Pedidos de seguro-desemprego sobem 76% na primeira quinzena de maio

O número de pedidos de seguro-desemprego apresentou um salto de 76% na primeira quinzena de maio deste ano, se comparado com o mesmo período de 2019. A informação foi divulgada pelo Ministério da Economia nesta quinta-feira (21). Nas primeiras duas semanas deste mês, foram registradas 504 mil solicitações da assistência do governo a pessoas demitidas sem justa causa. Na primeira, quinzena de maio de 2019, o número foi de 286 mil.

O número também é maior do que os 481 mil observados na segunda quinzena de abril deste ano, quando o país já enfrentava a pandemia do novo coronavírus.

Neste ano, o seguro-desemprego já foi liberado a 2,8 milhões de pessoas, uma alta de 9,6% em relação a igual período de 2019. De acordo com o Ministério da Economia, o número ainda apresenta uma defasagem e pode ser maior porque o fechamento de agências do Sine (Sistema Nacional de Emprego) fez com que muitas pessoas não solicitassem o benefício.

O governo estima que  mais de 250 mil pessoas foram demitidas sem justa causa, estão aptas a receber o auxílio, mas ainda não fizeram o pedido. O seguro-desemprego é uma assistência financeira temporária paga pelo governo a trabalhadores dispensados sem justa causa. O valor do benefício varia de R$ 1.045 a R$ 1.813,03.

A pessoa demitida tem quatro meses de prazo para requerer o auxílio no Sine, no portal “gov.br” ou no aplicativo de celular “Carteira de Trabalho Digital”.

O Ministério da Economia afirma que, uma vez feita a solicitação pelo trabalhador, não há fila de espera para concessão do benefício.

Membros do governo afirmam que a medida colocada em vigor em abril que permite corte de jornadas e salários está surtindo efeito. Sem ela, dizem, o número de demissões durante a crise seria muito maior.

O programa autoriza empresas a fazerem acordos com seus funcionários para suspender integralmente contratos por até dois meses ou para reduzir jornadas e salários por até três meses. Nesses casos, o governo entra com uma compensação em dinheiro para os trabalhadores atingidos. Até o momento, 8 milhões de trabalhadores formais tiveram contratos suspensos ou salários e jornadas reduzidos.

Folhapress

 

Flavio Dino sobre a cloroquina do Ministério da Saúde: ”Não há certeza científica em nível internacional e nacional”

Novo protocolo sobre o uso de cloroquina no combate ao coronavírus permite o uso do medicamento na fase inicial da doença

Ao menos oito governos estaduais já sinalizaram que não vão aderir ao uso generalizado de cloroquina – entre eles, São Paulo Bahia e Rio Grande do Sul. Em outros sete, as administrações afirmam que a aplicação ou não da substância ainda está sob estudo. As demais unidades federativas não deram retorno até o final da noite desta quarta-feira.

Considerado epicentro do coronavírus no País, São Paulo deve manter a administração de cloroquina nos hospitais como era feita até então, segundo afirmou o governador João Doria (PSDB). “Nós não faremos distribuição nem aplicação generalizada da cloroquina, porque a ciência não recomenda”, disse. “A ciência não orienta este procedimento e em São Paulo nós seguimos o que diz a ciência.”

No Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite (PSDB) declarou que “quem tem de tomar a decisão é o profissional de saúde”. “Não há evidência suficiente para que a cloroquina tenha administração irrestrita, pelo contrário: são feitos muitos alertas sobre possíveis efeitos colaterais graves.”

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), também se opôs à nova recomendação do Ministério da Saúde e criticou a politização do remédio. “Não será adotado. Os médicos com seus pacientes e familiares definem o protocolo de atendimento”, disse ao Estadão. “Na Bahia receita médica não é definida por ideologia ou pelos políticos.”

Por sua vez, o governo Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão, disse que “não há certeza científica em nível internacional ou nacional” sobre o assunto. Em Pernambuco, o governo Paulo Câmara (PSB) afirmou que “recebe com preocupação as novas orientações do Ministério da Saúde” e destaca não haver número suficiente de comprimidos, caso se queiram tratar todos os casos leves.

