Mês: março 2016

Municípios devem enviar e-mail com manifestação de interesse. Índice da CGU avalia o cumprimento da Lei de Acesso à Informação no país 

               Até 15 de abril, os municípios brasileiros podem se inscrever para a terceira edição da Escala Brasil Transparente (EBT), metodologia criada pela Controladoria-Geral da União (CGU) para medir a transparência de estados e municípios do país. Para participar da avaliação, os entes devem enviar e-mail com manifestação de interesse para brasiltransparente@cgu.gov.br, com as informações: nome do município e da unidade da federação (UF), nome do responsável pela página de transparência da prefeitura, e-mail oficial e telefone.

          A ideia da escala é refletir sobre o cenário de transparência em todo o Brasil. Podem se inscrever quaisquer municípios, independente do número de habitantes. Todos os entes avaliados receberão uma nota de 0 a 10 pontos, calculada pela soma de dois critérios: regulamentação da Lei de Acesso (25%) e efetiva existência e atuação do Serviço de Informação ao Cidadão (75%). Na última versão da escala, a criação de uma nota gerou um ranking dos entes avaliados.

        Na nova edição da EBT, a expectativa é ampliar a amostra de análise, em comparação com a anterior, que avaliou 1.613 entes federativos (estados e municípios). Será levada em consideração a representatividade estadual e regional na escolha dos entes. Uma amostra probabilística também está sendo utilizada para permitir inferências nos níveis estadual, municipal e nacional por portes populacionais.

            Com o resultado, a CGU pretende aprofundar o monitoramento da transparência pública e gerar um acompanhamento das ações realizadas por estados e municípios. Aqueles com dificuldade em implementar os mecanismos de transparência pública previstos na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11) poderão entrar em contato com a CGU nos estados para solicitar o auxílio do órgão por meio do Programa Brasil Transparente.

 

Fonte – Welliton Resende

A vereadora Rose Sales entregou hoje pessoalmente à promotora de justiça Litia Cavalcanti, de Defesa do Consumidor denuncia contra o prefeito Edivaldo Holanda Júnior pelo reajuste considerado abusivo para as tarifas dos transportes coletivos de São Luís, com o objetivo de favorecer o empresariado e criar problemas sociais para os usuários dos coletivos, diante da séria crise econômica e financeira que atinge a população.

    Na denúncia, a vereadora Rose Sales, pede que a promotora de justiça ajuíze uma ação com pedido de liminar para a suspensão imediata do reajuste das tarifas dos transportes coletivos. A promotora Litia Cavalcanti informou a vereadora, que vai analisar os fatos e buscar informações para que o Ministério Público se posicione diante dos fatos.

   A vereadora Rose Sales, também apresentou hoje requerimento à mesa diretora da Câmara Municipal, para que a casa em nome da população ludovicense solicite ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior a revogação do aumento das tarifas dos transportes coletivos. Como hoje não houve quórum para a realização de sessão ordinária, o requerimento deverá entrar em pauta na sessão de amanhã (29). Rose Sales justifica a sua proposição, destacando que no momento em que o desemprego é crescente, as dificuldades que afetam milhares de famílias são sérias, inclusive levando muitos pais a terem até que retirar os filhos das escolas por falta de poder aquisitivo para arcar com as novas tarifas.

 

     

    O consagrado violonista clássico maranhense Turíbio Santos, reconhecido internacional como João Pedro Borges, manifestou a sua indignação e revolta pelo tratamento dado pelos gestores públicos a um artista do mais elevado nível, que acredita na cultura e na educação e que com acentuada sensibilidade quer proporcionar a que outros maranhenses possam alcançar conhecimentos da arte e da música com Escolas de Músicas Para Todos.

          Como já é de conhecimento público, o violonista clássico João Pedro Borges, também conhecido como “Sinhô”, simplesmente por defender escolas de músicas para crianças, jovens e adultos com projetos de cultura, educação e inclusão social, simplesmente foi demitido do serviço público no governo de Roseana Sarney, que inclusive foi aluna dele e agora foi novamente penalizado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

           Turíbio Santos é favor de artistas fazerem um ato público e que ele virá participar e convidará outros importantes artistas para denunciar os gestores públicos que são contrários a cultura e a educação e o total desrespeito à pessoa do consagrado violonista clássico maranhense e de reconhecimento internacional João Pedro Borges.

