Cartões de crédito pressionam o Congresso e o BC para limitar o serviço do Pix

Lançado pelo Banco Central no segundo ano do governo Bolsonaro, o Pix caiu nas graças dos brasileiros, mas entrou na alça de mira das bilionárias administradoras de cartões, que há décadas esfolam os cidadãos cobrando juros que até já passaram dos 500% ao ano. O lobby dos cartões agora pressiona o Congresso e o BC para “limitar” o serviço. Segundo estudo do Instituto Propague, o Pix foi utilizado para R$138,8 bilhões em compras no comércio, só no 3º trimestre de 2021.

Pânico explicado

A utilização do Pix como meio de pagamento já representa 20% dos gastos com cartões (R$689,7 bilhões), daí o pânico das bandeiras.

Apenas 1 ano

Maior novidade introduzida no sistema financeiro nacional em décadas, o Pix completou um ano há 40 dias, em 16 de novembro.

Puro terrorismo

As administradoras de cartões apontam riscos de sequestros relâmpagos, como forma de espalhar o medo entre os usuários.

Coluna do Claudio Humberto

 

Lula é o recordista em gastos no cartão corporativo

O cartão que ganhou fama nos governos do PT por bancar até a tapioca do então ministro do Esporte, Orlando Silva, é o cartão de pagamento do governo federal (CPGF), cujo recorde de gastos ainda pertence ao ex-presidiário Lula: mais de R$80 milhões em 2010, ano eleitoral. O 2º lugar nos gastos foi em 2007, quando Lula e aspones fizeram o pagador de impostos bancar gastos de R$76,2 milhões.

Especialistas

A petista Dilma é bronze no quesito gastos com o cartão corporativo CPGF: R$64,8 milhões no (também) ano eleitoral de 2014.

Contabilidade mágica

Existem três tipos de cartões; “governo”, “compras centralizadas” e “defesa civil”. Até Dilma, as contas eram separadas. Agora é uma só.

Longe, mas alto

O maior gasto com cartões corporativos no governo Bolsonaro foi no ano passado, quando a conta do CPGF foi de R$54,2 milhões. Até agora em 2021, a conta dessa categoria de cartão é de R$42,9 milhões. Em 2018, último ano de Temer, foram R$52,2 milhões.

Coluna do Claudio Humberto

 

Pesquisa mostra que 76% dos brasileiros ainda aplaudem a operação Lava Jato

De acordo com pesquisa nacional Dataveritas/IRG/Uninter, 69% da população considera que a Lava Jato fez bem ao Brasil. A operação que projetou o então juiz Sérgio Moro e o levou à política, é aprovada por 76% e desaprovada por apenas 20% dos entrevistados. Nunca se combateu com tanto vigor a ladroagem no Brasil. A percepção de 64% é que acabou, mas 35% acham que a operação que desmantelou o maior esquema de corrupção da História, no governo Lula, ainda vive.

Os números da Lava Jato impressionam: 163 operações e 295 presos, R$4,3 bilhões devolvidos por muitos dos 553 ladrões denunciados.

Roubaram demais

Roubaram tanto a Petrobras e o Tesouro que somam R$14,7 bilhões os valores, que roubados, devem ser recuperados graças à Lava Jato.

Alma lavada

A Lava Jato lavou a alma dos brasileiros, cansados de governantes que se organizaram em quadrilhas para arrombar os cofres públicos. A pesquisa entrevistou 1,8 mil eleitores em 225 municípios de todos os estados e do Distrito Federal, entre os dias 16 e 23 de dezembro.

Coluna do Claudio Humberto

 

Ministro do TCU que investiga Sérgio Moro, compareceu a jantar de apoio político a Lula

“A mulher de César não basta ser honesta, deve parecer honesta”, dizia o provérbio. Guardadas as devidas proporções, isso deve ser aplicado para um ministro de uma corte de contas que se propõe a investigar um ex-magistrado que condenou um ex-presidente da República envolvido em inúmeros e escabrosos casos de corrupção. O ministro Bruno Dantas mostrou-se no evento muito a vontade ao lado de Lula e Renan Calheiros, conforme registro fotográfico.

