Em apenas um mês foram registrados (04) assassinatos de trabalhadores rurais no Maranhão. No último domingo (11), a vítima foi José Francisco de Sousa Araújo, que teria sido executado a tiros no povoado de Volta da Palmeira, no município de Codó. Anteriormente, no dia (02), no município de Arari, houve a execução do lavrador Antônio Gonçalves Diniz. Em menos de um mês já houve no Maranhão (04) assassinatos de agricultores e agricultoras familiares no estado, de acordo com informações da CPT estadual e da Fetaema.
Os assassinatos registrados no Maranhão foram de lideranças lutadoras por direitos dos agricultores, como era o caso de Antonio Gonçalves Diniz, defensor dos direitos das agricultoras familiares da Baixada Maranhense, da reforma agrária e contra as cercas dos campos naturais. Ele executado por dois pistoleiros. Outra liderança camponesa sofreu, no dia (03) de julho, tentativa de assassinato. Juscelino Galvão escapou com vida. Também existem denúncias sobre um indígena ka’apor, da aldeia Ximborendá (MA), que teria levado um tiro na madrugada do dia 5 de julho. Juscelino Galvão, que escapou com vida, de um atentado a tiros, disse: “Nossa luta é justa. Somos trabalhadores rurais e seguiremos lutando com firmeza. Essa terra é nossa”,
No dia 1º de julho, acompanhado de dirigentes do STTR do município e da assessoria jurídica da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (Fetaema), Juscelino esteve no INCRA, em reunião com a Superintendente do órgão, denunciando o grave conflito agrário provocado por grileiros de terras e as ameaças sofridas pelos trabalhadores rurais do assentamento.
Desde 2020, a Fetaema e outras organizações sociais participaram de diversas reuniões com o Governo do Maranhão cobrando providências em relação ao conflito agrário que envolve várias comunidades rurais de Arari, por conta da grilagem de terras e cercamento dos campos naturais.
De acordo com a Federação, no dia 22 de junho deste ano, foi encaminhado ofício à Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV) e ao Ministério Público Estadual, solicitando providências urgentes em relação ao conflito e ameaças sofridas pelos trabalhadores rurais do P.A. Boa Hora/Campestre.
“A escalada da violência no interior nos causa horror e indignação. Cobramos das autoridades competentes do Estado do Maranhão celeridade nas investigações. Diante do cenário crítico, é fundamental a constituição de um gabinete de crise para enfrentarmos as diversas situações de violações dos direitos dos agricultores familiares atacados pelo latifúndio. Reiteramos nossa posição de defesa dos direitos dos trabalhadores rurais de todo Maranhão. Seguiremos denunciando e cobrando das autoridades a resolução rápida dos casos. A agricultura familiar tem voz e não será silenciada pela brutalidade!”, destacou a FETAEMA em Nota divulgada no dia 4 de julho.
Entenda o contexto de violência na região
Diversos conflitos agrários ocorrem há décadas envolvendo comunidades tradicionais de Arari (MA), em especial Bonfim, Estiva, Flexeiras, Juncal I , Juncal II, Ilhota II, Cedro, Taboa, Félix, Carmo, Igarapé do Arari, Bamburral e de Anajatuba, notadamente Bom Jardim (Quilombola), Teso das Palmeiras (Quilombola), Rosarinho, Santa Rita, Santa Rosa, Afoga, Mato Grande ,Ilha dos Tesos (Quilombola), Capim, Palmares, Flores, Mato Grande, Flexeiras (Quilombola), Assuntinga (Quilombola), Ribeirão, São Benedito, Cangapara, Enseada Grande, Axuí, Retiro (Quilombola), São João da Mata (Quilombola), Perimirim, Fomento, todas inseridas na APA Baixada Maranhense.
Tais conflitos na região têm causado uma série de violações aos direitos humanos e aos direitos da natureza, dentre estas ameaças de morte e prisões de lideranças locais, cercamento dos campos naturais, atividades de pesca e caça predatórios, criação de gado bubalino.
Em 05 de janeiro de 2020, dentro de um contexto de conflito agrário, foram assassinadas duas lideranças da Comunidade Cedro: Celino Fernandes, 58 anos e Wanderson de Jesus Rodrigues Fernandes, 26 anos, respectivamente pai e filho. Os crimes foram registrados pela CPT e estão entre os 18 assassinatos em conflitos no campo em 2020.
De acordo com Diogo Cabral, advogado da FETAEMA e da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), “O aumento da violência no Estado do Maranhão está ancorado em alguns fatores chaves, dentre os quais a grilagem de terras, a expansão da fronteira agrícola sobre território tradicionais e a consequente destruição de biomas e modos de vida das comunidades, a flexibilização da legislação ambiental federal e estadual, a completa paralisia dos órgãos fundiários, como INCRA e ITERMA, que não conseguem atender as demandas de comunidades tradicionais ameaçadas por históricos conflitos. Um outro fator se relaciona à impunidade. Nas últimas 2 décadas, dezenas de trabalhadores rurais foram assassinados no Maranhão e em muitos casos, sequer um inquérito foi instaurado”.
Organizações, movimentos sociais e sindicatos do estado do Maranhão têm denunciado a situação conflitiva aos órgãos competentes, como Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular do Maranhão (SEDIHPOP). Desde então existe uma grande preocupação com o intenso processo de criminalização de lideranças rurais das comunidades em conflito, especialmente de Cedro e Flecheiras, tendo em vista que 9 lideranças foram presas somente no ano de 2019 em razão de conflitos agrários. Da mesma forma, os grupos citados denunciaram, também, ameaças contra o conjunto das comunidades realizadas por grileiros de terra e criadores de gado bubalino.
O cenário de instalação de cercas e açudes para a criação de gado bubalino em áreas de proteção ambiental na região de Arari e Anajatuba persiste, segundo denúncias encaminhadas à SEDIHPOP, mesmo após a realização da Operação Baixada Livre, realizada a partir de 2016, os conflitos persistem e afetam dezenas de famílias tradicionais, por conta da invasão das terras públicas, bem como outros crimes ambientais.
Fonte: CPT Nacional