Mês: maio 2014

Mariana de Almeida, eleita a nova Defensora Geral, Fabíola Barros, Corregedora e Aldy Melo Filho, Defensor Geral.

Muitas entidades da sociedade civil organizada, cidadãos e cidadãs comuns de São Luís e dos diversos municípios onde está implantada, não tinham a dimensão das ações que são desenvolvidas pela Defensoria Pública do Maranhão. Apesar de ser nova, os seus gestores e a importante unidade existente em todo o colegiado, retratam que a instituição tem alcançado importantes conquistas na dimensão em que se tornou referência na prestação de serviços para a sociedade, e de forma bem determinada para os pobres que tinham dificuldades para acessoa direitos e a justiça. A Defensoria Pública do Maranhão é referência em serviços de Defesa da Mulher e da População LGBT, Pessoas com Deficiência, área da Saúde, Moradia e Defesa Fundiária, Família e Registros Públicos, Trabalho Infantil e Adolescente, Pessoa Idosa na Prevenção à Violência, Assistência a Homens e Mulheres Encarceradas e outros importantes trabalhos e também desenvolve programas para a restauração da autoestima, formação de consciência critica e defesa de direitos e da dignidade das pessoas.

       Hoje, Dia do Defensor Público, a instituição realizou no parque do Bom Menino, uma ação social, que na verdade acabou se constituindo numa demonstração plena das suas bem sucedidas ações voltadas para os segmentos sociais. O defensor geral, Aldy Melo Filho e a corregedora Fabíola Barros, dentro da simplicidade que lhes são inerentes foram reconhecidos por dezenas de pessoas dos núcleos assistidos e muitos não se continham em registrar nomes de defensores e defensoras, assistentes sociais, psicólogas e do conjunto de servidores, que fazem o órgão público. Um aspecto importante e bem observado ficou bem claro, diante do carinho e respeito entre o público assistido e o pessoal que faz a instituição, o que revela com muita determinação a unidade existente dentro da Defensoria Pública, razão do seu pleno sucesso.

       A nova Defensora Geral, Mariana Albano Almeida, que será empossada no próximo dia dois de junho e o defensor público Joaquim Gonzaga Neto, presidente da Associação dos Defensores Públicos do Maranhão, Ana Lúcia Azoubel, presidente da Seccional do Maranhão da Associação Brasileira Alzhmeir e diretora do Solar do Outono, Isabel Lopzic, do Ciapvi e tantos outros defensores e defensoras e profissionais integrantes da instituição foram presenças marcantes e proporcionaram muita alegria às pessoas presentes e mais precisamente nas apresentações culturais. Foi um grande momento digno de fazer parte da história da Defensoria Pública do Maranhão.

          Logo mais às 19 horas, no Convento das Mercês, haverá uma importante solenidade, quando a Defensoria Pública do Maranhão premiará os vencedores do concurso de jornalismo, homenageará pessoas com a medalha do mérito Zilda Arns e será feito o lançamento do Selo Comemorativo ao Dia do Defensor Público.

Joinville, São Paulo, Goiânia ou Recife. Os últimos meses mostram, de ponta a ponta no Brasil, a escalada da violência nos estádios do País que recebe a Copa do Mundo no próximo mês. Procurados para comentar o tema, os ministérios da Justiça e do Esporte se manifestaram de maneira semelhante. Atualmente, ambas as pastas dizem trabalhar para que a impunidade que caracteriza a ação de torcedores violentos deixe de ser um padrão.

“A violência não está restrita ao futebol. É um problema social presente em todo o mundo”, disse o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, em entrevista ao Terra. “É importante trabalhar a questão unindo a prevenção com a repressão. O sentimento de impunidade, que não se restringe ao futebol, estimula as brigas e as mortes de torcedores”, declarou.

O ministério da Justiça, por sua vez, informou que trabalha para implementar as medidas definidas em reunião realizada há seis meses em Brasília. O encontro foi feito justamente a partir da guerra entre vascaínos e atleticanos em Joinville. “O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já recomendou aos estados a criação de juizados especiais do torcedor. Outra medida importante é a instalação de delegacias especiais nos estádios. (…) A aplicação efetiva do Estatuto do Torcedor é o meio mais eficaz contra torcedores violentos”, disse em comunicado.

Juizados especiais para torcedores se espalham pelo Brasil

Vários estados já seguiram a recomendação do CNJ e têm seus juizados especiais para o torcedor. Casos, por exemplo, de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Bahia, Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Sul. Em partidas com maior demanda de público, profissionais do órgão vão aos estádios para identificar episódios violentos e tratá-los. No Recife, onde um torcedor morreu no início do mês, havia delegacia especial no Estádio Arruda. 

O juizado do torcedor do Paraná, por exemplo, atua no estádio em jogos com previsão de no mínimo 10 mil torcedores para tratar de delitos relacionados exclusivamente às partidas. O objetivo é rapidamente identificar autores de delitos e resolver judicialmente as situações no próprio local. Promotores de Justiça, juízes, defensores públicos, psicólogos e assistentes sociais trabalham nas partidas.

