Mês: maio 2014

O SINDEDUCAÇÃO realiza amanhã (9), a partir das 08:30, na FETIEMA (Praça da Bíblia), Assembleia Geral Extraordinária da Rede Municipal de ensino de São Luís.

Na pauta, os trabalhadores devem discutir e deliberar a proposta de reajuste de 3% apresentado pela Prefeitura e ainda sobre a concessão e implantação de direitos garantidos no estatuto e devidos à categoria desde abril de 2013, como Progressão horizontal da referência “A” para “B”, Progressão vertical, Adicionais por Titulação e de Difícil Acesso de 2012 e as Progressões horizontais de 2014.

A Assembleia deve ainda formar uma Comissão para estruturar Seminário proposto pelo Sindicato para acontecer ainda no primeiro semestre que abordará a temática da Educação Pública em todo o Estado do Maranhão.

De acordo com o Edital lançado participam todos os professores e professoras da Rede e com a observação que “Na Assembleia Geral Extraordinária o professor filiado deverá apresentar carteira de identidade e quem não for filiado apresentar carteira de identidade e contra cheque.”.

A Presidente do SINDEDUCAÇÃO, professora Elizabeth Castelo Branco, reforça a convocação destacando que “é a Assembleia que vai discutir e decidir com equilíbrio e responsabilidade os rumos da Campanha Salarial 2014.”

“Esse é um momento de grande unidade entre os trabalhadores e somente com união é que vamos garantir a força para o Sindicato garantir uma negociação com resultados dignos e favoráveis a todos os professores e professoras. Por isso convidamos os profissionais de ensino da Rede Municipal de São Luís para comparecerem à FETIEMA para lado a lado com o SINDEDUCAÇÃO fortalecer a nossa posição.”, disse Elizabeth.

 

Fonte Sindeducação

 

             

  A governadora Roseana Sarney sinalizou que na próxima semana fará mudanças nas Secretarias de Segurança Pública e de Justiça e Administração Penitenciária. A chefa do executivo estadual está bastante indignada com a incompetênciae corrupção deslavada que tomou conta do Sistema Penitenciário do Maranhão. Ela reconhece que as duas pastas são as responsáveis pelos desgastes da sua imagem perante a opinião pública e até mesmo por muitas vaias que tem levado em alguns eventos no interior do Estado. O secretário interino de Segurança Pública, Ricardo Murad já anunciou a sua disposição de entregar a pasta na próxima semana, mas como ele é imprevisível é capaz de estar blefando, principalmente que tem muita força para impor seus interesses perante o governo. Quanto a Sebastião Uchôa, sempre recorreu a políticos e pessoas ligadas a outros poderes para ser mantido no cargo, criando um cabidão de empregos que sangra 1,5 milhão dos cofres públicos mensalmente para as pessoas de interessados receberem salários entre e mil e quinhentos e sete mil reais. Apesar das denúncias públicas, o Ministério Público nunca se manifestou em apurar os fatos.

              Mais uma fuga presos no Complexo de Pedrinhas, através dos já manjados túneis, o que caracteriza a falta de vigilância e corrupção alastrada dentro das unidades, justamente depois que Sebastião Uchôa, com a conivência do Governo do Estado, do Ministério Público e do Judiciário, retirou agentes penitenciários das unidades para a contratação de serviços terceirizados que sangram mais de 15 milhões de reais mensalmente dos cofres públicos. As empresas VTI e Atlântica são as mais beneficiadas, em razão de terem padrinhos políticos bem fortes dentro do governo. Sebastião Uchôa tem dado demonstrações de ser um megalomaníaco psicótico, mesmo com as barbáries praticadas dentro dos cárceres, com a maior simplicidade anuncia que medidas estão sendo tomadas para a solução dos problemas.

 Ele tem afirmado que a sua indicação para a pasta foi feita pela Igreja Católica, o que não é verdade, tendo apenas recebido um aval da pastoral carcerária, que logo depois que descobriu as suas manobras sórdidas se afastou dele, quando ele já havia buscado sustentação através dos 294 empregos criados proporcionando a ser constantemente blindado, tendo inclusive um magistrado da Vara das Execuções Penais ido para emissoras de rádio e jornal fazer apelo para a governadora mantê-lo no cargo e fez acusações pesadas contra agentes penitenciários e o Sindicato da Categoria, que estão na reta da formação de documentação para denunciá-lo para o Conselho Nacional de Justiça e processá-lo perante o Tribunal de Justiça.

