Mês: julho 2021

Informação foi publicada pelo presidente nas redes sociais. Nome deve passar por sabatina na CCJ e plenário do Senado

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (20) que propôs a recondução de Augusto Aras para novo mandato na chefia da PGR (Procuradoria-Geral da República).

“Encaminhei ao Senado Federal mensagem na qual proponho a recondução ao cargo de Procurador-Geral da República o Sr. Antônio Augusto Aras”, escreveu. Após o anúncio, Aras divulgou uma nota pública. “Honrado com a recondução para o cargo de procurador-geral da República, reafirmo meu compromisso de bem e fielmente cumprir a Constituição e as Leis do País”, disse.

Na primeira vez que foi indicado, em 2019, Aras teve seu nome aprovado pelo Senado por 68 votos a favor, 10 contra, duas faltas e uma abstenção. A votação ocorreu após o PGR ter passado por sabatina de cinco horas pela CCJ, onde obteve 23 votos favoráveis, três contrários e um voto em branco.

Agora, Aras precisará passar novamente por sabatina da CCJ e a indicação precisa ser aprovada em votação no plenário da Casa. Não há, ainda, data para as sessões. O mandato do atual PGR vence em setembro.

Lista tríplice

A subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen foi a mais votada da lista tríplice de nomes a serem recomendados ao presidente para comandar a PGR pelos próximos dois anos.

Frischeisen recebeu 647 votos na eleição realizada pelos membros do MPF (Ministério Público Federal), seguida dos subprocuradores-gerais Mario Bonsaglia, com 636 votos, e Nicolao Dino, com 587 votos. Frischeisen já havia composto a lista em 2019, enquanto Bonsaglia foi selecionado em 2015, 2017 e 2019, e Dino, em 2017.

Ainda que tradicional, a lista tríplice não foi seguida por Bolsonaro há dois anos, quando escolheu Aras para o cargo de procurador-geral da República. O presidente pode mais uma vez ignorar a lista e, por exemplo, manter Aras no posto, o que foi anunciado nesta terça-feira (20).

Quem é Augusto Aras?

Nascido no dia 4 de dezembro de 1958, Antônio Augusto Brandão de Aras é advogado, doutor na área direito constitucional e mestre em direito econômico. Atualmente, é o procurador-geral da República.

Aras ingressou no Ministério Público Federal em 1987 e foi procurador regional eleitoral na Bahia (1991/1993); representante do MPF no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) (2008/2010) e Corregedor Auxiliar do MPF (2012/2013).

Durante sua gestão à frente do Cade, o órgão foi considerado a melhor agência antritruste das Américas. Além disso, Aras já recebeu demonstrações de reconhecimento de sua atuação por meio de moções, medalhas e diplomas de mérito em distintos Tribunais do Brasil.

Fonte: R7

 

O governo autoritário de Cuba agora tenta abafar o protesto popular que toma toda a ilha, pelo fim do comunismo, organizando “manifestações maquiadas”. Neste final de semana, correligionários do partido que domina a política e a vida de grande parte dos cubanos, saíram com bandeiras e fotos de Fidel Castro, em uma tentativa de mostrar ao mundo que “o povo estaria satisfeito” com os rumos do país.

Mas a analista política Ana Paula Henkel, direto dos Estados Unidos, desmascarou o ato que chamou de “fascismo cenográfico”, apoiado pelos políticos da esquerda brasileira, e comparou a situação ao que pode ocorrer no Brasil se o grupo lulopetista voltar ao poder.

“Esses sanguinários que vivem de mãos dadas, Lula, Boulos, Manuela D’avila, Jandira Feghali, toda essa turma que faz vista grossa ao que acontece em Cuba, isso não pode participar, fazer parte de um debate honesto em relação à democracia e ao nosso futuro. O Brasil não merece esse tipo de gente no nosso caminho político”

Cuba tem, no momento, a maior taxa por infecção de COVID nas américas, com 4 mil casos da doença por milhão de pessoas registrados na semana passada, ou 9 vezes mais do que média mundial.

O povo tem protestado ainda por falta de comida, medicamentos, atendimento básico de saúde e mesmo de serviços básicos de fornecimento de água e energia, em uma situação que já se tornou uma crise humanitária.

Jornal da Cidade Online

 

Artista teve o habeas corpus negado pela Justiça após ser detido por aparecer em vídeos agredindo a ex-mulher, Pamela Holanda

• DJ Ivis teve o segundo pedido de habeas corpus negado pela Justiça
• O artista está preso no Presídio Irmã Imelda Lima Pontes, em Aquiraz, no Ceará
• Assim que chegou na unidade prisional, o cantor teve os cabelos raspados
• Se for condenado, ele pode ter uma pena máxima de 03 anos em regime aberto ou semiaberto

Preso por agredir a ex-mulher Pamella Holanda, Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis, foi transferido para o Presídio Irmã Imelda Lima Pontes, em Aquiraz, no Ceará. De acordo com o Fala Brasil, ao chegar ao presídio, ele teve seus cabelos raspados, depois que a justiça negar o segundo pedido de habeas corpus solicitado pelos seus advogados.