Nem sempre, entretanto, a criação de juizados é sinal de resposta à violência nos estádios. O estado de Goiás foi um dos pioneiros ao instituir o órgão, ainda em 2011, mas não conseguiu impedir a escalada da guerra entre torcedores organizados. O quadro se mantém até os dias atuais e um clássico recente, entre Vila Nova-GO e Goiás, foi marcado por brigas.

Delegado do 8º DP de Goiânia, Waldir Soares de Oliveira chegou a dizer que a polícia atua de mãos atadas nos estádios. “As punições são muito leves e não posso fazer nada. Eles (torcedores) até podem ser proibidos de ir aos estádios, mas isso não vai adiantar nada”, disse ao Sportv na ocasião.

Ministro admite ineficácia no combate à violência, mas minimiza papel das organizadas

Ministro do esporte desde outubro de 2011, Aldo Rebelo segue a linha de combater a violência com base no Estatuto do Torcedor, mas admite: “a aplicação deixa a desejar. A identificação e a punição do autor da violência é fundamental, pois o sentimento de impunidade favorece a repetição de atos criminosos”.

“Hoje, se lavra o boletim de ocorrência e os criminosos vão embora, muitas vezes, impunes. Ou a identificação acontece depois. Acho que o fim da impunidade, com a efetiva aplicação do Estatuto do Torcedor, já seria um bom começo para se banir este tipo de comportamento dos estádios e do futebol no Brasil”, complementou.

Aldo ainda minimizou o papel das torcidas organizadas, quase sempre envolvidas nos casos de violência, neste quadro. “Não acredito que a solução é a extinção. As torcidas fazem parte do espetáculo e os envolvidos em confusões são uma minoria. Banir as torcidas organizadas levaria muita gente para a clandestinidade, o que dificultaria ainda mais a identificação dos infratores. Por isso, o ministério tem trabalhado na prevenção e integração social desses torcedores”, argumentou.

Ivo Poletto tem razão quando afirma que, nos últimos cinco séculos, nasceu, se consolidou e se tornou hegemônica a forma capitalista de produção e consumo, tendo por base a propriedade privada, a organização do trabalho através de contrato e a produção de mercadorias. No entanto, infelizmente, ele não considerou que a expansão do modo capitalistade produção, circulação e distribuição se deu, e continua se dando, de maneira extremamente desigual, descombinada e conflituosa. Com isso, configurou uma miríade de capitalismos com características nacionais próprias, que apresentam problemas e possíveis soluções diferenciadas.

Classes e luta de classes: expansão capitalista

Ivo Poletto tem razão quando afirma que, nos últimos cinco séculos, nasceu, se consolidou e se tornou hegemônica a forma capitalista de produção e consumo, tendo por base a propriedade privada, a organização do trabalho através de contrato e a produção de mercadorias. No entanto, infelizmente, ele não considerou que a expansão do modo capitalistade produção, circulação e distribuição se deu, e continua se dando, de maneira extremamente desigual, descombinada e conflituosa. Com isso, configurou uma miríade de capitalismos com características nacionais próprias, que apresentam problemas e possíveis soluções diferenciadas.

Vladimir Pomar

A expansão do capital conformou, durante os séculos 19 e 20, apenas alguns países capitalistas avançados, com alto desenvolvimento industrial, tecnológico, científico e cultural. Durante boa parte do século 19, esses países assistiram a uma intensa luta de classes entre a burguesia e os trabalhadores assalariados, assim como revoluções camponesas que prefiguravam a transformação desses trabalhadores rurais em proletários. Tais lutas levaram tanto a conquistas econômicas, a exemplo da jornada de 8 horas de trabalho, quanto a conquistas sociais e políticas, a exemplo do direito de sindicalização e do voto universal.

A rigor, a luta da classe trabalhadora assalariada impôs às sociedades direitos burgueses que a burguesia triunfante se negava a reconhecer. Por outro lado, a exploração colonial dos países subdesenvolvidos chegou a permitir aos capitalistas dos países desenvolvidos concessões que aburguesaram parte de sua classe trabalhadora assalariada. Nos Estados Unidos, através da promoção do consumo a crédito. Nos países europeus e no Japão, pela instituição de normas de seguridade social, em especial após a segunda guerra mundial.

A expansão da forma capitalista também propiciou a emergência de países medianamente desenvolvidos do ponto de vista industrial e tecnológico. Em alguns casos, como o da Coréia, promoveu um desenvolvimento industrial, tecnológico, científico e cultural relativamente elevado, com altas taxas de emprego. Em outros casos, como na periferia da Europa, combinou financiamento estatal e consumo a crédito, que permitiu altas taxas de emprego público e nos serviços, ao mesmo tempo em que corroeu as bases produtivas industriais e agrícolas de seus países.

