As três principais empresas de comércio eletrônico do continente asiático – Shein, Shopee e AliExpress – desmentiram a primeira-dama, Janja da Silva, que, nas redes sociais, em meio à multidão de críticas ao Governo Lula (PT), para despistar o número de reclamações, havia afirmado que o imposto de 60% nas compras a partir de US$ 50 seria de responsabilidade das plataformas.

– @chequei a taxação é para as empresas e não para o consumidor – alegou, a socióloga.

A resposta veio rapidamente. Nesta sexta-feira (14), as companhias fizeram questão de frisar que o novo super imposto quem deverá quitar é o cliente. – Com relação a produtos comprados de fora do Brasil, você poderá estar sujeito à incidência de impostos sobre importação. Todas as taxas de liberação alfandegária são de sua responsabilidade e não temos controle sobre essas taxas – explicou o termo de contrato da Shein, que foi escrito em letras maiúsculas para deixar a questão bem clara ao consumidor.

Seguindo o exemplo de que o Governo Federal tenta omitir a taxação, a Shoppee também foi bem direta e destacou: – Esse tributo é de sua responsabilidade exclusiva e não é reembolsado pela Shopee – pontuou.

– O comprador é obrigado a fazer o desembaraço aduaneiro. Entre em contato com a alfândega local. Pague o imposto e forneça o documento para liberação alfandegária – completou a AliExpress. Até Lula voltar ao poder, o imposto de 60% só era devido em compras a partir dos US$ 3 mil, destinadas tanto a pessoas físicas quanto jurídicas. Com o retorno do PT ao comando do Brasil, a alteração foi drástica, passando a ser taxada todas as aquisições de US$ 50 em diante.

Isso é o PT.

Jornal da Cidade Online

 

O PT e o Lula não terão vida fácil para novamente impor ao povo brasileiro esquemas escabrosos de corrupção, como o petrolão. Lula e o PT estão afoitos para delinquir como fizeram no passado. Precisam alimentar a bandidagem que apoiou esse retorno à cena do crime. Felizmente, hoje temos uma oposição realmente vigilante e atenta.

Diante dessa situação, sem condições de atender aos compromissos assumidos com esquemas espúrios, Lula caminha para derreter. Não irá suportar a pressão e já dá mostras de fadiga, com apenas 100 dias de gestão.

Nesse sentido, matéria publicada no G1, o portal da Rede Globo, dá conta de uma fulminante movimentação da oposição para desarticular mais um esquema maldito do meliante petista. 

Diz o texto:

“Parlamentares de oposição ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) articulam a derrubada de dois decretos do petista que alteraram regras previstas no Novo Marco do Saneamento Básico.

Na semana passada, Lula assinou duas medidas que modificaram a regulamentação da lei do saneamento sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2020, após aprovação pelo Congresso Nacional.

Entre outros pontos, pelas novas regras editadas por Lula, empresas estatais poderão manter contratos sem licitação com municípios.

O marco legal aprovado pelo Legislativo previa que novas contratações para a prestação de serviço só poderiam ser feitas por meio de abertura de concorrência, com igualdade de condições entre os setores públicos e privado.

As mudanças deixaram o setor privado apreensivo. A principal crítica diz respeito à quebra de diretrizes estabelecidas em lei, o que gera insegurança para as empresas.

Diante da repercussão, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), apresentou na última segunda-feira (10) um projeto que suspende os efeitos dos decretos de Lula.

Na justificativa, o parlamentar lembra que o Novo Marco do Saneamento Básico foi questionado no Supremo Tribunal Federal, e que a Corte rejeitou ações que contestavam a lei.

Rogério Marinho afirma ainda que a possibilidade de prestação de serviço por estatais sem licitação fere a legislação em vigor.

‘Essa interpretação da lei não é possível por várias razões. A lei prevê a prestação direta apenas por ‘consórcios intermunicipais de saneamento básico, exclusivamente composto de municípios, que poderão prestar o serviço aos seus consorciados diretamente, pela instituição de autarquia intermunicipal’, diz o senador.

