagrado Coração de Jesus e, desde 2010, atuava como bispo de Caxias, no Maranhão. O atual presidente da Comissão para a Juventude da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) foi transferido pelo papa Francisco para a diocese de Imperatriz, no Maranhão, onde tomou posse no dia 10 de junho.

               Carismático e atencioso, dom Vilson desperta o interesse da juventude por onde passa, não é à toa que desenvolve e coordena trabalhos voltados a diversas expressões juvenis, um dos exemplos é a Semana Missionária Nacional, que acontece entre os dias 22 e 28 de julho, nas dioceses banhadas pelo Rio Paraíba do Sul e o Projeto Rota 300, cujo encerramento se dará no dia 29 de julho, no Santuário Nacional de Aparecida, em Aparecida (SP). “Nós sabemos que a juventude é o presente e o futuro de nossa igreja”, afirma.

               O bispo concedeu entrevista exclusiva à equipe de assessoria de imprensa da CNBB, via whatsapp, na quinta-feira, 20 de julho, às vésperas do início da Semana Missionária Nacional.

Está chegando a hora de celebrar, nacionalmente, a Semana Missionária 2017. Qual é a importância desse evento para a juventude?

A Semana Missionária Nacional é o coroamento do Projeto Rota 300 que começou em dezembro de 2013 e que se uniu também as celebrações dos 300 anos da ‘Mãe Aparecida’, com enfoque juvenil. A ‘Mãe Aparecida’ está andando pelo Brasil em muitos lugares levada de fato pela juventude e essa Semana Missionária Nacional nas dioceses banhadas pelo Rio Paraíba do Sul, onde a ‘Mãe Aparecida’ foi encontrada tem esse sentido de coroar esses três anos de evangelização da juventude no Brasil, dando esse toque ‘mariano’ à mãe que nos acompanha a seguir seu filho, e anunciá-lo a tantas pessoas, especialmente à juventude.

O que a Semana Missionária pretende despertar nos jovens que estão participando?

Queremos que ela confirme a caminhada missionária que vem de Jesus e de pregar o Evangelho que vem do papa Francisco e que quer uma Igreja permanente em estado de missão. Nós sabemos que a juventude é o presente e o futuro de nossa igreja e o papa pede que ela seja em saída para anunciar e para ‘misericordiar’, para acolher, para ir ao encontro dos pobres, dos pequenos, dos desprotegidos de nossa sociedade. Nós queremos despertar no coração da juventude esse ímpeto missionário de ir, mas ir ao encontro, ir especialmente ao encontro dos pequenos, dos pobres, dos jovens e marginalizados.

Qual o balanço que faz do Projeto Rota 300?

O balanço que nós fazemos desse ‘Rota 300’ é que ele atingiu muitos de seus objetivos. O primeiro deles é a ‘missionariedade’, pipocam pelo Brasil semanas missionárias, semanas juvenis (…). Podemos destacar a questão missionária, a questão da formação de assessores e lideranças jovens, aconteceram muitos cursos e abrimos a possibilidade dos cursos online para que os jovens possam exercer melhor o ministério da coordenação dos grupos e comunidades, e o trabalho conjunto das diferentes expressões juvenis, que é uma realidade funcionando no Brasil. Também o setor diocesano da juventude funcionando em muitas dioceses e, por fim, esse lado ecológico com a ‘Mãe Aparecida’, encontrada nas águas do Rio Paraíba do Sul, propiciando, favorecendo e estimulando junto com o papa Francisco e a Laudato Si, o cuidado da Casa Comum, a preservação de rios, mananciais, o cuidado de nosso planeta.

Qual o próximo passo da Comissão para a Juventude após a Semana? E como se dará o acompanhamento da juventude após essa atividade?

O próximo passo acontecerá a partir de setembro, 7 a 9 de setembro, teremos o segundo encontro de revitalização da Pastoral Juvenil de nosso país que acontecerá em Brasília, e aí confirmaremos essa caminhada missionária, essa caminhada de informação e esse trabalho conjunto e queremos a partir do Sínodo dos Bispos, a juventude, a fé e o discernimento vocacional encontrar novas pistas, novos caminhos, novas possibilidades na evangelização da juventude de nosso país.

Uma palavra final?

Deus seja louvado pela caminhada que estamos fazendo e que o espírito de Deus nos inspire a continuarmos cuidando como bons pastores, boas pastoras da juventude de nosso país.

Fonte: CNBB Nacional

                  O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 18 de julho, uma Ação Civil Pública de obrigação de fazer com pedido de liminar (ACP) em desfavor do Estado do Maranhão, pedindo a apresentação, em 30 dias, de um plano de transferência dos presos oriundos das comarcas de Buriti Bravo, Paraibano e São Francisco do Maranhão que se encontram recolhidos nas cadeias de São João dos Patos e Sucupira do Riachão (termo judiciário). A transferência deve ser concluída em 90 dias.

                    As cadeias de Paraibano, Buriti Bravo e São Francisco do Maranhão estão interditadas e não podem receber presos que não sejam das próprias comarcas. Isso causa superlotação das cadeias de São João dos Patos e de Sucupira do Maranhão.

SUPERLOTAÇÃO

                     Em maio deste ano, o MPMA verificou que, dos 22 presos nas duas cadeias, apenas cinco eram originários dos dois municípios. Em São João dos Patos, dos onze detentos, somente quatro eram do município, enquanto em Sucupira do Maranhão, dos onze presos, somente um era da cidade.

                   “Pela lei, essas cadeias deveriam servir para abrigar presos provisórios. Quando as decisões transitam em julgado, os presos devem seguir para presídios, colônias ou casas do albergado”, explica o autor da manifestação, o titular da Promotoria de Justiça de São João Patos, Renato Ighor Viturino Aragão.

                     Os pedidos incluem a proibição de envio de presos de outras comarcas para as cadeias dos dois municípios e a designação de uma delegada para Delegacia Especializada da Mulher de São João dos Patos, atualmente chefiada por um delegado.

DESVIO DE FUNÇÕES

                     De acordo com o representante do MPMA, se for mantida a atual situação em São João dos Patos, a delegacia do município corre o risco de se tornar em um “presdio regional”.Ainda segundo ele, em Sucupira do Maranhão, a superlotação também causa o desvio de funções dos servidores da delegacia, que passaram a trabalhar na custódia e vigilância de detentos sem ter o treinamento adequado para isso.

                 O Ministério Público pede que sejam estabelecidas multas por descumprimento no valor de R$ 5 mil diários para cada solicitação. O montante deve ser transferido ao Fundo Estadual de Proteção aos Direitos Difusos.

Redação: CCOM-MPMA