Paralelamente, em vários outros países, durante os anos 1950 e 1960, promoveu o desenvolvimento industrial e tecnológico, ao mesmo tempo em que manteve a pobreza e a incultura de grandes massas da população, como ocorreu na África do Sul, México, Brasil e Índia. E, em muitos outros, os forçou a se manterem no atraso e apenas como fornecedores de matérias primas minerais e/ou agrícolas, a exemplo da maior parte da África, Ásia e América Latina. Tudo isso, associado a guerras mundiais, regionais e locais, instituição de ditaduras militares e civis, conflitos sociais, religiosos e étnicos, e revoluções políticas, trazendo à tona contradições e diferenciadas formas de lutas de classes.

Essa expansão desigual, descombinada e conflituosa, incluindo a concorrência intercapitalista, nacional e internacional, levou os países capitalistas avançados a elevar o conteúdo científico e tecnológico de sua produção, circulação e distribuição (o que abrange agricultura, indústria, comércio, finanças e serviços). Com isso, elevou a participação do capital constante, ou do trabalho morto, na composição do capital total, intensificando sua centralização. Reduziu a participação do capital variável, ou do trabalho vivo, intensificando o desemprego como algo estrutural, independentemente das crises cíclicas do capital. E introduziu uma séria contradição com a lucratividade, fazendo com que ela decaísse.

Essas contradições se intensificaram a partir dos anos 1970. José Waldir de Quadros e outros apontam que, nesses anos, a situação daqueles países desenvolvidos se transformou radicalmente graças à terceira revolução industrial, à crise de superacumulação, inevitável após décadas de crescimento acelerado, à guinada neoliberal e aos questionamentos à ordem social vigente na Golden Age.

Na verdade, a guinada neoliberal e os questionamentos ao período anterior decorreram da nova revolução industrial e da superacumulação de capitais, que elevaram brutalmente a participação do trabalho morto e impactaram intensamente a tendência de queda da taxa média de lucro, ou da lucratividade. Para contornar tal queda, o capitalismo desenvolvido intensificou a exportação de capitais, na forma de plantas industriais completas ou segmentadas, e na forma de capital-dinheiro especulativo, ao mesmo tempo em que designou esse processo de globalização.

Através de operações ideológicas e políticas, o capitalismo firmou a teoria de que a desindustrialização dos países periféricos seria idêntica à desindustrialização dos países capitalistas avançados. O mundo todo estaria ingressando numa era pós-industrial, em que os serviços e os conhecimentos substituiriam a indústria e, embora não liquidassem todas as classes, tendiam a fazer desaparecer a classe operária industrial.

Márcio Pochmann, por exemplo, reconhece que o deslocamento de plantas industriais do antigo centro do capitalismo para regiões periféricas, sobretudo asiáticas, esvaziou a produção industrial. No entanto, não especifica que esse esvaziamento ocorria no centro, enquanto renascia nas regiões periféricas asiáticas. Ao desconsiderar isso e acrescentar que outros países, como os da América Latina, mesmo sem completar plenamente sua industrialização, também teriam registrado sinais de esvaziamento da produção de manufatura, conclui que tudo se deu em meio à emergência da sociedade de serviços.

Ou seja, aceita a tese de que a desindustrialização seria a lei geral, mesmo nos países que não completaram o desenvolvimento de suas forças produtivas, enquanto o curso da industrialização em vários países asiáticos seria apenas tardio. A expansão do setor de serviços na economia seria predominante, implicando modificações substanciais no anterior padrão de mobilidade social.

Ainda segundo ele, essa transição da sociedade industrial para a de serviços, com o peso da indústria decaindo mais rapidamente, teria ocorrido concomitantemente com a expectativa de que a valorização do conhecimento fosse capaz de manter inalterada a estrutura social de classe até então existente. Apesar disso, ter-se-ia percebido uma gradual alteração no interior da estrutura social, compatível cada vez mais com o predomínio de novas formas do trabalho imaterial. O antigo movimento de estrutura do mercado de trabalho teria dado lugar a trajetórias de desemprego e emprego parcial, entre outras formas de trabalho precário.

Prefiro sustentar que o intenso processo de desindustrialização dos países capitalistas avançados, em especial dos Estados Unidos, tem raízes diferentes da desindustrialização dos países periféricos que ingressaram na onda neoliberal. Nos países avançados, a desindustrialização está relacionada ao alto estágio de desenvolvimento científico e tecnológico das forças produtivas, à queda da taxa média de lucro, à produção de dinheiro fictício, à superacumulação de capital e à exportação de capitais excedentes para países atrasados ou medianamente desenvolvidos.

Com isso, o capital pode aumentar a extração de taxas de mais-valia absoluta de trabalhadores de países com mão-de-obra mais barata e, paralelamente, obter altos lucros com a emissão de dinheiro fictício. O resultado tem sido uma intensa expansão mundial do capitalismo e uma maior superacumulação de capital, que tornou o desenvolvimento da forma capitalista ainda mais desigual, descombinado e potencialmente conflituoso do que no passado. A presente crise mundial desse capitalismo desenvolvido é uma expressão viva desse processo.

