A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta de 0,5% para até 2% da receita bruta operacional o limite de despesas com publicidade e patrocínio por empresa pública e sociedade de economia mista em cada exercício, além de mudar limites de gastos em ano eleitoral. O texto segue para o Senado.

Pelas regras atuais, é possível atingir os 2% por proposta da diretoria justificada com base em parâmetros de mercado do seu setor e mediante aprovação pelo respectivo Conselho de Administração.

O substitutivo aprovado pelos deputados muda também o período mínimo de desvinculação da estrutura decisória de partido político ou de trabalho vinculado à organização, estruturação e realização de campanha eleitoral para que o indicado possa tomar posse em cargo de diretoria ou de conselho de administração de empresa pública e sociedade de economia mista da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A regra também foi estendida para as agências reguladoras.

Diário do Poder

 

Apesar das suas declarações em plenário de que é inocente, o cerco sobre o vereador Domingos Paz (Podemos) é cada vez maior. O depoimento da mãe de uma adolescente de 14 anos, em que mostrou vários printes em seu celular de conversas com o vereador, que tentava conseguir dela o consentimento para estuprar a filha, repercutiu bastante e as complicações são bem mais intensas contra o Domingos Paz. Foi a partir de denúncias feitas pela ex-conselheira tutelar da Área Itaqui-Bacanga, Gleici Salazar, que acusou e denunciou o vereador por assédios em seu gabinete na Câmara Municipal com propostas de fotos de nudez e reuniões noturnas apenas com o vereador para tratar de assuntos comunitários, inclusive com observações insinuantes sobre o seu corpo. Ela registrou para as autoridades policiais, que diante das suas recusas, o vereador Domingos Paz não mais tratar dos assuntos comunitários solicitados por ela, inclusive com riqueza de detalhes feita na Delegacia da Mulher

                 Acompanhamento pelo Ministério Público

Está previsto para hoje (14), mais 05 depoimentos de pessoas sobre o caso, inclusive de pessoas que teriam sido vítimas de assédios do vereador, marcadas para a Delegacia da Mulher na Casa da Mulher Brasileira. Depois da primeira denúncia contra o vereador Domingos Paz estão surgindo outros casos, em que as vítimas se sentem encorajadas para fazerem revelações. Pelo que se tem informação, o Ministério Público da Infância e da Juventude deve acompanhar as investigações, principalmente sobre o caso da menina de 14, que segundo a sua genitora, ela teria recebido proposta para entregar a filha para práticas sexuais com o vereador.

                Câmara ainda não recebeu qualquer informação sobre o caso

A Câmara Municipal de São Luís e mais precisamente a Comissão de Ética ainda não havia recebido até ontem, qualquer informação sobre o rumoroso e grave caso envolvendo o vereador Domingos Paz. Pelo que se tem observado, diante das crescentes denúncias, no parlamento alguns vereadores já se dividem sobre a inocência do acusado, inclusive com os detalhes vindo a público pela genitora da adolescente de 14 anos. Como o cerco vem se fechando sobre Domingos Paz, mesmo com as suas incessantes declarações de inocência e as investigações avançando, agora com a participação do Ministério Público, logo o legislativo municipal terá que se posicionar. Nos últimos dois dias ele não compareceu ao legislativo municipal.

Fonte: AFD

Assim que terminou a cerimônia de diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a futura primeira-dama Janja convocou algum dos convidados para celebrar o retorno do petista ao Palácio do Planalto. A festa da última segunda-feira (12), em Brasília, ficou marcada por um discurso de Lula, no qual o futuro presidente não  poupou críticas ao atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (PL).

Em uma varanda na casa do advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, Lula explicou que ia “falar de improviso tudo que não pude no TSE”.

Segundo informações da coluna de Carla Araújo no UOL, Lula fez duras críticas a Bolsonaro e não poupou sequer o sistema judiciário brasileiro, mesmo com a presença de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), inclusive de Alexandre de Moraes, presidente do TSE. Lula chamou Bolsonaro de “aberração” e “pequeno monstro”, disse que o atual presidente é fruto da “antipolítica” e que não dá para entender “como e onde” ele surgiu politicamente.

Críticas ao Judiciário

Já em relação ao sistema judiciário, apontou que juízes e ministros costumam decidir casos de acordo com a opinião pública, citando o “mensalão” como exemplo. Lula citou o ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, disse que eles o perseguiram na operação Lava Jato e que prosperaram, uma vez que não houve contenção de seus atos.

