Pacote engorda despesas do Executivo com subsídios e emergências, mas cronograma do Legislativo põe em xeque a real urgência dos gastos. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) um pacote de seis Medidas Provisórias que abre R$ 1 bilhão em créditos extraordinários para o Poder Executivo. Embora a Constituição reserve o instrumento para situações de calamidade e imprevisibilidade, o novo aporte eleva a pressão sobre o Orçamento da União de 2025, que já alcança cifra próxima de R$ 7 trilhões, dos quais R$ 5 trilhões são destinados ao custeio da máquina pública e à execução de emendas. Os recursos, que ainda dependem de chancela do Senado, foram divididos em três eixos principais. A maior parcela, de R$ 340 milhões, será aplicada em combate a incêndios florestais e fiscalização ambiental.
Outros R$ 330 milhões foram reservados para subsídios a importadores de gás liquefeito de petróleo (GLP), na prática, o Tesouro Nacional arca com parte do preço do botijão para conter a inflação do setor, o que caracteriza mais uma intervenção governamental num mercado estratégico. O restante do montante, R$ 290 milhões, atenderá estados e municípios atingidos por desastres climáticos, com repasses específicos de R$ 76 milhões para famílias em Minas Gerais, R$ 50 milhões para o Nordeste e R$ 21 milhões para a recuperação de áreas afetadas por um tornado no Paraná.
O mecanismo, criado para urgências genuínas, perde força quando se torna recorrente e abrange despesas típicas do orçamento ordinário. A contradição entre a alegada emergência e o ritmo do Legislativo ficou evidente no anúncio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Em pronunciamento nesta quarta-feira, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), comunicou que serão realizadas duas semanas de esforço concentrado, previstas para agosto e setembro, em calendário alinhado ao da Câmara dos Deputados.
“Informo a vossas excelências que o calendário é exatamente o mesmo que será adotado pela Câmara dos Deputados, permitindo que o Congresso Nacional funcione em plenitude e de modo eficiente e harmônico”, afirmou o senador durante a sessão plenária.
Jornal da Cidade Online