Mês: janeiro 2023

Marina usa dados de instituto ligado ao PT e cobra R$500 bilhões de países ricos

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, usou números no mínimo duvidosos para dizer que metade da população brasileira passa fome. A afirmação foi feita em Davos (Suíça), durante painel no Fórum Econômico Mundial. Os dados usados pela ministra são de 2022 e levantados por pesquisa do instituto Vox Populi, ligado ao Partido dos Trabalhadores e frequentemente contratado pela CUT para realização de levantamentos.

A pesquisa do Vox Populi apontou que 33 milhões de brasileiros estão no “mapa da fome”. Na época da divulgação do levantamento, o número foi prontamente rebatido pelo então ministro da Economia, Paulo Guedes, que afirmou que as pessoas estavam sendo assistidas pelos programas sociais do Governo Federal, como Auxílio Emergencial, Auxílio Brasil, Vale Gás e etc.

Durante a participação no painel, Marina Silva ainda pediu a doação de R$ 500 bilhões aos países ricos sob justificativa que o dinheiro será usado para “proteção ambiental”. De olho no bolso dos ricaços, a ministra lembrou o “Acordo de Paris”, que firmou compromisso aos países ricos bancarem, anualmente, uma quantia para que os países mais pobres investissem em conservação ambiental.

Diário do Poder

Imagens de homens da Força Nacional de Segurança em completa inércia durante a quebradeira em Brasília, dia 8, reforçam a suspeita de falha de comando na ação. A Força Nacional é subordinada ao ministro Flávio Dino (Justiça). Os militares se posicionaram no estacionamento lateral do Ministério da Justiça, a metros de distância dos invasores, e só houve ação quando o caos já estava estabelecido. Há relatos até da Força Nacional mantida também no estacionamento do Ministério das Comunicações, enquanto os vândalos tocavam o terror há muito tempo.

Relatos e imagens

No estacionamento em que a Força Nacional aguardava pacientemente, havia diversas viaturas, ônibus e até uma ambulância, tudo parado.

O pedido

Mensagem de Dino (Ofício 48/23) ao governador Ibaneis Rocha (DF) sugeriu bloqueio de ônibus no perímetro, o que foi prontamente atendido.

O que (não) fez

O ofício diz ainda que o MJ e as forças federais estavam “à disposição para emprego imediato, a fim de resguardar o patrimônio da União”.

Consequências

O ofício será usado pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES), que acusa Dino e Lula de prevaricação, para convocar o ministro a se explicar.

Coluna do Claudio Humberto

Arcebispo da Arquidiocese de São Paulo, reagiu à decisão do Ministério da Saúde de extinguir a decisão de avisar a polícia em caso de estupro

O arcebispo de São Paulo, cardeal Dom Odilo Scherer, reagiu à decisão da ministra da Saúde, Nísia Trindade, de revogar uma portaria que previa a necessidade de o médico comunicar a polícia em caso de aborto por estupro. “A Igreja católica não é a favor do aborto! Não é, nunca foi e nunca será a favor do aborto”, escreveu no Twitter.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da segunda-feira (16) e, junto com esta portaria, outras cinco foram revogadas.

Medida foi criada no governo Bolsonaro. A portaria surgiu em setembro de 2020, quando Eduardo Pazuello era ministro da pasta. Ficava determinado que em caso de indícios ou confirmação de estupro, médicos e profissionais da saúde deveriam comunicar o fato à autoridade policial responsável.

Conforme registrado pelo portal UOL, naquele ano, especialistas avaliaram que a medida feria a previsão de sigilo em atendimentos. Além disso, afirmavam que teria o risco de levar a mulher ao aborto ilegal.

O aborto é permitido em três situações no Brasil:

• Quando a gravidez é resultado de violência sexual;
• Se não há outro meio de salvar a vida da gestante;
• Em casos de fetos com anencefalia.

Nísia, ministra da Saúde do governo Lula (PT), já havia dito que medidas que ofendem a ciência, os direitos humanos e direitos sexuais reprodutivos seriam revogadas. Com a decisão, volta a vigorar a portaria de 2017 sobre o tema, que estabelece uma série de procedimentos para justificar e autorizar a interrupção da gravidez, mas que não impõe a necessidade de comunicar a polícia.

Fonte: R7

 

A senadora Eliziane Gama (MA) está com um pé fora do Cidadania. Importante aliada de Lula no segundo turno, Gama não trata publicamente do tema e diz que a saída ainda não está sacramentada, mas aliados dela no governo já a consideram fora.

O diretório nacional do Cidadania declarou apoio ao governo Lula em reunião no sábado (14/1), mas a bancada do partido na Câmara, com cinco deputados, anunciou que terá independência.

Gama é oficialmente, portanto, da base aliada, mas, por ser a única integrante do partido no Senado, não tem direito a presidir comissão nem a ter estrutura de liderança, com mais assessores.