Embora os teóricos do capital desenvolvido tenham criado a teoria de uma transição civilizacional, da indústria para os serviços, e da transformação dos antigos trabalhadores industriais em trabalhadores dos serviços, na prática o que tem ocorrido é o agravamento do desemprego estrutural e da pobreza. Hoje há cerca de 50 milhões de estadunidenses vivendo abaixo da linha da pobreza. E na Europa os desempregados também se aproximam desse número.

Já em muitos países atrasados e medianamente avançados, a ação financeira dos capitais excedentes estrangeiros desestruturou parques industriais, reverteu o processo de industrialização para desindustrialização bem antes de esses países alcançarem um alto grau de desenvolvimento científico e tecnológico, e desnacionalizou e monopolizou a economia. Isso ocorreu na maior parte dos países da América Latina, inclusive no Brasil, em grande parte dos países da África e, de forma menos intensa, na periferia europeia. Neles também se disseminou a teoria da transição civilizacional e da transferência dos trabalhadores da indústria para os serviços. Mas, na prática, houve aprofundamento do desemprego, da pobreza e da miséria.

Ou seja, a desindustrialização dos países capitalistas desenvolvidos tem sido causada pelo alto desenvolvimento científico e tecnológico de seus meios de produção, circulação e distribuição. A desindustrialização dos periféricos foi causada pela avalanche financeira neoliberal, embora ambas tenham resultado na redução da classe operária industrial. Porém, nos desenvolvidos, o desemprego é estrutural, devendo agravar-se à medida que as ciências e tecnologias se incorporarem como novas forças produtivas. Apesar disso, o movimento da estrutura do mercado de trabalho não chegou a abolir o trabalho assalariado, e este é o ponto crucial para a reavaliação das classes sociais.

Nos países subdesenvolvidos, o desemprego é conjuntural, podendo ser revertido. Isso pode ser verificado especialmente em vários países periféricos da Ásia, uns atrasados e outros medianamente avançados, nos quais o Estado assumiu o processo de regulação dos capitais exportados pelos países capitalistas desenvolvidos, e a industrialização se intensificou.
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De acordo com economista, a estabilidade econômica do período Lula, que reduziu o desemprego, não foi suficiente para reverter o legado deixado pela gestão tucana aos trabalhadores

Trabalho excessivo e precário é herança neoliberal de FHC, diz estudo da Unicamp

De acordo com economista, a estabilidade econômica do período Lula, que reduziu o desemprego, não foi suficiente para reverter o legado deixado pela gestão tucana aos trabalhadores