Eis a manifestação de Turíbio Santos

 

De: Turibio Santos

Para: João Pedro Borges
Salve Dom João e Dona Fátima,

Boa Páscoa!!

A inconsistência da administração brasileira parece atrair todas as más qualidades da espécie humana.

Fico revoltado com essa notícia absurda de afastamento de uma pessoa vibrante e COMPETENTE como João Pedro da direção da Escola de Musica. Junte meu nome a todas as manifestações nesse sentido e minha solidariedade total com esse grande músico maranhense e brasileiro da melhor estirpe!!!

um abraço afetuoso

Marta e Turíbio Santos

 

O RISCO-ESTADO
Critérios do Ministério da Fazenda mostram maioria dos governos com nota ruim nas contas públicas.

Como é calculado

A nota se baseia em um índice que computa diversos dados fiscais dos Estados, como:

> Comprometimento da receita corrente líquida com a dívida
> Gastos com pessoal em relação à receita
> Participação dos investimentos na despesa total
> Receitas tributárias em relação às despesas com custeio
> Deficit na Previdência

O que significa cada nota

 

 

A+, A e A-	Excelente/muito forte/forte	Quase nulo/muito baixo/baixo
B+, B e B-	Forte/boa	Baixo/médio
C+, C e C-	Fraca/muito fraca	Relevante/muito alto
D+, D e D-	Desequilíbrio fiscal

 

Desde que o Brasil perdeu o grau de investimento  no ano passado – uma espécie de selo de bom pagador, as agências consideraram natural rebaixar na sequência também notas dos Estados e municípios.

Os rebaixamentos mais recentes  foram em fevereiro, quando a agência Moody’s diminuiu notas do Paraná e Maranhão, já no chamado “grau especulativo”. Ainda no mês passado, a Standard & Poor’s  rebaixou Santa Catarina, São Paulo e Minas Gerais. Anteriormente, o Estado do Rio de Janeiro também havia caído na nota da Fitch.

As agências justificam as medidas com criticas à gestão desses Estados e lembram a difícil situação macroeconômica do país e da queda na arrecadação. A Moddy’s argumenta que há uma relação próxima entre governo federal e Estados e municípios e que não dá notas mais altas aos Estados do que as atribuídas ao governo federal.

A nota se baseia em índice que computa diversos dados fiscais dos Estados como; Comprometimento da receita corrente liquida com a divida – Gastos com pessoal em relação a receita – Participação dos investimentos na despesa total – Receitas tributárias em relação as despesas com custeio e Deficit na Previdência.

Fonte – Folha de São Paulo

A bibliotecária e bacharel em direito Marília Mendonça e o coronel Ivaldo Barbosa, pré-candidatos a vereador em São Luís, têm recebidos convites com propostas bem atraentes para trocarem de partidos, mas por princípios morais e valores éticos decidiram que caminharão com o PSL, de acordo com compromisso firmado com o vereador Francisco Carvalho, presidente estadual e vice-presidente nacional do PSL.

       Marília Mendonça é atualmente coordenadora estadual do PSL Mulher tem trabalhado intensivamente na filiação de mulheres ao partido, com uma atenção bem acentuada na capital. Receber convites para troca de partido deixa bem claro que compromisso não se rompe unilateralmente e muitas vezes até por divergências de qualquer ordem ideológica, mesmo assim não são razões justificadas e quando não há qualquer fator contrário, quaisquer questionamentos partidários ficam totalmente inviabilizados, destaca a líder feminina.

       O coronel Ivaldo Barbosa tem tido a preocupação de agradecer aos convites recebidos e tem deixado bem claro, que a seriedade e o compromisso da pessoa que busca um mandato é começar com a firmeza da decisão. Como foi o vereador Francisco Carvalho e me propor a primeira filiação partidária, entendo que não tenho qualquer motivação para mudança, muito pelo contrário até hoje tenho uma boa identidade com o PSL.

 

     

O líder sindical Cézar Bombeiro deixou o Partido dos Trabalhadores e se filiará ao PSD, partido pelo qual pretende concorrer a uma vaga no legislativo municipal. Cézar Bombeiro não deixou o PT, em razões dos problemas enfrentados pelo partido atualmente, mas por questões que advêm desde o governo de Roseana Sarney e que o vice-governador era Washington Macaxeira, integrante do PT.