Fonte: UOL Notícias

 

O presidente eleito Lula (PT) usou o seu discurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na cerimônia de diplomação, para mais uma vez dividir o País entre os que “amam” e os que “odeiam”, colocando-se como sempre no lado dos amorosos, que só professam “ódio do bem”. Apesar de ser um político experiente, ele não se recuperou da prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, e tem sangue nos olhos. Poderia ter falado ao País, mas continuou no palanque, dirigindo-se aos militantes.

Até aqui de raiva

Nem mesmo os preocupados aliados sabem se Lula será capaz, como líder, de estender a mão aos que não votaram nele. Metade do País.

Já a corrupção…

Em vez de prometer que Mensalão e Petrolão não se repetirão, ele optou por intimidar eventuais denunciantes, com ameaças à livre manifestação.

Ataque inútil

Lula perdeu tempo atacando a Bolsonaro, em atitude que não é usual em discursos de diplomação. Deveria ter descrito o país que pretende legar.

Dueto de rancor

Coincidência ou não, o discurso do presidente do TSE, Alexandre de Moraes, estava em linha com o de Lula, no ataque ao atual presidente.

Coluna do Claudio Humberto

 

A tramitação a jato da PEC Fura-teto envolveu muita negociação entre o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP), e a Transição. Os petistas desconfiavam que Alcolumbre atrasaria a votação do texto. Na conversa de defunto que quer reza, o político do Amapá confessou a vontade de voltar a presidir o Senado com apoio do PT. Na prática, ele passaria a perna no aliado Rodrigo Pacheco (PSD), que ajudou a eleger.

Procurado

Rodrigo Pacheco, que busca a reeleição, também foi procurado. Seria a dobradinha de apoio Alcolumbre/Pacheco e depois Pacheco/Alcolumbre

No radar

O movimento não caiu bem entre Tereza Cristina (PP-MS), o clã Calheiros (MDB-AL) e Rogério Marinho (PL-RN). Todos de olho na vaga.

Inconfiáveis

O PT desconfia de Alcolumbre e Pacheco. Conhece o histórico da dupla jogando bola nas costas de Bolsonaro, apesar da ajuda que receberam.

Coluna do Claudio Humberto

 

O poder do ministro Alexandre de Moraes está cada vez mais forte. Algo realmente incompreensível numa verdadeira democracia.

O próprio José Múcio, escolhido por Lula para o Ministério da Defesa, disse que foi até ao ministro Alexandre de Moraes, para explicar a escolha dos novos comandantes das Forças Armadas.

“Disse a Alexandre de Moraes que me responsabilizava pela escolha, e tenho absoluta certeza, que fiz o certo”, disse Múcio, em entrevista à GloboNews, na sexta-feira 9.

Parece que recebeu o “aval” do magistrado.

Gonçalo Mendes Neto. Jornalista.

 

O PT pretende voltar ao poder de maneira impiedosa. Esse time afeito a corrupção e incompetência tem um incomensurável poder destrutivo. Nesse sentido, logo que Fernando Haddad foi anunciado como o escolhido para o Ministério da Fazenda, os efeitos foram dolorosos para o mercado.

A consequência em médio prazo será gigantesca, algo aterrorizante. Não satisfeito, o PT acaba de lançar mais um verdadeiro “furacão”, derrubando imediatamente a bolsa e fazendo o dólar disparar.

O site O Antagonista descreveu com precisão:

“Rumores de que Aloizio Mercadante pode ser o novo presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) derrubaram o Ibovespa nesta manhã. O principal índice acionário brasileiro caía 3,20% às 12h50, enquanto o dólar disparava quase 2%, cotado a R$ 5,35.

O mau humor com a indicação tem relação a uma possível mudança na Lei das Estatais, que seria necessária para que o petista pudesse assumir o cargo. A lembrança de legislação alterada “ao sabor dos ventos” assustou os investidores.

A Lei das Estatais proíbe que pessoas envolvidas em cargos decisórios de partidos políticos ou que tenham trabalhado em campanha eleitoral nos últimos três anos possam assumir funções em diretoria ou cadeira no Conselho de Administração empresa públicas.

Além da bolsa em queda (que pode ter o pior dia desde o ‘Boa Sorte Day’ de Henrique Meirelles, quando o Ibov fechou em -3,35%) e do dólar em alta, os juros futuros também dispararam após os boatos terem ganhado força.”

Jornal da Cidade Online

 

O senador eleito e futuro ministro da Justiça Flávio Dino (PSB-MA) afirmou hoje durante entrevista ao UOL News que, a partir do dia 1º de janeiro de 2023, não serão concedidas anistias pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que todas as investigações em curso no país serão mantidas. Dino afirmou que isso inclui também o atual presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).

