Cúmplices do roubo fizeram acordo e entregaram provas à Justiça

O juiz Luiz Antônio Bonat, titular da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou réus, em mais um processo de roubalheira de dinheiro público promovido nos governos do PT, o compadre e amigo do ex-presidente Lula João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do partido dos Trabalhadores (PT), mais duas cúmplices e dois executivos da Doris Engenharia

Eles são acusados de desviar mais de R$3,6 milhões de contratos de serviços de engenharia em navios plataforma da Petrobras. Após uma operação triangular, o dinheiro roubado foi entregue a Vaccari, de acordo com as investigações.

O MPF pediu condenação na esfera penal, multa pelos valores roubados e pelos danos causados à Petrobras, além do bloqueio de bens no valor de R$7,3 milhões.

Os executivos da Doris, subsidiária de um conglomerado francês, de acordo com o MPF, usaram o intermediário ou “operador” Zwi Skornicki para pagar propinas ao ex-gerente-executivo da Petrobras Pedro Barusco, em troca de contratos de prestação de serviços de engenharia de oito navios plataforma da estatal de mais de US$200 milhões.

Um contrato fictício com uma empresa de consultoria de Zwi Skornicki, no valor de R$ 3.658.500,13, foi utilizado no esquema para roubar a Petrobras, sendo que parte do valor acabaria em uma conta do “operador” na Suíça.

No total, segundo o MPF, foram identificadas 27 transferências bancárias entre 2011 e 2014 para as contas dessas empresas, somando quase R$650 mil. O “operador” do esquema e o ex-gerente da Petrobras fecharam acordo de colaboração premiada com o MPF, confessaram os crimes praticados e entregaram documentos comprobatórios.

Coluna do Claudio Humberto

 

 

 

• Após oito meses, nível de anticorpos gerados pela vacina da Janssen começa a cair
• Por isso, Johnson & Johnson recomenda uma dose de reforço da vacina
• Ao mesmo tempo, mundo discute aplicação da terceira dose de outras vacinas

A vacina da Janssen contra a covid-19 não deve ser mais em dose única. Na última quinta-feira (25), a Johnson & Johnson anunciou que apoia uma aplicação de dose de reforço para o imunizante da Janssen, braço farmacêutico da empresa.

Um estudo conduzido pela empresa indicou que a dose de reforço ajuda a aumentar os níveis de anticorpos produzidos pela vacina da Janssen. Após a primeira dose, são 28 dias até a imunização completa e o estudo indica que os altos índices de anticorpos duram oito meses.

“Nós estabelecemos que uma dose da nossa vacina contra a covid-19 gera uma resposta imune forte e robusta que persiste por oito meses. Com essas novas datas, nós vemos que uma dose de reforço da vacina da Johnson & Johnson pode aumentar a presença de anticorpos em quem já havia recebido a vacina”, explicou Mathai Mammen, diretor global de pesquisa da Janssen.

“Nós estamos ansiosos para discutir a possibilidade de uma nova estratégia de vacinação com as autoridades de saúde pública, com um reforço depois de oito meses ou mais da primeira dose”, disse.

Agora, a Johnson & Johnson está em contato com o FDA, agência regulatória dos Estados Unidos, com o Centro de Controle e Prevenção de Doenças do mesmo país e também com a agência regulatória europeia para discutir a possibilidade de dar uma dose adicional da vacina da Janssen.

Fonte: Agência Reuteres

 

Renan Calheiros é um sujeito astuto, investido do cargo de Senador da República ele trilha um caminho obscuro, repleto do coisas erradas. Isso ficou muito bem claro na época em que a Rede Globo e a Revista Veja em 2007, escancararam para todo o país o seu “modus operandi” e sua forte atuação no mundo criminoso da política brasileira.

A sua ex-amante, a jornalista Monica Veloso foi o pivô da história, revelando publicamente o esquema de Calheiros. Nas suas revelações, contou que até a pensão que recebia de Renan, com o qual teve uma filha, o dinheiro recebido era fruto de propina, segundo ela, pegava todo mês em efetivo das mãos de Claudio Gontijo, lobista da empresa Mendes Júnior.

Apesar das inúmeras denúncias e provas cabais, Renan continuou intocável e “imexível” juridicamente, inclusive teve ascensão política, reassumindo posteriormente a Presidência do Senado Federal, fruto de sua influência como comandante do sistema vicioso da corrupção.

