Mês: maio 2023

A violência é cada vez mais acentuada não apenas na capital, mas em todo o Estado. Os casos de assaltos em São Luís, estão banalizados e só há registro policial, quando o aparelho celular da vítima tem rastreador, os casos de necessidade para as pessoas recorrerem à segunda via de documentos, e ainda se a vítima sofreu lesões corporais, desde que sejam graves. Tem se tornado comum se ver pessoas serem assaltadas nas ruas, em que os bandidos impõem as suas periculosidades abertamente, e quem não sofrer violência física, devem se julgar até privilegiado, diante das atitudes perversas da bandidagem.

À semana passada tive oportunidade de ver por duas vezes, assaltos nas ruas do centro histórico, em que os criminosos tomaram as bolsas de duas mulheres e desapareceram sem maiores dificuldades. Por algumas vezes tive oportunidade de ver o comandante geral da Polícia Militar em entrevista tentar passar a impressão de que existe enfrentamento a criminalidade, pode ser, mais de uma forma bem tímida, uma vez que que o medo das pessoas é cada vez bem maior.

Se a PM tem as suas estratégias de ação, os criminosos são também organizados, além de trocarem informações com os grupos que se instalam nos mais diversos pontos da cidade. Há ações em que eles utilizam bicicletas, motos e veículos, sem falarmos em que muitas das vezes conseguem êxito, pela velocidade, escapando correndo. Geralmente os crimes dos assaltos feitos abertamente são praticados por elementos que buscam qualquer objeto de valor para trocar por drogas. Se foram presos, sabem que não terão maiores dificuldades em serem liberados na audiência de custódia.

               Bandidos colocaram saúde de criança autista em risco

À semana passada tive a informação através de um familiar de uma mãe de uma criança a autista, que reside na Zona Rural e cumpre uma peregrinação diária de pegar 03 coletivos para chegar ao Centro de Tratamento do Espectro do Autismo no Olho D’agua, que foi assaltada, quando deixou a unidade tratamento e se dirigia para uma parada de coletivo num trecho bem deserto. Dois elementos em um veículo abordaram a mãe da criança, que a carregava num sol intenso. Empunhando um revólver, queriam o celular dela, que informou já ter perdido em assalto anterior. Diante da resposta, um dos bandidos colocou a arma de fogo contra a criança, que chorava diante da cena e das ameaças de morte á mãe. Ela em momento algum resistiu e entregou a bolsa com documentos e uma pequena importância em dinheiro, e como outro veículo se aproximava do local, eles foram embora. O importante é que o local é bem conhecido pelos constantes assaltos, mas com certeza deve ser ignorado pela PM.

Desde o dia do assalto, a criança que vinha num tratamento bem progressivo, com o forte impacto sofrido entrou em um processo regressivo sério e de risco, que está sendo avaliada pelos profissionais do Centro de Tratamento do Espectro do Autismo do Olho D’agua.

Fonte: AFD

 

 

 

Em mais um texto extremamente corajoso e elucidativo, publicado originariamente na Revista Oeste, o conceituado jornalista José Roberto Guzzo demonstra que a censura está definitivamente instalada no Brasil. A decisão do ministro Alexandre de Moraes contra o aplicativo Telegram expõe quais as reais intenções: “impedir que alguém, qualquer um, publique pensamentos ou ideias que o STF e Lula não admitem que sejam publicados”.

Leia o texto na íntegra:

O ministro Alexandre de Moraes, o presidente da República e a esquerda nacional em peso exigem a aprovação, no Congresso, de uma lei de controles sobre a internet que abre o Brasil para as misérias da censura política. Ficam exaltados, todos os dias, dizendo que não é isso — querem até obrigar que se diga o contrário. Mas os fatos, um após o outro, provam que o STF e o governo Lula estão fazendo tudo o que podem para destruir o direito de livre expressão nas redes sociais.

Como seria possível alguém ter ainda alguma dúvida sobre as suas verdadeiras intenções depois do que fizeram com o aplicativo de mensagens Telegram?