“Os crimes já cometidos, antes de 1º de janeiro, mas que não estarão prescritos e por não estarem prescritos não há no mundo cósmico e nem no mundo jurídico uma espécie de anistia mágica no dia do Réveillon, isso não existe”, começou o futuro ministro durante a participação no programa.

“Crimes que estejam ainda objeto ou suscetíveis de apuração serão apurados, seja de quem for, inclusive do então ex-presidente da República ou de ex-ministros, ex-parlamentares ou de cidadãos e cidadãs que infelizmente foram levados a desatinos”, completou. Dino ainda disse que pessoas que participam de atos golpistas pelo país após a vitória de Lula nas eleições também serão investigadas e responderão por seus atos conforme a lei.

“Espero que o espírito cristão e natalino chegue no coração dessas famílias e eles convidem seus familiares a retornarem a seus lugares, nos seus locais de trabalho e ajudando o país. Depois eles voltam às ruas quando entenderem necessário, mas sem espírito golpista, e aí quem continuar no espírito golpista é claro que sendo crime político, a Polícia Federal vai tomar as providências que a lei manda”, finalizou.

“Um procurador-geral da República que atue de acordo com a Constituição, sem prevaricar e sem se omitir, mas ao mesmo tempo dirigindo a instituição no sentido de que ela não seja um agente de instabilidade, de ilegalidades, interesses pessoais, interesses políticos nacionais e internacionais. (…) esses são os parâmetros que vão presidir o diálogo”.

Fonte: UOL News

 

Na noite deste domingo (11), o Ministério da Economia Paulo Guedes veio a público e, por meio de uma nota oficial, desconstruiu as falsas narrativas criadas por Lula e sua equipe de transição, de que assumiriam o país sem dinheiro nos cofres, o que denominaram o país como ‘terra arrasada’. Com dados precisos e de forma extremamente objetiva, o texto, esclarece cada ponto, e demonstra que o cenário é o oposto do que vem sendo anunciado.

Confira, na íntegra a Nota Oficial do Ministério da Economia

Diante da recente série de declarações infundadas sobre o atual cenário econômico, o Ministério da Economia faz os seguintes esclarecimentos:

• As declarações de que o Estado Brasileiro está “quebrado” não são compatíveis com a realidade. A Dívida Bruta do Governo Geral deverá terminar o ano representando 74% do Produto Interno Bruto (PIB) e superávit primário de R$ 23,4 bilhões, o primeiro desde 2013 (Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias – 5º Bimestre de 2022). Será o primeiro governo que encerra o mandato com endividamento em queda: em 2018, a relação dívida/PIB chegou a 75,3%. Demais países emergentes e desenvolvidos têm projeções de crescimento de dívida entre 10,6 pontos e 8,5 pontos percentuais, respectivamente, em comparação com as taxas observadas antes da pandemia. Governos anteriores ampliaram a relação dívida/PIB em quase 20 pontos do PIB sem enfrentar pandemias ou guerras como a vista no Leste europeu, sem que esses recursos se traduzissem em efetiva melhora na qualidade de vida da população.
• Graças às medidas de suporte aos entes subnacionais durante a pandemia e às ações de política econômica que resultaram em rápida recuperação da atividade no pós-pandemia, Estados e municípios registrarão o segundo ano consecutivo de superávit primário em 2022. Ainda na relação com os entes federados, as transferências por repartição de receita chegaram a 4,8% do PIB em 2022 (aproximadamente R$ 480 bilhões), maior patamar da série histórica iniciada em 1997. Cabe destacar, também, o resultado das empresas estatais que caminha para fechar 2022 na casa dos R$ 250 bilhões, depois de resultado de R$ 188 bilhões em 2021, contra prejuízos de mais de R$ 30 bilhões em 2015. A atual administração também marca outro fato inédito ao entregar o nível de despesa primária em proporção do PIB em patamar inferior ao do início do governo (18,7% do PIB em 2022 contra 19,5% em 2019).
• Os compromissos totais devidos pelo Brasil a organismos e instituições financeiras internacionais deverão somar US$ 1,23 bilhão em 2023. É quase 20% menos que o total de US$ 1,52 bilhão devidos no ano de 2016. A melhora registrada nos últimos anos ocorreu graças a um conjunto de esforços que tem como regra mais usual priorizar os pagamentos há mais de dois anos em atraso e que ponham o Brasil sob ameaça de perda de direitos de participação nos respectivos fóruns de governança. O acompanhamento direto é realizado pelos ministérios setoriais, agências e entidades vinculadas, que subsidiam o Ministério da Economia com informações para as decisões pontuais a respeito dos pagamentos e equacionamento desses passivos junto aos organismos internacionais. Importante considerar que, para 2022, o Governo havia reservado no PLOA o valor de R$ 2 bilhões para pagamento de compromissos com organismos e instituições financeiras internacionais, mas o valor foi reduzido pelo Congresso Nacional a R$ 907 milhões, o que impossibilitou maior redução dos passivos.
• O pagamento da última parcela do reajuste dos salários dos servidores públicos, decidido em 2016 (Governo Temer), ocorreu em 2019, portanto, há três anos. Desde 2020, o Brasil e o mundo foram economicamente impactados pela pandemia da Covid-19. Diante da gravidade do cenário, o governo federal e o Congresso Nacional entenderam que a prioridade seria alocar recursos para o combate à doença em nível federal, estadual e municipal, a manutenção dos empregos e a concessão de auxílio financeiro aos mais vulneráveis, o que não permitiu a aprovação de novos reajustes aos servidores públicos até 31/12/2021 (conforme determinado pela Lei Complementar nº 173/2020, artigo 8º). Para 2023, o Projeto de Lei Orçamentária enviado ao Congresso previu R$ 10,5 bilhões para reajustes dos servidores públicos do Poder Executivo. Esses R$ 10,5 bilhões corresponderiam, de forma linear, a cerca de 5% de correção salarial. Em relação ao salário-mínimo, o PLOA prevê uma alta nominal de 7,4% no salário-mínimo. Com a desaceleração da inflação, portanto, prevê um ganho real do salário-mínimo para 2023.
• Em continuidade à Estratégia de Governo Digital (EGD), foram previstos R$ 142 milhões no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2023 na ação “Gestão do Governo Digital”. É um valor 105% superior ao de 2021 e 53% maior que o previsto para 2022. Até novembro, o governo federal alcançou a marca de 140 milhões de brasileiros cadastrados no GOV.BR, plataforma de relacionamento do Estado com o cidadão. O número equivale a 87% da população brasileira acima de 18 anos com acesso, de forma prática, ágil e segura, a mais de quatro mil serviços públicos digitais. Os serviços disponíveis no GOV.BR correspondem a 86% de tudo o que pode ser digitalizado pela Administração Pública federal.
• O Brasil foi reconhecido pelo Banco Mundial como o segundo país do mundo com a mais alta maturidade em governo digital. A avaliação é resultado do GovTech Maturity Index 2022, divulgado em novembro, que considera o atual estágio da transformação digital no serviço público em 198 economias globais. O Brasil ocupa o segundo lugar nesse ranking, sendo líder em governo digital no Ocidente.

