Na tarde desta terça-feira (25), data em que se comemorou o Dia da Democracia, juristas e senadores apresentaram ao Senado Federal uma carta pela liberdade, pela democracia e pelo Estado de Direito. O ato ocorreu, durante coletiva de imprensa, em frente à Presidência da instituição.
O objetivo é reivindicar o incondicional e apartidário respeito à Constituição Federal, de modo que seja restaurado o estado de constitucionalidade, em busca da normalidade institucional, com respeito à tripartição de poderes, à liberdade, ao Estado de Direito e ao princípio democrático, pilares de uma sociedade constitucional que busca a paz social.
Idealizada pelo advogado e ex-desembargador eleitoral, Jackson Di Domenico, pelo advogado público e ex-juiz, Rafael Vasconcellos, e pelo advogado Felipe Bayma, a carta contou com o apoio e assinatura dos senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Styvenson Valentim (Podemos-RN), Lasier Martins (Podemos–RS), do Juiz Federal do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF-1) Antônio Cláudio Macedo, do Procurador Regional da República Guilherme Schelb e da jornalista Camila Cortez.
“Não por acaso esta carta está sendo lançada no Dia da Democracia porque o que estamos vivendo no Brasil hoje nos deixa preocupados, pois as pessoas estão com medo até de pensar, não é nem de falar mais. Mesmo com imunidade parlamentar, semana passada eu fui censurado após conceder entrevista a um grande veículo de comunicação do Brasil. O deplorável é que conseguimos perceber uma tendência política nesta censura”, disse o senador Eduardo Girão.
Segundo ele, o Senado não fez nada sobre este caso, assim como não tem feito nada contra o avanço antidemocrático por parte das Cortes Superiores.
“Esta Casa não fez nenhuma nota de desagravo ou de repúdio contra a censura. Hoje nossas Cortes Superiores atuam como censor do Brasil, dizendo que tipo de documentário pode ir ao ar, quais palavras podem ou não ser ditas sobre um ex-presidente da República condenado em três instâncias por corrupção e lavagem de dinheiro, quais casos de denúncias podem ser falados quando se toca em pontos sensíveis apenas de um lado”, ressaltou Girão.
Jornal da Cidade Online