Depois de nove anos, em 12/12/2016, Renan voltou a ser denunciado formalmente ao STF, desta vez pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot, acusado por corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Segundo o Ministério Público, Renan Calheiros atuava no esquema de corrupção e fraudes em contratos da Petrobras, no chamado petrolão.

Apesar das provas robustas que pesaram contra Renan, mais uma vez o STF (Guardião da Constituição), deixou o dito pelo não dito e de acordo com a maioria de seus ilustres ministros, engavetou o caso.

Até aí apesar da gente não aceitar e repudiar, é compreensível, pois temos a real noção do tamanho do comprometimento das instituições públicas, dada à força e abrangência do sistema de corrupção que impera em nosso país.

O que nos causa ainda maior indignação é de assistir esse tipo de sujeito, no alto de sua prepotência e perversidade, a se pronunciar em tom ameaçador ao presidente da República, eleito de forma livre e espontânea com mais de 57 milhões de votos.

Esses tipos de bandalheiras e inversões de valores é o que vem causando revolta às pessoas de bem deste país. Ninguém tolera mais essas figuras nefastas e cabulosas como Renan Calheiros e tantas outras, que atuam em conluio contra os interesses republicanos.

O povo não vai mais permanecer calado, mesmo diante de ameaças, prisões injustas e arbitrárias. Vamos reagir, “não é possível que 57 milhões de brasileiros, vão abaixar a cabeça para algumas centenas de corruptos???” Chegamos no limite, é hora de fazer como fez o Conde de D’Eu, “chutar o pau da barraca!!!!”

Álvaro Soares

 

Ministro do STF atesta que a PF não cometeu ilegalidades ao abrir inquérito

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), frustrou a iniciativa dos senadores Omar Aziz (PSD-AM), Randolphe Rodrigues (Rede-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL) de arquivar sumariamente o inquérito em que a Polícia Federal apura a divulgação de documentos sigilosos no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, da qual o trio é, respectivamente, presidente, vice e relator. A decisão provocou críticas do rival de Aziz em seu reduto político, o ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), disse que estaria claro o cometimento de crime pelo presidente da CPI.

Fachin negou seguimento ao Habeas Corpus 205275, impetrado pelos senadores, que noticiaram supostas ilegalidades cometidas pela Polícia Federal, na abertura do inquérito. E negou liminar para determinar a imediata suspensão dos inquéritos e a apresentação de cópias dos procedimentos investigativos abertos para apurar a divulgação, pela imprensa, de depoimentos prestados à PF relativos a irregularidades na aquisição da vacina indiana Covaxin, que deveriam ser mantidos em sigilo.

Em sua decisão, o ministro Fachin afirmou que, a partir dos elementos trazidos aos autos, é possível verificar que a Polícia Federal atuou dentro de seus limites, observando a necessidade de autorização do Supremo para a instauração de investigação contra parlamentar federal, circunstância que a impede de abrir inquérito de ofício (por vontade própria).

Segundo o relator, consta dos autos parecer da Corregedoria-Geral da Polícia Federal indicando a necessidade de autorização do STF para a instauração de investigação e o processamento interno para formalização de ofício a ser encaminhado à Corte. Como o habeas corpus se destina a garantir o direito à liberdade de locomoção, não pode ser utilizado nesse caso, em que não há ameaça aos direitos dos senadores.

Fachin acrescentou que, apesar dos argumentos apresentados pelos senadores e do legítimo temor de existência de uma investigação não supervisionada contra eles, “o proceder da autoridade impetrada revelou-se hígido”, já que, do ponto de vista procedimental, os atos atacados respeitaram o limite de iniciativa em sede investigatória e observaram a preservação da competência do STF. “Não há elementos concretos, portanto, que indiquem ilegalidade ou abuso de poder”, concluiu o ministro.

Assinatura exigida

Após a decisão de Fachin, o presidente da CPI da Pandemia, Omar Aziz, afirmou ontem (24) que, seguindo recomendação do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, todos os senadores do colegiado poderão ter acesso aos documentos da comissão de inquérito, mediante assinatura. Omar destacou a importância da medida adotada, para que não venha a responder judicialmente pelo vazamento de dados.

(Com informações da Comunicação do STF)

 

Investigadores apontam que esquema de pirâmide envolvendo criptomoedas chegou a movimentar bilhões

A Polícia Federal encontrou malas com vários maços de dinheiro na casa de um dos acusados de operar um sistema de pirâmide financeira no Rio de Janeiro (RJ). A Polícia Federal acredita que essa pode ser a maior apreensão de dinheiro vivo da história da corporação, superando o caso de Geddel Vieira Lima, quando foram encontrados R$ 51 milhões. Mais cedo, agentes acharam R$ 20 milhões em dinheiro vivo na casa de Glaidson Acácio de Mirada, suspeito de comandar o esquema.

