Lula pode se encontrar com Trump na Assembleia Geral da ONU, e a tensão na esquerda só aumenta. Será que o petista vai ser enquadrado publicamente pelo presidente americano?  E a deslumbrada primeira-dama Janja, que adora uma viagem, já chegou a Nova York antes de Lula, mas, estranhamente, dessa vez ela não ficou hospedada em hotel de luxo. Durante a live Jornal do JCO, a professora Paula Marisa comentou o assunto: “Janja optou por ficar na embaixada, porque lá, teoricamente, ela está mais protegida. Será que Janja está com medo de que aconteça algo? Agora, sobre a comitiva de Lula, nem todos receberam visto. 

Alexandre Padilha já perdeu o visto, por conta do escândalo do programa Mais Médicos. O ministro Lewandowski só conseguiu visto para participar da Assembleia, não vai poder bater perna por Nova York. O Brasil sempre abre a Assembleia Geral da ONU, mas estou curiosa para ver se Lula vai adotar o tom de ditador tupiniquense, que defende o Hamas e acha que Trump é o malvadão, porque eles vão ter que ficar cara a cara. Quem acha que nada está mudando, está enganado”, ressaltou Paula Marisa. 

Jornal da Cidade Online

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou nesta quinta-feira (18) que o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade/SP) seja o relator do projeto da anistia aos condenados de 8 de janeiro. Em publicação no X (antigo Twitter), o presidente da Casa oficializou a nomeação do parlamentar, afirmando que o mesmo “conduzirá as discussões do tema com o equilíbrio necessário”.

A escolha de Paulinho é justificada, pelo bom relacionamento que tem com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o que permitiria mais acessibilidade em negociações do projeto. Paulinho da Força faz parte do grupo de parlamentares que votaram a favor da urgência do projeto na noite desta quarta-feira (17), resultando em mais uma vitória contra a resistência do governo Lula (PT), em não dar andamento ao projeto.

O cacique do Solidariedade está em seu quarto mandato como deputado e apoiou o presidente petista no último pleito eleitoral. Entretanto, as relações com o governo se esfriaram após Paulinho deferir críticas públicas, neste ano. A proposta de Paulinho deve apresentar um parecer alinhado à proposta dos líderes de centro de reduzir penas dos condenados do 8 de janeiro, mas sem perdoar os crimes.  Líderes de oposição tratam que a proposta deve ser apresentada de forma “ampla, geral e irrestrita”, alcançando assim o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O ex-chefe do executivo foi condenado na 1ª Turma do STF, por liderar o chamado “núcleo 1” da trama golpista. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Diário do Poder

 

O vereador e analista político Pablo Almeida relembrou as provocações de Lula contra os Estados Unidos e alertou sobre a estratégia dos BRICS, grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Segundo Almeida, nosso país está sendo usado para atacar os Estados Unidos. 

 “Lula chamou o Trump de nazista. Posteriormente a gente viu nossa primeira dama mandando Elon Musk ‘pra aquele lugar’, ou seja, encerrando qualquer tipo de relação diplomática com a maior democracia do mundo, e se aproximando de regimes ditatoriais e de exceção. 

O Brasil foi jogado como linha de frente de outros países, foi usado pelo BRICs como boi de piranha, como bode expiatório para testar Trump para ver até onde ele vai. Lula disse que o BRICs ia continuar buscando alternativas para o dólar. Estamos vendo que a maior democracia do mundo não está atuando contra os brasileiros, e sim contra um regime de exceção”, ressaltou Pablo Almeida.

Jornal da Cidade Online

A CPI Mista que apura a ladroagem contra aposentadorias do INSS deve apertar o cerco em cima da Orleans Viagens e Turismo, empresa que é suspeita de haver recebido R$5,2 milhões da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). A entidade controlada pelo PT, suspeita de “passar o rodo” em R$3,7 bilhões de aposentados, era presidida por Aristides Veras, irmão do deputado petista Carlos Veras (PE). Apesar de citada no esquema da gatunagem, a Orleans recebeu generosos repasses e ainda tem contrato ativo com o governo Lula.