Redação

Trabalhadores de todos os setores sofrem as consequências de opções das empresas pelo lucro a qualquer custo
Apesar de a Constituição de 1988 trazer dispositivos para regulação do tempo de trabalho, na prática isso não acontece. Os brasileiros estão cada vez mais atrelados ao trabalho, fazem muitas horas extras e ainda levam tarefas para fazer em casa. Para complicar, a tendência é que essa prática se estenda a um número cada vez maior de profissionais, de diversas categorias, uma vez que o empresariado, em suas relações com os sindicatos, dão sinais claros de se esforçarem para criar mecanismos que transformem em hora de trabalho até mesmo momentos em que o trabalhador está em casa com a família.
De acordo com uma pesquisa do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas divulgada esta semana, as longas jornadas e o trabalho precário têm origem na política neoliberal adotada nos anos 1990, marcados pelo governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). A estabilidade do período de Luis Inácio Lula da Silva, que reduziu o desemprego e permitiu aos sindicatos lutarem pela redução da jornada, porém, foi insuficiente para atenuar as condições de trabalho dos brasileiros.
Para chegar a tais conclusões, o economista Eduardo Martins Ráo, autor da pesquisa, analisou microdados do período entre 1992 e 2009 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Segundo ele, entre 1992 a 1998, houve no Brasil o alongamento da jornada em todos os setores, ramos de atividade e ocupações. Enquanto a Alemanha, Austrália, Bélgica e Canadá tinham jornada abaixo de 1.800 horas por ano – aqui já superava 2.000 horas. Nos anos 1990, além de ampliada, começou a se flexibilizar. Era o surgimento de uma nova jornada.
De 1995 em diante, época de desemprego alto, a jornada continuou ampliada por mecanismos como o just in time, a polivalência, os trabalhos em grupo, as metas de produção atreladas a PLR, o banco de horas, o trabalho a tempo parcial e aos domingos e feriados, a terceirização, a recomposição das escalas e turnos de revezamento, os sistemas de controle de qualidade e outros mecanismos mais sofisticados de controle do ritmo de trabalho.
Frente a altas taxas de desemprego, as centrais sindicais não conseguiam colocar em pauta a questão da redução da jornada na mesa de negociação porque era preciso manter os postos de trabalho.
De 1999 a 2003, quando o desempenho da economia era baixo, 39,6% da população economicamente ativa declarou cumprir horas excepcionais. Com maior ajuste fiscal, o governo passou a fiscalizar mais e com isso houve aumento da formalização. A jornada se mantinha então dentro das normas legais.
A jornada começou a ser reduzida entre 2004 a 2009, com redução das horas extras de 38% para 31,8%, tornando-se mais padronizada, permanecendo assim dentro das normas constitucionais [44 horas semanais]. Para o pesquisador, a retomada do crescimento econômico criou mais empregos formais e aumentou da formalização das relações de trabalho. Ele constatou que alguns setores passaram a trabalhar menos, como os autônomos.
Apesar da redução, as empresas não perderam tempo e logo ampliaram mecanismos de flexibilização para manter seus empregados cada vez mais conectados ao trabalho, como metas a serem cumpridas ou de tarefas a serem feitas em casa. Os empresários trabalham agora para legalizar essas práticas para controlar o tempo do trabalhador.
Mesmo assim, a conjuntura atual levou à retomada da discussão, pelos trabalhadores, da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, com a consequente manutenção dos salários.
Em 2003, as centrais sindicais fizeram uma campanha nesse sentido, que chegou a ser transformada em projeto de lei, mas que não foi votado pelo Congresso. Ainda segundo o pesquisador, contribuem para uma discussão mais qualificada em torno da redução tanto da jornada quanto do tempo de trabalho.
Além disso, com boa parte da população economicamente ativa está estudando mais, é possível pensar em um mecanismo que estenda o período de formação dos jovens, que passariam a ingressar no mercado de trabalho um pouco mais tarde, entre 25 e 27 anos.
É possível também, conforme o economista, é possível pensar num modelo que retire as pessoas mais cedo do mercado de trabalho, embora essa medida seja um pouco mais complicada, em razão do impacto que causaria na Previdência Social. Entretanto, de acordo com o pesquisador, não se pode deixar de considerar que, em 20 anos, o país terá um número elevado de idosos. A questão é: melhor um grande número de idosos pobres trabalhando ou uma população idosa em uma posição mais confortável em termos de rendimento, que não trabalhe?
O economista reconhece que tal pensamento vai na contramão de um movimento em curso para ampliar o tempo de trabalho com vistas à aposentadoria. Há propostas, inclusive, de igualar o tempo de serviço das mulheres ao dos homens. No Brasil, o indivíduo tem que trabalhar até os 65 anos de idade ou contribuir por 35 anos para poder se aposentar, o que é inviável num mercado de trabalho marcado pela alta rotatividade.
Ele defende que a questão da jornada e do tempo de trabalho seja atrelada à qualidade de vida, já que inúmeras pesquisas vêm demonstrando o crescimento das chamadas doenças ocupacionais. Ou seja, as condições e o ritmo do trabalho têm influenciado cada vez mais na saúde do trabalhador. Tais preocupações, presentes dentro dos sindicatos, devem ser expandidas para o conjunto da sociedade – o que não é fácil.

A Defensoria Pública se tornou uma instituição de referência pelo importante trabalho que presta a sociedade, principalmente para os pobres que buscam direitos perante a justiça.

A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), em parceria com a Associação dos Defensores Públicos do Maranhão (Adpema), realizará nesta segunda-feira (19), das 8h às 14h, no Parque do Bom Menino, uma grande ação social onde serão oferecidos serviços na área de cidadania, saúde, cultura e lazer. As atividades fazem parte da campanha nacional “Defensor Público: transformando a causa de um no benefício de todos”, cujo lançamento ocorre por ocasião do Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado anualmente no dia 19 de maio.

Resultado de articulação envolvendo 12 instituições públicas e privadas, a ação social, coordenada pela Defensoria do Maranhão, prestará atendimentos de orientação jurídica, emissão de documentos pessoais (certidão de nascimento e RG), e de carteira do SUS. Na área de medicina preventiva, quem for ao Parque do Bom Menino, poderá usufruir de serviços como a aplicação de flúor, aferição de pressão arterial e de Índice de Massa Corpórea (IMC), investigação de glaucoma e vacinação.

Oficina de educação em direitos e palestras educativas com temáticas variadas também compõem a programação, que contará ainda com atendimento especializado à mulher promovido pela Secretaria de Estado da Mulher (Semu). Programas governamentais como o Minha Casa, Minha Vida, e Bolsa Família, além dos Centros de Referência e Especializado de Assistência Social – Crea e Cras terão balcão de informações. Serão instalados também pontos de atendimento de órgãos públicos como das secretarias estaduais de Trabalho e Economia Solidária (Setres), Igualdade Racial (Seir) e do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Para elevar a autoestima dos visitantes da ação, serão oferecidos, na área de beleza e estética, cursos de maquiagem, além de serviços de corte de cabelo e de limpeza de pele. Dentre as atrações culturais, estão confirmadas performances com o grupo “Meninas Show” e o coral do Serviço Social do Comércio (Sesc) “Vozes da Sabedoria”, além de apresentações de danças sobre rodas e teatro de palhaços. Oficinas de leitura infantil ficarão a cargo do carro BiblioSesc, e atividades de desporto e lazer também estão programadas para a ação social.

