O PCdoB ingressou nessa sexta-feira (19) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o limite de R$ 44 bilhões no pagamento do auxílio emergencial e pedindo o retorno imediato do benefício no valor de R$600. O limite foi estabelecido fora do teto de gastos aprovado na PEC emergencial, que desvinculou os gastos com o auxílio do teto.

O documento apresentado pelo partido aponta que diante da crise causada pelo coronavírus não é possível estabelecer um limite de gastos para satisfazer as necessidades “urgentes” e “excepcionais” decorrentes da crise sanitária.

A legenda também pede a suspensão da redução do valor do auxílio emergencial, exigindo o retorno do valor “igual” ou “equivalente” aos R$ 600 estabelecidos no ano passado. A alteração é feita no momento em que a pandemia chega a um patamar considerado mais grave do que o vivido em 2020.

O partido argumenta que o governo “fragiliza substancialmente” medidas econômicas de apoio “às pessoas que mais precisam”.

Congresso em Foco

 

Para Modesto Carvalhosa, os Três Poderes e a Procuradoria-Geral da República formam um “consórcio” para destruir o combate contra a corrupção no país. Ele disse para a Folha:

“O Supremo Tribunal Federal, juntamente com o Congresso, a Procuradoria-Geral da República e o Poder Executivo formam um grande consórcio para a destruição total não só da Lava Jato, mas de toda a legislação de combate à corrupção”.

Todos os Poderes estão concertados em uma atividade absolutamente racional entre eles no sentido da destruição de qualquer vestígio de condenação que tenha ocorrido e de legislação anticorrupção, que vem sendo desmontada desde 2017 com a lei de abuso de autoridade, a minirreforma eleitoral, e agora a desfiguração do pacote anticrime do Moro, da lei de improbidade administrativa e da lei de lavagem de dinheiro.”

O Antagonista

 

A Petrobras informou às distribuidoras de combustíveis que vai reduzir o preço da gasolina nas refinarias em R$ 0,1420 o litro, a partir deste sábado (20), em todas as refinarias de maneira linear. O preço do diesel, porém, ficou inalterado, explicou o presidente da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), Sérgio Araújo.

A empresa informou que o preço final na refinaria passa a ser de R$ 2,69 pelo litro da gasolina e a queda reflete o comportamento do preço do petróleo no mercado internacional, que tem se mostrado mais volátil nos últimos dias e perdeu a força demonstrada no início de março, quando chegou bem perto dos US$ 70 o barril, o tipo Brent. Na sexta-feira (19), a commodity operava em torno dos US$ 63 o barril.

É a primeira vez, em 2021, que o preço da gasolina apresentou potencial de redução.

“Hoje, a defasagem no preço da gasolina internacional em relação à gasolina doméstica se inverteu, e, no momento, o combustível brasileiro está mais caro do que no mercado internacional. Por isso, entendemos que haja espaço para uma redução de até 5% no preço da gasolina pela Petrobras no curto prazo”, analisou o economista da Ativa Investimentos, Guilherme Sousa.

A sequência de aumentos no combustível gerou críticas públicas do presidente Jair Bolsonaro, que discordava das ações da estatal. Em fevereiro, ele anunciou mudança no comando da Petrobras, indicando o general Joaquim Silva e Luna para a presidência. Ele deverá substituir Roberto Castello Branco, cujo mandato se encerra no dia 20.

Na terça-feira, 16, o Comitê de Pessoas da Petrobras considerou que Luna preenche os requisitos legais para a indicação e está apto para exercer o cargo. Mas, o general precisa ainda ser eleito em assembleia geral dos acionistas convocada para o dia 12 de abril. Em seguida, o nome dele deve ser aprovado pelo Conselho de Administração da estatal, composto por 11 membros.

Fonte: Veja

 

A AGU, André Levi, pediu nesta quarta-feira (17) ao ministro do STF Ricardo Lewandowski, o compartilhamento das mensagens roubadas da Lava Jato com a Receita Federal.

Levi fez a solicitação em nome do secretário Especial da Receita, José Barros Tostes Neto. O secretário afirma que há nas mensagens “referências à Receita Federal e a seus servidores”.

 “Tendo em vista que o conteúdo das referidas mensagens pode implicar apuração interna e eventuais ajustes de procedimentos administrativos, encareço a Vossa Excelência examinar a possibilidade de requerer ao STF acesso […] ao inteiro teor das mensagens que dizem respeito à Receita Federal e a seus servidores, apuradas pela Operação Spoofing.”

O pedido da AGU foi apresentado ao STF no âmbito da reclamação em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu acesso às mensagens identificadas na Spoofing.