O aplicativo publicou uma mensagem com críticas ao projeto de censura que o governo Lula quer socar na Câmara dos Deputados; basicamente, diz que a nova lei pode gerar restrições sérias à liberdade de expressão. Como se chama isso? Isso se chama opinião; pode ser verificado em qualquer dicionário da língua portuguesa, e sua livre manifestação está garantida no artigo 5 da Constituição. Mas o ministro, mais uma vez, decidiu que as opiniões contrárias às dele, ou do governo, não podem ser publicadas — e mandou que a mensagem fosse apagada.

Pior: num momento de ditadura explícita, obrigou o Telegram a publicar um texto escrito pelo STF, no qual o aplicativo dizia o contrário do que tinha dito antes e confessava a prática de crimes contra a “democracia”, etc., etc. É a volta, em 2023, às “confissões espontâneas” da ditadura soviética de Stalin. Back in the U.S.S.R., diriam os Beatles.

A mensagem do Telegram não foi, obviamente, fake news, até porque não se trata de news nenhuma, e sim de uma opinião sobre um projeto de lei aberto à discussão pública; basta ler o que está escrito, e que foi apagado.

Não era “discurso do ódio”, nem desinformação, nem afirmação “fora do contexto”, ou “enganosa”, ou algum outro delito criado pelo STF. Era um ponto de vista, só isso.

E é aí, justamente, que os militantes da censura mostram o que realmente querem: impedir que alguém, qualquer um, publique pensamentos ou ideias que o STF e Lula não admitem que sejam publicados. Não tem nada a ver com o combate à mentira, ou aos “massacres de crianças nas creches”, como diz o PT. Tem tudo a ver com a proibição de opiniões de oposição.

O presidente Lula, enquanto isso, está dizendo que houve “bandidagem” e “crime de lesa-pátria” na privatização da Eletrobras.

É uma acusação direta, sem o menor vestígio de prova. É também um insulto: a privatização foi decidida por lei aprovada no Congresso e confirmada por 7 a 1 no Tribunal de Contas da União.

E então: o STF vai mandar Lula apagar o que disse?

Jornalista José Roberto Guzzo

Se algum parlamentar da base do governo ainda tinha esperança de uma futura aproximação com a FPA (frente parlamentar do agronegócio) na Câmara, essa ponte foi queimada. O comparecimento do presidente Lula, do vice Alckmin e de diversos ministros a feira Nacional do MST enviou um recado claro para todos os produtores rurais do Brasil. O governo federal vê os empresários rurais – que são a coluna dorsal da economia brasileira – como inimigos, tendo o presidente qualificado o agronegócio como fascista. 

O deputado Evair de Melo (PP-ES) vice-presidente da frente foi bem claro: “o governo arrancou a ponte com o Agro, não tem mais diálogo. É a fotografia que nós precisávamos para poder provar o envolvimento do governo com o MST, nessas invasões de terra”.

Aliás, Geraldo Alckmin, ministro da Indústria e Comércio, nem teria necessidade de estar presente, mas entre respeitar o produtor rural paulista, que sempre o apoiou em diversas eleições ou agradar o presidente Lula, ele optou em fazer média com o ‘chefe’, decepcionando milhões de eleitores que não esperavam esse tipo de comportamento do ex-governador de SP.

Além de Alckmin o ministro da Fazenda Fernando Haddad, o ministro do Trabalho Luiz Marinho e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira se fizeram presentes. Foi uma demonstração inequívoca e gratuita de apoio ao ‘movimento’ que sempre fez história invadindo, saqueando e depredando propriedades rurais fossem elas produtivas, improdutivas ou voltadas para pesquisa.

O aceno do governo Federal irritou até deputados da base como Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), um dos líderes da frente da agropecuária na Câmara:

“O governo dá sinais absolutamente contraditórios e tem vivido uma certa esquizofrenia com o Agro. Dá uma no cravo e outra na ferradura, mas vai ter que se definir”, alertou Jardim.