Ora, no momento em que esse ex-presidente resolve disputar novamente eleição visando retornar ao cargo, e realiza um jantar em prol dessa pretensa candidatura, não fica bem para o ministro participar desse tipo de evento, em clara demonstração de apoio ao ‘ex-criminoso’.

Entretanto, foi justamente isso que fez o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União. Prestigiou o jantar de Lula e, no momento seguinte, intensificou investigações contra o ex-juiz Sérgio Moro. Em uma rede social, Moro se posicionou com firmeza:

“Trabalhei 23 anos na carreira pública. Lutei contra a corrupção neste país como ninguém jamais havia feito. Deixei o serviço público e trabalhei honestamente no setor privado para sustentar minha família. Nunca paguei ou recebi propina, fiz rachadinha ou comprei mansões. Não enriqueci no setor público e nem no privado. Não atuei em casos de conflito de interesses. Repudio as insinuações levianas do procurador do TCU a meu respeito e lamento que o órgão seja utilizado dessa forma”.

Gonçalo Mendes Neto. Jornalista.

 

Suzane, Anna Jatobá e Elize Matsunaga nas ruas: Até quando as “saidinhas” desafiarão a sociedade?

Na última quinta-feira (23), um exército de criminosos condenados saiu às ruas. Apenas no estado de São Paulo, 37 mil condenados foram contemplados com a ‘saidinha de fim de ano. “Entre autores de pequenos furtos, assassinos sanguinários, estupradores, traficantes, estão algumas celebridades do mundo do crime, como Suzane von Richthofen, Anna Carolina Jatobá e Elize Matsunaga, que deixaram a prisão onde cumprem pena, todos contemplados com a progressão de pena e “ressocializados”.

Elas, assim, devem passar o Natal e Ano Novo fora da prisão.

As mulheres que cumprem pena na Penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier, localizada em Tremembé (SP), são assassinas e todas mataram com requintes de crueldade.

Suzane foi condenada por assassinar barbaramente a pauladas os próprios pais, em 2002. Já Anna, cumpre pena pelo assassinato da enteada, Isabella Nardoni, de apenas 5 anos de idade, crime ocorrido em 2008. Elize está presa por matar e esquartejar o marido Marcos Matsunaga em 2012.

Para a justiça, elas tiveram progressão de pena e estão no semiaberto e subtende-se de que estão ressocializadas e logo estarão em plena liberdade e desafiando as famílias das vítimas. O favorecimento da justiça para perversos criminosos, representa para a sociedade grande exemplo de que o crime muitas vezes compensa, basta se ver também os casos de corruptos sendo ressuscitados pelas cortes de justiças do país.

É inacreditável! Apesar dos inúmeros projetos de lei que tratam do sério problema, não há interesse da maioria dos parlamentares em lutar para a apreciação pela Câmara dos Deputados.

Jornal da Cidade Online

 

 

 

 

 

Ministério da Saúde destina mais de R$ 8 milhões ao Maranhão para cirurgias eletivas

Recursos devem fortalecer secretarias de saúde na retomada desses procedimentos, impactados pela pandemia de Covid-19.  Portaria do Ministério da Saúde, publicada no último dia 22 de dezembro, estabeleceu o repasse de R$ 243 milhões a Estados e ao DF para a retomada das cirurgias eletivas nos hospitais da rede pública. Cirurgias eletivas são aquelas agendadas em data facultada pelo paciente ou cirurgião.

Os recursos serão em parcela única para o Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada (MAC). O ministério utilizou o critério de proporcionalidade populacional.

São Paulo (R$ 53 milhões), Minas Gerais (R$ 24,4 milhões), Rio de Janeiro (R$ 19,9 milhões) e Bahia (R$ 17,2 milhões) receberão as maiores quantias. A distribuição desses recursos para os municípios ficará a cargo de deliberação de cada Comissão Intergestores Bipartite.