 Não será surpresa se a governadora Roseana Sarney decidir mantê-lo no cargo até uma nova barbárie, uma vez que fugas através de escavações de túneis e assassinatos nas unidades prisionais da capital e do interior já fazem parte da banalização. O que tem deixado muita gente intrigada é que o tal Comitê de Gestão Integrada, criado pelo Ministério da Justiça para o enfrentamento à crise carcerária, nunca disse para o que veio. Acabou se tornando conivente com todas as mazelas praticadas todos os dias dentro do Sistema Carcerário.

 O que é mais intrigante dentro do Sistema Carcerário é a corrupção para que celulares, armas de fogo, drogas e bebidas alcóolicas cheguem até as unidades prisionais.  Diretores de unidades chegam a sabotar a Policia Militar e a Força Nacional. Na Cadet, o diretor da unidade decidiu inventar um jogo de futebol à noite em uma quadra do complexo. A segurança interna já advertiu sobre os riscos de fuga em massa e barbáries, mas segundo, informam o diretor é gente do secretário Sebastião Uchôa, e teria ordens expressas dele para “ressocializar” os presos com competições esportivas.

É bom lembrar que o pré-candidato ao governo da situação, o suplente de senador Edinho Lobão pediu para a governadora Roseana Sarney fazer mudanças na Segurança Pública e no Sistema Penitenciário.

À tarde de hoje, me informaram que o secretário Sebastião Uchôa estava disparando telefonemas para todos os padrinhos no sentido de reverter a intenção da governadora Roseana Sarney em retirá-lo do cargo. Se conseguir efetivamente, ele demonstrará que está mais forte do que a própria Roseana Sarney.

Mesmo com a realização de uma sessão, na manhã desta quarta-feira, (07), quando os vereadores derrubaram um veto do prefeito Edivaldo Holanda Junior, a manutenção de outro, um terceiro acabou não sendo apreciado por motivo de falta de quórum, a pauta de votações da Câmara Municipal de São Luís vai continuar trancada. Para que o parlamento volte a realizar sessões ordinárias para apreciação de suas ordens do dia e todo o rito legislativo, deverá acontecer uma outra sessão com o fim específico de levar a plenário e votar o veto restante, podendo ser feita na próxima segunda-feira, (12).

Contando com a presença de vinte e cinco (25) vereadores o veto ao projeto de lei 102/2013, que prevê a realização de audiências públicas pelo Poder Executivo antes de concessão nas tarifas dos preços praticados pelas empresas prestadoras de serviços ao município de São Luís, de autoria do vereador Nato (PRP), foi colocado em discussão e votação, tendo sido derrubado pela unanimidade dos parlamentares presentes em plenário. Isto aconteceu porque o líder da bancada do governo no Legislativo Ludovicense, vereador Osmar Filho (PSB), orientou os presentes a tomarem essa atitude, por recomendação do prefeito Edivaldo Holanda Junior.

Osmar Filho afirmou que o chefe do Executivo pediu que fosse feita a orientação, justificando que sua assessoria havia recomendado o veto. “Para não ir de encontro ao seu modo participativo de administrar o prefeito pediu o reestudo da matéria a Procuradoria do Município, que o aconselhou a não vetar o projeto”, argumentou o líder governista. Em seguida vários vereadores como Fábio Câmara (PMDB), Honorato Fernandes (PT), Bárbara Soeiro (PMN), Pavão Filho (PDT), Marlon Garcia (PTdoB), Marquinhos (PRB), Rose Sales (PCdoB), Professor Lisboa (PCdoB), Manoel Rego (PTdoB), Ivaldo Rodrigues (PDT) e Armando Costa (PSDC) fizeram uso da palavra para parabenizar Nato pela iniciativa e o prefeito pela tomada de atitude.

