Mês: dezembro 2021

O General Hugo El Pollo Carvajal era o chefe da espionagem venezuelana durante boa parte do governo de Hugo Chaves e posteriormente de Nicolas Maduro. El Pollo, como é conhecido, é um arquivo vivo dos crimes cometidos pela esquerda e seus líderes no Brasil, Argentina, Bolívia, Paraguai, Peru, Espanha e Itália.

O fato de não existir um ‘Estado de Direito’ na Venezuela – ninguém ou nenhuma instituição fiscaliza o ditator venezuelano Nicolas Maduro – davam aos governantes da Venezuela liberdade total para financiar grupos terroristas como as FARC, usar o dinheiro da estatal do petróleo do jeito que eles quisessem, fosse para corrupção ou até para ‘lavar o dinheiro do narcotráfico’ ou usar a estrutura diplomática venezuelana para transportar dinheiro oriundo do crime para irrigar esquemas de corrupção nos países citados.

Um dos beneficiários foram as gestões do PT, segundo El Pollo (O Frango) que chegou a citar Lula nominalmente em seus depoimentos à justiça espanhola.

Outro partido que se beneficiou do esquema criminoso foi o partido espanhol PODEMOS, que hoje está no poder na Espanha.

Agora ‘El Pollo’ está a um passo para ser extraditado para os EUA onde ele deve dar mais detalhes sobre essas perigosas operações e revelar de vez os envolvidos. Direto da prisão, ele escreveu uma carta onde confirma que Lula recebeu dinheiro da Venezuela.

Fonte: Jornal da Cidade Online

 

O deputado estadual Kelps Lima (SD-RN), presidente da CPI do Consórcio Nordeste, em curso na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, revelou que a entidade seria utilizada para um esquema contínuo de desvios do dinheiro público originalmente destinado à saúde, durante a pandemia do novo coronavírus. Kelps faz um relato estarrecedor do funcionamento de uma ‘verdadeira quadrilha’ no seio do Consórcio e, pasmem, com claros indícios da ‘anuência ou participação’ dos governadores.

“O Consórcio não fez mais coisas erradas, pois deu errado. Eles arrecadaram o dinheiro com o intuito de que fosse roubado. Foi previamente pensado. O chefe civil da Bahia pediu à dona da empresa (que entregaria os respiradores) para que ela aumentasse o valor. É o primeiro comprador que chega para um vendedor e diz que pode vender mais caro. Ele sabia que ia ser roubado”, disse o parlamentar.

Kelps destacou o ‘descaso’ dos governadores com o dinheiro público e a falta de transparência, o que considera uma evidência de que sabiam do esquema:

“Os governadores fizeram um Pix para o Consórcio Nordeste. Pagaram antecipado sem ler nada. Foi um Pix. Foi lá no caixa do governo e mandou 5 milhões. Ninguém analisou que empresa era essa, contrataram a empresa para intermediar propina. Ela nunca fabricou respirador e nem iria fabricar, mas eles precisavam de uma empresa intermediária para separar a propina e contrataram outra para fabricar. Só que essa outra deu um trambique na primeira e o esquema ruiu”,

Kelps, explicou ainda qual era a participação do estafe do governador da Bahia, Rui Costa, gestor do Consórcio Nordeste.

“O dono da empresa que ia fabricar o respirador por 15 mil se reuniu como vice-governador da Bahia antes do fornecimento. O vice-governador da Bahia sabia que ele vendia mais barato, mas ninguém retirou a Hempcare do meio, que era a empresa que intermediou a propina. Uma empresa que funcionava em um apartamento, que retirou sua segunda nota fiscal em uma venda de 48 bilhões de reais, sem licitação e com pagamento antecipado. A Hempcare chegou a fazer depósitos, em transferência para a conta da pessoa física do sócio do irmão do chefe da Casa Civil da Bahia.” Aos poucos, vai se revelando para o povo, quem são os verdadeiros genocidas!

