É muito forte a indignação dos Defensores Públicos do Maranhão – ADPEMA, diante das ofensas públicas feitas através de rede social à categoria pelo promotor público Paulo Roberto Barbosa Ramos, que de maneira intempestiva atacou rasteiramente e chegou a qualificar a instituição como a serviço do crime, ridícula e que defende desordem. Hoje estive o defensor público Murilo Guazzelli, presidente da Associação dos Defensores Públicos do Maranhão, que revelou as primeiras providências adotadas pela entidade, diante de uma atitude qualificada pela categoria, como insana e propósitos inexplicáveis.

                 A ADPEMA está adotando as medidas que o caso requer, tendo encaminhado uma representação contra o promotor público Paulo Roberto Barbosa Ramos, ao Corregedor Geral da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão, com observância aos princípios emanados da Recomendação de Caráter Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, que dispõe sobre a liberdade de expressão, a vedação da atividade politico-partidária, o uso de redes sociais e do e-mail institucional por parte dos Membros do Ministério Público e estabelece diretrizes orientadoras para os Membros, as Escolas, os Centros de Estudos e as Corregedorias do Ministério Público Brasileiro.

                Dentro dos princípios emanados da Recomendação de Caráter Geral do CNMP, o promotor Paulo Roberto Barbosa Lopes, se manifestou contrário as Diretrizes sobre a Liberdade de Expressão, a Manifestação em Redes Sociais e o uso de e-mail funcional por Membros do Ministério Público, ferindo o Inciso VIII, que estabelece o seguinte: É dever do membro do Ministério guardar decoro pessoal e manter ilibada conduta pública e particular que assegure a confiança do cidadão (artigo 37, caput da CR/1988), sendo que os consectários de se externar um posicionamento inclusive em redes sociais, não podem comprometer a imagem do Ministério Público e dos seus órgãos, nem violar direitos e garantias fundamentais do cidadão.

              Diante forte impacto que as manifestações públicas do promotor público Paulo Roberto Barbosa Ramos causaram a toda a categoria dos defensores públicos do Maranhão, até pela contundência da agressividade e da tentativa de desmerecer os profissionais e a instituição, o presidente da ADPEMA, Murilo Guazzelli revelou que não está descartada denúncia ao Conselho Nacional do Ministério Público e ações por danos morais contra o promotor público, que podem ser individuais ou coletivas. O dirigente da entidade observou que tudo vai depender de assembleia, mas a expectativa está no aguardo do posicionamento da Corregedoria Geral da Procuradoria Geral de Justiça.