A campanha nacional “Defensor Público: transformando a causa de um no benefício de todos” é uma das estratégias utilizadas para divulgar o trabalho da instituição nas mais diversas áreas de atuação e orientar o cidadão na busca dos seus direitos. Este ano, a iniciativa terá os seguintes eixos temáticos: saúde, moradia popular, família, idoso, direito homoafetivo, ambiental e criminal, infância e juventude, educação em direitos, tutelas coletivas, violência doméstica, atendimento à população em situação de rua e atuação extrajudicial.

Prêmio – As comemorações ao Dia Nacional da Defensoria Pública, nesta segunda-feira (19), contará ainda com evento festivo que acontecerá às 19h, no Convento das Mercês, com a entrega do I Prêmio de Jornalismo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão: acesso à Justiça, direitos humanos e cidadania e da Medalha Zilda Arns. Na oportunidade, será lançado, ainda, o Selo Personalizado e Carimbo Comemorativo alusivo ao Dia Nacional da Defensoria Pública.

 O deputado estadual Arnaldo Melo, presidente da Assembleia Legislativa do Estado, pode não ser um bom politico, mas pelo menos tem muita capacidade de assimilação, quando se trata de utilização de estratégias do grupo politico do qual faz parte. Depois da tentativa de fazê-lo marionete para a renúncia da governadora Roseana Sarney, em que o seu substituto seria de indicação própria dela, ele liderou um grupo de parlamentares e defenestrou os interesses da governadora.

      Arnaldo Melo lançou o seu nome como pré-candidato ao Senado Federal e despontou dentro do seu grupo politico, o deputado federal Gastão Vieira, ex-ministro do Turismo, com uma administração medíocre em relação aos interesses do Maranhão, detentor de um rico potencial.  Ele está bastante desgastado,e já não é bem visto na classe politica do seu grupo em razão da aplicação de muitas” elzas” em correligionários. Por outro lado, Arnaldo Melo, pelo que dizem tem procurado honrar compromissos com os seus aliados políticos, daí o crescimento de apoio à sua pré-candidatura ao Senado. Se o grupo Sarney, através das suas conhecidas articulações mudaras regras do jogo, a vaga para o senado ficará com maior facilidade com a oposição, uma vez que o pessoal de Arnaldo Melo não marchará junto com Gastão Vieira.

   A foto é um prédio que sediou grandes projetos de desenvolvimento financiados pelo Banco Mundial. O local inicialmente abrigou o Projeto Nordeste e posteriormente outros criados com o mesmo aval do banco norte-americano. Ali funcionou o Programa de Apoio a Pequenos Produtores – Papp, Apoio as Pequenas Comunidades Rurais – Apcr,o Comunidade Viva e vários outros, que em nada contribuíram para o Maranhão devido a corrupção e a burocracia, que acabou por proporcionar que menos de 10% dos recursos chegassem à sua destinação. Foram milhões de dólares embolsados por gestores públicos, até o Banco Mundial extinguir todos os projetos por falta de seriedade e a corrupção exacerbada. O prédio, que por muitos anos foi referência para encontros e debates com consultores norte-americanos, hoje está prestes a desabar e coloca em riscos a vida de transeuntes e veículos estacionados em frente, na rua da Estrela.

Em locais com vegetação degradada, só cloro não é suficiente. É preciso usar coagulantes, corretores de pH, flúor, oxidantes, desinfetantes, algicidas e outras substâncias, encarecendo o custo do processo, diz o pesquisador José GaliziaTundizi.

Desmatamento eleva em 100 vezes o custo do tratamento da água

Em locais com vegetação degradada, só cloro não é suficiente. É preciso usar coagulantes, corretores de pH, flúor, oxidantes, desinfetantes, algicidas e outras substâncias, encarecendo o custo do processo, diz o pesquisador José GaliziaTundizi