Jornal da Cidade Online

 

Depois da greve dos transportes coletivos, em que empresários e rodoviários tripudiaram das autoridades e encerraram o movimento, apenas depois que a prefeitura de São Luís acenou para um acordo em foram investidos 12 milhões de reais, esperava-se um serviço mais humanizado. Puro engano e que temos visto, e em maior intensidade é a esculhambação. A realidade que hoje é cada vez maior, e o número de pessoas nas paradas e nos terminais em busca de um transporte coletivo e mais demorado e dolorido.

A CPI do Transporte Coletivo inicia hoje os seus trabalhos e terá 60 dias para apurar toda a esculhambação que está dentro dos serviços e mais precisamente nos privilégios que beneficiou através de consórcios as maiores empresas que dominam setores da cidade na exploração do transporte e impõe regras que visam unicamente prejudicar os usuários. Estes, assim como as lideranças das entidades comunitárias precisam ser ouvidos para manifestarem indignações sobre o tratamento que lhes é dado todos os dias e cobrarem solução como portadores de direitos constitucionais.

O problema sério não apenas a falta de coletivos, mas inúmeros deles, que todos os dias deixam trabalhadores, trabalhadoras e estudantes em ruas e avenidas devido a panes mecânicas. Há poucos dias, dois desses, que já deveriam ser retirados do tráfego deixaram quase simultaneamente passageiros na avenida Jerônimo de Albuquerque.

O ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior foi enganado por empresários e por vários assessores, quando era levado para a praça Maria Aragão para anunciar a entrega de ônibus novos para a cidade de São Luís, chegando a afirmar no final da sua administração que havia feito a renovação de mais de 80% da frota de São Luís. A exemplo do que estão tentando fazer agora.

Na verdade, são chassis de ônibus velhos com motores recondicionados e carrocerias novas. CPI precisa ver perto o que foi farsa da concorrência pública e sugerir uma outra concorrência pública a nível nacional.

O interesse manifestado pelo Sindicato das Empresas em colaborar com a CPI, visa unicamente tentar defender privilégios e manter a atual esculhambação que maltrata todos os dias milhares de usuários de nossa capital, dentre os quais pessoas deficientes, idosas, crianças, estudantes, trabalhadores e trabalhadoras.

Fonte: AFD

 

Everton Ribeiro também teria sido beneficiado com cargos no município. Ministério Público apura o caso, que será mais um sério complicador para o prefeito Júlio Matos.

A Prefeitura de São José de Ribamar pagou R$ 1,6 milhão para a Life Procedimentos Médicos por dois meses de prestação de serviços hospitalares de urgência e emergência no município, segundo dados disponíveis no Portal da Transparência. As transferências ocorreram nos meses de maio e junho, referentes aos meses anteriores. A empresa teria em seu quadro societário o médico Everton de Carvalho Romão Ribeiro, à época dos repasses, sócio do prefeito do município, e também médico Júlio César de Souza Matos (PL), em outra empresa do mesmo ramo, a Procemed – Procedimentos Médicos.

Ambas têm registrado na Receita Federal o mesmo endereço: Avenida 03, loja 09, do bairro Cohab Anil IV, em São Luís. O telefone também é o mesmo, que não completa as tentativas de chamadas: (98) 1111-1111.

Segundo investigação do Ministério Público sobre o caso, há indícios de improbidade administrativa, com suspeitas de danos ao erário e enriquecimento ilícito, por parte de Dr. Julinho, como é conhecido o gestor municipal.

Procurado pelo ATUAL7, ele não retornou o contato. A prefeitura também não respondeu solicitação enviada desde o mês passado.

O procedimento preparatório de inquérito civil foi instaurado em julho pelo promotor Márcio José Bezerra Cruz, da 1ª Promotoria de Justiça Cível de São José de Ribamar.

Além dos repasses para a outra empresa de serviços médicos, o sócio de Dr. Julinho também teria sido contemplado com os cargos de assessor especial na Assessoria Jurídica da prefeitura e de diretor-geral do Hospital e Maternidade do município. Diante de inúmeras denúncias de prática ilícitas do prefeito de São José de Ribamar, políticos devem ingressar com várias ações contra o dirigente municipal, que poderá se complicar ainda do que já está.

