O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) afirmou que PEC 8 que limita os poderes do STF não vai abalar a relação entre o judiciário e o Congresso Nacional

Nesta segunda-feira (25), o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) em entrevista para o TV Senado afirmou que caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8 que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) seja aprovada “não vai abalar a república e nem a relação entre o judiciário e o Congresso Nacional”. 

A proposta de emenda foi pautada na terça-feira (24), no senado federal e a partir da data em questão deve ser debatida em 4 sessões, para ser votada no dia 08 de novembro. O senador e o autor da PEC, Oriovisto, se diz confiante de que terá os 49 votos a favor no senado, já que a pauta é discutida há muitos anos.

Caso a PEC seja aprovada no Senado, logo seguirá para a Câmara dos Deputados. Oriovisto afirma que já tem muito apoio na casa e também tem parlamentares contra e que isso não o abala. “Algumas pessoas são contra, isso é a democracia, é normal que seja assim”, destaca o senador. 

Oriovisto acredita que a limitação do STF não causará conflito entre os poderes, mas sim um equilíbrio, o senador tranquiliza que “as relações entre o judiciário e o Congresso Nacional são as mais cordiais possíveis e eu não espero outra coisa que não seja a continuidade dessa cordialidade, desse trato educado e desse reconhecimento que um tem do papel do outro. Os poderes devem conviver harmonicamente”.

A proposta do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), limita as decisões monocráticas, ou seja, de um só ministro do STF, e define prazos para pedidos de vista. O texto propõe ainda que os magistrados não poderão, por exemplo, por meio de decisão individual, cassar atos dos presidentes da República, do Senado ou da Câmara.

Diário do Poder