       No período em que a corrupção predominou no Sistema Penitenciário e que deram origem às barbáries e o nome do Estado Maranhão foi jogado na lama, os corruptos que manipulavam a instituição contando com apoios de muita gente integrante de outros poderes, foi feita uma articulação para responsabilizar agentes e inspetores penitenciários e até servidores administrativos como responsáveis por todos os problemas.

      Cézar Bombeiro como filiado do PT e o vice-governador Washington Macaxeira  também do PT, ter um encontro com ele para mostrar a verdade dos fatos, inclusive com uma farta documentação de corrupção e os meios escusos e vergonhosos utilizados para colocar na direção do estabelecimento penal um gestor totalmente desqualificado para o cargo.

     Como Washington Macaxeira e outros diretores do PT, também se esquivaram em debater a problemática, Cézar Bombeiro tomou a decisão de se preparar para deixar o partido. Como era integrante do diretório municipal pediu o seu afastamento e comunicou que iria permanecer na politica, mas não pelo PT. Apesar de ter recebido alguns apelos, ele e alguns amigos decidiram trocar o PT por outro partido seguiram adiante, e agora deverá integrar o PSD. A filiação de Cézar Bombeiro ao PSD foi debatida entre os apoiadores da sua pré-candidatura e do grupo Desperta Liberdade.

 Promotor Peterson Abreu inspecionou delegacia e constatou irregularidades

             Para garantir segurança pública em Olinda Nova do Maranhão, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 22 de março, Ação Civil Pública (ACP) com obrigação de fazer contra o Estado do Maranhão, requerendo, liminarmente, a designação de delegados, escrivães, carcereiros, investigadores e policiais militares concursados para atuar no município.

O objetivo é solucionar a insuficiência do quadro funcional, precariedade da estrutura física e das condições para servidores e presos na delegacia, ausência de cadeia pública e destacamento da Polícia Militar na cidade. Outro problema que motivou o ajuizamento da ação foi a falta de material para atividades dos órgãos na cidade.

Na ACP, o promotor de justiça da Comarca, Peterson Armando Azevedo de Abreu, também requer a construção de um novo prédio para a delegacia do município. Outra solicitação é o fornecimento de viaturas, combustível, armas e rádios para atividades das polícias Civil e Militar, além de materiais para limpeza do local e alimentação dos presos.

Uma inspeção, realizada em junho de 2015, verificou que o município não dispõe de “infraestrutura mínima e de pessoal para garantir a necessária segurança da comunidade”. Na delegacia, há acúmulo de inquéritos, como resultado da inexistência de delegado titular e da insuficiência do quadro funcional, que conta somente com uma investigadora e uma escrivã.

DELEGACIA

Um dos problemas observados foi a falta de servidores de carreira, o que leva à existência de servidores públicos municipais prestando serviços no órgão, a exemplo do que exerce a função de carcereiro. Ele faz a vigilância do local e é responsável por receber presos definitivos.

“Esses servidores não prestaram concurso público e nem possuem treinamento para atividades privativas de servidores efetivos das polícias Civil e Militar”, ressalta o promotor de justiça.

ESTRUTURA FÍSICA

A delegacia de Olinda Nova do Maranhão funciona em um prédio alugado, em péssimo estado de conservação, e no qual não há espaço para guarda de provas e nem espaço adequado para carceragem.

A vistoria constatou, ainda, a necessidade de pintura e reparação de infiltrações, além do aumento do muro da área em que os detentos tomam banho de sol. As celas, nas quais não há aparelhos sanitários, também devem passar por reformas.

A inspeção também verificou a deficiência de recursos materiais no órgão, além de inexistência de computador, ar condicionado e/ou ventiladores no cartório policial.

POLÍCIA MILITAR

O destacamento da Polícia Militar no município não dispõe de mobiliário, computadores e impressoras. No prédio, falta água e há várias infiltrações.

Também não há identificação do órgão, que está localizado em uma rua estreita que impede a realização de manobras rápidas com a viatura. O destacamento também não dispõe de policiais em número suficiente, uma vez que são necessários no mínimo três por dia, em regime de revezamento. Atualmente, existem no órgão somente dois.

“A inexistência de um aparato de segurança pública minimamente eficaz, por parte do Estado do Maranhão, aprofunda a sensação de impunidade, além da desconfiança permanente da população nas entidades e órgãos públicos responsáveis pela segurança na cidade”, enfatiza o representante do MPMA.