Fonte: Do Blog Atual 7 de Yuri Almeida

 

Magistrada entendeu que resolução editada pelo Congresso atende a critérios de publicidade em relação ao pagamento da verba

A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a retomada dos pagamentos do orçamento secreto. Em decisão desta segunda-feira (6), a magistrada acolheu pedido dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que alegam ter publicado resolução dando transparência aos repasses.

No despacho, a magistrada pediu que o mérito do caso seja pautado para decisão dos pares por meio do plenário virtual. As chamadas emendas de relator tinham sido suspensas por decisão da ministra, sob o argumento de ausência de publicidade nos repasses financeiros e de regras claras para definir quem seria beneficiado.

Os recursos são repassados pelo Poder Executivo a parlamentares da Câmara e do Senado. A decisão da ministra Rosa gerou tensão entre os dois Poderes. O Congresso editou uma resolução que cria regras e adota publicidade nos gastos, mas não obriga que seja informado o nome dos congressistas que recebem os valores.

Para a relatora do caso no Supremo, a princípio, a resolução atende aos quesitos determinados na decisão anterior. “Em conclusão, as providências adotadas pelo Congresso Nacional em cumprimento da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento conjunto das ADPFs 850, 851 e 854 mostram-se suficientes, ao menos em exame estritamente delibatório, para justificar o afastamento dos efeitos da suspensão determinada por esta Corte diante do risco de prejuízo que a paralisação da execução orçamentária traz à prestação de serviços essenciais à coletividade”, escreve a ministra em um dos trechos da decisão.

Recursos bilionários

Nesta segunda, a CMO (Comissão Mista de Orçamento), da Câmara dos Deputados, aprovou o parecer preliminar do projeto de lei orçamentária de 2022. O texto prevê a reserva de R$ 16 bilhões para as emendas de relator. O valor é parecido com o reservado para este ano, que foi de R$ 18 bilhões.

Após a decisão que suspendeu o envio do dinheiro aos deputados e senadores, cerca de R$ 5 milhões ainda teriam sido liberados. O caso foi tema de uma ação apresentada no Supremo sob a alegação de descumprimento da determinação da Corte. No entanto, na decisão, esse pedido ainda não foi avaliado.

As regras aprovadas pelo Congresso preveem a publicação em um endereço eletrônico dos detalhes sobre a movimentação dos recursos, projetos que seriam beneficiados e a destinação dos valores nos estados. O assunto foi alvo de intensas conversas entre Congresso e Supremo e visitas de parlamentares ao Tribunal.

Fonte: R7

 

O ministro mais antigo é Gilmar Mendes, na Corte há quase 20 anos; o mais novo é André Mendonça, indicado por Bolsonaro. O STF é o guardião da Constituição. A Suprema Corte é composta por 11 ministros, todos indicados pelo presidente da República.

São pré-requisitos para ocupar uma cadeira na Corte ser brasileiro, ter mais de 35 e menos de 65 anos de idade, com notável saber jurídico e reputação ilibada. Após nomeação pelo presidente, o nome indicado deve ser aprovado por maioria absoluta do Senado.

Veja quem são os atuais ministros, e quem os indicou.

Gilmar Mendes, 2002

O decano – o ministro mais antigo do Supremo – é Gilmar Mendes. Ele ocupa a cadeira desde 2002. Ele era chefe da AGU quando foi indicado por Fernando Henrique Cardoso.

Ricardo Lewandowski, 2006

O ministro Ricardo Lewandowski entrou na Corte em 2006 por indicação de Lula. Antes de compor o Tribunal, Lewandowski foi juiz e desembargador do TJ/SP.

Cármen Lúcia, 2006

Também em 2006, Lula indicou a ministra Cármen Lúcia. Antes de ser ministra, Cármen atuou como procuradora do Estado de Minas Gerais.

Dias Toffoli, 2009

Dias Toffoli foi mais uma indicação de Lula, e entrou no Supremo em 2009. Toffoli também era chefe da AGU quando foi indicado para a vaga.

Luiz Fux, 2011

Luiz Fux passou a integrar o Supremo em 2011, por indicação de Dilma Rousseff. Ele foi juiz, desembargador do TJ do Rio e ministro do STJ antes de integrar a Corte.

