Mês: janeiro 2023

O supergrampo determinado por Alexandre de Moraes tem tirado o sono de juízes e procuradores em Brasília. Magistrados de dois tribunais e procuradores do Ministério Público temem que diálogos privados cheguem às mãos de Moraes. Isso, por já terem se comunicado, em algum momento, com bolsonaristas investigados no inquérito das milícias digitais no STF.

Entre eles, há quem diga nada ter a temer em relação à referida investigação. Por outro lado, demonstram preocupação com mensagens e conversas alheias ao objeto central do inquérito. O temor é que, mirando no que viu, Alexandre acabe se interessando pelo que ainda não tinha visto.

Como revelou o colunista Rodrigo Rangel, do Metrópoles, a superquebra de sigilo foi determinada por Alexandre de Moraes no último dia 12 de dezembro e mira oito bolsonaristas. No despacho, contudo, o ministro autoriza que também sejam quebrados sigilos das pessoas que mantiveram contato com esses investigados. Isso amplia consideravelmente o número de alvos. O temor com grampos de Moraes passou a não ser exclusividade da classe política.

Coluna do Paulo Cappelli – Metrópoles

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos condenou o Estado do Maranhão a indenizar os danos causados ao meio ambiente e à ordem urbana e doar ao Município de São Luís imóvel de igual ou maior tamanho que a área verde do Loteamento Cidade Operária, que foi transferida para um casal de moradores, sem a concordância do município de São Luís.

Na decisão, o juiz Douglas de Melo Martins acolheu pedidos feitos pelo Ministério Público estadual com base em representação formulada pelos moradores da Unidade 201 da Cidade Operária, que resultou na investigação sobre denúncia de venda e usurpação desse imóvel público.

Segundo os autos do processo, a propriedade do imóvel de uso comum do povo do Loteamento Cidade Operária, foi transferida para um casal. O ato teria se dado sem o conhecimento do município de São Luís, segundo informação do gabinete do prefeito municipal.

“Considerando as consequências que as demolições dos imóveis trariam para terceiros, a providência jurisdicional que se pleiteia é a da compensação do bem transferido com a doação, pelo Estado do Maranhão, de imóvel de igual tamanho e utilidade a constituir nova área verde da Cidade Operária”, diz o pedido do MP.

O juiz fundamentou a decisão na Constituição Federal e no Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), que prevê o instituto do parcelamento do solo. De acordo com a fundamentação jurídica, a Lei nº 6.766/79, que regula a criação de parcelamentos urbanos, prevê a reserva de área proporcional ao loteamento para ser destinada à instituição de espaços públicos de uso comum.

Essas áreas públicas se destinam a instalação de praças, áreas verdes, jardins; ou equipamentos comunitários, tais como: creches, escolas, delegacias, postos de saúde e similares. “São consideradas bens de uso comum do povo (Código Civil, artigo 99, inciso I), inalienáveis, indisponíveis e imprescritíveis”, registra o juiz na sentença.

“Ocorre que, os bens de uso comum do povo não são passíveis de utilização exclusiva por parte de particulares, sob pena de desvirtuar sua destinação afeta ao uso comum. Outrossim, não são suscetíveis de desafetação pelo Município, tampouco pelo Estado. Ressalte-se, ainda, que a contestação do réu não negou a existência do fato, qual seja, a ocupação ilegal de área verde, nem a transferência irregular, logo, resta incontroverso”, conclui o magistrado.

Com informações da assessoria de comunicação do TJ-MA.

 

O artigo 32 da Lei 9.605/1998 criminaliza a prática de maus-tratos contra animais. Quando não é possível a responsabilização do agente, o poder público tem o dever de garantir a efetiva proteção dos animais contra riscos, extinção e crueldade, conforme o inciso VII do §1º do artigo 225 da Constituição. Assim, a Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís condenou a prefeitura da capital maranhense a pagar R$ 50 mil a um fundo estadual, devido à omissão na assistência a cerca de 50 cães que estavam trancados em um imóvel sem cuidados, alimento ou condições adequadas de higiene, juntos a um idoso em situação de abandono.

Histórico
Moradores da cidade moveram uma ação popular contra a prefeitura e as Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Saúde. Eles alegaram que a omissão municipal causaria problemas de saúde pública, com proliferação de doenças como raiva e leishmaniose. Conforme os autores, não há abrigo, casa de passagem ou hospital veterinário público em São Luís que se responsabilize por animais abandonados. Além disso, as ONGs não tinham condições de receber os cães, por falta de espaço e apoio financeiro.

Em 2019, a Justiça ordenou, em liminar, que a prefeitura fornecesse 1 kg diário de ração para cada animal durante 40 dias, água à casa e apoio veterinário para consultas, exames, vacinas e medicamentos. No entanto, o município não cumpriu a determinação. Com isso, mais de 30 cães morreram em situação de crueldade durante a vigência da liminar. O restante dos animais foi resgatado por diferentes entidades.