PEDIDOS

Como pedidos finais, o promotor de justiça requer o encaminhamento, pelo delegado regional que responde pela delegacia do município, à Justiça da relação de todos os servidores que atuam no órgão policial local, com especificação de número e funções exercidas, além das respectivas portarias da Secretaria de Segurança Pública.

Outro pedido é que sejam informados o número e quais funções devem exercer os servidores necessários para o desempenho mínimo das atividades da Polícia Civil no município.

Entre os pedidos está o encaminhamento, pelo delegado regional, da relação dos recursos materiais disponíveis (viaturas, móveis, armamentos, instalações físicas da Delegacia e Cadeia Pública) e os materiais necessários para o desempenho das atividades da Polícia Civil em Olinda Nova do Maranhão.

O Ministério Público também solicita que o comandante da 13ª Companhia Independente da PM de Viana, à qual está vinculado o destacamento do município, a relação dos recursos materiais disponíveis e os necessários para o desempenho adequado das atividades da polícia local.

Fonte – CCOM-MPMA

 

          É só chover um pouco para vários problemas aparecerem na cidade de São Luís. Ruas ficam alagadas; buracos surgem dificultando a trafegabilidade em diversas; e os semáforos em pane deixam o trânsito um verdadeiro caos. Mas alguns desses problemas já deveriam ter sido solucionados, por exemplo, os dos conjuntos semafóricos.

          Existe uma lei municipal, a LEI 250 de 21.05.2013, de autoria do vereador Armando Costa (PSDC), que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de no break, aquelas baterias de emergências muitos úteis, nos semáforos de São Luís.

          O uso dessas baterias garante que um aparelho eletrônico não sofra danos quando a energia cair ou oscilar. Isso acontece porque o equipamento faz com que a energia passada para o aparelho seja “limpa”. Ou seja, livre de oscilações e protegida dos principais problemas elétricos. Além disso, caso falte energia, o no break mantém equipamento ligado.

          Para Armando Costa, a instalação desses aparelhos nos conjuntos semafóricos da capital é importante. “Esse sistema de alimentação, principalmente no período chuvoso em que as quedas de correntes elétricas são mais recorrentes, proporcionará a população um índice de stress menor e a fluidez normal do tráfego, quando as panes elétricas acontecerem”, destacou o vereador.

O vereador luta diariamente junto ao legislativo municipal para que projetos que beneficiem a população ludovicense como um todo sejam implantados. O sistema de no breaks é lei e o Executivo Municipal tem a obrigação de colocar em prática.

Fonte – Diret – Comunicação – CMSL

 

               Não é só impressão. Estudo publicado na “Depression and Anxiety” diz que frequência do uso das redes está associada a risco aumentado para o desenvolvimento ou recrudescimento de sintomas

Saúde!Brasileiros

             Quanto mais tempo você passar nas mídias sociais, maior será a probabilidade de apresentar sintomas de depressão. Cyberbullying, discussões, imaginar que outras pessoas são mais felizes e demais experiências intensas vividas na rede contribuem para piorar ou desenvolver o quadro. É o que mostra uma pesquisa da Pittsburg School of Medicine, financiada pelo Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos e publicada na edição on-line do periódico Depression and Anxiety. 

            A pesquisa entrevistou 1.787 americanos adultos com idades entre 19 e 32 anos. Foram utilizados questionários para avaliar a intensidade do uso de mídias sociais. As perguntas foram sobre as 11 plataformas mais populares no momento: Facebook, YouTube, Twitter, Google Plus, Instagram, Snapchat, Reddit, Tumblr, Pinterest, Vimeo e do LinkedIn.Também um outro formulário foi utilizado para avaliar escalas de depressão.

            Em média, os participantes usaram as mídias sociais um total de 61 minutos por dia. Vários visitaram os meios de comunicação mais de 30 vezes por semana. Como resultado, os pesquisadores encontraram que mais de um quarto tinham “altos” indicadores de depressão.

          Também pessoas que relataram maior frequência de uso das mídias sociais durante toda a semana tiveram 2,7 mais chance de ter depressão. Já os que passaram menos tempo em mídias sociais semanalmente, mas registravam uso frequente em alguns dias, também apresentaram risco aumentado de 1,7 para a doença.