Glaidson foi preso por determinação da justiça e o dinheiro foi encontrado durante o cumprimento de mandados de busca. Na casa dele, além das cédulas, foram encontradas barras de ouro. De acordo com informações obtidas pelo R7, horas depois foram encontradas novas cédulas em outro endereço de um dos alvos.

Os valores ainda estão sendo contabilizados. Também foram apreendidos 21 carros de luxo e R$ 147 milhões em bitcoins (591 bitcoins), uma moeda virtual.

Os valores podem aumentar com a contagem de todos os valores identificados. A Operação Cryptos foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (25) e mira fraudes bilionárias no sistema financeiro nacional.

A Justiça autorizou o cumprimento de nove mandados de prisão e 15 de busca e apreensão no Rio de Janeiro, São Paulo, Ceará e Distrito Federal. O acusado prometia lucros de 10% no investimento em criptomoedas. De acordo com a PF, no entanto, ele sequer investia os recursos no mercado.

O aumento da movimentação nas contas ligadas ao grupo nos últimos anos, especialmente nos últimos 12 meses, chamou a atenção das autoridades. Até 2014, Gladson recebia cerca de um salário mínimo por mês. A quantidade de dinheiro impressionou os policiais e integrantes da Receita Federal e do Ministério Público Federal (MPF), que também participam da ação.

Fonte: R7

 

De acordo com o texto, tanto estados quanto municípios poderão criar, com o apoio da União, mecanismos para realizar a busca ativa de crianças dessa idade fora da escola. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei 2228/20, que determina aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios a realização de levantamento de demanda por vagas em creches, anualmente. A proposta estabelece o atendimento na educação infantil para crianças com até 3 anos de idade.  O texto agora será analisado pelo Senado.

De acordo com o PL, tanto estados quanto municípios poderão criar, com o apoio da União, mecanismos para realizar a busca ativa de crianças dessa idade fora da escola. Isso se dará por meio da divulgação do levantamento, com os métodos utilizados e os prazos de sua realização.

Autor da medida, o deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) afirmou que “se o Brasil salva uma geração, essa geração salva o Brasil.” Já a relatora do PL, a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), pontuou que a proposta está de acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE), pois leva em conta que o Estado deve buscar as crianças em idade correspondente à educação infantil, em parceria com órgãos públicos de saúde, assistência social e proteção à infância.

O projeto de lei estabelece, ainda, que o repasse de recursos federais destinados ao financiamento da expansão da infraestrutura física e aquisição de equipamentos para a educação infantil será condicionado ao levantamento da demanda por vagas. Além disso, é preciso considerar disposições dos planos de educação, assim como diretrizes e metas para a oferta do atendimento da educação infantil nela determinadas.

Fonte: Brasil 61

 

O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) não tem competência para determinar, sem amparo legal, aumento de vencimentos de seus servidores e do MPU (Ministério Público da União). Esse foi o entendimento do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, para deferir liminar, a pedido da União, para suspender a decisão administrativa do CNMP que concedeu aumento de 13,23% ao vencimento básico de seus servidores e do MPU.

Na ação originária, a União argumenta que o aumento concedido pelo conselho aos seus servidores viola a Súmula Vinculante 37, do STF, que determina que não “cabe ao Poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob o fundamento de isonomia”.

Ao analisar o caso, o ministro lembrou que o Plenário do Supremo no julgamento do ARE 1.208.032-RG/DF, de relatoria do ministro Dias Toffoli, fixou a tese de que a “concessão, por decisão judicial, de diferenças salariais relativas a 13,23% a servidores públicos federais, sem o devido amparo legal, viola o teor da Súmula Vinculante nº 37”.

Lewandowski entendeu que existe perigo de dano irreparável ao erário na decisão proferida pelo CNMP e decidiu conceder a liminar. O caso será julgado ao Plenário do STF.

Fonte: CONJUR 

 

O papa Francisco condenou “a hipocrisia” e as “meias-verdades” que dividem a Igreja e pediu a religiosos e católicos que se encham de “coragem” e tirem a “máscara” da falsidade. Em sua audiência geral de quarta-feira (25) na sala Paulo VI do Vaticano, o sumo pontífice advertiu que a hipocrisia “põe a unidade da Igreja em perigo”.

Francisco pediu que “não se tenha medo da verdade e nem se escondam atrás de uma máscara”, porque isso “não nos permite sermos nós mesmos”.