Segundo representantes dos secretários estaduais e municipais de saúde, esse dinheiro irá “fortalecer” as secretarias no reestabelecimento desse tipo de procedimento, prejudicado pela pandemia de Covid-19. Em nota conjunta, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) afirmaram que o cenário “demandou a organização da rede voltada para a pandemia, assim como pela escassez na oferta de insumos e medicamentos para atendimentos aos procedimentos eletivos”. 

Apenas em Minas Gerais, Secretaria de Estado de Saúde estima que cerca de 370 mil cirurgias eletivas estejam na fila.

Dados do Conselho Federal de Medicina (CFM) apontam que a pandemia inviabilizou ou adiou 2,8 milhões de cirurgias eletivas em 2020. Procedimentos como a cirurgia de catarata, hérnia, vesícula, varizes e postectomia estão entre os mais afetados.

Para o vice-presidente do CFM, Donizetti Giamberardino, ainda vai levar tempo para que os atendimentos eletivos sejam normalizados. “Vai ser necessário, além de 2022, para nós recuperarmos todos esses atendimentos, todo acompanhamento e monitoramento das doenças prevalentes, toda realização de diagnósticos em câncer, doenças cardiovasculares, diabetes e hipertensão arterial”.

Brasil 61

 

Não há restrição de ingerir álcool após tomar vacina contra Covid-19, diz infectologista

Na retrospectiva do portal Brasil61.com, a reportagem voltou a ouvir especialistas sobre o tempo que se deve esperar para ingerir bebida alcóolica após a imunização contra o coronavírus

O ano está chegando ao fim e, ao longo dos últimos 12 meses, o portal Brasil61.com acompanhou os principais fatos que viraram notícia. Nesta retrospectiva, vamos destacar uma das principais dúvidas que surgiram desde quando a população começou a se imunizar contra o coronavírus. A pergunta que se fazia era a seguinte: posso beber depois de tomar a vacina contra Covid-19?

No mês de maio, a Fundação Oswaldo Cruz informou, por meio de nota, que “não foi identificada nenhuma interação entre a vacina e o consumo de bebidas alcoólicas nos estudos clínicos já realizados com a vacina Oxford/AstraZeneca/Fiocruz. Por não ser uma avaliação prevista nas pesquisas, não há qualquer informação sobre essa interação na bula da vacina”.  

Atualmente, especialistas já conseguem responder a essa pergunta. Em entrevista ao portal Brasil61.com, a infectologista Ana Helena Germoglio disse, nesta segunda-feira (27), que beber moderadamente depois de tomar a vacina não causa nenhum problema.

“Tudo deve ser feito com moderação. As pessoas que têm gestão crônica de álcool vão ter uma resposta à vacina contra a Covid-19 ou a qualquer outra vacina aquém do desejado. Isso porque eles têm uma verdadeira redução da atividade do sistema imune. Mas, para as pessoas que ingerem álcool com moderação, que bebem socialmente, não tem problema nenhum. Pode, inclusive, beber álcool no dia da vacinação”, explica.

O epidemiologista da Sala de Situação em Saúde da Universidade de Brasília (UnB), Mauro Sanchez, também reforça os prejuízos do consumo excessivo de álcool.

“Se você abusa de álcool – principalmente se esse abuso acontece durante um período prolongado – isso pode causar imunossupressão, o que afeta biologicamente o organismo. O que se deve ter é o bom senso de não abusar de bebida alcoólica, como sempre deve ser feito”, recomenda.

Recomendações pós-vacina contra Covid-19

A diretora da SBIm, Flávia Bravo, explica que após tomar a vacina contra a Covid-19, não é necessário fazer repouso ou evitar pegar peso. No entanto, é preciso ter atenção caso apareçam efeitos adversos.

“Você deve respeitar se tiver algum evento adverso: se tiver febre, se tiver mal-estar; tratando os sintomas. O mesmo vale para quem tem comorbidade: dedicar atenção e o cuidado específico à sua comorbidade”, explica.