          Ministério da Economia

Contra fatos não há argumentos. O PT de Lula e Cia. sequer assumiu, mas já faz o que está acostumado – mentir e distorcer!

Jornal da Cidade Online

 

A Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) tem visto com preocupação a escalada de sistemas judiciais ao redor do mundo contra a liberdade de expressão dos cidadãos. A Unesco apontou, em relatório divulgado recentemente, que os jornalistas são os que mais têm sofrido com medidas arbitrárias, porque a profissão tem sido cerceada e intimidada. 

A Unesco destacou que é válido ficar atento a qualquer tipo de ofensa à reputação das pessoas. Porém, utilizando-se dessa causa legítima, o Poder Judiciário em vários lugares do mundo está manipulando os direitos individuais e aplicando sanções muito mais desproporcionais do que o próprio ato proferido.

A entidade lembrou que a Declaração Universal de Direitos Humanos e o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (defendidos pela ONU, OEA e OCDE) ainda está vigorando e deve ser respeitada e que há, no planeta, atualmente, 294 jornalistas presos e acusados, principalmente, por difamação.

O Brasil, por exemplo, já tem os seus casos. O dono do extinto portal de notícias “Terça Livre”, Allan dos Santos, perdeu a empresa, a liberdade, o convívio com a família e toda a renda por medida monocrática de Alexandre de Moraes, do STF. Também foi o mesmo magistrado quem determinou os bloqueios das redes sociais do jornalista investigativo, Oswaldo Eustáquio, que, inclusive, ficou paraplégico na prisão e mantem até hoje a prisão domiciliar de Wellington Macedo.

O relatório da Unesco constatou que a Justiça tem se baseado em conceitos imprecisos para punir os “criminosos” e a organização ressaltou que sanções criminais no campo da expressão devem ser o último recurso aplicado. Ocorre que, em geral, têm sido utilizados prioritariamente para inibir a produção de conteúdo com viés críticos a autoridades e instituições públicas. Enquanto a solução ao problema não vem, os jornalistas se respaldam como podem e esperam. Eles sabem que não têm a quem recorrer e fazem o possível para continuar trabalhando; mesmo que o terreno seja movediço e arenoso.

Jornal da Cidade Online