O artista está preso desde a quarta-feira passada (14), após a estudante de arquitetura compartilhar alguns vídeos, nas redes sociais, onde aparece apanhando do artista na frente da filha, de 9 meses.

Antes de ser transferido, ele estava na Delegacia de Capturas de Fortaleza. Depois da recusa da Justiça sobre o habeas corpus, ele permanece preso de forma preventiva, ou seja, por tempo indeterminado por risco de fuga. Se ele for condenado por lesão corporal, DJ Ivis pode ter uma pena máxima de três anos em regime aberto ou semiaberto.

Fonte: R7

 

Após o ministro da Saúde dizer não serem necessárias a vacina russa e a Covaxin, governadores cobram inclusão do imunizante ao PNI. Recentemente o Consórcio Brasil Central integrado por 06 Estados e o Distrito Federal desistiu da compra da vacina russa, diante de empecilhos quanto ao acompanhamento das pessoas imunizadas e polêmicas em torno das negociações e o temor de rejeição popular.

O Consórcio Nordeste, um grupo dos governadores formado em 2019 para estimular o desenvolvimento da região, reagiu nesta terça-feira (20) à declaração do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, de que o Brasil não precisa mais dos imunizantes Sputnik V, fabricado pelo Instituto Gamaleya, e da Covaxin, da indiana Bharat Biotech. Na quarta-feira da semana que vem (28), chegam as primeiras 1,1 milhão de doses do fármaco russo ao aeroporto de Recife (PE).

Em ofício enviado a Queiroga, assinado pelo presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias, o grupo relembra a “situação calamitosa” da região e afirma que, não fosse a demora da Anvisa e do governo, “já teríamos vacinado com a Sputnik-V mais de 37 milhões de brasileiros de acordo com o cronograma originalmente pactuado neste mês de julho”.

Os gestores públicos dos 09 estados cobram do Ministério da Saúde a inclusão da Sputnik V no PNI (Plano Nacional de Imunização), uma vez que o consórcio adquiriu, após aval da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), um lote de vacinas correspondente a 1% da população do Nordeste.

“Considerando o esforço coletivo dos Estados do Nordeste e de outras regiões em superar as condicionantes impostas pela Anvisa e a proximidade da importação da vacina Sputnik V, com entrega prevista para o dia 28 de julho de 2021, o Consórcio Nordeste mantém a posição de inclusão deste imunizante no Plano Nacional de Imunização, por entender ser este extremamente necessário para a ampliação da vacinação em nosso país”, diz o documento.

O grupo se diz aberto ao diálogo, mas pede “um posicionamento formal e expresso deste Ministro da Saúde quanto à decisão de retirada da vacina Sputnik V do PNI”.

Relembre o caso

Numa reunião da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, na semana passada, Queiroga disse que o Brasil não compraria doses dos imunizantes Covaxin e Sputnik V porque apostaria no fornecimento de doses da Fiocruz/AstraZeneca, Instituto Butantan, Pfizer, Janssen e do consórcio Covax Facility.

A declaração ocorreu no momento em que as duas vacinas enfrentam dificuldades de liberação junto à Anvisa, além de estarem no centro das investigações da CPI da Pandemia no Senado. “Entendemos que o que temos de número de doses já é o suficiente para imunizar a população brasileira até o final do ano”, afirmou o ministro na ocasião. A Covaxin e a Sputnik V receberam aval de importação da Anvisa considerado inviável para uso porque permite a aplicação das vacinas em somente 1% da população. A justificativa do órgão regulador foi a ausência de documentos necessários que comprovassem a segurança dos produtos.

Fonte: R7

 

Seis deputados e um senador ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança contra a votação do Congresso Nacional que autorizou o aumento do fundo eleitoral de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O pedido é que a sessão seja anulada para o trecho que trata do Fundão, revisto.

O mandado partiu dos deputados Daniel Coelho (Cidadania-PE), Vinícius Poit (Novo-SP), Felipe Rigoni (PSB-ES), Tábata Amaral (PDT-SP), Tiago Mitraud (Novo-SP) e Adriana Ventura (Novo-SP), além do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

No documento os parlamentares alegam que “triplicar o valor do Fundo Eleitoral, enquanto mais de 500 mil cidadãos brasileiros morreram pelo coronavírus, além de inconstitucional, é imoral e cruel”. Além disso, argumentam que o aumento não é razoável. “Observa-se sem maiores dificuldades que a promoção da democracia não se perfaz triplicando a verba do Fundo Eleitora”, concluem. O caso tem relatoria do ministro Nunes Marques.