Dinheiro a rodo

A agência já recebeu R$12.398.310,05 do governo federal. A empresa tem ao menos seis contratos ativos. Outro expirou semana passada.

Oposição na cola

Os sócios Silas Bezerra Alencar e Wagner Ferreira Moita estão na fila da convocação. É pedido do deputado Marcel van Hatten (Novo-RS).

Raspou o tacho

Até uma beirada de emenda parlamentar desaguou na empresa, R$2,6 mil em uma “ação de manejo de espécies da fauna silvestre”. Hum.

Vacas gordas

O contrato mais alto, R$2,6 milhões, foi assinado em fevereiro deste ano. O segundo mais vantajoso, R$2,2 milhões, em novembro de 2023.

Coluna do Claudio Humberto

Vice-secretário de Estado de Trump critica Brasil por permitir que ministro do STF ‘dobre aposta’ em agenda ‘descaradamente política’. O vice-secretário de Estado dos Estados Unidos, Christopher Landau, alertou, nesta quarta-feira (17), que os Estados Unidos esperam que o Brasil contenha o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O auxiliar do presidente Donald Trump chamou de “descontrolado” o integrante da cúpula da Justiça brasileira, a quem acusa de uma “farsa política” na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a mais de 27 anos de prisão. Landau criticou o país governado por Lula (PT), por permitir que Moraes “dobre a aposta”, após ser sancionado por Trump com a Lei Magnitsky como “violador dos Direitos Humanos”. A fala foi uma resposta à postagem do conselheiro do presidente norte-americano, Jason Miller, que cita a ordem do ministro para prender, em 8 de fevereiro de 2024, a brasileira Flávia Magalhães, que vive na Flórida com cidadania americana há 22 anos.

“Os Estados Unidos continuam esperando que o Brasil controle seu descontrolado juiz da Suprema Corte Moraes, antes que ele destrua completamente o relacionamento que nossos grandes países desfrutam há mais de dois séculos. Em vez de qualquer tentativa de resolver a crise, o Brasil está permitindo que esse violador de direitos humanos sancionado intensifique seu abuso do processo judicial para perseguir uma agenda descaradamente política. Os Estados Unidos não permitirão que o Juiz Moraes estenda seu regime de censura ao nosso território”, disse Landau.  Flávia Magalhães é acusada de descumprir decisões do ministro do STF e “continuar divulgando notícias fraudulentas nas redes sociais”. Mas alega que não pode ser processada por ter feito as publicações com críticas ao STF e ao ministro em território americano, onde ordem de Moraes não teria validade.

‘Farsa e perseguição’

Em outra publicação, o vice de Marco Rubio no Departamento de Estado dos EUA comenta matéria da Folha de S. Paulo sobre ministros do STF terem afirmado que Trump levaria Bolsonaro a ser preso no presídio da Papuda, se cumprisse ameaças de aumentar sanções contra o Brasil. Bolsonaro foi condenado na quinta-feira (11), pela maioria dos ministros da Primeira Turma do STF, que consideraram o ex-presidente culpado por crimes para “trama golpista” contra Lula.

“Se este relatório for preciso, apenas confirma que todo o processo ‘judicial’ em curso no Brasil é uma farsa política. Aqueles que alegam estar seguindo o Estado de Direito não podem aumentar a pena de um réu criminal à luz da resposta de terceiros à sua decisão”, disse Landau.  O vice-secretário de Estado dos EUA concluiu ressaltando que Trump e Marco Rubio enfatizaram que os Estados Unidos responderão adequadamente a essa caça às bruxas política e não serão dissuadidos por ameaças judiciais.

