Muito embora os trabalhos no local pela perícia do Instituto de Criminalística, o Corpo de Bombeiros e a Polícia Civil venham sendo executado em busca das possíveis causas que deram origem ao incêndio no Shopping Rio Anil, ocorrido no último dia 07, as suspeitas estão bem concentradas de que o fogo teria sido originado na aplicação de uma manta de isolamento na laje para evitar para evitar infiltrações.

As suspeitas advêm de que a aplicação da manta é geralmente feita com a utilização de chamas fortes de fogo emitidas de botijão de gás com maçaricos, bastante inflamáveis e com a necessidade de uma prevenção bem acentuada, em que um descuido pode ser fatal. A execução de uma obra de tamanha responsabilidade, requer empresa de reconhecida capacidade técnica e o isolamento total de toda a área em que o trabalho está sendo executado. O mais sério e que levantam suspeitas é que a obra estava sendo executada justamente na área superior das salas de cinemas.

O que tem suscitado as suspeitas de que o fogo teve origem na aplicação da manta é que a alta pressão através de maçaricos pode ter atingido o forro e daí a propagação, mas a causa efetiva do incêndio está sendo periciada por pessoal técnico de instituições públicas que estão fazendo um trabalho bem determinado para chegar as causas do incêndio.

Outro fator que está sendo investigado pelas autoridades é quanto a questão da prevenção de incêndio e se realmente funcionou e quanto a evacuação de toda a área. O CREA e a OAB estavam encontrando dificuldades para obter informações junto a administração do Shopping Rio Anil, afinal de contas as duas entidades estão diretamente ligadas aos fatos. A primeira tem o direito de fazer a fiscalização, principalmente sobre as obras, que previamente necessitam de licenças prévias. A segunda está a serviço do interesse coletivo das vítimas, principalmente de que houve duas mortes e pelo menos 15 pessoas ficaram feridas.

O Ministério Público Estadual já instaurou procedimento para apurar os fatos e durante o dia hoje, alguns promotores devem ir ao local ao incêndio para ver de perto todo o problema e também conversar com as autoridades que estão investigando as causas do sinistro.

Um problema que tem causado muita preocupação para os proprietários de lojas no shopping é que eles estão sendo impedidos de entrar no local para ver de perto os seus estabelecimentos, mas a justificativa é que as autoridades querem o isolamento de toda a área, até a conclusão dos trabalhos da perícia.

Fonte: AFD    

A pedido dos próprios “golpistas”, foi cancelada a reunião do conselho deliberativo nacional do Sebrae que eles haviam solicitado para votar a destituição da atual diretoria da entidade, liderada por seu presidente, Carlos Melles, todos reeleitos no fim de novembro passado. O cancelamento da reunião, foi avaliada como vitória de Melles e demais integrantes da diretora, ficando claro que o grupo petista que pretendia a destituição não conseguiu reunir os votos suficientes para consumar a manobra, considerada um golpe.

O objetivo era afastar os reeleitos e substituí-los por indicados do governo Lula.

Ex-presidente do Sebrae e ex-“tesoureiro” de Lula, Paulo Okamotto já admitiu que o grupo não conseguiu os votos necessários, o que representa uma derrota política importante para o Planalto.

O governo federal controla seis dos quinze votos do conselho deliberativo do Sebrae Nacional, mas teve  a condição de coagir votantes para mudar de posição e votar contra a diretoria presidida por Carlos Melles, eleita em pleito legítimo e transparente. Mais uma vez o autoritarismo do quero, posso e mando fracassou e o Palácio do Planalto, que pretendia se apoderar do Sebrae para conchavos políticos.

Diário do Poder

 

O deputado federal e delegado da Polícia Civil de São Paulo, Paulo Bilynskyj (PL-SP), denunciou à Procuradoria-Geral da República (PGR) o ministro da Justiça e Segurança Pública de Lula (PT), Flávio Dino. Bilynskyj pede que a PGR inclua Dino no inquérito das Fake News em virtude de um vídeo divulgado nas redes sociais do socialista em que ele atribui ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) o estímulo ao comércio ilegal de armas. Na ocasião, o ministro também ofendeu os donos de armas legais, classificando como “bandidos”.