Diversos parlamentares lamentaram o erro da assessoria do prefeito e alguns chegaram a sugerir que o prefeito Edivaldo Holanda Junior fizesse a demissão da mesma por fazê-lo ter sido exposto como foi. Por sua vez, Pavão Filho informou aos presentes que todas as matérias a serem encaminhadas ao Poder Executivo passarão a ser acompanhadas e examinadas pela Procuradoria do Município. Já O vereador Nato lembrou que vem lutando desde 2009 para a aprovação de seu projeto, e agradeceu aos amigos e colegas de Câmara Municipal pelo apoio e ao prefeito pela acolhida de sua proposta.

VETO MANTIDO – O veto ao projeto 241/2013, do vereador Josué Pinheiro (PSDC), concedendo utilidade pública a Igreja Ebenezer, foi apreciado com uma discussão polêmica, que girou em torno da data de fundação da entidade. O presidente da Câmara Municipal, vereador Antonio Isaias Pereirinha (PSL), esclareceu o veto ter sido originado por um erro de redação final da assessoria do parlamento, que em vez de ter colocado fundada em 2007, apresentou 2013.

Da votação da matéria participaram vinte (20) vereadores, com um resultado de quinze (15) pela manutenção do veto e cinco (05) a favor. Como para a rejeição seriam necessários dezesseis (16) votos, a Mesa Diretora considerou mantido o veto. Já avotação do terceiro veto, relativo ao projeto do vereador Francisco Chaguinhas (PSB), considerando de utilidade Pública o Instituto Beneficente de Cidadania e Inclusão Social Iris Abreu, ficaram em plenário apenas quinze (15) vereadores, impossibilitando a apreciação, que deveria contar com no mínimo dezesseis parlamentares. Logo, a sessão foi encerrada e convocada outra para a próxima segunda-feira, (12).

Superintendência de Comunicação

O senador e pré-candidato à Presidência da República, Aécio Neves, estará em São Luís, nesta sexta-feira (9), para um encontro com lideranças locais. Durante o evento serão abordados assuntos acerca da Campanha 2014, como discussão de políticas públicas para o país, organização do processo eleitoral e apresentação de projetos e plataformas de governo.

Para o deputado federal e presidente do partido no estado, Carlos Brandão, a visita do senador tucano vem no momento certo para consolidar um desejo do povo brasileiro. “Receber o nosso pré-candidato é uma grande honra, ainda mais nesse momento que as pesquisas mostram um aumento significativo de aceitação à candidatura de Aécio Neves. O Brasil quer mudanças e o Maranhão não poderia ser diferente” – afirma o deputado Brandão.

O encontro acontecerá no Hotel Luzeiros, sexta-feira, às 14h30. Além da presença de vereadores, vice-prefeitos, ex-prefeitos, prefeitos, deputados e senadores tucanos, haverá também uma coletiva com profissionais da imprensa maranhense.

“Ou o tribunal mantém rédeas curtas ou vamos aguardar o que acontecerá até o dia 5 de outubro.”

O presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, votou nesta terça-feira, 7, pela aplicação de multa à Dilma pelo encontro com o ex-presidente Lula e integrantes do PT, no Palácio da Alvorada, no dia 5/3. Segundo seu entendimento, o encontro visava às eleições de outubro, caracterizando propaganda eleitoral antecipada. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

A representação foi ajuizada pelo PSDB contra a presidente e o PT. Segundo o partido, que pleiteia que Dilma seja proibida de usar o Palácio da Alvorada para fins eleitorais sob pena de multa de R$ 100 mil, o encontro entre a presidente Dilma Rousseff com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e integrantes do governo teria sido irregular, desrespeitando a lei das Eleições.

O ministro Marco Aurélio, que antecipou seu voto a pedido do ministro Dias Toffoli, votou pela procedência da representação por entender que houve desvio de conduta na realização do encontro, uma vez que Dilma Rousseff, na época, já era apontada candidata à reeleição.

“A propaganda eleitoral está em nossos lares e, diante do desvirtuamento da propaganda partidária e mediante a publicidade implícita, a publicidade [é] voltada a enaltecer a figura deste ou daquele. Ou o tribunal mantém rédeas curtas ou vamos aguardar o que acontecerá até o dia 5 de outubro.”

Improcedência

O ministro Admar Gonzaga, relator votou pela improcedência da representação. Alegou que a reunião não se deu em período de campanha eleitoral que, de acordo com a lei das Eleições, só começa a partir do dia 5/7do ano da eleição.