A prefeitura alegou impossibilidade de cumprimento da decisão, devido ao impacto negativo nas finanças e na organização administrativa municipal em meio à crise de Covid-19. Também argumentou que os cães não estavam em vias públicas, mas sim dentro de um imóvel particular, protegido pela garantia constitucional da inviolabilidade do domicílio.

Fundamentos
O juiz Douglas de Melo Martins levou em conta diversos documentos que atestavam a situação de maus-tratos animais: um procedimento investigatório criminal (PIC) do Ministério Público, um relatório de visita domiciliar do Núcleo de Serviço Social da Assembleia Legislativa Estadual, uma perícia técnica do Conselho Regional de Medicina Veterinária, um diagnóstico da Vigilância Epidemiológica e Sanitária Municipal e um informativo da própria Secretaria Municipal de Saúde.

“Os documentos demonstram que os cães foram submetidos cotidianamente a maus-tratos extremos, sofrendo com fome, sede, doenças diversas, falta de higiene, brigas, mortes cruéis e abandono pelo tutor”, apontou o magistrado. Mesmo ciente da situação, a prefeitura não buscou soluções definitivas e deixou o idoso e os cães “à própria sorte”.

Segundo Douglas, o poder público deveria ter agido para encerrar o sofrimento dos animais diante do flagrante de maus-tratos, “sem assim afrontar o princípio da inviolabilidade do domicílio” .O juiz ainda invalidou as alegações de limitação fiscal, já  que a competência para a iniciativa de leis sobre o orçamento é exclusiva do prefeito.

CONJUR – Com informações da assessoria de imprensa da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão.

 

A Petrobras acaba de anunciar um aumento de 7,46% no preço da gasolina nas refinarias. O reajuste vale a partir desta quarta-feira (25) e será repassado pelos postos de gasolina, na ponta da bomba, aos consumidores. O preço médio do derivado de petróleo, antes vendido a R$ 3,08, passa agora para R$ 3,31.

Esse é o primeiro aumento, desde 22 de junho do ano passado, e em apenas 24 dias do governo do Lula. Desde aquela data, a gasolina e outros derivados sofreram forte queda, após um acordo entre o governo de Jair Bolsonaro e o Congresso Nacional, que aprovaram, conjuntamente, leis e regras que zeraram as taxas federais e estabeleceram uma tabela justa e unificada de cobranças de ICMS nos estados, acabando com a ‘farra dos impostos’.

Esse novo reajuste, sem dúvida, irá impactar em toda a cadeia econômica, o que vai gerar aumento imediato nos preços dos alimentos, decorrente das logísticas de transporte. A expectativa deve ficar concentrada em ações já manifestadas pelo governo de Lula, de retirar isenção de impostos dos combustíveis, que estaria prevista para o mês de março.

Jornal da Cidade Online

Petista disse na Argentina, que espera que os bloqueios contra Cuba acabem e que ‘ninguém tem que se meter’ no modelo econômico do país

Em viagem à Argentina nesta segunda-feira (23), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou os bloqueios econômicos a Cuba e as intervenções dos Estados Unidos na Venezuela. Para o presidente brasileiro, os países, que são comandados por ditadores, devem ter liberdade para fazer “aquilo que quiserem [economicamente], e nós não temos que nos meter”.

“Que se acabe o bloqueio a Cuba, que já dura mais de 60 anos sem nenhuma necessidade”, disse. “Os cubanos não querem copiar o modelo brasileiro ou dos Estados Unidos, querem fazer o próprio modelo. E quem tem a ver com isso? Portanto, tem que tratar Venezuela e Cuba com muito carinho e, naquilo que pudermos ajudar a resolver seus problemas, nós ajudaremos”, completou o petista.

As declarações foram dadas por Lula durante coletiva de imprensa realizada em Buenos Aires, na Argentina, ao lado do presidente Alberto Fernández. Essa é a primeira viagem internacional do presidente brasileiro desde que tomou posse, em 1º de janeiro.

Ao falar sobre a economia da região, Lula comentou que tem a intenção de reaproximar a agenda de integração econômica entre os países da América do Sul. “O Brasil não quer inimizade com nenhum país. Se pudermos construir acordos dentro de cada país, nós ajudaremos. O Brasil tem um papel importante nisso”, disse Lula.

Lula defende o ditador Maduro

O presidente também defendeu o estreitamento das relações com a Venezuela, sob o comando do ditador Nicolás Maduro. “O Brasil vai restabelecer relações diplomáticas com a Venezuela. Nós queremos que ela tenha embaixada no Brasil e que o Brasil tenha embaixada na Venezuela. Vamos restabelecer a relação civilizada entre dois estados autônomos, livres e independentes”, afirmou Lula.