A proposta de Rogério Marinho conta com apoio de outros integrantes da oposição, caso do senador Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro da Casa Civil e atual líder da minoria no Senado.

‘Não serei cúmplice de retrocessos do governo do PT. Assinei [a proposta de Marinho] que suspende efeitos da canetada que implodiu o Novo Marco do Saneamento. Os brasileiros não serão reféns de péssimos serviços enquanto as estatais empregam aliados’, disse Ciro Nogueira.

Ainda não há uma previsão para a votação do projeto de Rogério Marinho no Senado.”

Jornal da Cidade Online

 

São frequentes as queixas de investidores do mercado financeiro, sobretudo principiantes, que se sentem enganados por assinaturas de serviços que prometem indicar o “caminho das pedras” para os melhores investimentos, mas se revelam autênticas arapucas. A Suno, por exemplo, que recentemente foi alvo de operação da Polícia Federal, não informa em sua propaganda que o cliente ficará aprisionado em períodos de “fidelidade” dos quais, para se livrar, sai sempre muito caro.

Renovação ‘automática’

Além de “planos de fidelidade”, a Suno tampouco informa ao cliente que ele fica preso a “renovação automática” da assinatura.

Cancelamento sai caro

Empresas como a Suno confinam às letras miúdas de extensos “termos de uso”, nunca lidos pelo cliente, política draconianas de cancelamento.

Falta transparência

Para cancelar assinatura anual na Suno, uma das empresas que mais provocam protestos, há uma multa de 20% sobre o valor contratado.

Coluna do Claudio Humberto

 

O desembargador Marcelo Malucelli (TRF-4), que restabeleceu a prisão do advogado Rodrigo Tacla Duran, é pai de João Eduardo Barreto Malucelli, que seria sócio do senador Sérgio Moro (União-PR) em banca de advocacia. Tacla Duran denunciou suposta tentativa de extorsão para não ser preso na Lava Jato. Moro e o deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) têm Duran na conta de um bandido. Durante depoimento ao juiz Eduardo Appio, hoje responsável pela operação, o advogado acusou os dois, mas, como eles têm prerrogativa de foro, o caso está no Supremo.

Moro se afastou

À coluna, o casal Moro diz estar afastado do escritório e que não é investigado ou processado pela Justiça do Paraná ou no TRF-4.

Nada a declarar

A coluna também procurou Marcelo Malucelli, mas a assessoria do desembargador não retornou ao contato.

A sociedade

Segundo a OAB, João Eduardo Barreto Malucelli é sócio do senador e de Rosângela Moro na Wolff & Moro Sociedade de Advogados.

Na ativa

De acordo com o cadastro do escritório na Receita Federal, a empresa funciona em Curitiba, Paraná, desde agosto de 2016.

Coluna do Claudio Humberto

 

Confederação pede ao STF a suspensão de qualquer promoção de invasões sob pena para participantes e dirigentes

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) protocolou um pedido de liminar ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir invasões de propriedades rurais no país. A ação pedida nesta quarta-feira (12) foi movida após o presidente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stedile, anunciar o chamado ‘Abril Vermelho’, atividades que geralmente são caracterizadas por invasões de propriedades, sob a alegação de defesa da reforma agrária.

No dia 4 de abril, um grupo com cerca de 250 pessoas ligadas ao movimento invadiram terras do Engenho Cumbe, em Timbaúba, Pernambuco.

No documento protocolado pela CNA, a confederação solicita que o STF determine a suspensão imediata de qualquer política ou estratégia que promova invasão de terras no país pelo MST ou outros grupos organizados, sob pena civil e penal dos participantes e dirigentes.