O Antagonista

– O Ministério da Saúde anunciou neste sábado (20) a distribuição aos estados de mais 5 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19. A orientação é que todos esses imunizantes sejam aplicados como primeira dose, sem reserva, portanto, para a segunda aplicação.

A previsão é de que as doses sejam distribuídas até domingo (21), de forma proporcional aos estados. A remessa, segundo nota da pasta, envolve imunizantes da Coronavac e da Atrazeneca/Oxford e será destinada a profissionais de saúde, idosos de 70 a 74 anos e comunidades ribeirinhas e quilombolas.

A indicação para que não haja reserva de estoque para a segunda dose representa uma nova mudança na diretriz do governo Jair Bolsonaro (sem partido) sobre a Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan, de São Paulo.

O Ministério da Saúde já informara a prefeitos de que não haveria reserva. Depois, no fim do mês passado, recomendou a retenção de doses para a aplicação da segunda dose.

A nova recomendação vem, segundo o governo, depois da “garantia da estabilidade de entregas semanais das remessas de vacinas com produção nacional e matéria-prima (IFA) importada”. Por ora, essa regra vale para esse lote de vacinas.

Do total, 1.051.750 milhão de doses correspondem à primeira remessa de vacinas da AstraZeneca/Oxford, produzida no Brasil pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz). Outras 3,9 milhões são referentes a mais um lote da Coronavac.

“A expectativa é que essa distribuição contemple 100% dos moradores de comunidades ribeirinhas e 63% da população em comunidades quilombolas em todo o país”, diz nota do Ministério da Saúde.

O governo Bolsonaro tem sido cobrado pelas deficiências no plano de vacinação contra o coronavírus, resultado de atrasos em contratos, problemas logísticos e discurso contrário à vacina por parte do presidente Bolsonaro. O país vive seu pior momento na pandemia.

Na sexta-feira(19), o Brasil registrou 2.730 mortes pela doença, terceiro maior valor de toda a pandemia, e chegou à maior média móvel de óbitos até aqui, 2.178 mortes por dia. Já são 290.525 mortos por Covid-19.

O país também teve 89.409 casos de Covid, e chegou a 11.877.009 pessoas infectadas. O recorde de casos ocorreu na quarta, 90.830 infecções.

Segundo dados atualizados até sexta, 11.492.854 pessoas foram vacinadas com a 1º dose no Brasil. Isso representa 7,1% da população adulta.

O Ministério da Saúde também anunciou que recebe neste domingo (21) a primeira remessa de vacinas adquiridas por meio do consórcio global Covax Facility. São 1.022.400 milhão de doses do imunizante AstraZeneca/Oxford, fabricado na Coreia do Sul.

A chegada está prevista para as 18h, no aeroporto de Guarulhos. Outras 1,9 milhão de doses devem desembarcar no país até o final do mês de março.

O acordo do Brasil com o consórcio global de vacinas prevê 42,5 milhões de doses para este ano. O Brasil é um dos 191 países que integram o Covax Facility para a disponibilização de vacinas de 10 laboratórios diferentes.

Yahoo Notícias

O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), um dos principais defensores da CPI da “Lava Toga”, ficou bastante entusiasmado com a possível abertura de um processo de impeachment contra o ministro do Supremo tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

E não era para menos: Kajuru ganhou um grande aliado. O comentarista político Caio Coppolla, um dos dez principais influenciadores políticos do Brasil, divulgou vídeo nas redes sociais, há alguns dias, em que pedia apoio da população para assinar o abaixo-assinado em favor do pedido de impeachment de Moraes.

“Agora, a gente apresenta (a ação) para o presidente do Senado (Rodrigo Pacheco). Ele é obrigado a aceitar e manda para a advocacia do Senado Federal. Ela vai autorizar, eu já sei; aí nós vamos até o ministro Luiz Fux (presidente do STF). Creio que não tem como, desta vez, não colocar no plenário. Que medo é esse de colocar no plenário? Qual é o medo? Vamos enfrentar. Esse ser (Moraes), para mim, é desprezível e vulpino” comentou o senador, em entrevista ao jornalista Augusto Nunes.

O abaixo-assinado que, em pouco mais de 24 horas, já acumula cerca de 2,2 milhões de assinaturas, pode ser o pontapé inicial para o primeiro impeachment de um ministro do STF da história do Brasil.

Kajuru lembrou que a atuação de Moraes como Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo foi desastrosa e “já era motivo de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito)”.

“Depois, ele virou Ministro da Justiça do Michel Temer. O governo Temer era um caldeirão de corrupção. De repente, esse homem chega ao STF e foi cometendo erro um atrás do outro, especialmente, o da arrogância, que é um preço lamentável. Os erros dele foram claros, factuais e foi fácil fazer o embasamento juridicamente para pedir o impeachment dele. A população brasileira pode provocar o primeiro impeachment da história do Brasil (no STF)”, completou o senador.