“Não há nenhuma modificação”, afirmou por sua vez o secretário da Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros. Segundo afirma, o corpo técnico da área tem estudado “inúmeros trabalhos” e não há “evidências científicas comprovadas” dos benefícios da cloroquina. “É fundamental que (o uso) seja sob prescrição médica, porque o médico se responsabiliza por essa prescrição”, disse. No Norte, o governo Helder Barbalho (MDB) também diz que não vai alterar a administração da cloroquina nas unidades do Pará.

No Mato Grosso do Sul, o secretário de Saúde, Geraldo Resende, disse que o medicamento adquirido pelo governo foi destinado para trabalho científico em duas unidades hospitalares. “O uso da cloroquina é reservado à decisão do médico em relação à aplicação.”

Já os governos de Minas, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso, Acre, Piauí e Rio Grande do Norte afirmaram ao Estadão que o novo protocolo está sendo avaliado por comitês científicos locais ou pelas Secretarias de Saúde. O governo do Distrito Federal não se pronunciou.

SUS

O secretário do Maranhão, Carlos Lula, afirma que há receio sobre a orientação estimular pressão da população sobre gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) e médicos. “Indiretamente já tem acontecido, mas é um erro. Debate equivocado. O presidente (Bolsonaro) acaba trazendo isso ao centro do debate”, disse. “A gente sabe que não há medicação 100% eficaz. A maioria dos pacientes melhora sem tomar nada, pode tomar cloroquina ou tubaína, vai dar na mesma. É um debate equivocado”, disse o secretário, em uma alusão à ironia feita por Bolsonaro, em live na terça.

Médicos pressionados

Para especialistas, recomendações de uso da droga devem exercer pressão sobre médicos para a prescrição. “Não só pela recomendação em si, do governo, mas, sobretudo, pela pressão do público leigo, pacientes e familiares”, diz Jorge Salluh, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Para Salluh, deve haver também um outro tipo de pressão, no futuro. “Qualquer um que prescrever essa droga hoje, no futuro pode ser processado por má prática, no meu entender”, afirmou. “Porque prescreveu droga sobre a qual não há benefícios comprovados e há potencial de risco ligado à dosagem.”

Advogados ouvidos pelo Estadão avaliam que a iniciativa é simbólica e política, sem obrigar prescrição. Para Davi Tangerino, professor de Direito Penal da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP), a medida não é passível de processo criminal. “O que faz é uma autorização”, explicou. Segundo o jurista, não se trata de uma norma que obrigue os médicos a usarem a droga nos casos leves da doença. A adoção do tratamento continua a critério dos especialistas. “A meu ver, não cabe responsabilizar criminalmente (o ministério)”, disse.

Mas o professor explicou que Ministério Público ou Defensorias Públicas podem, isso sim, apelar para o aspecto cível da questão na medida em que essa norma pode levar as estruturas públicas, do SUS, por exemplo, a sofrerem danos por uso de um medicamento sem a eficácia comprovada contra a doença. “E esse é um outro aspecto”, alertou o jurista.

O advogado Daniel Dourado, que também é médico, vê um “protocolo informal”, ou seja, uma orientação de uso “fora da bula”. Sem a indicação especificada no registro oficial, o uso seria ilegal.

As informações são do Estado de São Paulo

Justiça liberou R$ 1 bilhão da Vale S/A para estado de calamidade pública em Minas Gerais

         Valores serão abatidos do montante da condenação final da Vale S/A no caso de Brumadinho.

O juiz de Direito Elton Pupo Nogueira, da 2ª vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte/MG, autorizou a liberação de R$ 1 bilhão de valores retidos da Vale S/A a serem utilizados pelo Estado de Minas Gerais para implementação de medidas para fazer frente à grave situação de calamidade pública, especialmente na área da saúde. A autorização não impede remanejamento de rubricas de gasto em momentos posteriores, dependendo da realidade a ser enfrentada quando da utilização dos recursos. A decisão foi assinada após concordância entre a Vale, o Estado, a Defensoria Pública e o Ministério Público.