– Esta informação, além de ser um absurdo, é uma inverdade. O ministro Flávio Dino joga esta declaração nas redes sem apresentar um dado que comprove esta tese, acusando os cidadãos de bem de financiarem o comércio ilegal de armas, ignorando totalmente a entrada de armas pelas fronteiras molhadas e secas do Brasil – explicou o deputado, que também encaminhou ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, responsável pela investigação na corte.

Durante os quatro anos em que esteve no poder, Bolsonaro facilitou as regras para posse e porte legal das armas no Brasil e houve um recorde no registro dos armamentos; ao mesmo tempo em que o número de homicídios caiu abruptamente. No Governo Lula, as normas serão novamente afuniladas porque o PT acredita que os cidadãos não devem ter o direito de possuir ou andar armados.

Jornal da Cidade Online

 

O deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE) acaba de denunciar nas redes sociais que um projeto com teor abortista pode ser aprovado esta semana na Câmara dos Deputados. Segundo o parlamentar, o PL 7559/2014, que instiui o Fundo Nacional para a Promoção dos Direitos da Mulher, quer, na verdade, criar um Fundo para a promoção do aborto.

Em um de seus artigos, o projeto traz ainda a possibilidade de organismo estrangeiros e internacionais poderem utilizar esse fundo, o que seria um grande risco, na visão do parlamentar sergipano.

O congressista afirma que, após pressão da bancada conservadora, o PL foi retirado da pauta de ontem. No entanto, há uma articulação da esquerda para que a proposição seja pautada em breve.

Valadares ainda fez uma alerta a população e seus pares para “projetos de nomes bonitos, que parecem ser bons, mas que, na verdade, trazem o que tem de pior na política”.

Jornal da Cidade Online

O presidente Lula ouviu ministros próximos para aferir o desgaste de manter Juscelino Filho no Ministério das Comunicações, mas, segundo fonte do Planalto, teve peso maior a posição de Janja, para quem o pior caminho seria validar a interferência de Gleisi Hoffmann, presidente do PT, nas decisões. A influente madame cultiva verdadeiro horror a Gleisi e manda muito. No fim de tudo, a cobrança pública da dirigente petista, que defendia a demissão, garantiu o emprego do enroladíssimo ministro.

Ela é reincidente

Lula foi lembrado que Gleisi fez a mesma pressão (pública), considerada “desleal”, no caso da reoneração dos combustíveis.

Corporativismo

A interferência de Gleisi agrupou o desunido União, que na Câmara não digere Juscelino no cargo, indicado pelo senador Davi Alcolumbre (AP).

Ministro conselheiro

O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), favorável a Juscelino, destacou sempre que o União tem 59 votos na Câmara.

Decisão antecipada

No Congresso, ninguém cogitou a demissão. O lembrete de Arthur Lira, presidente da Câmara, de que Lula não tem base, reforçou a decisão.

Coluna do Claudio Humberto

Foram registrados 495 casos em sete estados durante o ano de 2022, ou seja, uma mulher foi assassinada por dia

Sete em cada dez feminicídios foram cometidos por companheiros ou ex-companheiros de vítimas em 2022, contabilizando os estados de São Paulo, Bahia, Ceará, Rio de Janeiro, Maranhão, Piauí e Pernambuco. No total, foram registrados 495 casos, ou seja, uma mulher foi assassinada por dia.

As informações são do boletim “Elas Vivem: dados que não se calam”, produzido pela Rede de Observatórios da Segurança, que reúne sete organizações acadêmicas de sete estados. Os dados foram coletados pelo grupo a partir do monitoramento de casos de violência contra a mulher divulgados em grandes veículos de comunicação e nas redes sociais. De acordo com o levantamento, os companheiros e ex foram responsáveis pela morte de 373 mulheres no ano passado. São Paulo registrou o maior índice, com mais de 94% (103), seguido do Maranhão com 80% (46) e de Pernambuco com 69% (41).

Ao R7, a pesquisadora Francine Ribeiro, da Rede de Observatórios da Segurança, conta que a expectativa do monitoramento era a redução do número de casos de violência contra a mulher em razão da flexibilização das medidas sanitárias de combate à Covid-19 em 2022, o que não aconteceu.