“O problema da Venezuela a gente vai resolver com diálogo, não com bloqueio. A gente vai resolver com diálogo e não com ameaça de ocupação. A gente vai resolver com diálogo, não com ofensas pessoais”, completou.

Lula ainda criticou o ex-presidente interino da Venezula Juan Guaidó. “Eu vejo muita gente pedindo compreensão a Maduro, e essas pessoas esquecem que eles fizeram uma coisa abominável para a democracia, que foi reconhecer um cara que não era presidente, não foi eleito, que foi Guaidó. Esse cidadão ficou vários meses exercendo o papel de presidente sem ser presidente. E eu fico me perguntando: quem é que está errado?”, disse.

Fonte: R7

Seguidores não gostaram do anúncio e bombardearam os senadores com a hashtag #PachecoNão

O anúncio da decisão do PDT de apoiar a recondução de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para presidente do Senado motivou cobrança nas redes sociais de seguidores insatisfeitos com a posição do partido.

Internautas lembraram o histórico do cacique pedetista, Carlos Lupi, que se nomeou para uma boquinha no Sesc com remuneração que pode chegar a R$ 3,5 mil por reunião.

Seguidores mais exaltados publicaram comentários mais ríspidos no perfil do twitter da senadora Leila Barros (PDT-DF). Já Weverton Rocha (MA) foi chamado de “atraso do Maranhão” e viu seu perfil sendo bombardeado com a hashtag #ForaPacheco

Mesmo o senador cearense Cid Gomes, que não atualiza as redes sociais desde o dia 13 de janeiro, foi alvo de cobranças.

Diário do Poder

 

A colunista Mary Anastasia O’Grady publicou no domingo (22), mesmo dia em que o New York Times também criticava a postura política do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, um longo e bombástico artigo afirmando que a corte máxima do Brasil “é uma ameaça ainda maior à democracia (do país) do que os distúrbios de 8 de janeiro”.

– A Suprema Corte do Brasil está amordaçando seus críticos, congelando seus bens e até mesmo prendendo alguns, tudo sem o devido processo legal – iniciou. O fato é que a situação política brasileira não tem passado despercebida do resto do mundo. Na verdade, a imprensa internacional tem visto atônita a crescente censura que toma conta do Brasil, rapidamente, e tem feito a sua parte de denunciar; já que a grande imprensa nacional optou por calar-se e, na maioria das vezes, até defender o injustificável.

Mary O’Grady, que também integra o conselho editorial do jornal, lembrou que o alarde sobre as destruições de 8 de janeiro foram utilizados por autoridades de esquerda para impor uma mordaça ao povo brasileiro; atitude reprovável e copiada de outras ditaduras como na Venezuela, Nicarágua e Bolívia. Por lá, os tiranos fizeram exatamente como Lula no Brasil: controlaram o Judiciário, eliminaram direitos individuais e coletivos e as proteções legais, deixando o povo à mercê da própria sorte.

Seguindo sua análise fora do contexto de repressão que atinge a América Latina, O’Grady criticou o STF e afirmou que a corte orquestrou com o Partido dos Trabalhadores, do Lula, o “maior esquema de corrupção da história do Hemisfério Ocidental”.

– Muitos brasileiros continuam a considerá-lo um ladrão que escapou da Justiça porque o Tribunal Superior fez política. Em plataformas de notícias independentes, nas mídias sociais e em grupos de bate-papo privados, seus crimes continuam sendo um assunto polêmico – denunciou. A editora citou como exemplo do regime totalitário implantado no Brasil a atuação do STF e do TSE, controlados por ministros indicados nas gestões PT-MDB, que cercearam as conversas em grupos de WhatsApp e proibiram a população de questionar o resultado das eleições presidenciais.

– A Suprema Corte do Brasil está inventando a lei à medida que avança. Se ninguém impedir, o corpo a corpo de 8 de janeiro acabará sendo a menor das ameaças à liberdade que os brasileiros enfrentam – lamentou. Mary defendeu a punição Mary defende a punição para quem cometeu atos de vandalismo na Praça dos Três Poderes. Mas, destacou: – A liberdade não pode ser estrangulada – ressaltou. Por fim, a jornalista atribuiu a Alexandre de Moraes o estigma de “rosto da repressão è liberdade de expressão” e mencionou como o ministro tem agido para intimidar os críticos e opositores de Lula.

– Os brasileiros ficaram aliviados, acreditando que a Justiça, mesmo para os poderosos, era finalmente possível. Eles estavam enganados – finalizou.

Jornal da Cidade Online

 

O Palácio do Planalto avalia que a criação, no Senado, de comissão de inquérito para apurar a quebradeira em Brasília, no dia 8, vai acabar por arrastar o ministro da Justiça, Flávio Dino, para o olho do furacão. Chefe da Força Nacional e Polícia Federal, Dino seria prato cheio na CPI. A esperança dos governistas era que senadores que assinaram o pedido e não se reelegeram naufragariam a CPI. Mas não contavam com um “olé” da autora do pedido, a senadora Soraya Thronicke (União-MS).