“Trata-se de movimentos violentos e armados, cujos líderes são reincidentes na prática das invasões e, portanto, pessoas perigosas para as comunidades que sofrem com os efeitos dessas ações. Com base, inclusive, nessa avaliação é que José Rainha e Luciano de Lima foram presos em 04.03.2023 pela Polícia Civil de São Paulo na cidade de Mirante do Paranapanema, região do Pontal do Paranapanema, sob suspeita de extorsão a proprietários rurais na região. A polícia informou que, junto às prisões, foram apreendidas armas que seriam utilizadas nos conflitos agrários”, diz trecho do pedido da CNA.

A confederação também pede que os governadores e secretários de Segurança Pública atuem imediatamente junto a polícia após receberem qualquer denúncia e ocorrência de invasões em propriedades.

O coordenador nacional do MST, João Paulo Rodrigues, já havia se pronunciado sobre o fato em uma coletiva de impressa em Brasília na terça-feira (11), onde ele argumentou que “não há nenhuma jornada de ocupação de terra”, “o que vai acontecer é alguma ocupação de terra para denunciar latifúndios improdutivos, e tem centenas neste País.”

Jornal da Cidade Online

Flávio Dino, ministro da Justiça do Lula, novamente ficou cara a cara com deputados. Dessa vez, porém, foi cobrado pelo deputado Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS) e outros parlamentares, que levou o comunista firmar um acordo sobre um novo decreto de regulamentação das armas. Dino se comprometeu para o mês de maio. A ideia é que o novo instrumento regulamente as concessões de novos registros de clubes e de escolas de tiro, bem como de novos registros de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs), que estão suspensos.

Desde janeiro, um decreto assinado pelo Lula, suspendeu os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições por CACs e particulares. O decreto também restringiu a quantidade de aquisição de armas e de munições de uso permitido. Além disso, suspendeu a concessão de novos registros de clubes e de escolas de tiro e a concessão de novos registros de CACs.

Agora, com a cobrança de Zucco e outros deputados, e a promessa do Ministro da Justiça, resta saber se realmente Flavio Dino cumprirá o que assumiu na Câmara dos Deputados.

Jornal da Cidade Online

 

Bancada se manifesta sobre suposto caso de assédio na Câmara

O PCdoB na Câmara dos Deputados divulgou uma nota negando que houve assédio por parte do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) contra a deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC), apesar do que mostram fotos do momento em que ele encosta na parlamentar por trás e beija sua nuca. O debate foi levantado nesta quarta-feira (12) após a parlamentar divulgar uma imagem do deputado balbuciando algumas palavras encostado ao pescoço de Júlia.

Na “nota de repúdio”, o partido classifica a acusação como “fake news” e diz que Jerry se aproximou da deputada para “pedir respeito” com a deputada Lídice da Mata (PSB-BA). A nota diz ainda se tratar de uma acusação “leviana” e que o partido tomará “as medidas necessárias para a apuração das responsabilidades por mais essa inverdade.”

Veja a nota na íntegra:

NOTA DA LIDERANÇA DO PCDOB NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Repudiamos a forma como o deputado Marcio Jerry, parlamentar da nossa bancada, foi atingido, no dia de hoje, por uma Fake News envolvendo uma imagem descontextualizada para acusá-lo de assediar uma deputada ao final da reunião da Comissão de Segurança Pública, que ouviu o Ministro da Justiça, Flávio Dino. Ao contrário do publicado nas redes e na imprensa, a partir de apenas um frame, as gravações de imagens e sons captam exatamente o momento em que o Deputado cobra respeito da parlamentar para a também deputada Lídice da Mata (PSB-BA), “porque ela acumulava mais de 40 anos de atuação política respeitosa”. A partir do vídeo, pode-se constatar, de forma clara e inequívoca, que não há como caracterizar, em qualquer hipótese, qualquer ato ou palavras que possam ser entendidas como assédio. Trata-se de uma acusação leviana promovida por aqueles que marcam sua atuação política pela construção de inverdades e que utilizam de instrumentos para tergiversar dos problemas reais e de suas responsabilidades frente a eles como representantes do povo brasileiro. Inadmissível essa reiterada prática. Tomaremos as medidas necessárias para a apuração das responsabilidades por mais essa inverdade.

