As execuções perversas praticadas por bandidos de facções do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, que em apenas uma semana mataram dois agentes temporários, além de ter causado forte indignação aos terceirizados do Sistema Penitenciário do Maranhão, os motivou a denunciar o tratamento indigno e excludente dado a eles pela administração da Secretaria de Administração Penitenciária.

Eles recebem um salário um pouco maior do que o mínimo nacional e não têm direito da insalubridade, risco de vida e adicional noturno, além de todos os dias serem advertidos de que qualquer reclamação ou reivindicação podem imediatamente ser postos na rua sem direitos trabalhistas.

Trata-se de um comunismo perverso e de exploração do ser humano. Mesmo com a presença diária de magistrados e promotores públicos no sistema e que sabem perfeitamente da realidade, simplesmente se eximem em fazer efetivamente justiça com pessoas que convivem todos os dias com a opressão e o medo. Os terceirizados, afinal de contas acabam sendo os maiores responsáveis pela segurança nas unidades prisionais, levando-se em conta o elevado número deles em relação aos concursados.

Depois da morte por execução de dois terceirizados, que recebem salários de miséria, as suas vidas nada valem para o Sistema Penitenciário do Maranhão. Como não podem conduzir armas, as suas vidas correm riscos todos os dias, quer seja no deslocamento para o serviço ou quando saem e até mesmo em suas residências.

Tenho recebido inúmeros comentários sobre a realidade no Sistema Penitenciário do Maranhão, sendo que em deles, um terceirizado foi ameaçado de morte e queria fazer um BO, mas foi orientado a não fazê-lo para não correr risco de perder o emprego.

O silêncio da SEAP e do Governo do Estado para as duas mortes são demonstrações de indiferença, avaliam os terceirizados, mas alguns já foram advertidos para calarem ou podem ser postos na rua, na mesma sistemática da opressão e do medo.

Durante a semana que inicia hoje, vou tornar público, sentimentos de angústia, medo e temor pela própria vida de alguns terceirizados, que nos enviaram e que estão abaixo da matéria.

Tiaguinho

Sou seletivado e a favor do concurso público, pois essa é a única maneira de garantir nossos direitos e o Estado nos cautelar uma arma. Mas, esse Governador, que já foi Juiz Federal, sabe disso e se omite, alega recursos financeiros onde todo governante sempre alega a mesma situação. No Estado do Goiás bastou um simples Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Ministério Público (MP) que o Governador criou um cronograma para a substituição dos seletivados metade em junho de 2020 e outra metade em junho de 2021 por concursados criando 3 mil vagas! E o Goiás alega estar quebrado financeiramente.

Aqui o MP se omite, fica inerte. O Sindicato dos Agentes Estadual de Execução Penal do Maranhão (SINDSPEN) fez uma reunião com o Governador nessas últimas semanas e não comentaram nada sobre um novo concurso público, só sobre o bico legal e a nomeação dos sub-judices.

A situação está caótica com os Auxiliares Penitenciários, muitos ficam com receios de fazerem revistas de celas e serem ameaçados pelos presos e estão fazendo “vista grossa”. As visitas quando são revistadas os seus “baiaás” ficam intimando os auxiliares como uma falou no PU “é por isso que vocês morrem querendo atrasar a nós” e os Auxiliares fazendo a “vista grossa” nessas revistas. É lamentável, caótico e sobretudo a total insatisfação.

Santos

Somos ameaçados dentro do presídio e os diretores não fazem nada. Falam que quem manda são eles e nos somos temporários. Eu fui ameaçado e ando na rua com medo e não deixaram eh fazer o BO pois iria ter sérios problemas e como precisava do serviço não fiz o BO.