Há poucos dias eu registrei aqui, que direitos de idosos, deficientes, gestantes e pessoas com crianças, embora sejam garantidos por lei, não são respeitados por falta de fiscalização e a aplicação de sanções penais estabelecidas pelos princípios emanados da lei.
Constantemente vemos, ouvimos e assistimos pessoas ligadas a instituições diversas aproveitando-se do oportunismo para falar e defender questões inerentes às pessoas portadoras de direitos. Na prática, todos os dias as pessoas são desrespeitadas e até destratadas por mulheres e homens que trabalham em estabelecimentos comerciais e instituições públicas, com a certeza absoluta de que não irá acontecer nada. Já fiz uma sugestão para a união de instituições públicas e privadas e os conselhos de direitos para com o Ministério Público e os legislativos municipal e estadualestabelecer a criação de leis, em que o desrespeito resulte em prisão e autuação em flagrante, mesmo com fiança que é também punição. Há uma necessidade urgente de se acabar com o protecionismo que gerentes de shopping’s, supermercados e outros estabelecimentos fazem para os infratores, com receio de desagradar clientes. A verdade é que as omissões propiciam praticas de delitos. A punição com multa para o comerciante e sanções para os gerentes, o problema tenderia a diminuir e com certeza um caminho seria aberto para o respeito aos princípios emanados da lei.
O preâmbulo acima é para citar um fato que ocorreu hoje comigo numa loja de menor porte da EXTRAFARMA, da rua Grande. Fui atendido por vendedor e solicitei dois medicamentos de uma receita odontológica, que entregou em uma cesta plástica e me orientou o caixa preferencial para o pagamento. No local, um rapaz, ao me ver, em frente ao caixa, foi logo informando que ele não ainda não havia sido aberto, como deveria ser juntamente com os demais em pleno funcionamento. Perguntei-lhe, qual a orientação para ser atendido corretamente, ele virou-se e disse que procurasse a fila única. Insisti que o meu caso era atendimento preferencial e ele voltou a ratificar o que já me havia dito anteriormente.
Diante do frontal desrespeito repliquei a questão do respeito e o direito e infelizmente o estabelecimento parecia não ter alguém responsável pelo gerenciamento. Para não me estressar mais, deixei os medicamentos no local e vou registrar ocorrência na delegacia do idoso esperando encontrar respaldo com pelo menos a lavratura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência para no juizado ser aplicada uma penalidade a EXTRAFARMA, além de prestar um serviço de informação às pessoas portadoras de direitos preferenciais, que o estabelecimento acima citado é fora de lei.
