O governo Lula (PT) tem intensificado sua atuação nas redes sociais por meio de iniciativas que, sob o pretexto de combater a desinformação, vêm abrindo espaço para favorecimento político, gastos questionáveis com dinheiro público e ameaças diretas à liberdade de expressão no país. Desde que entrou em funcionamento, a Rede Minerva, uma estrutura criada para monitorar redes sociais, tem levantado suspeitas.
Vinculada ao Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), a rede distribuiu bolsas a integrantes do próprio projeto. O diretor da entidade, Tiago Emmanuel Nunes Braga, passou a receber R$ 7 mil mensais, valor que seria justificado como bolsa de pesquisa. O Ibict nega que Braga tenha se autoindicado e afirma que a nomeação foi feita por uma coordenadora substituta. A justificativa não convenceu parte do setor acadêmico nem parlamentares da oposição.
Outro episódio controverso foi a viagem de um dos pesquisadores do projeto a Cuba, país reconhecido por sua política de censura e repressão à imprensa, para discutir parcerias com instituições da ilha. A iniciativa foi vista como um aceno ideológico ao regime cubano e gerou ainda mais críticas à condução da política digital do governo.
A Rede Minerva, segundo o Ibict, terá entregas públicas até 2026, mas parte dos documentos e relatórios, como os de monitoramento de redes sociais, são classificados como restritos e só acessíveis a órgãos públicos. O sigilo sobre os dados alimenta desconfianças de que o projeto não se limita à pesquisa, mas pode estar sendo usado como instrumento de vigilância estatal. As informações são do jornal o Estado de São Paulo.
Paralelamente, o governo trabalha em mais uma proposta de regulação das redes sociais. Após a estagnação do PL 2630/2020, apelidado de “PL da Censura”, o Ministério da Justiça elabora um novo texto que prevê o bloqueio de plataformas digitais inteiras, sem necessidade de autorização judicial, caso sejam consideradas omissas diante de crimes online.
A proposta prevê a criação de uma autoridade reguladora, ainda não identificada, que teria poder para determinar o bloqueio. Juristas alertam que a medida fere princípios constitucionais básicos e abre caminho para uma censura direta e arbitrária, ao estilo de regimes autoritários.
O debate sobre o controle das redes sociais voltou ao centro da agenda do Planalto após o vazamento de uma intervenção da primeira-dama, Janja da Silva, em um jantar com o presidente da China, Xi Jinping. Janja teria reclamado do TikTok por não conter críticas ao governo brasileiro, o que acirrou os ânimos e reacendeu preocupações com a liberdade digital.
A Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência), por sua vez, afirma que “não participa da governança e não aporta recursos no conjunto de iniciativas que fazem parte da Rede Minerva”.
Diário do Poder