Para ele, não cabe a alegação do PSDB de que houve a divulgação da reunião por meio da veiculação de uma foto do encontro no site do Instituto Lula. Para o ministro, a hipótese de ter havido conduta vedada a agentes públicos durante campanha eleitoral não cabe no caso.A ministra Luciana Lóssio acompanhou o relator.

Se realmente Ricardo Murad deixar a Secretaria de Segurança Pública, ele já levará consigo uma marca bem acentuada no número de homicídios registrados na região metropolitana de São Luís, no período da sua administração. Do dia 05 de abril, quando foi investido na direção da pasta até o último dia 04 do corrente às 22h20m, conforme registro do CIOPS, foram assassinadas 95 pessoas, sendo 81 em abril e 14 no corrente mês. A estatística de abril revela que 65 mortes foram marcadas por violência letais e intencionais. 03 decorreram de roubos seguidos de mortes; 03 por lesões corporais seguidas de morte: 04 assassinatos em presídios e 06, devido intervenção policial. Também no mês de abril constam os registros de 08 mortes com causas a esclarecer e uma a definir.

De acordo com o CIOPS, no mês de maio, até o último dia 04, já existe o registro de 14 assassinatos. A violência na região metropolitana da capital está cada vez maior. Se não está pior deve-se ao trabalho sério, competente e comprometido da Policia Militar, que com número reduzido de viaturas sucateadas, ainda consegue fazer enfrentamento a bandidagem. Se com os chamados camburões, veículos de um porte médio, os policiais enfrentam dificuldades para chegar até aos criminosos, avaliem com veículos pálios, que a Secretaria de Segurança Pública encaminhou para a ROTAM. Esse tipo de veículo foi classificado como uma piada e um total desrespeito da governadora Roseana Sarney para a coma população de São Luís, principalmente para com as pessoas que cobram policiamento ostensivo para os corredores de transportes coletivos. Vem sendo anunciado que o governo entregará viaturas novas para as policias militar e civil. A princípio se tem a ideia de que haverá um incremento como suporte, mas na realidade, elas virão substituir as centenas sucateadas, muitas inclusive dando o prego em diligência. O que nunca se procurou esclarecer, são as razões pelas quais 15 viaturas estavam paradas há mais de quatro meses na Secretaria de Segurança Pública não terem sido liberadas, as quais já poderiam estar sendo utilizadas nos corredores de transportes coletivos.

Ricardo Murad criou sérios problemas na Policia Militar com uma medida provisória que causou prejuízos para coronéis e tenentes – coronéis, os quais estão se organizando para concorrer à justiça. A boa relação que a governadora Roseana Sarney tinha com o Estado Maior da PM está bem prejudicada. Ele por ocasião da greve dos militares negociou com o pessoal e depois simplesmente não honrou nada. O secretário Ricardo Murad deve deixar a pasta da Segurança, segundo os comentários nos meios políticos, por exigência do pré-candidato a governador Edinho Lobão.

 

 

             A Superintendência do INCRA no Maranhão foi administrada nos últimos anos, por autênticos predadores. Geralmente são pessoas totalmente despreparadas e outras com objetivos para transformar o órgão em cabo eleitoral para campanhas politicas. Na ultima eleição majoritária, o superintendente, que inclusive já havia sido funcionário de carreira da instituição, escapou por pouco de ser preso pela Policia Federal. Agora os novos escândaloscolocam a instituição em situação bastante delicada e os funcionários de carreira se sentem constrangidos e estão organizando um movimento para que os novos superintendentes  do INCRA sejam funcionários de carreira.

             Estive conversando com um funcionário antigo do INCRA, que me disse ter ficado muitas vezes indignado quando via alguns setores do prédio da sede da instituição ser transformado em comitê politico, com a presença de prefeitos municipais, vereadores e cabos eleitorais. Entendo que o objetivo do gestor era exatamente desmerecer nós funcionários de carreira. Atualmente responde pela superintendência, a assistente social Fátima Santana, que é funcionária do quadro e de carreira do INCRA. Os comentários que se houve é que um novo predador está sendo articulado para o cargo, o que poderá criar um sério problema, inclusive alguns colegas já falam em greve e querem que a justiça apure os crimes praticados pelos ex-administradores.

