O advogado Paulo Faria, defensor do ex-deputado Daniel Silveira, acionou o STF para afastar o ministro Alexandre de Moraes do cargo. Segundo Faria, o afastamento seria necessário para que Moraes pudesse “zelar pela própria saúde mental”. O advogado alegou que o ministro teria adotado “comportamentos inadequados e ilegais”, além de protagonizar “violações recorrentes à legislação, perseguições veladas, falta de empatia e explosões de temperamento”.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, no entanto, entendeu que o pedido não reunia condições para avançar. De acordo com sua decisão, a solicitação de Faria seria de “difícil compreensão”. “A petição inicial não apresenta elementos que permitam a clara identificação da controvérsia, nem vem acompanhada de provas que justifiquem as alegações”, escreveu o ministro na decisão assinada na quarta-feira, 23. Ele ainda ressaltou que o caso se enquadra na Súmula nº 606 do STF, segundo a qual não cabe habeas corpus originário no Tribunal Pleno contra decisões de Turma ou do próprio Plenário.

Contestação a Alexandre de Moraes

Paulo Faria também argumentou que atos de Alexandre de Moraes teriam provocado “incidentes diplomáticos” com países estrangeiros, citando episódios como a suspensão do X (antigo Twitter) no Brasil em agosto passado, o que teria repercutido nos Estados Unidos, e uma recente negativa de deportação de um traficante para a Espanha.

O advogado ainda destacou críticas publicadas pela revista britânica The Economist, que, segundo ele, “escancararam o autoritarismo” de Moraes em diversas reportagens na última semana. Em suas palavras, comportamentos motivados por “impulso”, sem respaldo jurídico, e atitudes marcadas por “implicância”, “birra” ou até “sadismo” não deveriam ser tolerados no STF. Faria defende que o ministro seja submetido a avaliação médica independente para verificar eventuais desvios de conduta.

Jornal da Cidade Online