Rosa Weber, 2011

Também em 2011, Dilma indicou a ministra Rosa Weber, então ministra do TST.

Luís Roberto Barroso, 2013

Em 2013, Dilma Rousseff indicou Luís Roberto Barroso. Ele era advogado antes de exercer a atual função.

Edson Fachin, 2015

E, em 2015, também indicado por Dilma, Edson Fachin, que era professor e advogado, entrou para a Corte.

Alexandre de Moraes, 2017

Alexandre de Moraes se tornou ministro em 2017, por indicação de Michel Temer. Antes de ser ministro, foi promotor, Secretário da Segurança Pública de São Paulo, e ministro da Justiça.

Nunes Marques, 2020

Ministro Nunes Marques foi a primeira indicação de Bolsonaro para o Supremo, em 2020. O magistrado integrava o TRF da 1ª região quando foi escolhido para a vaga.

André Mendonça, 2021

O ministro mais recente a pertencer à Corte é André Mendonça, segundo indicado de Bolsonaro. Mendonça já atuou como advogado concursado da Petrobras, foi servidor de carreira e chefe da AGU, e foi Ministro da Justiça.

O presidente do STF, que também é presidente do Conselho Nacional de Justiça, e o vice-presidente são eleitos pelo plenário da Casa e têm mandatos de dois anos. Segundo o Regimento Interno do STF, isso deve ser feito na segunda sessão ordinária do mês anterior ao do fim do mandato do presidente atual. Hoje quem integra a cadeira de presidente é o ministro Luiz Fux. A vice-presidente é Rosa Weber. Ela assumirá a chefia da Corte em setembro de 2022.

Turmas do STF

O STF tem duas turmas, cada uma delas constituída por cinco ministros e presidida pelo mais antigo dentre seus membros, por um período de um ano, vedada a recondução, até que todos os seus integrantes hajam exercido a Presidência, observada a ordem decrescente de antiguidade.

Confira a composição atual:

Primeira Turma

Ministro Dias Toffoli – PRESIDENTE

Minstra Cármen Lúcia

Ministra Rosa Weber

Ministro Luís Roberto Barroso

Ministro Alexandre de Moraes

Segunda Turma

Ministro Nunes Marques – PRESIDENTE

Ministro Gilmar Mendes

Ministro Ricardo Lewandowski

Ministro Edson Fachin

Se não for alterada a composição, o ministro André Mendonça deve preencher cadeira vaga na segunda turma.

Por: Redação do Migalhas

 

 

São Luís e o Maranhão perderam na noite de sábado, o engenheiro Luiz Phelipe Andrés, vítima de leucemia. O engenheiro era mineiro e radicado no Maranhão desde 1977, quando com o seu trabalho, dedicação e compromisso fez do Maranhão, também seu torrão natal.  Foi criador do Estaleiro Escola do Sítio Tamancão. Era Membro efetivo da Academia Maranhense de Letras, ocupando a cadeira 23, que tem como patrono o escritor Graça Aranha. Ele estava com 72 anos e muita gente lamentou que a homenagem que estava sendo prestada ao ilustre engenheiro deveria ter sido em vida.

Luiz Phelipe Andrés, embora tenha sido secretário de Estado da Cultura do Maranhão anos de 1993 a 1995 e era, desde 2010, conselheiro do Conselho Consultivo do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional – IPHAN, a sua visão e sensibilidade estavam sempre acima de fazer sempre mais e melhor pelo Maranhão e o Centro Histórico sempre fez parte do coração e naturalmente tinha mais planos ousados e que com absoluta certeza iria transformá-los em realidade.

O passamento de Luiz Phelipe Andrés causou uma comoção nos mais diversos segmentos sociais do Maranhão. A revitalização do Centro Histórico de São Luís e todo o trabalho feito para que a nossa capital se tornasse Patrimônio Mundial da Humanidade, passou pela sua sensibilidade e um trabalho de avaliação inimaginável. O velório foi realizado na sede da Academia Maranhense de Letras e o seu corpo foi cremado, de acordo com manifestação aos seus familiares. Durante o velório na AML, muitos amigos e admiradores de Luiz Phelipe destacaram o trabalho e o amor do engenheiro e escritor ao Maranhão, alguns sentiram fortes emoções com lágrimas, enquanto outros registraram que todo o seu trabalho fará parte da história do Maranhão.