Esse foi o primeiro estudo grande a fazer uma associação entre o uso de uma ampla gama de meios de comunicação e depressão. Segundo os autores, estudos anteriores sobre o assunto tiveram resultados mistos, mas foram limitados por amostras pequenas ou localizadas. A maioria das pesquisas também se concentrava em uma plataforma específica.

Ver pessoas felizes e imaginar que tudo é “real”, sofrer cyberbullying ou sentir que está “perdendo tempo” são algumas das sensações que contribuem para o estado depressivo nas redes sociais. Foto: Ingimage

 

Orientação para políticas públicas

“Como a mídia social tornou-se importante para a interação humana, é importante que médicos e psicólogos incentivem o uso potencial positivo das redes e reconheçam o uso problemático”, disse o autor sênior do estudo Brian A. Primack , diretor do Centro de Pesquisa sobre mídia, Tecnologia e Saúde, da Pittsburg School of Medicine.

Também, segundo Primarck, os resultados podem orientar as intervenções clínicas e de saúde pública para combater a depressão. Segundo a Organização Mundial de Saúde, a condição será a principal causa de incapacidade nos países desenvolvidos até 2030.

O bullying virtual e sensação de “perda de tempo”

Os pesquisadores controlaram outros fatores que podem contribuir para a depressão, incluindo idade, sexo, raça, etnia, status de relacionamento, situação de vida, renda familiar e nível de educação. O que não deu para controlar, segundo os cientistas, é se a depressão pode ser uma condição anterior ao uso aumentado das mídias.

“Pode ser que as pessoas que já estão deprimidas estão se voltando para a mídia social para preencher um vazio”, disse Lui yi Lin, autora principal do estudo e estudante da Pittsburgh School of Medicine. A autora não descarta, entretanto, que, mesmo nesses casos, a mídia social sirva para ser um gatilho para a piora do quadro.

Ela explica que a exposição a representações altamente idealizadas de amigos em mídias sociais provoca sentimentos de inveja e a crença distorcida que outros levam uma vida mais feliz e mais bem-sucedida. Também o engajar-se em atividades de pouco significado em mídia social pode dar uma sensação de “perda de tempo”, que influencia negativamente o humor.

 

Ainda, passar mais tempo na mídia social pode aumentar o risco de exposição ao cyberbullying ou outras interações negativas semelhantes, o que pode causar sentimentos de depressão.

Os autores do estudo dizem, entretanto, que novas pesquisas devem afinar esses resultados. “As exposições às mídias sociais não são as mesmas. Estudos futuros devem examinar se podem existir riscos diferentes para a depressão, a depender da interação”, explica o pesquisador Brian Primack. “Por exemplo, pode-se medir se esse risco muda se a pessoa é mais ativa ou solidária na rede, ou se é mais passiva ou conflituosa.”

Fonte – Saude!Brasileiros

 

          Quando o Sindicato dos Rodoviários deflagrou a greve para que os empresários honrasse  o acordo trabalhista de fazer antecipações salariais, um fato bastante relevante deixou bem claro, que estaria sendo dado um passo importante para mais uma articulação entre rodoviários e empresários e apoio à distância de gestores públicos e políticos. As empresas de pequeno porte honraram com o acordo trabalhista e ficaram fora da greve e as maiores registraram que estavam enfrentando dificuldades e deixaram bem claro que precisavam de reposição nas tarifas para atender o acordo celebrado no acordo coletivo de trabalho.

         A estratégia já conhecida e fazem parte dos entendimentos entre empresários e rodoviários e sinalização positiva das autoridades para o processo de penalização da população. No momento de crise econômica e financeira, os usuários ainda contam com uma frota bastante deficiente para atender a demanda e as vias de trajetos dos coletivos bastante precárias, para a Prefeitura de São Luís é muito simples determinar um aumento de 11,8%, sem fazer qualquer consulta ao plenário da Câmara Municipal.

        Outro fato que veio a favorecer o reajuste das tarifas dos transportes coletivo é que o empresariado sempre deu suporte a muitos políticos da situação, daí que o aumento fez parte de uma articulação muito maior do que se pensa. Também, a classe politica da mesma situação, tem a convicta e plena certeza que a população continua sendo massa de manobra e que vai mantê-los em seus cargos através de renovação de mandatos para continuarem fazendo a exploração, em que eles próprios são os beneficiados.