O número de Policiais Penais no Sistema Penitenciário do Maranhão não chega a 30% de toda a segurança necessária para as unidades prisionais da capital e do interior. É cada vez mais acentuado o número de agentes penitenciários e auxiliares, sem qualificação, recrutados através de seletivos, em que a ingerência política é determinante. Infelizmente, os Ministérios Públicos Estadual e Federal e o Tribunal de Justiça não fazem a devida e necessária fiscalização.

A tentativa de fuga de presos no último domingo da Unidade Prisional São Luís 05, do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, foi uma ampla demonstração da deficiente e frágil segurança do Sistema Penitenciário do Maranhão. Não há o que questionar, quando de dentro de uma cela detentos conseguiram cavar um túnel de 30 metros, retirando barro e movimentos para o descarte, sem até registro do videomonitoramento, o que é mais um complicador para a ratificação de que teria havido conivência da segurança interna.

Como a maioria da segurança dos presídios são feitas por agentes penitenciários e auxiliares contratados através de seletivos, existem suspeitas de que a cela em que foi iniciada a escavação poderia não estar sendo inspecionada há vários dias, o que pode envolver a participação de agentes e auxiliares. A descoberta da tentativa de fuga em massa teria sido feita por um dos presos fora do plano de fuga.

               O salário de um Policial Penal e vantagens para contratar 02 agentes penitenciários

A iniciativa do secretário Murilo Andrade de suspensão de concurso público para policiais penais com salários e vantagens entre 8 e 9 mil reais, daria para contratar dois agentes penitenciários com salário de R$3.500. A proposta foi incorporada pelo então governador Flavio Dino e o resultado é que os policiais penais representam apenas 30% de toda a segurança das penitenciárias e dezenas de unidades prisionais.

Como muitos policiais penais já estão em período de aposentadoria, a redução será cada vez mais acentuada e mais canalização de problemas, levando-se em conta que os presídios são dominados por facções em que apenas uma é quem negocia com as administrações das unidades, o que está dentro do contexto nacional.

Ministério da Justiça quer mais Policiais Penais nos presídios

O Ministério da Justiça, depois da famosa fuga de um presidio federal de Mossoró, a Secretaria Nacional de Segurança Pública passou a fazer levantamentos em todos os presídios do país e constatou inúmeras fragilidades por falta de policiais penais.

Entre as fragilidades estão: levando-se em conta que um agente penitenciário não pode conduzir preso, usar arma, dirigir veículos do presídio e impedido de outras ações reservadas para policiais penais, mas de acordo com denúncias feitas e ignoradas.

Há poucos dias, membros do Conselho Penitenciário, com magistrados estaduais e federais, promotores e representantes de inúmeras instituições estiveram inspecionando unidades penitenciárias. Naturalmente, acredito que se esqueceram de obter informações sobre como funciona e quem compõe a segurança do Sistema Penitenciário.

Fonte: AFD