A avaliação dos 30 anos do projeto Carajás, o Maranhão foi o Estado mais prejudicado.

São Luís do Maranhão reúne pesquisadores e militantes sociais de diversas partes do mundo para Etapa Final do Seminário Internacional Carajás 30 Anos

Por Cláudio Castro

  Evento, que contará com participantes de 11 países, refletirá sobre as consequências da implantação de projetos de desenvolvimento sobre a Amazônia oriental e seus povos

 Começa na segunda-feira, dia 5 de maio, e segue até a sexta-feira, dia 9, a Etapa Final do Seminário Carajás 30 Anos: resistências e mobilizações frente a projetos de desenvolvimento na Amazônia oriental. Durante os dias de evento, serão 21 mesas redondas (acontecendo até 8 delas simultaneamente), 77 palestrantes vindos de diversos países das Américas, África, Europa, mais de 40 instituições organizadoras, entre universidades, institutos federais, movimentos sociais e organismos não-governamentais, e mais de mil participantes. Todos estarão debruçados sobre as consequências para a implantação de projetos de alto impacto na Amazônia, com foco especial na mineração, agronegócio, siderurgia, trabalho escravo, meio ambiente, resistências populares e as ações governamentais, muitas vezes aliadas aos grandes projetos sem levar em consideração as consequências sobre grupos sociais, especialmente no Pará, Tocantins e Maranhão.

 Além das questões acadêmicas levantadas, serão debatidas as falas de representantes de grupos sociais e povos tradicionais, que contarão suas experiências de convívio – muitas vezes conflitivo, diferente do que aparece nas propagandas e peças institucionais, com esses projetos: ribeirinhos, quilombolas, indígenas, camponeses dialogarão, em pé de igualdade, com estudiosos da Amazônia, tanto do Brasil quando do exterior. Experiências similares em diversas partes do mundo (América do Sul, Europa, Canadá, Estados Unidos, África) também serão apresentadas e debatidas.

 O Seminário em São Luís é um desdobramento de um processo que já vem acontecendo desde outubro de 2013, quando houve a primeira Etapa, na região tocantina, na cidade de Imperatriz, no Maranhão. De lá para cá, mais três etapas locais foram realizadas, nas cidades paraenses de Belém e Marabá, e na maranhense Santa Inês. Nessas etapas, dezenas de oficinas, grupos de trabalho, palestras, mesas redondas, reuniram um público médio de 300 participantes, por Seminário Local, que atingiu dezenas de cidades no Maranhão e no Pará.

 Marcha e Ato Show “Trilhos da Resistência” – Além das palestras e grupos de trabalho, os participantes da Etapa Final em São Luís realizarão, na quinta-feira, dia 8, a Marcha “Nos Trilhos da Resistência”, que sairá do Campus da Universidade Federal do Maranhão para o Centro Histórico de São Luís, às 15h. Posterior a isso, no início da noite, eles participarão do Ato Show “Trilhos da Resistência”, que reunirá uma dezena de cantores na Praça Nauro Machado, Centro Histórico da cidade, para celebrar seus processos de afirmação em seus territórios em meio a tantas alterações introduzidas pelos chamados grandes projetos de desenvolvimento.

O plenário do Conselho aprovou proposta de resolução que suprime determinação de que as vistas dos autos podem ser concedidas mediante requerimento fundamentado do interessado ou parcial do presidente do inquérito.

Nesta segunda-feira, 5, o plenário do CNMP aprovou proposta de resolução que suprime o inciso V do § 2º do art. 7º da resolução CNMP 23/07, que disciplina, no âmbito do MP, a instauração e tramitação do inquérito civil. A proposta foi apresentada pelos conselheiros Esdras Dantas e Walter Agra e relatada pelo conselheiro Marcelo Ferra.

A redação do referido inciso determina que as vistas dos autos podem ser concedidas mediante requerimento fundamentado do interessado ou de seu procurador legalmente constituído e por deferimento total ou parcial do presidente do inquérito civil.

