Foi divulgada na última quarta-feira (10), no Diário de Justiça Eletrônico, uma resolução que mudará as relações trabalhistas do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com a Resolução nº568, trata-se de um projeto-piloto que permitirá aos servidores a realização do trabalho remoto com o uso de tecnologias de informação e comunicação, conhecido como home office.
O texto assinado pelo ministro Ricardo Lewandowski pretende obter vantagens e benefícios, o que inclui até a redução de custos operacionais do tribunal. A princípio, por se tratar de um projeto-piloto, o teletrabalho poderá ser feito por até um ano, nas unidades administrativas indicadas pelo Comitê de Gestão do Teletrabalho.
Todos os servidores que passarem a trabalhar em casa terão metas de produtividade e desempenho, e essas metas serão 15% maiores do que aqueles que não estiverem participando. Outro ponto destacado é que, mesmo desempenhando suas funções fora do local de trabalho, não será permitida a saída dos servidores, em dias de expediente, sem aviso prévio.
A intenção é que, com a medida, 30% de todo o efetivo de cada unidade administrativa acate a nova resolução.
A medida já é realidade em alguns Estados brasileiros, entre esses o Conselho Superior de Justiça do Trabalho, os Tribunais de Justiça de São Paulo e de Santa Catarina, e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já anunciou que pretende adotar a medida. (SA)
Fonte – CNJ