Sem alarde

O pedido, atualizado para a coluna, registra 46 assinaturas, 34 são de senadores reeleitos. A lista foi cuidadosamente reforçada por Soraya.

Sonho frustrado

A lista inicial contava com 31 assinaturas, sendo 12 de senadores que deixarão o cargo no dia 1º, o que inviabilizaria a instalação da CPI.

Papo reto

À coluna, Soraya rebateu Lula, que sabota a criação da CPI: o Senado não vai deixar ninguém varrer essa afronta para debaixo do tapete.

Diário do Poder

 

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que utilizava os dados do Censo Demográfico de 2022, ainda preliminares, para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2023. Com isso, ficam mantidos em 2023 os coeficientes usados em 2018, preservando a verba que será repassada a 702 prefeituras.

Relatório parcial elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com base nos dados coletados pelo Censo Demográfico 2022 até o dia 25 de dezembro de 2022 mostram que o país chegou ao contingente de 207.750.291 habitantes.

As informações populacionais baseiam o rateio dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE), cujos percentuais a serem distribuídos para as cidades e unidades federativas são definidos pelo TCU a partir de dados da população.

Foi com base nestes dados preliminares que a Corte de contas decidiu, no final do ano passado, alterar os critérios de distribuição do Fundo. Para Lewandowski, porém, o TCU desconsiderou a norma e violou diversos princípios constitucionais, como os da segurança jurídica e da proteção da confiança legítima.

De acordo com o ministro, mudanças abruptas dos coeficientes de distribuição do FPM interferem no planejamento e nas contas municipais. Isso causa “uma indesejável descontinuidade das políticas públicas mais básicas, sobretudo de saúde e educação dos referidos entes federados, prejudicando diretamente as populações locais menos favorecidas”.

Com a decisão do STF, as prefeituras que receberam menos nas duas primeiras parcelas, pagas nos dias 10 e 20 de janeiro, receberão a compensação de forma retroativa. O ministro atendeu a um pedido da Confederação Nacional de Municípios, que apontava que os critérios adotados tiveram. grande impacto nas prefeituras.

O GLOBO

 

 

Lula, durante a campanha eleitoral, se posicionou, em quase tudo, conforme a conveniência do momento. No caso do aborto, ora era favor, ora contra o abortamento voluntário. Quando lhe convinha, afirmava ser o aborto um problema de saúde, um direito da mulher, algo que elas deveriam poder fazer sem se envergonhar. Quando lhe convinha o oposto, se dizia contrário ao aborto e defensor da vida.

Sua campanha, inclusive, entrou em juízo para obrigar a de Bolsonaro a retirar do ar um vídeo em que era divulgada a posição pró aborto do candidato petista. Por ordem judicial, a matéria não mais foi reproduzida.

Agora a CNBB emite nota em que admite ter acreditado nas palavras do novo presidente da República. Em certo momento, o texto afirma:

“Assim, as últimas medidas, a exemplo da desvinculação do Brasil com a Convenção de Genebra e a revogação da portaria que determina a comunicação do aborto por estupro às autoridades policiais, precisam ser esclarecidas pelo Governo Federal considerando que a defesa do nascituro foi compromisso assumido em campanha”.

Desculpem as autoridades eclesiásticas, mas ninguém mandou acreditar no Lula. Não pode ter passado ao largo de suas observações as declarações explícitas dele sobre o assunto.

O novo governo está em seus primeiros momentos. Apenas 18 dias transcorreram e a questão do aborto já entrou pela terceira vez no noticiário provocado pelo próprio Palácio do Planalto com suas ações, ou com a transcrição de manifestações da ministra da Mulher. Num de seus primeiros pronunciamentos, ela especulou sobre o que poderia acontecer com o debate sobre aborto na futura composição do Senado e afirmou, provocando reação de Rodrigo Pacheco, que o próximo Senado, mais “conservador e bolsonarista”, significaria mais recuos do que avanços na questão do aborto.

Ao acreditar em Lula, a CNBB ouviu dele apenas a parte que lhe conveio, escolheu o que ouvir. Contudo, não faltavam evidências no sentido oposto! Agora, naquela fase em que todo governo trata de dizer o que pretende, expondo suas prioridades, essa importante questão humana está e vai ficar na mesa por uma razão que só os muito ingênuos desconhecem: o aborto é pauta da esquerda que assumiu o poder no Brasil e essa esquerda não desiste de seus objetivos. Reitero meu velho bordão: os ingênuos estão na cadeia alimentar dos mal-intencionados.

Percival Puggina

Percival Puggina, membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org),