O conselheiro Marcelo Ferra explicou que os conselheiros requerentes, Esdras Dantas e Walter Agra, destacaram que o dispositivo vai contra o Estatuto da OAB, que estabelece o direito do advogado, bem como os limites, já que restringe as vistas aos procedimentos que não haja sigilo.

Além disso, Ferra apontou que segundo a lei de acesso à informação “é dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas“. Site Migalhas

 

O programa Fantástico, que já foi considerado uma das vitrines da TV Globo, não consegue mais conter a sangria da sua audiência. A cada edição, ela despenca

O programa Fantástico, que já foi considerado uma das vitrines da TV Globo, não consegue mais conter a sangria da sua audiência. A cada edição dominical, ele despenca mais um pouco nos índices do Ibope – apelidado ironicamente de “Globope” pelo blogueiro Paulo Henrique Amorim. No final de abril, o programa até sofreu uma maquiagem, mas não adiantou. A mudança vazou pela internet e gerou um clima de caça às bruxas na emissora. Muito barulho por nada. Conforme registrou Daniel Castro, no site “Notícias da TV”, o “Fantástico mudou para ficar mais chato”.

“Em busca de renovação, o quarentão Fantástico estreou um novo formato. Ficou mais bonito, moderno, informal. Ele passou a ser apresentado em uma redação-estúdio, com minipalco, microautidório, supertelão, sofá da Hebe, cavalinhos falantes, robô do Sheldon da série The Big BangTheory e até trilha de The Office. Muita tecnologia, bastidores das reportagens, sonolentas reuniões de pauta, velha abertura repaginada e logotipo redesenhado compõem o pacote… O novo Fantástico se esforçou para ser engraçado, mas ficou mais chato”.

Ainda segundo o colunista, “o novo Fantástico passou longe daquilo que mais se espera dele: reportagem. A revista eletrônica agora é muito mais (mais muito mais mesmo) entretenimento (ou infotainment) do que jornalismo… No Ibope, as mudanças não surtiram efeito. Nem em seus melhores momentos o Fantástico bateu nos 20 pontos. Na prévia, deu 16,5 pontos, contra 12,1 da Record, 9,0 do SBT e 4,8 da Band. Passou sufoco para vencer o Domingo Espetacular, sua cópia mais popular e apelativa da Record”.

O problema da queda de audiência, porém, não se limita ao quarentão Fantástico. Toda a programação da TV Globo tem sofrido forte corrosão. Além da chatice e da manipulação, ela é vítima do crescimento da internet e do aumento do consumo da tevê por assinatura no Brasil. Segundo reportagem de Jeff Benício, no portal Terra desde domingo, “abril chega ao fim com uma péssima notícia para a maior emissora do país: sua audiência geral continua a cair. Apesar de ter estreado nova programação, a Globo não conseguiu reverter a crise de Ibope. O faturamento sobe a cada ano: foram quase 12 bilhões em 2013. Porém nada parece ser capaz de impedir a fuga de telespectadores”.

A TV Globo tem perdido, em média, 10% de seu público a cada ano. E nada se salva na emissora. “A teledramaturgia, antes imbatível, vive um momento delicado. As três novelas do horário nobre – Meu Pedacinho de Chão (18h), Além do Horizonte (19h) e Em Família (21h) – registram índices muito inferiores ao ideal. Os números do Jornal Nacional são igualmente insatisfatórios. Apresentadores que antes eram sinônimo de audiência, como Xuxa e Renato Aragão, estão fora do ar”.

Apesar destas péssimas notícias, a TV Globo ainda é líder de audiência. “Contudo, nunca esteve tão suscetível ao poder de escolha do telespectador. Antigamente, ao ligar a TV, sintonizava-se a Globo e, quase invariavelmente, lá se permanecia. Hoje há opção de bons programas nos outros canais do sinal aberto – e dezenas de canais pagos, com uma oferta praticamente inesgotável de atrações nos mais variados estilos. A mudança de hábito do telespectador e o crescimento da concorrência tiraram boa parte da hegemonia da TV Globo”. Jeff Benício cita ainda o crescimento da internet e outro fator importante. “A rejeição à Globo. Por questões ideológicas e políticas, a emissora se tornou alvo de frequentes ataques e suposto boicote”.

Altamiro Borges,  é jornalista, membro do Comitê Central do PCdoB