Jornal da Cidade Online

 

 

O governador Flavio Dino decidiu manter por mais uma semana algumas restrições por conta da pandemia da covid-19. Depois de ter oferecido a insignificante a ajuda de mil reais para proprietários de bares e restaurantes, como se o valor venha a ter influência nos custos que a classe empresarial tem todos os dias e sem qualquer faturamento. Estive conversando hoje com empresários de porte médio e eles informaram que a importância mil reais oferecida pelo governador Flavio Dino com grande pompa vai servir apenas para ser incorporado ao pagamento de conta de energia. A carga tributária é a mesma, os salários dos empregados são os mesmos, o faturamento não existe e o endividamento vai quebrar quem escapou do lockdown do ano passado.

Eles avaliam que são favoráveis as restrições e defendem o enfrentamento a covid-19, mas entendem que não são os vilões da contaminação, como o Governo do Estado tenta mostrar para a população. Por exemplo, qual a medida adotada pelas autoridades para acabar com as superlotações nos transportes coletivos, nos terminais e nas paradas. Nenhuma delas é objetiva e a esculhambação é vista todos os dias, destacou um deles bastante indignado.

Também afirmaram que todos os dias são vistas filas em portas de banco sem qualquer distanciamento e sem álcool gel. Será que ninguém, ou a visão é distorcida para enxergar  apenas bares e restaurantes. Diante de tantas aglomerações e a indiferença do poder público em adotar as providências que se fazem necessárias, os donos de bares e restaurantes têm plena razão em mostrar insatisfação e sentirem discriminados e até mesmo revoltados.

Opositores da Lava Jato no Congresso e no Supremo estão preparando duas propostas de emenda à Constituição que podem reduzir a independência do Ministério Público e da Procuradoria-Geral da República, informa o  jornal Valor Econômico.

Uma das ideias é permitir ao presidente nomear alguém de fora do Ministério Público para o cargo de procurador-geral da República. Outra, implementa um sistema de rodízio, pelo qual um dos ministros do STF assumiria a função por um determinado período.

A Corte passaria a ter 12 integrantes, sendo que um deles ficaria na chefia do MP.

A mudança, também deletéria, é a ampliação do Conselho Nacional do Ministério Público, órgão que apura a conduta dos procuradores. A ideia é ampliar a participação de indicados por parlamentares, de onde partem as principais perseguições aos membros do MP.

O Antagonista

Na quinta-feira da semana passada, a apresentadora (substituta) do Jornal das 10 (da noite) da GloboNews anunciava as manchetes daquele dia.

Uma delas despertou minha curiosidade:

“Presidente Bolsonaro confunde toque de recolher com estado de sítio.”

Como assim “confunde”?

Resolvi fazer um esforço e não mudar de canal para aguardar a matéria jornalística.

Chegada a hora, a apresentadora “explica” que o presidente, “erroneamente” (assim mesmo) “confundiu o toque de recolher” decretado por alguns governadores e prefeitos com o estado de sítio.

Prossegue a jornalista: diferentemente do estado de sítio, que está na Constituição, o toque de recolher “está previsto na Lei 13.979, de 2020” (a chamada lei da pandemia), “que prevê restrições à liberdade de locomoção”.

Hein???

Fiquei tão assustado que fui correndo conferir o texto da Lei 13.979. A lei é curta (somente 9 artigos), e havia me chamado a atenção o fato da apresentadora não ter dito em qual deles estava previsto o toque de recolher.

Será que algo havia me escapado, eu que em tantas postagens já havia tratado da inconstitucionalidade do toque de recolher fora do estado de sítio?

Será que depois de 34 anos de atuação no Ministério Público e quase o mesmo tempo lecionando eu estaria desaprendendo Direito?

Não. Nada disso. Simplesmente a emissora faltou com a verdade. Não foi dito o número do artigo simplesmente porque há nenhum artigo da Lei 13.979 que preveja toque de recolher. As medidas que poderão ser adotadas para enfrentamento da emergência sanitária estão previstas no artigo 3º, distribuídas por 8 incisos, em algarismos romanos:

I – isolamento (separação de pessoas doentes ou contaminadas de outras)

II – quarentena (restrição ou separação de pessoas suspeitas de contaminação das que não estejam doentes)

III – determinação de realização compulsória de exames, testes laboratoriais etc.