Em teoria, com a retomada das atividades presenciais, o homem passaria menor tempo em casa, diminuindo o convívio com a cônjuge e reduzindo os episódios de agressão e até mesmo de feminicídio. Para Ribeiro, nos últimos quatro anos, o desmonte das políticas de enfrentamento à violência contra a mulher, que incluem os serviços de acolhimento e disque-denúncia, por parte do governo Bolsonaro impactaram esse cenário.

De acordo com a delegada Jamila Jorge Ferrari, coordenadora das DDMs (Delegacia de Defesa da Mulher) de São Paulo, após a pandemia, houve aumento da violência em todos os sentidos. Pequenas ações no cotidiano, como um carro com o som alto ou um acidente de trânsito, estão provocando respostas muito violentas. As mulheres acabam sendo um dos principais alvos dessa banalização da violência.

A delegada também diz que, nos últimos anos, crimes mais violentos e com requintes de crueldade contra as mulheres estão sendo observados. Em setembro, por exemplo, Vanessa Bianca de Lima foi perseguida, agredida e teve o corpo incendiado pelo marido no meio da rua, em Diadema, na região metropolitana de São Paulo. Eles estavam em processo de separação.

Casos de violência

No último ano, a Rede de Observatórios da Segurança registrou 2.423 casos de violência, ou seja, a cada quatro horas ao menos uma mulher foi vítima de agressão física e verbal, estupro, tortura, ameaça, cárcere privado ou sequestro nos sete estados monitorados. São Paulo é o líder do ranking com 898 casos — um a cada dez horas.

Em 2022, dois casos ganharam destaque devido à brutalidade contra as vítimas. Em junho, a procuradora-geral do município de Registro, Gabriela Samadello, foi espancada pelo colega Demétrius Oliveira de Macedo dentro da própria prefeitura, no interior de São Paulo.

Enquanto, em maio, uma jovem de 18 anos teve o rosto tatuado à força com o nome do ex-namorado na cidade de Taubaté, também no interior do estado. O homem, que posteriormente foi preso, não aceitava o fim do relacionamento e descumpriu duas medidas protetivas. Comparando com o ano de 2021, a Bahia e o Rio de Janeiro apresentaram o maior incremento com, respectivamente, 58% e 45%. Na contramão dos outros estados, Pernambuco registrou queda de 27%.

Para a pesquisadora Francine Ribeiro, há dois fatores principais que explicam a dificuldade na redução dos casos de violência contra a mulher: o machismo e a falta de estrutura. “O primeiro problema é o sistema patriarcal, e essa relação de poder sobre o corpo feminino. O segundo está relacionado à falta de estrutura. Na periferia, dificilmente tem delegacia 24 horas. Às vezes as mulheres precisam viajar mais de 40 km para fazer uma denúncia. Você vê que o estado falhou”, afirma.

A coordenadora das DDMs de São Paulo também acredita que o aumento do registro de boletins de ocorrência por violência doméstica e outros tipos de crime pode ser considerado positivo, e não necessariamente indicam um incremento no número de casos. “A vítima está confiando mais na polícia, pedindo ajuda. A preocupação é quando aumentam os casos de feminicídio”, diz.

Motivação

As brigas, os términos de relacionamento e o ciúme são indicados pela pesquisa como os principais motivos que levam ao assassinato das mulheres. “No fundo, [a causa] é o machismo estrutural, algo que está enraizado na sociedade. Desde pequenos [os homens] são ensinados que não podem chorar porque é coisa de menina, que mulheres não podem ter certas profissões, entre outras coisas. São pequenas situações que estão no nosso dia a dia”, explica a delegada.

Os dados também mostram que a violência está concentrada nos lares brasileiros, onde as mulheres convivem com os companheiros e agressores. De acordo com as especialistas ouvidas pelo R7, quando as vítimas tentam romper o ciclo de violência e terminar a relação, elas acabam ficando mais vulneráveis a episódios de agressão. Nos primeiros meses após o término, muitos homens não aceitam a situação e passam a perseguir e ameaçar as ex-namoradas ou ex-esposas.

Acompanhando os dados da Rede de Observatórios da Segurança, a pesquisa “Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil”, do FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública), divulgada na quinta-feira (2), mostrou que as mulheres separadas e divorciadas (41,3%) são mais vulneráveis à violência do que as casadas (17%), viúvas (24,6%) e solteiras (37,3%).