José GaliziaTundizi

Além de alterar o ciclo de chuvas, prejudicar a recarga de aquíferos subterrâneos e, consequentemente, reduzir os recursos hídricos disponíveis para o abastecimento humano, o desmate da vegetação que recobre as bacias hidrográficas tem forte impacto sobre a qualidade da água, encarecendo em cerca de 100 vezes o tratamento necessário para torná-la potável.
O alerta foi feito pelo pesquisador José Galizia Tundisi, do Instituto Internacional de Ecologia (IIE), durante palestra apresentada no terceiro encontro do Ciclo de Conferências 2014 do programa BIOTA-FAPESP Educação, realizado no dia 24 de abril, em São Paulo.
“Em áreas com floresta ripária [contígua a cursos d’água] bem protegida, basta colocar algumas gotas de cloro por litro e obtemos água de boa qualidade para consumo. Já em locais com vegetação degradada, como o sistema Baixo Cotia [bacia hidrográfica do rio Cotia, na Região Metropolitana de São Paulo], é preciso usar coagulantes, corretores de pH, flúor, oxidantes, desinfetantes, algicidas e substâncias para remover o gosto e o odor. Todo o serviço de filtragem prestado pela floresta precisa ser substituído por um sistema artificial e o custo passa de R$ 2 a R$ 3 a cada mil metros cúbicos para R$ 200 a R$ 300. Essa conta precisa ser relacionada com os custos do desmatamento”, afirmou Tundisi.
Quando a cobertura vegetal na bacia hidrográfica é adequada – e isso inclui não apenas as florestas ripárias como também matas de áreas alagadas e demais mosaicos de vegetação nativa –, a taxa de evapotranspiração é mais alta, ou seja, uma quantidade maior de água retorna para a atmosfera e favorece a precipitação.
Além disso, explicou Tundisi, o escoamento da água das chuvas ocorre mais lentamente, diminuindo o processo erosivo. Parte da água se infiltra no solo por meio dos troncos e raízes, que funcionam como biofiltros, recarrega os aquíferos e garante a sustentabilidade dos mananciais.
“Em solos desnudos, o processo de drenagem da água da chuva ocorre de forma muito mais rápida e há uma perda considerável da superfície do solo, que tem como destino os corpos d’água. Essa matéria orgânica em suspensão altera completamente as características químicas da água, tanto a de superfície como a subterrânea”, explicou Tundisi.
De acordo com o pesquisador, a mudança na composição química da água é ainda mais acentuada quando há criação de gado ou uso de fertilizantes e pesticidas nas margens dos rios. Ocorre aumento na turbidez e na concentração de nitrogênio, fósforo, metais pesados e outros contaminantes – impactando fortemente a biota aquática.
Tundisi lembrou que, além de garantir água para o abastecimento humano, os ecossistemas aquáticos oferecem uma série de outros serviços de grande relevância econômica, como geração de hidroeletricidade, irrigação, transporte (hidrovia), turismo, recreação e pesca.
A mensuração do valor desses serviços ecossistêmicos é o objetivo do projeto “Pesquisas ecológicas de longa duração nas bacias hidrográficas dos rios Itaqueri e Lobo e represa da UHE Carlos Botelho, Itirapina, SP, Brasil (PelD)”, coordenado por Tundisi com apoio da FAPESP e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
“São serviços estratégicos e fundamentais para o desenvolvimento do Estado de São Paulo. Sua valoração é de fundamental importância para a implantação de projetos de economias verdes, dando ênfase à conservação dessa estruturas de vegetação e áreas alagadas”, disse.
Ciclo de carbono
Na segunda palestra do encontro, Maria Victoria Ramos Ballester, pesquisadora do Centro de Energia Nuclear na Agricultura (Cena) da Universidade de São Paulo (USP), apresentou estudos realizados na Amazônia com apoio da FAPESP que revelaram a importância dos rios no balanço de carbono na Bacia Amazônica, incluindo a floresta e os solos. Parte dos resultados foi divulgada em artigo publicado na revista Nature.
“Sempre se acreditou que quase todo o carbono da atmosfera absorvido pela Floresta Amazônica ficasse fixado no solo, mas mostramos que uma parcela significativa vai para os rios na forma de folhas, galhos e sedimentos. Esse material é decomposto por microrganismos e volta para a atmosfera”, explicou Ballester.
De acordo com a pesquisadora, as águas fluviais processam em nível global praticamente a mesma quantidade de carbono estimada para os sistemas terrestres – algo em torno de 2,8 petagramas (2,8 bilhões de toneladas) por ano.
Estudos do grupo mostraram que na porção central da Bacia Amazônica a quantidade de carbono nas águas era cerca de 13 vezes maior que a descarregada no oceano.
“As análises da composição isotópica mostraram que o carbono é originário principalmente de plantas jovens, de aproximadamente 5 anos. Ele é metabolizado rapidamente dentro do rio e retorna para a atmosfera. O metabolismo do carbono ocorre ainda mais rapidamente em rios pequenos”, contou Ballester.
Mas o intenso processo de ocupação da Amazônia e a consequente mudança no padrão de uso do solo têm alterado a ciclagem de nutrientes nos rios – elevando a quantidade de carbono e reduzindo o oxigênio dissolvido –, alertou a pesquisadora.
“A maior quantidade de matéria orgânica em suspensão na água, aliada à maior penetração de luz resultante da retirada das árvores, favorece o crescimento de uma gramínea conhecida como Paspalum, o que aumenta o consumo de oxigênio e o fluxo de dióxido de carbono (CO2) para a atmosfera”, contou.
Os efeitos da mudanças no habitat fluvial sobre a biota foi avaliado em um estudo realizado no âmbito do Projeto Temático “O papel dos sistemas fluviais amazônicos no balanço regional e global de carbono: evasão de CO2 e interações entre os ambientes terrestres e aquáticos”, coordenado pelo pesquisador Reynaldo Luiz Victoria.
O grupo do Cena analisou as transferências de nitrogênio e a biodiversidade de peixes de duas bacias interligadas em Rondônia, com 800 metros de extensão e as mesmas condições físicas. Uma das bacias, no entanto, era margeada por áreas de pastagem de gado e a outra possuía mata ciliar.
Os pesquisadores observaram que o rio que teve sua cobertura vegetal modificada apresentava apenas uma espécie de peixe, enquanto o curso da água cuja mata ciliar foi mantida possuía 35 espécies. Também houve alteração significativa da diversidade de espécies de invertebrados observada.
A desigualdade no acesso aos abundantes recursos hídricos existentes no território brasileiro foi tema da terceira e última palestra do encontro, proferida por Humberto Ribeiro da Rocha, do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas (IAG/USP).
BIOTA Educação
O ciclo de conferências organizado pelo Programa de Pesquisas em Caracterização, Conservação, Restauração e Uso Sustentável da Biodiversidade do Estado de São Paulo em 2014 tem como foco os serviços ecossistêmicos.
Outros dois encontros estão programados para este semestre, com os temas: “Biodiversidade e mudanças climáticas” (relacionadas à perda de biodiversidade) e “Biodiversidade e ciclagem de nutrientes” (um exemplo é a influência da biodiversidade sobre a poluição e o equilíbrio de dióxido de carbono e oxigênio na atmosfera).
A iniciativa é voltada à melhoria do ensino da ciência da biodiversidade. Podem participar estudantes, alunos e professores do ensino médio, alunos de graduação e pesquisadores. Mais informações sobre os próximos encontros estão disponíveis em www.fapesp.br/8441.
Boletim do Controvérsia