Além disso, os cuidados contra o coronavírus devem continuar mesmo após a vacinação, já que nenhum imunizante é 100% eficaz e, portanto, parte das pessoas vacinadas ainda são capazes de se contaminar e transmitir o vírus, de acordo com Flávia Bravo.

Brasil 61

 

Os 03 senadores do Maranhão estão entre os 10 que mais gastaram recursos do cotão em 2021

Omar Aziz (PSD-AM) liderou os gastos com a cota parlamentar em 2021, segundo levantamento feito por O Antagonista com base nas notas fiscais apresentadas para o devido ressarcimento até esta segunda-feira (27).

O senador que presidiu a CPI da Covid (foto) gastou R$ 527,6 mil com dois tipos de despesas: passagens aéreas (R$ 217,6 mil) e serviços de comunicação e marketing (R$ 310 mil).

Em segundo lugar nos rankings dos que mais torraram o chamado cotão — dinheiro público a que todo congressista tem direito para gastar com quase tudo o que você imaginar –, aparece o petista Rogério Carvalho, de Sergipe.

Dos 81 senadores, somente três não usaram nem sequer um centavo do cotão: Jorge Kajuru (Podemos-GO), Leila Barros (Cidadania-DF) e Reguffe (Podemos-DF).

A lista dos 10 mais gastadores:

  1. Omar Aziz (PSD-AM): R$ 527 mil
  2. Rogério Carvalho (PT-SE): R$ 496 mil
  3. Lucas Barreto (PSD-AP): R$ 492 mil
  4. Telmário Mota (Pros-RR): R$ 487 mil
  5. Paulo Rocha (PT-PA): R$ 466 mil
  6. Zequinha Marinho (PL-PA): R$ 462 mil
  7. Mailza Gomes (PP-AC): R$ 457 mil
  8. Roberto Rocha (PSDB-MA): R$ 440 mil
  9. Weverton Rocha (PDT-MA): R$ 439 mil
  10. Eliziane Gama (Cidadania-MA): R$ 429 mil

Fonte: O Antagonista

 

Saidinha e indulto: conheça as diferenças entre os benefícios a presos

Significados, finalidades e requisitos para que tenham direito a tais benefícios distinguem entre si. Saidinha de Natal e indulto são, em linhas gerais, benefícios concedidos a pessoas sentenciadas que cumprem pena há determinado período e que possuem bom comportamento. Seus significados e finalidades, no entanto, são bem diferentes. Os requisitos para que tenham direito a tais benefícios também distinguem entre si. Confira.

Saída temporária, saidão ou saidinha

As saídas temporárias, popularmente conhecidas como saidões, estão fundamentadas na lei de execução penal (lei 7.210/84) e nos princípios nela estabelecidos. O benefício visa à ressocialização das pessoas sentenciadas, por meio do convívio familiar e da atribuição de mecanismos de recompensas e aferição do senso de responsabilidade e disciplina do reeducando ou reeducanda. É concedido apenas aos que, entre outros requisitos, cumprem pena em regime semiaberto (penúltimo estágio de cumprimento da pena), com autorização para saídas e bom comportamento carcerário nos últimos três meses.

Em regra, as saídas temporárias ocorrem em datas comemorativas específicas (com caráter familiar) como Natal, Páscoa, Dia das Mães e Dia dos Pais, e não podem ultrapassar, ao longo do ano, o período de 35 dias. Os critérios para concessão desse benefício e as condições impostas, como o retorno ao estabelecimento prisional no dia e hora determinados, são disciplinados por portaria da vara de execuções penais.

No Distrito Federal, o calendário anual do benefício é estabelecido conjuntamente pela VEP e pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAPE, antiga SESIPE, equalizando a finalidade do benefício e a garantia da segurança pública. É por esse motivo que não há saídas, por exemplo, em datas festivas como Carnaval, Festas Juninas e Réveillon.

O acompanhamento dos sentenciados durante o saidão fica a cargo da Secretaria de Segurança Pública do DF, que encaminha lista nominal com foto de todos os beneficiados para o comando das Polícias Civil e Militar para que possa ocorrer a identificação, caso seja necessária. Além disso, agentes do sistema prisional fazem visitas aleatórias às residências das pessoas beneficiadas, para conferir o cumprimento das determinações impostas.