Gama se reuniu nesta quarta-feira com Gilberto Kassab, mas, além do PSD, ela também recebeu convites do PSB, do MDB, entre outros. Há no entanto uma especulação de que a senadora deve seguir na esteira do ministro Flavio Dino com fortalecimento na base maranhense com vistas a sua reeleição.

Fonte: Metrópoles

 

O Ministério Público Federal no Distrito Federal abriu na tarde desta terça, 17, um inquérito para investigar autoridades públicas por suposta “omissão dolosa” na garantia da segurança dos prédios públicos federais durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. As investigações poderão abranger o governador afastado do DF, Ibaneis Rocha, o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres, militares e outras autoridades.

Na portaria de instauração do inquérito civil, o procurador Carlos Henrique Martins Lima destacou que na investigação já em curso no Supremo Tribunal Federal sobre o caso, “estão descritas evidências de que autoridades públicas, inclusive militares, dolosamente deixaram de cumprir o seu papel de garantir segurança dos prédios públicos federais nos episódios criminosos do dia 08 de janeiro de 2023”.

Lima afirmou também que “as omissões dolosas podem configurar ato de improbidade administrativa”. O inquérito vai correr em sigilo e foi determinado prazo de um ano para as investigações.

O ESTADÃO

 

Planalto nomeou como assessor de Lula ex-gerente da Caixa envolvido no escândalo culminou com a queda de Antonio Palocci do governo em 2006

O Palácio do Planalto nomeou nesta terça-feira (17/1) o ex-gerente da Caixa Econômica Jeter Ribeiro de Souza como assessor do gabinete pessoal do presidente Lula. Jeter ficou conhecido no noticiário nacional por ter se envolvido no escândalo que culminou com a queda de Antonio Palocci do Ministério da Fazenda em 2006, primeiro governo Lula.

O ex-gerente foi nomeado como assessor do gabinete adjunto de informações do Gabinete Pessoal do Presidente, com salário bruto de R$ 10,3 mil por mês. A nomeação é assinada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa.

No governo Dilma, Jeter chegou a ser nomeado para o mesmo cargo no Planalto. Na época, a nomeação foi assinada pelo secretário-executivo da Casa Civil, pasta que era chefiada por Palocci.

Coluna da Igor Gadelha Metrópoles

Integrantes da cúpula das Forças Armadas criticam excesso de demissões feitas pelo presidente e afastamentos de postos que eram exclusivos para militares

Na visão da alta cúpula das Forças Armadas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem promovendo uma caça às bruxas em Brasília e o alvo prioritário são os militares. Nos bastidores, eles reclamam principalmente do afastamento de militares de postos que eram exclusivos. Lula não terá um ajudante de ordens, uma espécie de secretário pessoal, das Forças Armadas — o petista será o primeiro a mudar essa tradição. Lula alega ter perdido a confiança nos militares.

Outra fonte com quem o blog conversou disse que a primeira-dama, Janja, chegou a cogitar que seria perigoso usar os helicópteros presidenciais porque são operados por militares. Esse é um serviço exclusivo da FAB (Força Aérea Brasileira), uma das instituições mais respeitadas do país. A FAB transporta presidentes, ministros, militares e ajuda humanitária há anos, sempre com pouquíssimos registros de incidentes.

Outra crítica dos militares é com relação à tentativa de classificar os atos violentos do dia 8 de janeiro de terrorismo e golpe de estado.

Um general disse, sob condição de anonimato: “Tenha absoluta certeza que não houve tentativa de golpe de estado. Não havia apoio militar para que isso ocorresse. Enfim, acredito que esses atos indesejáveis em absoluto foram executados por vândalos. Nada diferente disso. Nesse momento temos que saber interpretar tudo com isenção e muita serenidade”.

Outro general, dessa vez da reserva, chama de absurdo o afastamento de Ibaneis Rocha do cargo de governador do Distrito Federal sem que sejam apresentadas provas contundentes da omissão do representante eleito pelo voto popular.

Já juristas respeitados como o advogado José Eduardo Rangel de Alckmin, ex-ministro do TSE, avaliam o afastamento como correto. Alckmin explica que, “considerando a gravidade dos fatos e as circunstâncias que os envolveram, a medida cautelar contra o governador Ibaneis se afigura consistente. No entanto, é conveniente que a apuração seja rápida, a fim de que a medida não se estenda sem necessidade”.

O jurista disse também que é preciso esperar as investigações para que haja a conclusão sobre os crimes ocorridos no dia 8. “[Quanto à] configuração de crime de terrorismo ou golpe de estado, somente com o encerramento das investigações será possível uma conclusão. Em tese, ambos os crimes podem ter se consumado”, disse.

“A gravidade das condutas enseja a adoção de medidas severas. A defesa do Estado democrático de Direito é extremamente relevante neste momento”, encerrou o jurista.

Blog do Nolasco – R7

Esculhambação é o termo mais apropriado para registrar a fata de um mínimo de compromisso e seriedade das autoridades para com o serviço de transporte coletivo de São Luís. Não se pode mais admitir, panes diárias de coletivos nos mais diversos locais da cidade, com sérios prejuízos para os usuários, sem falarmos na falta de abrigos nas paradas e a redução acentuada do número de coletivos para servir a população.