A delegada Jamila Jorge Ferrari e a pesquisadora Francine Ribeiro também assinalam que é essencial a vítima contar com uma rede de apoio formada por familiares e amigos, além de serviços de acolhimento, de assistência psicossocial e de geração de renda ofertados pelo poder público para garantir a retomada da própria vida.

“Falta a prevenção da violência contra as mulheres e concessão de ferramentas para libertá-las. Em briga de marido e mulher, tem que meter a colher e trazer medida protetiva”, finaliza Ribeiro.

Fonte: R7

 

Um dos homenageados da cerimônia que celebrou os 70 anos da Associação Paulista dos Magistrados, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, reiterou sua posição pública e a acadêmica sobre a criação de mandatos para ministros do STF.

 “Eu sempre advoguei academicamente a favor da ideia do mandato para os membros dos tribunais superiores. Eu penso que em uma República é preciso haver rotatividade nos cargos públicos e a magistratura não pode ser diferente. Penso que a ideia do mandato iria contribuir para a oxigenação da jurisprudência. Essa é uma ideia que eu sempre defendi. Não é de hoje e também não é sobre a PEC que está tramitando no Congresso Nacional”, afirmou. O projeto a que o ministro se refere é a Proposta de Emenda à Constituição 16/2019 do senador Plínio Valério (PSDB-AM). que tramita no Senado.

O ministro também foi questionado sobre a sua participação no processo de sucessão à sua cadeira no STF — Lewandowski deve se aposentar compulsoriamente até maio deste ano, quando completa 75 anos. “Eu não posso e nem ousaria recomendar um nome, até porque existem muitos candidatos que são plenamente habilitados para o exercício do cargo. Também nem o faria porque o presidente da República eleito com mais de 60 milhões de votos saberá indicar um novo membro tendo em conta os requisitos constitucionais e as próprias necessidades do país”, afirmou.

Lewandowski também lembrou que todos os candidatos a sua vaga no Supremo serão sabatinados e aprovados pelo Senado. “Existem filtros constitucionais que certamente farão que a escolha do presidente da República seja a melhor possível.”

Por fim, o ministro foi questionado sobre o fato de o presidente Lula (PT) tratar o impeachment de Dilma Rousseff como golpe. “Foi um processo público de que participei e sobre o qual cada um pode fazer a leitura que lhe aprouver. Eu tenho minhas perspectivas que talvez revele um dia em minhas memórias. É um assunto em aberto e cada um tira suas conclusões”, finalizou.

Fonte: CONJUR

 

“Recebi a informação de que emissários do governo Lula estão oferecendo R$ 60 milhões em emendas para quem retirar a assinatura do requerimento para instalação da CPMI do 8 de janeiro. Em confirmando, vou buscar responsabilizar os envolvidos pela prática de corrupção ativa e passiva”, escreveu e sua conta no Twitter

A proposta, se concretizada, vai ao encontro do que o próprio Sanderson já havia dito no final de fevereiro, de que o ocupante o Palácio do Planalto e suas lideranças no congresso estariam se articulando para impedir a criação do Colegiado.

O mínimo de assinaturas para que a CPMI se instale automaticamente, é de 171 deputados e 27 senadores, mas até a data de ontem, haviam 222, superando o mínimo nas duas casas legislativa, com certa folga. A movimentação governista, entretanto, estaria articulando a saída imediata de 10 deputados e 2 senadores, enquanto tenta cooptar outros parlamentares.

O deputado federal Gustavo Gayer (PL/GO) também gravou um vídeo com mais detalhes. Nele, o político goiano revela que o governo federal estaria oferecendo quase 3 bilhões em emendas para que os 219 parlamentares de primeiro mandato não endossem a CPMI. Mas junto com a proposta viria também a ameaça de não repassar absolutamente nada em emendas para os que mantiverem as assinaturas.

O que faz o velho Mensalão Petista’ parecer uma brincadeirinha de criança. A partir destas informações, mais do que nunca, é necessário que essa comissão seja formada e investigue a fundo…

O desespero deles demonstra que algo muito grave está sendo ocultado por Lula e seu ministro da Justiça, o comunista Flávio Dino.