III-A – uso obrigatório de máscaras

IV – estudo ou investigação epidemiológica

V – exumação, cremação e manejo de cadáveres

VI – restrição excepcional e temporária, POR RODOVIAS, PORTOS E AEROPORTOS, de entrada e saída DO PAÍS e locomoção INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL.

Aqui uma observação: se alguém não sabe ver a diferença entre essa restrição do inciso VI e o toque de RECOLHER, que significa a PROIBIÇÃO DE CIRCULAR EM VIA PÚBLICA e portanto A OBRIGAÇÃO DE PERMANÊNCIA NO PRÓPRIO LAR (RECOLHIMENTO domiciliar, daí o nome), é melhor desistir do jornalismo.

Só para completar, o inciso VII trata de requisição de bens e serviços, o inciso VIII de importação de medicamentos etc., e acabaram-se as medidas.

Os demais artigos tratam de detalhes sobre uso de máscaras e distribuição de equipamentos de proteção individual, notificação obrigatória de autoridades sanitárias, muitas regras sobre dispensa de licitação, suspensão de prazos e outras providências burocráticas.

E só.

O único dispositivo legal que prevê, em caráter excepcionalíssimo, a obrigação das pessoas permanecerem “em localidade determinada” é o inciso I do artigo 139 da Constituição, exatamente o artigo que estabelece as medidas que podem ser tomadas SE FOR DECRETADO O ESTADO DE SÍTIO (apenas pelo presidente da República, e somente se o Congresso Nacional autorizar).

Vejam que no meio jurídico há inclusive quem entenda que o toque de recolher, ou seja, o recolhimento DOMICILIAR, não seria admissível NEM MESMO NO ESTADO DE SÍTIO – a “obrigação de permanência EM LOCALIDADE DETERMINADA” não poderia significar o confinamento no reduzido espaço da residência, e sim a obrigação de não ultrapassar os limites de uma rua, ou quarteirão, ou bairro etc.

Uma coisa é certa: sem estado de sítio, é inconstitucional a decretação de toque de recolher.

Portanto, o presidente Bolsonaro não “confundiu erroneamente” toque de recolher com estado de sítio – o primeiro só pode ser adotado com a decretação do segundo.

Quem errou foi o jornalismo do Grupo Globo – que insistiu no erro no jornal O Globo do dia seguinte.

Das duas uma: ou quem presta consultoria sobre assuntos jurídicos ao jornalismo do grupo é formado em Medicina (ou qualquer outra coisa, menos Direito), ou não se trata de erro, e sim de uma campanha sistemática de desinformação de um grupo empresarial que desistiu de informar e prefere fazer política – mas fingindo que está informando.

Em tempo: Abaixo, decisão judicial desta quarta-feira (17) exatamente nesse sentido; o foco da decisão é lockdown, mas também trata da inconstitucionalidade do toque de recolher sem estado de sítio; parabéns ao juiz!

Marcelo Rocha Monteiro. Procurador de Justiça no Estado do Rio de Janeiro.

 

Lista tríplice será devolvida ao TRE/MA para que um novo candidato seja escolhido.

Na última terça-feira, 16, o TSE barrou a indicação do advogado Roberto Charles de Menezes Dias para a lista tríplice do TRE/MA – Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. O motivo?  O causídico, em vídeos nas redes sociais, chamou o governador do Estado, Flávio Dino, de “porco” e disse que o lockdown adotado no Maranhão é um “circo”. O placar da votação foi 6 a 1. Dias foi indicado para uma das vagas reservadas à classe jurista. Agora, o TSE determinou a devolução da lista tríplice para que seja escolhido um substituto ao candidato.

Em seu voto, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que “estamos numa situação extremamente atípica, verdadeiramente um ponto fora da curva, em que o que está em jogo não é a liberdade de expressão, mas um dos dogmas da atividade judicial que é a imparcialidade e distanciamento crítico”.

Já para o ministro Alexandre de Moraes, o advogado “demonstrou total parcialidade, com críticas ideológicas e políticas não só ao governador do Estado, mas a todas as instituições”.

Em sua fala, Moraes também completou:

“A liberdade de expressão e o pluralismo de ideias são valores estruturantes do sistema democrático, não permitindo, entretanto, sua utilização como verdadeiro escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas, discursos de ódio e incitação contra as instituições democráticas. A livre discussão, a ampla participação política e o princípio democrático estão interligados com a liberdade de expressão tendo por objeto não somente a proteção de pensamentos e ideias, mas também opiniões, crenças, realização de juízo de valor e críticas a agentes públicos, no sentido de garantir a real participação dos cidadãos na vida coletiva, sempre com responsabilidade e com a possibilidade de futura responsabilização por crimes contra a honra e demais práticas ilícitas.”

Fonte: Migalhas