Percival Puggina

Por vezes, são noticiados casos raros em que pessoas no desempenho funcional ou por estarem ocasionalmente presentes em momentos dramáticos se destacam por iniciativa e coragem que vai além do dever. O cinema norte-americano se vale de fatos dessa natureza para reconhecer o mérito de personagens reais ou fictícios; se militares, essas pessoas são agraciadas com medalhas que exaltam virtudes como coragem, iniciativa, determinação “beyond the call of duty” (além do que o dever chama).

Vivemos momentos que exigem personagens assim. Tolos não percebem e inimigos da liberdade festejam as dificuldades impostas a quem tem coragem de pensar e expressar o que pensa nos meios de comunicação. A mente totalitária se compraz com a injustiça que a beneficia; ama o jornalismo que tem opinião a soldo e se deixa pastorear.

Os leitores destas linhas assistiram o êxodo de conhecidos e competentes profissionais que, repelidos pelos veículos onde atuavam, foram defender a liberdade criando seus próprios canais de trabalho. Alguns enfrentaram problemas com o regime, sofreram sanções. Outros, escaldados, buscaram água fria no exílio.

Aqui no Rio Grande do Sul acompanho a lida de dois amigos jornalistas. Júlio Ribeiro e Guilherme Baumhardt. Dois homens de rádio, experientes, bem formados e informados, não se deixaram arrebanhar para o curral onde o jornalismo brasileiro tem pouca diferença do cubano. Mostraram coragem além do que o dever indicava e uniram forças.

Não foi por si mesmos que trocaram a estabilidade pelas incertezas. Seu mérito se amplia porque fizeram isso por pessoas que sequer conhecem, que estão na outra ponta da comunicação e que têm o direito de receber informação e opinião fora dos sofismas e malabarismos retóricos que tanto agrado causam aos tutores e censores da nação.

Em outubro, Júlio Ribeiro deixou a Rádio Guaíba e criou a Rádio + Brasil. Agora, Guilherme Baumhardt junta-se a ele na emissora que dá seus primeiros passos rumo àquele sucesso para onde a liberdade impulsiona seus devotos. Numa visão liberal/conservadora, a Rádio + Brasil apresenta e comenta, em seu canal do YouTube, notícias de política e economia, do Brasil e do mundo. Guilherme Baumhardt apresenta o programa “Agora, Brasil” das 07h às 09 h da manhã (mesmo horário do programa que ancorava na Rádio Guaíba) e Júlio Ribeiro, o programa “Rádio + Brasil” das 13h às 15h.

No cenário devastado do jornalismo brasileiro, todo sinal de vida e inteligência me reanima o espírito.

 Percival Puggina é arquiteto, empresário, escritor, titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país.

 

Atividades externas, incluindo fiscalização ambiental e combate a incêndios, estão em risco enquanto não houver negociações

Servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) anunciaram uma greve como forma de pressionar o governo por reajuste salarial. Em uma carta intitulada “Suspensão das atividades de campo e concentração em tarefas burocráticas internas”, os funcionários afirmam que decidiram adotar a chamada operação padrão devido à falta de respostas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos sobre a reestruturação das carreiras do órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente.

A informação foi divulgada pela CNN Brasil, e revelou que o ministério comandado por Esther Dweck afirmou em nota que reinstalou uma mesa permanente de negociação com os servidores públicos e que o primeiro acordo fechado é um reajuste de 9% para todos os servidores, incluindo os do Ibama.

A decisão dos servidores de entrar em greve é uma resposta direta à falta de ação e suporte efetivo aos profissionais e às missões críticas desempenhadas pelo Ibama, conforme mencionado no documento divulgado pelos funcionários. Atividades externas, incluindo fiscalização ambiental e combate a incêndios, estão em risco até que as negociações com o Ministério da Gestão e Inovação sejam retomadas.

A suspensão dessas atividades pode impactar significativamente a preservação ambiental. Os servidores atribuem essa situação a uma década de negligência da carreira do serviço público. O Ministério da Gestão iniciou 21 negociações com algumas carreiras no segundo semestre de 2023 e já fechou sete acordos, reafirmando que a recomposição da força de trabalho é uma prioridade.

Diário do Poder

 

Presidente argumentou que ampliação obrigatória de prioridades contraria interesse público, por dispersar esforços para melhorar metas já fixadas

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou, nesta terça-feira (2), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, vetando trechos como o que previa uma ampliação obrigatória de prioridades para ações nas áreas sociais, da saúde, ensino e até de combate à fome. E ainda vetou uma emenda, nº 30880002, que vedava verbas que incentivassem invasões de terras, “ideologia de gênero” nas escolas, cirurgias de mudança de sexo em crianças e adolescentes e aborto ilegal.

