Orçamento do ano que vem prevê que R$ 10,4 bi das emendas de relator sejam usados pelo Ministério da Saúde
Líderes partidários do Senado se reuniram nesta segunda-feira (19) com o presidente da República em exercício, Rodrigo Pacheco, para discutir possíveis fontes para bancar o piso salarial da enfermagem, que está suspenso por no mínimo 60 dias segundo determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Uma das propostas apresentadas foi a de usar os recursos que o Ministério da Saúde recebe das emendas de relator, o chamado orçamento secreto.
Para 2023, o governo federal prevê o pagamento de R$ 10,4 bilhões em emendas de relator ao Ministério da Saúde. A destinação desses recursos para o piso da enfermagem foi sugerida pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), que disse ter tido o apoio de mais colegas, inclusive do líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ).
Prates prometeu formalizar a ideia em um projeto de lei e apresentar a proposta ainda nesta segunda-feira, para que o Congresso decida sobre a viabilidade da medida. Segundo ele, como o piso ficará suspenso por dois meses, o parlamento terá tempo suficiente para discutir sobre o tema.
“Como esses recursos já estão reservados para a saúde, precisamos apenas carimbar que eles sejam usados no piso da enfermagem. Isso nos ajudaria em duas partes. Operacionalmente, pois ajudaria o governo federal a pagar essa conta. E também politicamente, pois ajudaria o Congresso a melhorar a sua imagem perante a sociedade devido ao caráter secreto das emendas de relator”, disse o senador, em entrevista à imprensa.
Outras alternativas
O Congresso tem duas estimativas para o impacto financeiro do piso da enfermagem. Segundo cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado, a iniciativa pode gerar um custo anual de R$ 17,4 bilhões. Já o grupo de trabalho da Câmara que analisou o projeto de lei que instituiu o piso prevê um impacto de pelo menos R$ 16,3 bilhões por ano.
Fonte: R7