Fonte: Congresso em Foco

 

Informação é de estudo feito em Hong Kong e divulgada pelo Le Monde; Jornal reforça que vacina chinesa é eficaz contra a covid

Um estudo feito em Hong Kong com mais de 1,4 mil pacientes e publicado na revista The Lancet Microbe no último dia 15 de julho concluiu que a Coronavac induz a produção de uma quantidade de anticorpos contra a covid-19 de até 10 vezes menor do que a vacina da Pfizer/BioNTech.

Ao divulgar o resultado, o jornal francês Le Monde relembrou que diversos países que utilizaram de maneira massiva a Coronavac para imunizar suas populações registraram novas ondas de contaminação. Mesmo assim, a vacinação se mostrou eficaz na prevenção de formas graves de covid-19.

O estudo, que comparou as duas vacinas que estão disponíveis no país, foi realizado por pesquisadores da Universidade de Hong Kong em 1.442 profissionais de saúde que receberam duas doses de imunizantes.

Resultados do estudo

O artigo especifica que a quantidade de anticorpos não permite avaliar o nível de imunidade conferido por uma vacina, mas que “as diferenças nas concentrações de anticorpos neutralizantes identificados em nosso estudo poderiam resultar em diferenças substanciais na eficácia da vacina”.

Os pesquisadores também afirmam que os pacientes que receberam doses da Coronavac apresentaram níveis de anticorpos similares aos de pacientes que contraíram covid-19 e se curaram.

Os resultados fortalecem as evidências que mostram que as vacinas de RNA-mensageiro exibem uma eficácia maior do que as feitas com tecnologias tradicionais, com vírus inativados. Essas últimas, no entanto, não necessitam de armazenamento em temperaturas abaixo de -70°C, o que dificulta sua distribuição para muitos países.

Entre os países que tiveram novas ondas de contaminação mesmo com uma alta taxa de vacinação entre os habitantes estão os Emirados Árabes, as Ilhas Seychelles, a Mongólia, o Chile e o Uruguai. Todos esses vacinaram suas populações com a Coronavac e a vacina da Sinopharm, ambas desenvolvidas na China com tecnologia de vírus inativado. No entanto, é importante ressaltar que o maior número de casos graves e mortes, na maior parte dos países, vem sendo registrado entre pessoas que não receberam nenhuma dose de vacinas.

Fonte: R7

 

Em entrevista logo após a alta médica, no hospital Vila Nova Star, em São Paulo, onde esteve internado nos últimos dias, Jair Bolsonaro criticou os ataques sofridos pelos parlamentares da base governista, após a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, em cujo texto estava incluído o novo valor para o fundo eleitoral, o Fundão, que acabou elevado para cerca de R$ 5,7 bilhões.

“Estão sendo acusados injustamente de ter votado este Fundão. Teve a votação da LDO que interessava ao governo. Então em um projeto enorme, alguém botou lá dentro essa jabuticaba. Tentaram destacar para que a votação fosse nominal para essa questão e o Marcelo Ramos (deputado federal), do Amazonas, atropelou, ignorou, passou por cima e não botou em votação o destaque.”, disse o presidente da República, dando a entender que não concorda com a liberação do valor, que implicaria até mesmo em questões orçamentárias.

“Eu já antecipo, 6 bilhões para fundo eleitoral, pelo amor de Deus. 6 bilhões na mão do Tarcísio, ele recapearia grande parte da malha rodoviária do Brasil. 6 bilhões na mão do Rogério Marinho, ele concluiria água para o nordeste.”

Bolsonaro, agora, pode vetar trechos da LDO, incluindo o destaque sobre o próprio Fundão, levando a decisão de volta para o congresso, onde, então, há a possibilidade de votação nominal.

Jornal da Cidade Online

 

Recém aposentado do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello vem fazendo revelações surpreendentes.

Em entrevista recente, o ex-ministro afirmou que o STF “ressuscitou” Lula politicamente.

Indagado sobre a decisão que tornou o petista elegível, ele titubeou em responder:

“Essas idas e vindas, tal dito pelo não dito, são péssimas. E acabou o Supremo ressuscitando politicamente o ex-presidente. Eu fui voto vencido, mas a maioria decidiu, paciência.”

Pelas últimas revelações que tem feito, Marco Aurélio Mello parece disposto a, gradativamente, ir abrindo a “caixa preta” do STF.

O que mais vem por aí?

