Edson Castro comentou sobre formas de prevenção de infrações eleitorais
Promotores de justiça com atribuição eleitoral participaram do evento
Promotores de justiça com atribuição eleitoral participaram do evento
Destinado a promotores de justiça que vão atuar nas eleições municipais deste ano, o curso “Eleições 2016” foi apresentado na manhã desta sexta-feira, 10, no auditório da nova Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, pelo promotor do Ministério Público de Minas Gerais, Edson de Resende Castro. O treinamento foi promovido pela PGJ, em parceria com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP).
O objetivo da capacitação foi atualizar os promotores eleitorais sobre as mudanças na legislação eleitoral com vistas ao pleito de 2016. Temas como propaganda eleitoral, registro de candidaturas, inelegibilidade, compra de votos e uso da máquina administrativa foram tratados na ocasião.
Também foram abordadas as medidas de prevenção e combate aos abusos no processo eleitoral.
Na abertura do evento, a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, afirmou que a capacitação é muito importante, sobretudo neste momento de intensa efervescência política. “Temos que pensar numa correta e eficaz atuação do Ministério Público, porque a população clama pelo combate à corrupção. Para isso, é necessário que a lei seja devidamente aplicada”, afirmou a procuradora-geral de justiça.
A diretora da ESMP, Ana Teresa Silva de Freitas, saudou os presentes e agradeceu o apoio que recebeu da administração superior do Ministério Público do Maranhão, no mandato de Regina Rocha. “Aproveitem o dia para tirar dúvidas e discutir o tema. Estamos aqui com um dos mais renomados conhecedores do assunto”, ressaltou a promotora.
Também se pronunciou o presidente da Ampem, Tarcísio Bonfim. “A nossa entidade de classe sempre será parceira nestes eventos porque entende a importância de cada vez mais a instituição buscar a qualificação de seus membros”.
PROPAGANDA
Um dos criadores da Lei da Ficha Limpa, o palestrante Edson de Resende Castro iniciou o curso comentando sobre a importância de uma atuação preventiva para evitar ilícitos eleitorais. O promotor citou a expedição de Recomendações e a realização de reuniões com candidatos e partidos para o esclarecimento da legislação eleitoral. “Muitos dizem que as Recomendações somente repetem o que já existe na lei, mas muitos candidatos desconhecem a legislação”.
Outro tema abordado no começo da capacitação foi a propaganda eleitoral, destacando as diferenças com a propaganda partidária e quais os fatores que podem caracterizar propaganda extemporânea. “Para se atestar se é propaganda antecipada, o mais importante não é exatamente o texto, mas sim o contexto em que a mensagem é lançada”, frisou.
Do Ministério Público do Maranhão, também estiveram presentes o procurador-geral de justiça nomeado, Luiz Gonzaga Martins Coelho; o corregedor-geral do MPMA, Suvamy Vivekananda Meireles; e o promotor de justiça com atuação junto à Procuradoria Regional Eleitoral, Pablo Bogéa. Representando a Procuradoria Regional Eleitoral, compôs a mesa o procurador da República Flauberth Martins Alves.
Fonte – Eduardo Júlio (CCOM-MPMA)