De acordo com a Associação dos Usuários de Transportes Coletivos, a cidade de São Luís vive atualmente a pior crise de serviços da última década, em razão de uma acentuada omissão do poder público. Apesar da prefeitura de São Luís investir milhões de reais mensais nas empresas como subsídio e ter feito repasses de recursos federais como compensação para atendimentos a idosos, muito embora o valor já esteja embutido nas passagens, os empresários continuam tripudiando das autoridades, que infelizmente demonstram fragilidades para o enfrentamento ao problema.

O prefeito Eduardo Braide está cada vez mais desacreditado pelos usuários, uma vez que dentro do conjunto do transporte coletivo, não está apenas o número reduzido de ônibus, mas de paradas sem coberturas, as panes diárias e os inúmeros acessos aos bairros em que devido a buraqueira, torna as rotas mais demoradas, em que o poder público simplesmente se omite, ignorando os apelos, de quem sofre todos os dias com a negação de direitos a um serviço de transporte coletivo de qualidade.

Por outro lado, a Câmara Municipal de São Luís ignora a população sofredora. Quem não se lembra de uma tal CPI do Transporte Coletivo. Para que ela serviu, para nada, e toda a esculhambação acabou foi aumentando. Será que os vereadores não conhecem a realidade dos bairros? O silêncio de todos é uma demonstração plena de que discursos e promessas valem apenas antes das eleições, depois cada um trata de se arrumar com os seus interesses. Como o ano que vem haverá eleições, seria uma oportunidade de resposta dos eleitores e de forma mais acentuada, dos usuários de coletivos manifestarem a indignação ao desrespeito com que são tratados todos os dias pelo prefeito e vereadores.

Fonte: AFD

 

O governo federal inicia nesta quarta (18) os pagamentos de janeiro do programa de transferência de renda que voltará a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo repassado às famílias beneficiárias é de R$ 600. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, os mesmos cartões do Auxílio Brasil continuam válidos para saques e movimentações e os beneficiários não precisam trocá-los ou atualizá-los. O órgão afirma trabalhar para, a partir de março, incluir R$ 150 a mais por criança de zero a seis anos nas famílias em condição de vulnerabilidade social. O valor extra é uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Os pagamentos são feitos de maneira escalonada, de acordo com o número do benefício. Os primeiros a receber a parcela deste mês são os beneficiários com NIS (Número de Identificação Social) final 1. O calendário termina em 31 de janeiro, para NIS final zero.

O programa atenderá a 21,9 milhões de famílias neste mês, no valor total de R$ 13,38 bilhões, em 5.570 municípios do país. O valor médio recebido por família é de R$ 614,21, informou o governo. Nesta segunda-feira (16), após a posse da nova presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, informou que a pasta fará busca ativa e reanálise de famílias do Cadastro Único que recebem o Bolsa Família.

Segundo o ministro, das 10 milhões de famílias com indício de desatualização no cadastro ou irregularidade, há 2,5 milhões que têm um indicativo mais forte de não se encaixarem nas regras para receber o benefício.

O governo ainda não fez o lançamento oficial do novo Bolsa Família. Em seu Twitter, o presidente Lula não usou o termo Bolsa Família ou Auxílio Brasil, marca do governo Bolsonaro, para se referir aos pagamentos de janeiro. O ministério do Desenvolvimento Social também evitou usar o nome Auxílio Brasil, referindo-se apenas como “programa de transferência de renda do governo federal”.

“O governo federal trabalha agora para viabilizar o novo Bolsa Família, que incluirá, dentre outras iniciativas, o pagamento de R$ 150 a mais por criança de zero a seis anos de idade em cada família. Para, isso, a gestão do ministério realiza, em parceria com estados e municípios, uma atualização do Cadastro Único de programas sociais do governo federal e um trabalho de busca ativa por beneficiários que ainda não estão na lista. A intenção é garantir que o CadÚnico espelhe da forma mais precisa o universo de pessoas em situação de vulnerabilidade no país”, diz o ministério, em nota.

Jornal de Brasília

 

O Ministério Público Federal no Distrito Federal abriu na tarde desta terça, 17, um inquérito para investigar autoridades públicas por suposta “omissão dolosa” na garantia da segurança dos prédios públicos federais durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. As investigações poderão abranger o governador afastado do DF, Ibaneis Rocha, o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres, além de militares.

Na portaria de instauração do inquérito civil, o procurador Carlos Henrique Martins Lima destacou que na investigação já em curso no Supremo Tribunal Federal sobre o caso, “estão descritas evidências de que autoridades públicas, inclusive militares, dolosamente deixaram de cumprir o seu papel de garantir segurança dos prédios públicos federais nos episódios criminosos do dia 08 de janeiro de 2023”.

Lima afirmou também que “as omissões dolosas podem configurar ato de improbidade administrativa”. O inquérito vai correr em sigilo e foi determinado prazo de um ano para as investigações.

O ESTADÃO