Ao justificar o veto à ampliação obrigatória de prioridades de ações sociais, Lula argumentou que a proposta contraria o interesse público, por dispersar esforços do governo para melhorar execução, monitoramento e controle de metas já fixadas. No caso da emenda nº 30880002, o petista considerou que a própria LDO já não previa gastos nos temas citados pela proposição de parlamentares de direita, já rejeitada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), pelo relator da proposta, o deputado Danilo Forte (União-CE).

Lula também argumentou que o texto da emenda também traria forte insegurança jurídica, pela vedação feita de forma vaga a despesas que “direta ou indiretamente, promovam, incentivem ou financiem” tais condutas. E citou ainda que as proibições não seriam passíveis de serem verificadas nas programações orçamentárias de forma detalhada.

Aprovada em 19 de dezembro de 2023, a LDO é uma das etapas para a definição das linhas gerais da destinação do Orçamento Geral da União, que o governo brasileiro terá à disposição no ano seguinte. Na sequência, em 22 de dezembro, foi aprovada a Lei Orçamentária Anual (LOA), com receitas e despesas de R$ 5,5 trilhões para este ano de 2024.

Diário do Poder

 

O astrólogo, médico e vidente francês também deixou previsão relacionada ao Papa Francisco

A chegada de 2024 vem acompanhada das “apostas” do astrólogo, médico e vidente francês Michel de Nostradamus (1503-1566) para o desenrolar dos próximos 366 dias.

O jornal britânico Daily Star publicou uma reportagem contando como Nostradamus deixou 942 “previsões” para o futuro ao longo de seus 63 anos de vida, com algumas delas possivelmente ocorrendo até o fim do ano. Entre as previsões há possibilidades de guerras, problemas ambientais e uma tragédia envolvendo a Família Real Britânica. Uma das “apostas” de Nostradamus já “poderia” estar inclusive em curso no Primeiro Dia de 2024.

Tsunami no Japão

Diz uma das previsões de Nostradamus: “A terra seca vai molhar e ocorrerão grandes enchentes” Segundo o Daily Mail, a profecia seria o aviso de um tsunami causando destruições ao longo dos 12 meses do ano. Ontem, 1º de janeiro, o país asiático foi atingido por um terremoto de escala 7,6, criando a possibilidade de tsunamis em um futuro próximo.

Tragédia na Família Real

Outra das previsões de Nostradamus para 2024 diz o seguinte: “O Rei das Ilhas será retirado à força… Substituído por alguém sem a marca real”. Segundo o Daily Star, a previsão sugere que Charles III será obrigado a renunciar e o trono britânico acabará ocupado por alguém não relacionado à realeza;

Morte do Papa

Uma outra previsão sugere que o Papa Francisco morrerá ao longo de 2024. O Papa argentino completou recentemente 88 anos, em meio a vários problemas de saúde. Um dos escritos de Nostradamus diz: “Após a morte do velho Pontífice, um romano mais jovem será eleito”.

Guerras

Nostradamus também deixou um escrito dizendo: “O adversário vermelho vai se amedrontar, colocando o grande oceano em perigo”. O Daily Star cogita a possibilidade do tal “adversário vermelho” ser a China. Vamos combinar que mais um conflito armado, já com os embates entre Rússia e Ucrânia e Israel e Hamas em andamento, é tudo o que o mundo não precisa.

Emílio Kerber Filho

Jornalista e escritor – Autor do livro “Por trás das grades – O diário de Anne Brasil”.

 

A manobra do ministro da Fazenda, Fernando Haddad e determinada de Lula, de editar uma medida provisória que atenta contra a desoneração da folha de pagamento na calada do recesso legislativo, irritou a oposição e até membros da base aliada do governo. Parlamentares pressionam Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para que nem mesmo receba a medida. O PP se articula com líderes de outros partidos e já mandou recados, “essa MP deve ser rejeitada”, cobrou o senador Esperidião Amim (PP-SC).

Requinte de crueldade

Parlamentares observam certa provocação no anúncio da MP, que tem aval da Casa Civil de Lula. Ocorreu no dia em que a lei foi promulgada.

Perdeu no voto

Rosana Valle (PL-SP) lembra que o tema foi votado e o governo vencido no voto. A deputada criticou a manobra governista, “é democrático isso?”.

Dando voltas

Pacheco ainda não bateu o martelo sobre aceitar ou não a MP. Diz que vai ouvir assessores legislativos, líderes políticos e só depois se decide.

É oficial

A Frente Parlamentar do Empreendedorismo, com 250 parlamentares, não quer papo. mandou ofício para Pacheco cobrando a rejeição da MP.