O subsecretário de Diplomacia Pública dos Estados Unidos, Darren Beattie, também se manifestou nesta quarta ao afirmar que os EUA acompanham a situação do Brasil: “Estamos acompanhando de perto os acontecimentos no Brasil, principalmente os relacionados ao ex-presidente Jair Bolsonaro”, Darren Beattie, subsecretário de Diplomacia Pública dos Estados Unidos”.

Diário do Poder

Auditora afirma que novas tecnologias já permitem rastrear criptomoedas, identificar redes de empresas e antecipar irregularidades antes que virem fraudes. A Receita Federal identificou esquemas de sonegação que somam R$ 11 bilhões, com o auxílio de inteligência artificial. A informação foi divulgada nesta terça-feira (16) pela  auditora Sônia Accioli durante o Seminário LIDE Segurança Pública, realizado em São Paulo. Segundo Accioli, o Fisco tem integrado novas tecnologias para ampliar a fiscalização de operações digitais. A auditora afirmou que os sistemas já permitem identificar movimentações suspeitas com criptomoedas e até antecipar irregularidades antes que sejam configuradas como fraudes consolidadas.

“A Receita Federal já identificou esquemas de sonegação que somam R$ 11 bilhões utilizando plataformas de inteligência artificial. A inteligência artificial não serve apenas para punir, mas também para estimular a conformidade voluntária e evitar litígios”, disse Accioli.

O encontro também contou com a participação do secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo. Ele anunciou a criação da Rede Ciber, iniciativa que vai integrar delegacias especializadas em crimes digitais em todo o país. O Ministério da Justiça destinou R$ 50 milhões ao projeto, com o objetivo de garantir que todas as unidades estaduais tenham acesso a softwares avançados de extração de dados, como o Cellebrite. “O crime avança quando não é esclarecido. A tecnologia é o caminho para dar respostas rápidas, integrar forças e impedir que organizações criminosas sigam financiando suas atividades no ambiente digital”, afirmou Sarrubbo.

Diário do Poder

O ministro do STF André Mendonça decidiu negar nesta quarta-feira (17) o pedido de habeas corpus da esposa do “Careca do INSS”, Tânia Carvalho, seu filho Romeu Carvalho Antunes e também para a esposa de Maurício Camisotti, Cecília Montalvão, também preso por sua determinação, além do advogado Nelson Willians. Todos pretendiam que lhes fosse facultada a ida à CPMI, assim como ocorreu ao próprio “Careca” e a Camisotti.

Com a negativa do ministro do Supremo Tribunal Federal, todos eles terão que comparecer à CPMI que investiga a ladroagem a 9 milhões de aposentados e pensionistas. O que os diferencia do “Careca”e de Camisotti é que todos foram convocados como testemunhas. Para o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), a decisão representa “um passo importante na união dos Poderes e para que a CPMI possa trabalhar e trazer respostas aos aposentados e ao povo brasileiro”.

Já Rubens Oliveira e Milton Salvador de Almeida Jr., sócios de Antonio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, confirmaram depoimento na CPMI a partir das 9h desta quinta-feira (18), para além do advogado Nelson Willians. As demais testemunhas ainda terão as datas de depoimento definidas.

Diário do Poder

Ministro justifica que a mudança se faz necessária para padronizar os deslocamentos. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a escolta do ex-presidente Jair Bolsonaro passe a ser feita exclusivamente pela Polícia Federal ou pela Polícia Penal do Distrito Federal, proibindo o uso de militares integrantes do Gabinete de Segurança Institucional. A medida decorre de questionamentos levantados após uma escolta recente que levou Bolsonaro a um hospital em Brasília, quando ele cumpria prisão domiciliar.

Segundo o despacho, embora o GSI tenha participado da escolta em conjunto com a PF, o órgão deverá limitar-se a garantir a segurança dos familiares de Bolsonaro, enquanto todos os deslocamentos do custodiado serão organizados, coordenados e realizados pela Polícia Federal ou Polícia Penal.