O ministro da agricultura Carlos Fávaro, que ainda tenta se equilibrar no cargo prometeu um aporte de 200 milhões de reais para reforçar o plano Safra/23 mas isso tem pouco efeito enquanto Lula faz discursos na Bahia novamente vinculando de forma irresponsável, o Agro ao Fascismo.

Eduardo Negrão

Consultor político e autor de “Terrorismo Global” e “México pecado ao sul do Rio Grande” ambos pela Scortecci Editora.

 

São cada vez mais precários os serviços de saúde à população do Maranhão nas redes públicas municipais, estadual e federal. Um paciente doente para conseguir uma consulta é um verdadeiro desafio, tendo muitas vezes ter que dormir numa fila de uma central de marcação, sem que tenha a certeza se conseguirá. As vezes as pessoas, dentre as quais, idosos e deficientes são humilhados e aconselhados ao retorno para nova fila, mas sem um mínimo de garantia. Doentes são tripudiadas em seus direitos, avaliemos quando recorrem as redes públicas em busca de uma cirurgia?

O caso de uma criança indígena de 10 meses, que teve a internação recusada pelo Hospital da Criança e os seus familiares fizeram uma verdadeira peregrinação por várias UPA,s e na última em que foi aceita, apenas para o registro do óbito. O caso da criança indígena não é um fato isolado, trata-se de uma realidade cruel, em que infelizmente se constituem em banalização da vida, em que os pais ou parentes, são apenas informadas das mortes.

Nos casos de cirurgias, muitos pacientes são submetidos a exames de riscos cirúrgicos, mas quando são chamados para o procedimento são descartados, em razão de que os exames estão vencidos, uma verdadeira sacanagem e que concorre para excluir as pessoas que estão na fila, que pelo visto não é séria e nem observado o direito de quem muitas vezes dos estão situação séria de risco de vida.

                          Servidores Públicos Estaduais gritam pelo direito a saúde

Mais recentemente e de forma bem acentuada, o Sindicato dos Servidores Públicos do Maranhão – SINDSPEM, veio a público denunciar que os hospitais responsáveis pelo atendimento médico aos servidores públicos estaduais e familiares, os quais pagam mensalmente um valor descontado dos seus salários, não estão recebendo os serviços médicos. Inúmeros de servidores públicos denunciaram que os hospitais estão recusando atendimentos pelo reduzido número de profissionais e várias equipes de profissionais clínicos e cirurgiões ameaçam abandonar os hospitais por falta de pagamento dos seus salários, em atraso há mais de 03 meses.

O presidente Cleinaldo Bil Lopes, do SINDSPEM, solicitou informações à Secretaria de Estado da Administração, ao mesmo tempo em que pede urgência ao restabelecimento dos serviços, diante da revolta e indignação dos servidores públicos.

   Saúde na rede privada é o desrespeito praticado pelos planos de saúde

Os problemas na rede privada com os planos de saúde, a bandalheira é bem excludente. Muitas negam atendimento, sob vários pretextos, daí o portador do seguro saúde vai a justiça e ela autoriza os procedimentos solicitados. Outra sacanagem é feita com as solicitações de consultas, em que respondem que as agendas dos médicos especialistas não estão abertas, mais ainda desrespeitoso é quando as pessoas pedem retorno e o atendimento terá que ser feito em data, quando os exames estão vencidos, o que tem gerado muitos problemas.

Se houvesse um mínimo de compromisso e seriedade por parte dos órgãos de controle, inspeções permanentes nos hospitais públicos e privados em que não há diferença quanto a superlotação, em razão de que a oferta do serviço é bem reduzida em relação a procura, principalmente quando surgem as chamadas viroses. É uma realidade e como tal precisa de providências.

                      Cadê o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Procon

Caso haja disponibilidade dessas instituições de fiscalização e controle em ver de perto a situação grave e bem excludente da saúde, pelo menos em São Luís, terão que adotar providências duras e urgentes. Elas devem ser estendidas com memo rigor e determinação às unidades públicas e privadas. A necessidade da vigilância sanitária se faz necessária em todas as fiscalizações tanto públicas como privadas.