Desafios

No pedido feito, foi registrado que o Estado enfrenta um dos maiores desafios de sua história e é necessário proteger a sua população. A  Vale S/A concordou com a liberação do montante, desde que os valores fossem abatidos do montante fixado na condenação final, relativa à reparação pelo desastre ambiental em Brumadinho, o que já foi deferido. O juiz considerou que a Vale S/A já foi condenada a reparar todos os danos decorrentes do rompimento da barragem de rejeitos de minérios na localidade.

O magistrado entendeu que, no atual cenário, com o Estado de Minas Gerais convivendo com suas contas deficitárias e agravadas pela atual grave retração da atividade econômica, é admissível o emprego de parte dos recursos no impacto negativo provocado pela pandemia do coronavírus, cujo enfrentamento tem reflexos em todas as outras áreas sociais e econômicas.

Processo: 5010709-36.2019.8.13.0024

Informações: TJ/MG.

 

Prefeito e secretário indiferentes as vidas dos servidores da saúde de São Luís vão ser denunciados

O prefeito Edivaldo Holanda e o seu enrolado secretário Lula Fylho, estão sendo acusados publicamente de colocarem em risco a vida de servidores de vários segmentos do Sistema Municipal de Saúde. “Eles não têm respeito a vida das pessoas que trabalham nas unidades hospitalares e postos de saúde, diante da seriedade da pandemia do covid-19, que inclusive já matou muita gente”, disseram inúmeros servidores durante movimento que fizeram nesta quarta-feira para pedir primeiramente Equipamentos de Proteção de Qualidade-EPI’s de qualidade e que não os exponham a vulnerabilidade diárias.

As primeiras denúncias públicas vieram pelos socorristas do SAMU. À época o secretário Lula Fylho tentou desqualificar como improcedente as denúncias, mas  foi desmoralizado com a exibição de provas. O Secretário Municipal de Saúde, que já foi Secretário de Governo da atual administração e saiu do cargo por envolvimento em práticas ilícitas com a Secretaria Municipal da Fazenda, ao invés de ser defenestrado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, como princípio de seriedade, moralidade pública e transparência, muito pelo contrário foi promovido para ser o titular da pasta da saúde.

Os servidores da saúde municipal registraram que numa equipe de plantão do Socorrão 2, com 22 pessoas, apenas uma não foi infectada pelo covid-19. “O prefeito de São Luís e o secretário de saúde estão brincando com as nossas vidas”, destacaram com relatos de que o Ministério da Saúde repassou recursos e continua, para a Prefeitura de São Luís atender diversas demandas no combate ao coronavírus, mas infelizmente nós nos sentimentos discriminados, ainda mais pelas precárias condições de trabalho e salários bem aviltantes, afirmaram

Através das suas categorias de classe, os servidores da saúde municipal vão denunciar o prefeito Edivaldo Holanda Júnior e o secretário Lula Fylho ao Ministério Público Estadual da Saúde para ver de perto a realidade a que estão expostos a contaminação ao covid-19 todos os dias e  também ao Ministério Público Federal sobre a questão dos recursos federais que estão sendo repassados a prefeitura de São Luís para verificar a aplicação de maneira transparente.

 

Flavio Dino anuncia reabertura econômica no Maranhão com mais de 15 mil casos de covid-19

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou em pronunciamento nesta quarta-feira, 20, que o Estado irá começar um processo “gradual” de liberação das atividades econômicas a partir da próxima segunda-feira, 25. Na declaração, Dino afirmou que a reabertura será dividida por setores, que seguirão protocolos sanitários e de segurança que serão aprovados pela Casa Civil.

As medidas de reabertura gradual da economia devem se estender por 45 dias. Segundo o governador, o decreto que restringe atividades comerciais e a circulação de pessoas para combater a pandemia do novo coronavírus será mantido em todo o Estado até domingo, 24.