Jornal da Cidade Online

 

O incêndio iniciado ontem à tarde no interior do Rio Anil Shopping, que teria iniciado em uma sala de cinema e se propagado por outras, já tem o registro de duas mortes, uma delas de uma jovem de 20 anos e mais de 10 feridos, alguns com queimaduras de segundo e terceiro graus. O sinistro não foi maior e evitou que muita gente fosse atingida, em razão do alarme ter funcionado, a evacuação do local ter sido feita corretamente e o sistema de combate ao fogo do shopping ter sido imediatamente acionado, registro feito pelo Corpo de Bombeiros, que conseguiu combater todos os focos de fogo e uma vistoria ampla por volta da madrugada de hoje. Numa avaliação inicial, as duas pessoas que perderam a vida, teriam sido atingidas imediatamente pelas chamas, mas de acordo com os levantamentos que vêm sendo feitas pelo Corpo de Bombeiros e a o Instituto de Criminalística da Segurança Pública, ainda precisam de maiores investigações.

Toda a área em que houve o incêndio está totalmente interdita pelo Corpo de Bombeiros, preservando o local para que a perícia proceda aos levantamentos necessários e consiga chegar as causas que resultaram no incêndio.

Numa avaliação geral feita em torno do sério problema, a questão relacionada ao atendimento as vítimas foi bastante preciso, tendo a maioria sendo conduzida para os Socorrões 1 e 2 e outras para unidades hospitalares da rede particular. A polícia civil já instaurou o competente inquérito para apurar os fatos e muita gente deve ser ouvida, além de que as informações do Corpo de Bombeiros e da Perícia serão determinantes para apurar os fatos.

Fonte: AFD

 

 

 

O juiz federal Antonio Claudio Macedo da Silva, da vara de Brasília que julga processos da Lava Jato, afirmou que “habeas corpus é dipirona para quem tem dinheiro e remédio inacessível para os pobres”. Silva também endossou um texto que chamava magistrados de tribunais superiores de “centrão magistocrático”. A declaração foi publicada no mês passado no LinkedIn.

Antonio Silva elogiou um artigo de opinião do professor de direito da USP Conrado Hübner Mendes, publicado na Folha de S. Paulo em 8 de fevereiro.

“Enquanto miseráveis dos furtos de miojo e xampu, do ‘gato’ para ter luz no barraco ou do porte de gramas de maconha esperam meses na fila do habeas corpus, outros têm entrada na via do HC [habeas corpus] express. A fila vip nem fila é. Costuma levar horas, a depender do ministro”, dizia o texto de Hübner Mendes, intitulado “Tribunais superiores têm o seu centrão”. O habeas corpus é o documento apresentado à Justiça que pede a soltura de alguma pessoa presa.

O artigo também disse que o “centrão magistocrático”, que seria composto de magistrados de tribunais superiores, corrompe a Justiça.

“O time do centrão magistocrático, numeroso nos tribunais de cúpula, participa de eventos com políticos e empresários, de festas em casa de advogados com quem despacham no cotidiano. Também se articulam com o centrão parlamentar para empregar filhos em cargos diversos, como o CNJ. Ou para influenciar as nomeações dos próprios cargos de ministros. Sabemos quem são e de onde vêm”, seguiu o artigo, acrescentando: “O centrão magistocrático e a advocacia fisiológica parasitam tribunais superiores e os corrompem [a Justiça]”.

Silva, juiz da 10ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal no DF, escreveu no LinkedIn: “Disse a pura verdade! Subscrevo! Habeas corpus é dipirona para quem tem dinheiro e remédio inacessível para os pobres. Tenho mais de 25 anos somente de magistratura federal, e tudo continua exatamente como descrito nesse artigo”.

Essa vara federal julga processos de lavagem de dinheiro, organizações criminosas e recebeu os processos da Lava Jato que foram enviados à Justiça Federal no DF, inclusive contra Lula. Silva entrou nessa seção no ano passado, quando o juiz Vallisney de Souza Oliveira se tornou desembargador do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.

Procurado, o juiz Antonio Claudio Macedo da Silva afirmou: “O professor Conrado Hübner teve a coragem de afirmar o que todo mundo sabe, e, por conveniência ou medo, ninguém denuncia”.

Coluna do Guilherme Amado – Metrópoles