Não têm direito à saída especial custodiados e custodiadas que estejam sob investigação, respondendo a inquérito disciplinar ou que tenham recebido sanção disciplinar.

Indulto

Já o indulto, diferente do saidão, significa o perdão da pena, com sua consequente extinção, tendo em vista o cumprimento de alguns requisitos. É regulado por Decreto do Presidente da República, com base no artigo 84, XII da CF. O documento é elaborado com o aval do conselho nacional de política criminal e penitenciária e acolhido pelo Ministério da Justiça.

O decreto presidencial estabelece as condições para a concessão do indulto, apontando os presos que podem e os que não podem ser contemplados. O Decreto determina ainda o papel de cada órgão envolvido em sua aplicação e pode ser editado em qualquer época do ano. Contudo, como tradicionalmente é publicado no final do ano, é popularmente conhecido como indulto natalino.

Normalmente, o benefício é destinado aos detentos que cumprem requisitos como ter bom comportamento, encontrar-se preso há determinado tempo e ainda aos acometidos por doenças graves. Deve manter ainda bom comportamento no cumprimento da pena, e não responder a processo por outro crime praticado com violência ou grave ameaça contra a pessoa.

Aqueles que não preencherem os requisitos para serem beneficiados com o indulto, poderão ter a pena comutada (reduzida), desde que tenham cumprido 1/4 da pena, se não reincidentes, e 1/3, se reincidentes.

Não podem ser beneficiadas pessoas condenadas que cumprem pena pelos crimes de tortura, terrorismo, tráfico de entorpecentes e drogas afins, e os condenados por crime hediondo (após a edição da lei 8.072/90).

Informações: TJ/DF.

 

 

A fábula de um ex-presidente que agora promete não enganar mais o povo

Eis que estava lendo uma fábula de Esopo e logo me lembrei de Lula. “Era uma vez um jovem pastor que costumava levar o seu rebanho de ovelhas para a serra a pastar. Como estava sozinho durante todo o dia, aborrecia-se muito. Então, pensou numa maneira de ter companhia e de se divertir um pouco.

Voltou-se na direção da aldeia e gritou: “Lobo! Lobo!”.

Os camponeses correram em seu auxílio. Não gostaram da graça, mas alguns deles acabaram por ficar junto do pastor por algum tempo.

O rapaz ficou tão contente que repetiu várias vezes a façanha. Alguns dias depois, um lobo saiu da floresta e atacou o rebanho. O pastorzinho pediu ajuda, gritando ainda mais alto do que costumava fazer: “Lobo! Lobo!”. Como os camponeses já tinham sido enganados várias vezes, pensaram que era mais uma brincadeira e não o foram ajudar. O lobo pôde encher a barriga à vontade porque ninguém o impediu. Quando regressou à aldeia, o rapaz queixou-se amargamente, mas o homem mais velho e sábio da aldeia respondeu-lhe: “Na boca do mentiroso, o certo é duvidoso”.”

MORAL: Se mentirmos muitas vezes, nos tornamos pessoas que não são dignas de confiança e os outros param de acreditar em nós, mesmo quando falamos a verdade.

Pois é, o exemplo de Lula é muito similar. Só que ao contrário do pastor de ovelhas, Lula queria poder e dinheiro. Lula nunca passou credibilidade, perdendo as eleições presidenciais de 1989, 1994 e 1998. Foi eleito em 2002 como uma chance dada pelo povo a um mentiroso para que este provasse que suas prováveis promessas ilusórias fossem embaladas com boas intenções.

Nos enganamos. E como gostamos de nos iludir, o reelejamos em 2006. E pior, elegemos e reelegemos sua sucessora em 2010 e 2014.

Emílio Kerber Filho

Escritor. Jornalista. Autor do livro “O Mito – Os bastidores do Alvorada” e “O Mito II – O inimigo agora é