Fonte: AFD

 

O sentimento da população do bairro Altos do Turu, com o prefeito de São José de Ribamar é de indignação, de desrespeito e de estelionato, haja vista que ele fez acordo com a população de que com o apoio da comunidade ganhasse as eleições, trataria de cumprir com a sua obrigação de gestor público, fazendo a devida e necessária recuperação do bairro. A princípio informava que a prefeitura não dispunha de recursos, mas depois de ter efetuado um empréstimo de R$ 29 milhões, o habilidoso e conversador e médico Júlio Matos, garantiu que as obras seriam iniciadas.

As lideranças comunitárias revelam, que o prefeito Julinho Matos, chegou a colocar algumas máquinas no Alto do Turu, que logo foram deslocadas para outro bairro. A indignação dos moradores é bem acentuada, quando registram que o prefeito é um contumaz mentiroso e não tem compromisso com a população, alguns chegaram a lembrar que a prefeitura gasta muito dinheiro com advogados para defender seus interesses particulares.

A comunidade do Alto Turu decidiu fazer um abaixo assinado, destacando os sérios problemas de toda a comunidade e encaminhar para o Ministério Público, esperando que seja feito um Termo de Ajuste de Conduta com a Prefeitura de São José de Ribamar para que possa cumprir o que é da sua responsabilidade. A verdade é que o prefeito Julinho Matos, tem procurado enganar a população com algumas ações e divulgação na mídia, mas na realidade, o município de São José de Ribamar, está vivendo um verdadeiro retrocesso e abandono com o novo gestor, simplesmente por falta de um mínimo de respeito aos direitos das comunidades do município.

Fonte: AFD

Copom, do BC, realizará a última reunião do ano na terça e quarta-feira. Mercado espera que Selic feche 2022 a 9,25% ao ano

O Copom (Comitê de Política Monetária) do BC (Banco Central) realiza nesta terça (7) e quarta-feira (8) a última reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. Atualmente, a taxa está em 7,75% ao ano. Com a alta da inflação, a expectativa do mercado financeiro, consultado pelo BC, é de que os juros básicos subam 1,5 ponto percentual para 9,25% ao ano. O atual ciclo de alta da Selic começou em março deste ano, quando a taxa subiu de 2% para 2,75% ao ano.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas da economia.

É o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle.

O BC atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima ao valor definido na reunião.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Ao reduzir a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

Entretanto, as taxas de juros do crédito não variam na mesma proporção da Selic, pois a Selic é apenas uma parte do custo do crédito. Os bancos também consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic.

Inflação

Para 2021, a meta de inflação (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA), que deve ser perseguida pelo BC, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2,25% e o superior é 5,25%.

Segundo os últimos dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o IPCA ficou em 10,67%, no resultado acumulado de 12 meses encerrados em outubro deste ano.

Fonte: R7

 

A Campanha de Vacinação contra a Covid-19 no Brasil superou a marca de 90% da população-alvo com a primeira dose da vacina, em nove estados. A informação foi divulgada pelo Ministério da Saúde, neste domingo (5).

Entre as unidades da federação que conquistaram o resultado estão São Paulo, Roraima e Santa Catarina. A lista é completada por Minas Gerais, Espírito Santo, Piauí, Paraíba, Rio Grande do Sul e Paraná.

O secretário Executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, atribui o desempenho à iniciativa de adquirir mais de 550 milhões de doses de vacina contra a doença. Segundo ele, desse total, mais de 378 milhões já foram distribuídas e 314 milhões foram aplicadas.

Ainda de acordo com a pasta, 159,5 milhões de brasileiros começaram o ciclo vacinal e 140,5 milhões já completaram o esquema com a segunda dose ou dose única do imunizante. Com o envio de doses de reforço, mais de 14 milhões de pessoas já reforçaram a imunidade no Brasil. O ministério informou, ainda, que mais de 354 milhões de doses estão garantidas para dar continuidade à campanha em 2022.

Brasil 61