“A hipocrisia é particularmente detestável na Igreja e, infelizmente, existe. Há tantos cristãos e ministros hipócritas”, admitiu.

A hipocrisia é “o medo de dizer a verdade abertamente, é fingir, ou aparentar algo para ficar bem aos olhos dos demais”, acrescentou, em sua saudação em espanhol.

“As meias-verdades são uma ficção”, frisou.

As palavras do papa coincidem com uma tentativa, por parte de setores ultraconservadores, de gerar polêmica sobre uma possível renúncia do papa Francisco, após sua operação no cólon em julho passado.

Em matéria publicada na segunda-feira (23) no jornal de extrema direita Libero Quotidiano, sem qualquer fonte e assinada por Antonio Socci, um dos maiores críticos de Francisco, afirma-se que o pontífice estaria pronto para renunciar, devido a seus problemas de saúde.

Desde que foi eleito para o trono de Pedro em março de 2013, Francisco teve de enfrentar uma dura dissidência interna que resiste a toda e qualquer mudança. Nos últimos anos, o papa argentino aguenta ondas de críticas, feitas até por setores da Cúria Romana e alimentadas por alguns veículos de comunicação.

Nos últimos meses, devido ao crescente ceticismo sobre a vacina contra o coronavírus, o papa também entrou em confronto com grupos de religiosos conservadores, contrários à imunização. Pediu-lhes que superem suas reservas e ajudem a estimular a vacinação generalizada contra a covid-19.

Fonte: Yahoo Notícias

 

 

No próximo dia 26, o ministro Luiz Fux, que preside o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participará de um evento promovido pela XP Investimentos, onde deve falar sobre ‘segurança jurídica e democracia’, com base nas decisões do STF.

Fux quer convencer banqueiros e investidores que o Brasil é um ambiente seguro para quem quiser investir. Mas, Fux precisará bem do que palavras para fazer alguém acreditar nele. O ministro é o único responsável por um dos maiores calotes em andamento no país, promovido pelo Banco Itaú, em uma manobra imoral, ilegal e altamente questionável no Conselho Nacional de Justiça, contra um acionista do banco e a juíza que havia determinado um bloqueio judicial no processo que transitou em julgado e está em fase de execução.

A manobra foi idealizada pelo advogado Rafael Barroso Fontelles, sobrinho do ministro do STF, Luís Roberto Barroso, e contou com a ajuda de Fux, que atuando de forma irregular, interferiu no processo atuando como corregedor do CNJ, em setembro de 2020. Daqui a alguns dias, terá completado um ano desde que Fux cassou a decisão da magistrada e colocou em risco exatamente a segurança jurídica, já que seu entendimento vai contra todas as jurisprudências do STF e contraria a Constituição, que estabelece os limites de atuação do Conselho Nacional de Justiça.

O tema a ser abordado por Fux é o mesmo que ele apresentou aos banqueiros durante o turbulento 2018, quando a democracia também esteve duramente ameaçada pela Operação Lava Jato, que saiu prendendo e condenando com base em meras convicções do ex-juiz Sérgio Moro e Deltan Dallagnol, procurador e coordenador da operação em Curitiba.

Fux foi um dos flagrados no vazamento de conversas divulgados pelo blog Intercept Brasil, que mostrou as ilegalidades da operação e mostrou que muita gente ganhou dinheiro com palestras para banqueiros caloteiros, incluindo Luiz Fux, que deveria ter se dado por suspeito em qualquer processo envolvendo os bancos, dada sua proximidade com o setor.

Graças ao desastre promovido pela Lava Jato, o Brasil atravessa uma das mais graves crises econômicas, política e moral de sua história, e um dos protagonistas foi exatamente o Supremo Tribunal Federal e suas decisões que mandaram a segurança jurídica para a lata do lixo.

O STF precisa uniformizar e respeitar suas próprias decisões. Fux jamais poderia ter ido contra a jurisprudência da Corte para facilitar um calote a quem quer que seja. Se o presidente do Supremo não respeita os entendimentos consolidados pelo STF, não tem autoridade para falar sobre segurança jurídica.

Fonte: Painel Político

 

O coronel Ivaldo Barbosa, conhecido em São Luís e no Maranhão pelas ações desenvolvidas sempre em defesa da sociedade, decidiu se manifestar diante da crescente violência na capital e no estado. Mesmo na reserva remunerada, o coronel não consegue se ver distante da Polícia Militar e dos anseios coletivos, que muitas vezes o sensibilizaram, quando de ações de prevenção e repressão, que comandou nos mais diversos bairros da capital e com maior intensidade na periferia.