Líder do PCdoB na Câmara, Jandira Feghali
Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA)
Deputada Daiana Santos (PCdoB-RS)
Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA)
Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP)
Deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
Deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA)

Diário do Poder

 

Um vídeo que corre as redes sociais revela a preocupação de José Genoíno do Mensalão, ex-deputado federal e, ainda, uma das principais lideranças do PT Nacional, com a força demonstrada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, mesmo após sua saída do Palácio do Planalto. Surpreso com o retorno do capitão ao Brasil, o político deixou os colegas de bancada do canal de esquerda do YouTube, Opera Mundi, cabisbaixos, ao fazer a seguinte constatação:

“Ele não está derrotado nem batido, ele tem base social, tem adeptos, tem articulação política, inclusive dentro do congresso nacional e ele vai querer se articular com a extrema direita para fazer oposição, ao seu modo, ao governo Lula, Então não podemos imaginar que ele está demolido. Ele tem que ser combatido politicamente e não apenas juridicamente, mas nós não podemos menosprezar o potencial político que ele ainda tem na sociedade brasileira”.

Genoíno, que conhece bem a política em todos os seus meandros e que foi um dos articuladores do escândalo do Mensalão, no qual acabou condenado pela justiça a uma multa de quase R$ 500 mil e pena de mais de 6 anos de prisão, ressaltou ainda que é preciso combater o que chamou de ‘bolsonarismo’, utilizando, para tanto, as ferramentas do próprio poder, citando inclusive a necessidade de aproximação com o Brics, bloco que reúne países como a China e a Rússia.

Nota-se que os petistas insistem em utilizar o velho ‘modus operandi’ para combater adversários e tirar proveito para a ‘cumpanherada’. Mas, ele reconhece plenamente que Bolsonaro é uma ‘imensa montanha’ no caminho das pretensões de Lula e do PT.

Jornal da Cidade Online

 

Referência do nível de esquerda que chegou ao poder, a primeira-dama e ativista Janja não faz ideia de como funciona a economia. Durante o voo de ida para a China, ela respondeu no Twitter às críticas sobre a taxação de produtos de pequeno valor adquiridos por brasileiros de baixa renda em sites chineses, afirmando que o imposto só será cobrado das empresas e não do consumidor. Ela desconhece uma regra rudimentar: o imposto é incorporado ao valor do produto, paga quem o consome.

Vala-nos, Deus

De acordo com a concepção torta da pessoa mais influente do governo Lula, “a taxação é para as empresas e não para o consumidor”.

Na conta de Haddad

Pior é que, no post, Janja atribuiu a “explicação” a Fernando Haddad. Se isso é verdade, o ministro da Fazenda também não sabe o que diz.

É verdade eçe bilete

Em seu texto sem revisão de redator a bordo do Airbus, a “socióloga” de nível superior sentencia: “total errada essa matéria”.

Coluna do Claudio Humberto

 

O União Brasil, com um pé dentro e outro fora do governo, avisou a Lula que não abre mão do Ministério do Turismo, ocupado por Daniela Carneiro. Ela é filiada ao partido, mas com cinco deputados pediu à Justiça o “direito” de ignorar a lei da fidelidade partidária e mudar de sigla sem perda de mandato. Daniela foi nomeada após negociação com o partido, o marido Wagner Carneiro e a bancada do Rio. A Justiça Eleitoral tem decidido, nesses casos, que o mandato pertence ao partido.

Apoio caro

Lula tem dívida com “Waguinho”, de Belford Roxo, de alegadas ligações a milicianos, único prefeito da baixada fluminense que o apoiou em 2022.

Gula

Waguinho rompeu com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. Luciano Bivar quer cargos de Castro e rifou Waguinho no Estado.

Destino

A tropa de Daniela deve seguir Waguinho e se filiar ao Republicanos, o que agrada o Planalto. O partido se declara independente.

Não ouve ninguém

No União, sobram reclamações contra Bivar. Há rebeliões nos diretórios do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e Pernambuco.

Coluna do Claudio Humberto