Diário do Poder

 

O jornalista J.R. Guzzo acaba de publicar um artigo repleto de fortes revelações. Sem meias palavras, ele deu o seguinte título para o brilhante texto:

“O surto do ministro Dias Toffoli está custando bilhões de reais ao pagador de impostos”

Leia abaixo o texto na íntegra:

Nunca se viu na história do Supremo Tribunal Federal alguém com a capacidade de produção que o ministro Dias Toffoli vem demonstrando nessas últimas semanas. 

O problema é que ele só tem produzido, em seu atual surto de operosidade, o mesmo tipo de artigo – e esse artigo é um atraso de vida direto na veia. 

Trata-se dos direitos especiais de saque contra o Erário Público que o ministro está concedendo, de forma automática, para quem recebe o selo de “minoria protegida” pelo STF – é ir para lá, levado por alguns milhões de reais em honorários de advogado, e correr para o abraço. 

Se você é uma empreiteira de obras ou grande frigorífico acusados de corrupção, por exemplo, ou um sindicato de juízes atrás de dinheiro do Estado, vai ganhar o selo de Toffoli. Daí, como os arcanjos, não precisa mais obedecer a lei.

A doutrina do ministro está custando bilhões de reais para o pagador de impostos – esses mesmos que o governo está desesperado para aumentar, dizendo que precisa fazer “investimentos sociais”. 

O último saque determinado por Toffoli custou por volta de R$ 1 bilhão, e foi tão assombroso quanto os que ele já tinha dado para as outras minorias que se encontram sob a proteção do STF. 

Os beneficiários são os juízes federais: pediram a ressurreição de um privilégio extinto desde 2006, o “quinquênio”, e o ministro mandou pagar, com argumentos que, em termos de lógica, ficariam mal num jardim de infância. O “quinquênio” fornece um aumento automático de 5% nos salários a cada cinco anos – um benefício tão incompreensível que foi eliminado por lei. Mas os juízes, segundo Toffoli, não estão sujeitos à lei. Resultado: vai ter juiz recebendo R$ 2 milhões em “atrasados”.

São as “políticas de transferência de renda” que estão valendo no Brasil de hoje. Os juízes, na verdade, podem dizer que levaram pouco. Logo antes de lhes dar seu presente, Toffoli dispensou a J&F de pagar mais de R$ 10 bilhões que devia ao Tesouro Nacional – por força do acordo com o MP que a livrou, em 2017, de cinco ações penais por corrupção. 

O ministro deu uma justificativa sobrenatural para a sua decisão: alegou que não havia “certeza” de que a J&F queria mesmo assinar o acordo. Queria a cadeia, então, e foi forçada a aceitar a multa? Na dúvida, não há nenhuma das duas coisas – nem a multa e nem a cadeia.

Antes disso Toffoli declarou nulas as provas materiais contra a Odebrecht, incluindo confissões de culpa e devolução de dinheiro roubado – o que vai render para a empreiteira as mesmas bênçãos dadas à J&F. Há, em algum país do mundo, algo assim – um Toffoli e um STF? Não há. Isso é puro Brasil.

Jornal da Cidade Online

 

 

 

 

Logo no início do governo, Janja revelou seu gosto nada modesto. Em Portugal, a primeira-dama perambulou por lojas de luxo, ganhou até o apelido de “esbanja’, e pagou mais de R$1 mil por uma gravata para Lula.

Oscar de figuração

Também com boa atuação como peça cenográfica, o chanceler de enfeite Mauro Vieira leva o prêmio pelo suporte prestado ao chanceler de fato Celso Amorim, a quem Lula confia missões relevantes no exterior.

Micro prêmio

Por engolir a troca do rico Ministério de Portos e Aeroportos pelo Micro e Pequenas empresas, que nem mesmo orçamento tinha, Márcio França, conhecido em Brasília como “micro ministro”, ganha a mini medalha.

Estátua de ouro

Com viaturas zeradas, armamento de ponta e homens de sobra, a Força Nacional de Flavio Dino, imóvel durante o 8 de janeiro e sem nenhuma prisão durante intervenção no DF, leva o caneco.

Diário do Poder

 

Inúmeras prefeituras e câmaras municipais do Maranhão devem ser denunciadas ao Ministério Público e a Justiça do Trabalho, por não terem pago o décimo terceiro salário do pessoal contratado, sem qualquer justificativa. Os prefeitos e presidentes de câmaras municipais não justificam, mas os contratados temem perder o emprego no caso de cobrar o seu direito na justiça, tendo casos, já sinalizados.