Moraes justificou que a mudança se faz necessária para padronizar os deslocamentos, reforçar a segurança do custodiado e garantir a ordem pública, de modo a evitar situações como a ocorrida no último domingo, quando houve desembarque e embarque em local inadequado e uma entrevista coletiva improvisada do médico de Bolsonaro, enquanto apoiadores faziam manifestações.

Jornal da Cidade Online

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o PL 2162/23, que propõe anistia aos participantes de manifestações de motivação política realizadas entre 30 de outubro de 2022 e a entrada em vigor da lei, se for aprovada. O requerimento foi aprovado com 311 votos a favor, 163 contra e 7 abstenções. Foi a segunda derrota de Lula (PT) e a esquerda em dois dias seguidos. Nesta terça (16), a Câmara também aprovou por ampla maioria o restabelecimento de regras de proteção ao exercício da atividade parlamentar da perseguição de detentores autoritários do poder.

O regime de urgência permite que o projeto seja votado diretamente em Plenário, sem passar pelas comissões. O presidente da Câmara, Hugo Motta, informou que nesta quinta-feira (18) será nomeado um relator que apresentará uma versão do texto que tenha amplo apoio na Casa.

O PL original, de autoria do deputado Marcelo Crivella, abrangia “crimes com motivação política e/ou eleitoral ou a estes conexos, bem como aqueles definidos no Código Penal”. Mas esse texto deverá ser modificado no relatório para restringir o alcance da anistia, focando possivelmente apenas em redução de penas, conforme conversas entre lideranças políticas e ministros do STF.

O tema dividiu parlamentares: opositores e partidos de esquerda criticam que a proposta pode representar impunidade para atos antidemocráticos, enquanto defensores afirmam que ela é necessária para promover pacificação nacional, correção de injustiças e alívio para pessoas penalizadas por manifestações.

Diário do Poder

A Polícia Federal prendeu Caio Mário Trivellato Seabra Filho, diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), nesta quarta-feira (17) durante operação que investiga um esquema de mineração ilegal no Brasil. A ação foi realizada em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e visa desmantelar uma organização criminosa envolvida em crimes ambientais, corrupção e lavagem de dinheiro no setor mineral.

As autoridades cumpriram 79 mandados de busca e apreensão e 22 mandados de prisão preventiva em diversas localidades. A Justiça também determinou o afastamento de servidores públicos envolvidos no esquema e o bloqueio de ativos financeiros que somam R$ 1,5 bilhão. Seabra Filho, que tem formação em advocacia e integra a cúpula diretiva da ANM, teria estabelecido contato com um empresário identificado pela PF como líder da organização criminosa. As investigações apontam que o diretor atuava seguindo orientações diretas dos empresários durante reuniões oficiais da agência reguladora.

“O grupo teria corrompido servidores públicos em diversos órgãos estaduais e federais de fiscalização ambiental e controle na área de mineração, com a finalidade de obter autorizações e licenças fraudulentas”, informou a PF. A investigação revelou que Seabra Filho chegou a pedir vista de um processo específico para garantir os interesses do grupo criminoso. Em novembro de 2024, um dos empresários solicitou ao diretor a modificação de um voto para beneficiar uma das empresas envolvidas no esquema ilegal. O pagamento de propinas ao diretor da ANM era operacionalizado através de um escritório de advocacia, que servia como intermediário para as transações ilícitas. Este mecanismo permitia disfarçar os pagamentos indevidos como serviços jurídicos.

Com a documentação fraudulenta obtida através da corrupção de agentes públicos, o grupo explorava ilegalmente minério de ferro em grande escala. As atividades de extração ocorriam inclusive em áreas tombadas e próximas a unidades de conservação, causando danos ambientais e criando riscos de desastres socioambientais. A Justiça determinou a suspensão imediata das atividades das empresas envolvidas no esquema criminoso. Esta decisão visa interromper os danos ambientais em curso e prevenir novos impactos enquanto as investigações prosseguem.

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