Fonte: AFD

Na semana passada foi divulgada uma pesquisa da Genial Quaest em que 86% do mercado financeiro se dizia pessimista com a política econômica do governo Lula. O fato passou batido em meio a tantas outras notícias polêmicas da política.

No entanto, esta deve ser a pior notícia do ano para Lula. Significa que o mercado não acredita na condução da economia do país e todas as tendências e projeções mostram aumento nos quadros de desemprego, com fuga de investidores estrangeiros e nervosismo na bolsa de valores.

De fato, o arcabouço fiscal que só visa aumentar impostos e não consegue simplificar a vida do contribuinte, sinaliza um governo sem responsabilidade fiscal, com descaso de gastos públicos. O DNA petista para a gestão da coisa pública está em 2023 mais do que ultrapassado e isso vai inviabilizar o governo Lula a médio prazo.

Emílio Kerber Filho

Escritor. Jornalista. Autor dos livros “O Mito – Os bastidores do Alvorada”, “O Mito II – O inimigo agora é outro” e “O Mito III – Temos um presidente motoqueiro”.

 

 O Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo tem recebido diversas denúncias sobre a demora nos atendimentos do Hospital do Servidor (HSE) e Hospital São Luís (HSLZ), destinados à prestação de serviços de saúde aos servidores públicos do Estado que contribuem para o Funben. Médicos que prestam serviços nas duas unidades também emitiram um comunicado em que relatam atraso no pagamento dos salários desde dezembro do ano passado e, por isso, paralisaram os atendimentos de urgência e emergência no HSLZ, mantendo o atendimento parcial no HSE.

As denúncias vão desde a demora na marcação e realização dos exames até a redução na quantidade dos atendimentos. O Fórum averiguou que o Governo do Estado não tem feito o repasse contratual mensal de 5% ao Funben e, também, não renovou o contrato com a empresa prestadora dos serviços desde dezembro do ano passado.

“Não entendemos a razão da precariedade nos atendimentos, uma vez que o dinheiro dos servidores que contribuem para o Funben continua sendo descontado mensalmente. Só com esse dinheiro dava para pagar a empresa prestadora dos serviços, o que já vinha sendo feito há muito tempo”, afirmou Cleinaldo Bil Lopes, presidente do SINTSEP e coordenador do Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo.

Atualmente, o Funben tem uma arrecadação mensal de R$ 24 milhões e o custo operacional de manutenção dos hospitais é inferior à receita, gerando, inclusive, saldo positivo. As denúncias apontam ainda que, por conta de o Governo do Estado não fazer o pagamento à empresa prestadora dos serviços, os profissionais do HSLZ estão há seis meses sem receber os salários, enquanto os do HSE estão há três meses.

“Em virtude desse fato lamentável, que está colocando em risco a prestação de um serviço de qualidade pela empresa, vamos solicitar uma reunião com o secretário da Segep, Guilberth Marinho Garces, para buscarmos uma justificativa sobre o atraso do pagamento e uma resolução para esse problema, pois os servidores não podem ser penalizados”, assinalou Cleinaldo Bil Lopes.

Fonte: SINTSEP-MA

 

As emendas liberadas pelo governo Lula após a derrota na votação do Marco do Saneamento têm explicação matemática, só 4,26% dos partidos (que mais tiveram as emendas liberadas) votaram com o Planalto. Escancaradamente contra; outros 75,53%. “Ausentes” somam 20,21%. O levantamento considerou os partidos que mais receberam a grana, na ordem, excluído o PT, são eles: PSD (R$156,9 mi), União Brasil (R$147,8 mi), MDB (R$144,7 mi) e PP (R$118,6 mi).

Quase nada

Quem mais votou de acordo com o que queria o Planalto foi o PSD, deu 17,07% dos votos. Contrários foram 48,78% e 34,15% não votaram.

Recado

No PP do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), 89,58% dos votos foram contra. Ninguém votou com o governo. Se ausentaram 10,42%.

Sem retorno

O União Brasil, que tem ministério, não teve votos pró-Planalto: 17,24% não votaram e 82,76%, contra. No MDB, 2,44% votaram com o governo.