Fonte: O Globo

 

Proposta de cortar incentivos fiscais para empresas que concedem o benefício pode fragilizar a saúde dos profissionais, mostra ABBT

O corte de incentivos fiscais às empresas que disponibilizam vales refeição e alimentação aos funcionários pode fragilizar a saúde de 22 milhões de profissionais atendidos pelo PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador). Segundo a estimativa da ABBT (Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador), a proposta pode ocasionar uma “evasão” do “mais longevo benefício socioeconômico alimentar”, que permite uma melhor nutrição de 40 milhões de pessoas no Brasil, considerando o impacto dos cartões em familiares dos trabalhadores.

A proposta, incluída no relatório da reforma tributária apresentado pelo deputado Celso Sabino (PSDB-PA), busca compensar as perdas de arrecadação com a redução da alíquota do IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) dos atuais 25% para 12,5%.

A diretora executiva da ABBT, Jéssica Srour, afirma que o texto, se aprovado da maneira atual, vai desequilibrar toda a cadeia produtiva. “Perde o trabalhador, perde a economia, perde o Brasil e perdem todos os brasileiros”, destaca ao ver uma “precarização da qualidade da alimentação” com o possível fim do PAT.

Jéssica explica que o corte dos vales não vai ocorrer imediatamente após a reforma e deve ser determinado pela vigência dos contratos firmados entre as empresas e as operadoras dos benefícios.

“O que existe hoje, a depender do seu prazo de validade, deve permanecer até o fim, porque, mesmo que saia o decreto, isso não vai romper com o contrato já estabelecido entre as partes”, destaca ela ao contar que a maioria dos acordos são firmados a médio prazo. “A coisa vai se diluir, com certeza.”

Falências

De acordo com um estudo realizado pela própria ABBT em 2016, o fim das concessões dos vale-refeição e vale-alimentação poderia ocasionar no fechamento das portas de mais de 100 mil padarias, bares e restaurantes.

Para o presidente da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), Paulo Solmucci, a estimativa não é inimaginável diante do momento em que o setor enfrenta devido à pandemia do novo coronavírus.

“Eu não acho esse número [de 100 mil empresas a menos] improvável, porque nós já estamos quebrando pela situação de momento. Qualquer redução adicional é mais uma pá de cal jogada no nosso setor”, analisa Solmucci.

Apesar de não cravar o número de falência diante do cenário atual, Jéssica reconhece que a proposta aprofunda a crise no segmento. “O restaurante, o bar e a padaria, que têm, em média, entre 20% e 25% do faturamento relacionado aos vales, passam a ficar mais vulneráveis”, lamenta a diretora da ABBT.

Produtividade

De acordo com um levantamento divulgado pela Gouvea Consulting em outubro do ano passado, 80% das empresas e 83% dos trabalhadores concordaram que a boa alimentação é benéfica a ambas as partes.

Pelo levantamento, o PAT reduz em 60% as faltas e diminuem em 57% a incidência de acidentes de trabalho. Caso benefício seja cortado, 83% dos profissionais disseram que a situação da alimentação seria prejudicada.

A informação é corroborada por dados da OMS (Organização Mundial da Saúde), que apontam a nutrição adequada como uma forma de aumentar os níveis de produtividade nacional em até 20%.

Ainda conforme o estudo, 81% dos trabalhadores se dizem satisfeitos ou muito satisfeitos com o benefício proporcionado pelo PAT, sendo que 79% destacam que há uma melhora da sua alimentação com a vigência do programa e 76% acreditam que melhora a própria produtividade no trabalho.

Fonte: R7

 

O problema não é posto de combustível, é o imposto! O governo Bolsonaro defende a simplificação tributária, já que cada estado tem um imposto diferente, mas os governadores, claro, não querem abrir mão da arrecadação, ou pelo menos fazer uma redução.

Os tributos estaduais e federais somados correspondem a média de 45% do preço final da gasolina vendida ao consumidor! Uma parcela representativa do tributo total presente no combustível é o imposto estadual, o ICMS.

As alíquotas variam de 25% a 34%, de acordo com o tipo de combustível e o Estado onde ele é vendido.

A equipe do canal A Verdade prepara um vídeo para mostra a composição do preço do combustível.

Agora não terá desculpa para cair nas mentiras dos que tentam enganar o povo, inclusive alguns deputados e parlamentos com a criação de CPI, como foi caso do Maranhão, mesmo com o conhecimento de algumas majorações do ICMS, durante o período da investigação. A CPI no Maranhão teve como objetivo perseguir proprietários de postos de revendas e saiu de cena desmoralizada.

Sabendo o que há por trás dos altos preços da gasolina e do etanol, você também saberá a quem cobrar soluções.

Jornal da Cidade Online