Lamento e me preocupo bastante, quando tomo conhecimento dos mais diversos crimes em que muitas pessoas morrem covardemente, como são os casos de feminicídios, os assaltos, os sequestros, as quase que diárias violências dentro dos coletivos, sem falarmos na banalização dos roubos praticados nas ruas da cidade, em que a maioria são idosos e estudantes, mas em que também estão inclusos dentro do contexto, muitos pais e mães de famílias, diz o coronel.

                         Polícias Militar e Civil estão sucateadas

Antes que se cobrem as polícias militar e civil, necessário se torna ressaltar a verdade sobre as duas importantes instituições. Por falta de investimentos do Governo do Estado, elas estão sucateadas e altamente deficientes, quanto a questão de recursos humanos, viaturas e inteligência com equipamentos modernos. A verdade é que hoje a maioria das ações eficientes das instituições policiais, devem ser computadas em sua maioria, a eficiência, zelo e compromisso dos profissionais que a executam quer sejam militar e civil, destaca o coronel Ivaldo Barbosa.

Para colocar a Polícia Militar em condições normais para os serviços de prevenção e repressão, seriam necessários hoje mais de duas mil viaturas e uma reposição de recursos humanos de pelo menos três mil soldados. O interessante dentro do contexto é que se houver a nomeação de três mil militares, quando forem incorporados representam na verdade apenas 2.700, uma vez que inúmeros são aposentados e outros estão em tratamento de doença, em que a doença mental é o maior número.

Outro fator muito sério e que tem concorrido para muita violência no interior do Estado, principalmente quanto aos assaltos a bancos e estabelecimentos comerciais de grande porte, é falta de delegacias, contingente mínimo de militares, viaturas e armamento moderno para o enfrentamento aos bandidos sempre munidos de armas de última geração.

Aumentam as Organizações Criminosas no Maranhão

É um fato e a Polícia Civil com todas as dificuldades têm identificado inúmeras células de perigosas organizações criminosas que estão se instalando em diversos pontos do Estado, mas infelizmente não dispõe de estrutura capaz para enfrentamento, mas tem com muito trabalho e esforços de equipes identificado e mantém monitoramento e tem conseguido bons resultados na prisão de muitos deles, o que é digno de elogio, afirma o oficial reformado da PM.

Dentro do Sistema Penitenciário e mais precisamente em todas as unidades masculinas e femininas, elas estão presentes e muitos crimes e mais precisamente assassinatos, as ordens vêm delas. Há necessidade de policiais civis capacitados para investigação dentro do Sistema Penitenciário, uma vez que os policiais penais trabalham mais na prevenção, escolta e repressão e a maioria do pessoal que exerce segurança são auxiliares sem a devida e necessária capacitação, uma vez que são selecionadas e indicadas por padrinhos políticos. Há poucos dias tivemos oportunidade de que a Unidade Prisional de Santa Inês foi fechada e 150 presos transferidos para São Luís para a Unidade Prisional do Anil. O local já é superlotado e se coloca em riscos conflitos e confrontos dentro de presídios com um número acentuado de presos.  Neste momento é que falta a presença do Ministério Público, do Tribunal de Justiça e da Defensoria Pública como prevenção a possível violência no cárcere. Justificativa da SEAP, concluir obras no presídio de Santa Inês, mas o comentário geral é que o governo está querendo privatizar vários deles, salienta o coronel.

              Combater a violência é dever dos Poderes Constituídos

Com todas as dificuldades e inúmeras adversidades, as Polícias Militar e Civil do Maranhão peregrinam diariamente na capital e em todo o Maranhão, exercendo verdadeiras missões em defesa da sociedade, mesmo enfrentando muitas críticas, a maioria não procedente. O coronel Ivaldo Barbosa diz, que a segurança não é dever apenas do Estado, mas dos poderes constituídos em que não está apenas o Executivo, mas também o Legislativo e o Judiciário.

Particularmente entendo, que o momento exige um pacto pela Segurança Pública do Maranhão com a união de forças dos segmentos públicos, privados e a sociedade civil como um todo. O momento é de união e posso afirmar que muitos militares reformados desde oficiais a soldados têm muito a contribuir, assim como policiais civis, que vão de delegados, agentes e detetive, defendeu o coronel Ivaldo Barbosa.

Fonte: AFD          – Matéria publicada no blog no dia 25 de agosto de 2021, e que infelizmente, continua com a realidade inalterada