A Secretaria da Justiça do Governo de São Paulo instaurou processo administrativo para apurar eventual discriminação racial no ataque sofrido pelo entregador Matheus Pires Barbosa, 19, em Valinhos, interior do estado, no final de julho.

Gravação do ocorrido mostrou um homem chamando o rapaz de “lixo” e insinuando que ele teria inveja de sua pele branca. O caso foi registrado como injúria racial na delegacia de Valinhos, interior de São Paulo. No boletim de ocorrência, Pires diz que foi xingado de “preto, pobre e favelado”. O homem ainda teria cuspido em seu rosto.

A Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena, órgão da secretaria de Justiça estadual, então abriu procedimento, que será julgado por comissão especial da pasta. O processo tem base na lei estadual 14.187/2010, que pune a discriminação étnico-racial.

Caso a discriminação seja comprovada, o homem receberá sanção que poderá ser advertência ou multa (que pode chegar até a R$ 27,6 mil). Em caso de reincidência, a multa pode ser elevada para até R$ 82,8 mil.

Relembre o caso

Matheus Pires Barbosa foi hostilizado por um homem branco com ofensas racistas e classistas, enquanto realizava uma entrega em um condomínio de classe média em Valinhos, no interior de São Paulo.

O caso ocorreu no dia 31 de julho, no entanto, o vídeo do momento do ataque passou a circular nas redes sociais nesta quinta-feira (6). “Você trabalha de motoboy! Quanto você tira por mês? R$ 2 mil, R$ 3 mil? Você não tem onde morar, moleque”, disse o morador do condomínio para o entregador.

O motoboy, por sua vez, tenta se defender indagando que o homem não faz ideia do quanto ele fatura por semana como entregador de aplicativos. “Só porque você mora dentro de um condomínio? Tem vida lá fora também”.

Foi nesse momento que o homem branco começou a apontar para as casas do condomínio e para o próprio braço. “Você tem inveja disso daqui, das famílias daqui, você tem inveja disso aqui”, afirmou, evidenciando sua cor.

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