Outra questão muito séria é que precisa ser fiscalizada, reside na questão das obrigações sociais, em os gestores públicos têm o dever de fazer o recolhimento do INSS e o FGTS, que inclusive é feito o desconto. Pelo que se sabe existe alguns advogados que estão fazendo levantamentos em inúmeras prefeituras, seguindo denúncias de empregados contratados e devem entrar com ações sobre o 13º salário, para que possam fazer as necessárias cobranças retroativas.

Quanto a questão do INSS e o FGTS, o problema é bem mais sério, tendo como referência o caso da Câmara Municipal de São Luís, que na administração do então presidente Osmar Filho demitiu 143 empregados com carteira assinada, a maioria com mais de 20 anos e que foram exonerados por terem sido admitidos após a Constituição Federal de 1988.

             De maneira arbitrária, o presidente e o seu grupo de vereadores decidiram que não pagar os diretos trabalhistas e muitos menos não recolherem FGTS e as contribuições do INSS, embora a maioria tendo carteira assinada, o que gerou ações na Justiça, que com absoluta certeza vai gerar um sério problema sério, inclusive com a responsabilização criminal de todos os envolvidos no desrespeito aos 143 prejudicados. Inclusive, o atual presidente Paulo Vitor Duarte, bastante ligado ao ex-presidente tentou por diversos mecanismos mesquinhos orientar o pessoal a não recorrer a Justiça em troca de migalhas, no que foi repudiado.

Fonte: AFD

 

Montante arrecadado garantiria posto de trabalho de dez 10 salários mínimos por mês, durante 27,2 milhões de anos

O presidente Lula (PT) encerrou o fim do ano insatisfeito com arrecadação de impostos e tratou de editar medida provisória para reonerar, gradualmente a folha de pagamento de 17 segmentos da economia, o ano de 2023, mesmo tendo chegado ao seu fim com uma marca recorde de R$ 3,059 trilhões em tributos federais, estaduais e municipais recolhidos aos cofres públicos. O registro é do Impostômetro, painel eletrônico da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que estima a arrecadação nacional de tributos em tempo real.

Segundo o Impostômetro, o montante arrecadado às custas do trabalhador brasileiro garantiria que uma empresa pagasse dez 10 salários mínimos por mês em um posto de trabalho, durante 27,2 milhões de anos. Se aplicada na poupança, a bolada de impostos renderia R$ 411,3 mil por minuto, ou R$ 592 milhões por dia. E ainda poderia bancar a compra de 8,4 milhões de carros de luxo do modelo BMW M2 2.0; ou 3,1 milhões de Porches Panamera 4.8 V8 T.

Em 2022, o Impostômetro registrou arrecadação de R$ 2,890 trilhões em tributos nacionais. Enquanto em 2021, foram R$ 2,592 trilhões arrecadados. Às 13h12 deste 1º de janeiro de 2024, o governo Lula e do Haddad já tinham abocanhado R$ 6,6 bilhões em impostos.

Diário do Poder

 

A Associação Nacional de Médicos Peritos, qualifica como incompetente a administração do ministro Carlo Lupi, que promete, mas não cumpre com ações efetivas em favor da população que sofre nas filas do INSS

A Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) voltou a se posicionar sobre o descumprimento da promessa feita pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, sobre zerar a fila do INSS até o final do ano de 2023. Segundo a nota veiculada, há uma expectativa de que a espera para atendimento pelo INSS chegue a 2 milhões de requerimentos pendentes no próximo ano, sem orçamento público para cobrir as despesas da demanda.

“No início do ano passado, ao tomar posse no cargo de Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi vociferou aos quatros cantos que zeraria a fila de atendimentos do INSS até 31 de dezembro”, recordou a diretoria da Associação.

A entidade afirma ainda que alertou Lupi sobre erros cometidos por meio de medidas adotadas no último ano. Mas o ministro de Lula ignorou as advertências.  “Vale mencionar a deterioração do programa de bônus, a redução da pontuação das tarefas […] e a facilitação exponencial da concessão de benefícios com base na mera apresentação de atestados médicos. Todas essas políticas foram imediatamente denunciadas pela Associação como inócuas e, de modo ainda mais negativo, como aniquiladoras da Previdência Social”, denunciou o colegiado.

Ainda de acordo com a nota, são consequências da má gestão da Previdência a numerosa fila para atendimento e o aprofundamento do rombo dos cofres previdenciários. “Agora, ficou ainda mais evidente que o Ministro não possui competência alguma para gerir a missão que lhe foi confiada. Como é improvável que ele reconheça seus equívocos, sua permanência à frente da pasta se mostrou inviável. Carlos Lupi não merece o Ministério e o Brasil não merece Carlos Lupi”, analisou a entidade.

Diário do Poder