Coluna do Claudio Humberto

 

Deputados da oposição criticaram, o que classificaram, de campanha do Supremo Tribunal Federal (STF) para fazer avançar o Projeto de Lei das Fake News (PL 2630/20). Para eles, o tribunal atua com “abusos” e “injustiças”, o que pode prejudicar a liberdade de expressão.

Parlamentares governistas não participaram da audiência desta tarde na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados. Convidados, os representantes das big techs, Google e Meta, e do Twitter também não compareceram sob a justificativa de incompatibilidade de agenda.

Em documento enviado ao colegiado, o Twitter afirmou ser favorável a “caminho comum” para a regulamentação que considere a natureza dos negócios na internet. “As discussões regulatórias não devem ser vistas como um simples debate binário, entre sim ou não, sobre a moderação de conteúdo, mas sim propostas substanciais sobre como garantir que essas práticas sejam compatíveis com o direito dos cidadãos de se expressar, debater e divergir”, reforçou a plataforma.

Críticas ao STF
Durante a reunião, parte das críticas foi direcionada à decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes de retirar o Telegram do ar se o aplicativo não apagasse as mensagens contra o PL das Fake News.

Para o deputado Marcel van Hatten (Novo-RS), a decisão “não tem fundamentação jurídica” e reforça o caráter “autoritário” do tribunal. Ele defendeu a criação de uma CPI para apurar abuso de autoridade do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na opinião do deputado Gustavo Gayer (PL-GO), que solicitou o debate, a atuação do tribunal interfere no debate democrático e é um evidente abuso de poder. “Nós não temos defesa alguma, muito pelo contrário. Nós somos alvos constantes na mira dos que querem destruir a democracia”, disse.

Na mesma linha, falou a deputada Caroline de Toni (PL-SC). “Da mesma forma como o povo está sendo preso e tolhido por falar o que pensa, por ser contra esses abusos de poder, nós também não temos mais a garantia de que a gente não vai ser preso por uma palavra, porque a gente perdeu o parâmetro da segurança jurídica.”

Agência Câmara

 

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que a culpa do dinheiro estar caro não é do BC porque é “malvado” e sim do governo, que tem muitas dívidas.

“A gente tem que tomar cuidado para não ter uma inversão de valores. Se você, empresário, está tentando pegar um dinheiro e está caro, a culpa não é do BC, porque é malvado, a culpa é do governo, que deve muito. Porque o governo está competindo com você pelo dinheiro que tem disponível para aplicar em projetos. Então, assim, o grande culpado pelos juros estarem altos é que tem alguém competindo pelos mesmos recursos e pagando mais”, afirmou o presidente do BC em entrevista ao canal CNN.

De acordo com avaliação de Campos Neto, se a dívida do governo fosse menor, a taxa de juro seria mais baixa e “o custo do dinheiro seria mais barato para todo mundo”.

Diário do Poder

Deputados federais, muito bem instalados na Câmara dos Deputados, em Brasília, já gastaram R$176.080.057,35 a título de “verba de gabinete”. O valor, usado para bancar os generosos salários dos assessores e aspones que atendem suas excelências, considera o período de fevereiro até meados de maio. Todo mês, cada um dos 513 parlamentares recebe R$118.376,13 para pagar a turma, de livre nomeação, que nem mesmo precisa ser servidor público.

É uma galera

Cada gabinete pode contratar de cinco a 25 secretários parlamentares, que trabalham em Brasília ou nos estados.

Holerite

A remuneração de um secretário parlamentar, que nem mesmo precisa bater o ponto, varia entre R$1.408,11 aR$16.640,22.

É uma mãe

Encargos trabalhistas, como 13º, férias e auxílio alimentação dos funcionários não entram nos custos dos gabinetes. A Câmara banca tudo

Gastadores

Abril foi o mês que os parlamentares mais gastaram com pessoal: mais R$55,6 milhões. Em maio, por enquanto, já passamos de R$18 milhões.

Coluna do Claudio Humberto