 

      Por algumas vezes já mostrei aqui, que se houvesse um pouco de sensibilidade e visão dentro da administração municipal, muitos problemas poderiam ser evitados e até mesmo criticas ao prefeito. Bem na praça Deodoro, no sinal que permite o acesso de veículos às ruas Rio Branco, do Passeio e da Paz, uma árvore impede a visibilidade ao semáforo e pode perfeitamente confundir motoristas e proporcionar acidentes. Se houvesse um pouco de atenção e respeito ao trânsito por parte do Impur, o problema acima não teria razão de existir, a não ser que possa haver intenção de prejudicar o trabalho do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.  Através da foto, pode-se observar perfeitamente que a dificuldade é bastante acentuada. Espera-se que o Impur, mostre a sua cara e execute o que é da sua responsabilidade. A verdade é que esse pequeno problema é apenas um dos inúmeros maiores existentesna cidade, e que o órgão municipal simplesmente desconhece.

Sebastião Uchôa faz preces para continuar na Sejap

Quem pensou que a governadora Roseana Sarney poderia simplesmente acatar o pedido do suplente de senador e pré-candidato a governador Edinho Lobão, para exonerar Sebastião Uchôa, da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária, naturalmente não sabia da força que o pior administrador penitenciário do país, tem no campo politico bem afinado com o Palácio dos Leões e os grandes empresários que prestam serviços terceirizados para o Sistema Penitenciário do Maranhão. Estrategicamente, Sebastião Uchôa está bem recatado, mas continua dando as cartas dentro da pasta com bastante dedicação para a liberação dos pagamentos das empresas que prestam serviços a todos os segmentos da secretaria. Há quem afirme que não será desta vez que Roseana Sarney deverá se livrar do seu Secretário de Justiça e Administração Penitenciária, e que Edinho Lobão, não terá outra opção, a não serincorporar à sua campanha, os desgastes das fugas, assassinatos, corrupção, e até mesmo barbáries iminentes no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, a exemplo do que vem sendo aceito com muita resignação pela governadora.

           As três fugas de presos registradas ontem na Penitenciária de Pedrinhas foram absorvidas normalmente, muito embora tenha sido a nona do ano e 37 pessoas escaparam no presente exercício. Os números estariam dentro das previsões.

           Sebastião Uchôa é professor das academias da Policia Militar e da Policia Civil e é especialista em crime organizado e inteligência e pasmem, tem curso de gerenciamento de crise. Apesar da sua extensa titulação, não conseguiu aplicar nada dentro do Sistema Penitenciário, muito pelo contrário, destruiu totalmente a estrutura que existia, enveredando decisivamente pelo caminho da corrupção com serviços terceirizados sem a mínima qualificação com valores superfaturados. Constituiu-se em um detrator da categoria de agentes e inspetores penitenciários, sem nunca ter provado qualquer acusação verberadas com propósitos para justificar os seus interesses claros pela corrupção, com a garantia do Palácio dos Leões. Ele firmou um contrato mensal de 1,5 milhão de reais, com a empresa Gestor Serviços, para garantir empregos para 294 profissionais ligados a políticos e gestores públicos, com salários entre um mil e quinhentos e sete mil reais. A sua aplicabilidade no exercício da corrupção dentro da Sejap, conforme levantamentos feitos pelo Movimento Auditores Unidos Contra a Corrupção, que inclusive registrou e lamentou a demasiada omissão do Ministério Público para todas as praticas lesivas aos cofres públicos.

          No Complexo de Pedrinhas, mais precisamente na área da Casa de Detenção, inventaram jogos de futebol à noite, em que rolam drogas e bebidas, e que apesar das advertências da segurança interna de que se constituem em riscos iminentes para barbáries, a diversão está correndo frouxo e há quem afirme que se trata de um trabalho de “ressocialização”, com orientações de dentro da Sejap.