A determinação permite que sejam reabertas as empresas familiares, ou seja, locais em que trabalham somente o proprietário e pessoas do seu grupo familiar. A definição vale para todas as pequenas empresas do Maranhão que possuam essa característica. Os comerciantes deverão seguir os protocolos de higiene, etiqueta respiratória, adotar o uso de máscaras e praticar o distanciamento social. “Para outros segmentos econômicos, a liberação dependerá da aprovação, pela Casa Civil, de protocolos sanitários setoriais que já estão sendo elaborados”, explicou Dino.

O anúncio ocorre após o Maranhão registrar a marca de 15.114 casos de covid-19 e 634 óbitos pela doença. O Estado é o 7º no ranking do País com mais casos confirmados e mortes pelo novo coronavírus, além de que a doença está chegando a totalidade dos 217 municípios maranhenses.

UOL Notícias

 

Cloroquina? Tabela da USP mostra os principais tratamentos para covid-19

Divulgada pela USP, a tabela traz informações colhidas de entidades médicas brasileiras sobre os tratamentos de covid-19

Uma tabela divulgada nas redes sociais da Universidade de São Paulo (USP) na segunda-feira (18) mostra quais são os principais tratamentos disponíveis para o enfrentamento do novo coronavírus. A lista mostra os efeitos de fármacos como a hidroxicloroquina e faz uma comparação em relação a preço, acesso, risco, evidência de eficácia e recomendação dos órgãos de saúde com outros tratamentos.

Com mais de 1,1 mil compartilhamentos somente no Facebook, a tabela foi elaborada a partir de um consenso divulgado no dia 18 de maio sobre tratamentos que são recomendados ou desaconselhados por importantes sociedades médicas brasileiras. Entre as fontes estão a Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib), a Sociedade Brasileira de Imunologia (SBI) e a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT).

Conforme relatado, os tratamentos com hidroxicloroquina, com ou sem azitromicina, têm risco elevado, pouca evidência de ser realmente eficaz e uma forte recomendação contrária ao uso do medicamento em rotina. Nos pontos positivos, destaque para o preço e para a facilidade de acesso ao fármaco.

Também foram analisados tratamentos com lopinavir, oseltamivir, tocilizumabe, glicocorticosteroides, heparina em doses de anticoagulação e em doses de profilaxia, além de antibacterianos.

A heparina em doses de profilaxia é altamente recomendada, mas sua evidência de eficácia é tida como muito baixa. Assim, até o momento, nenhum tratamento obtém bons resultados em todos os quesitos avaliados.

 Revista Exame

O brasileiro perdeu a percepção de valor do voto e da democracia

Cleber Lourenço *

Depois de 21 anos de uma ditadura facínora, a população brasileira lutou pelas eleições diretas, uma imensa mobilização e quanto tivemos o nosso 1° presidente via eleição direta, sofremos com um descalabro absurdo nas mãos do governo Collor. Um governo tão absurdo e grave que foi necessário abreviar o governo. Sim, um processo de impeachment na primeira eleição direta pós-ditadura.

Ali o Brasil já enfrentava sua crise de representatividade e valor do voto, logo no início da redemocratização. Mas aos poucos fomos nos restabelecendo. Porém em menos de 30 anos sofremos outro processo de impeachment, este muito mais grave.

Logo após as eleições de 2014, o PSDB capitaneado pelo o então o senador Aécio Neves começaram uma campanha absurda de desvalorização dos vocês, as urnas mal havia sido guardadas e começaram uma campanha delinquente de desconfiança das eleições. E o pior, com anuência e promoção de muitas redações e editores pelo país.

A chacota e algazarra que foi a votação do impeachment foi pior ainda. Aquilo ali acabou com o brasileiro. A bagunça do governo Temer e as quase que diárias denúncias de corrupção fizeram o trabalho de promover o sentimento de antipolítica que tomou o país sob o nome despretensioso de “nova política”.

Dilma sequer havia cometido crimes de responsabilidade igual o presidente Jair Bolsonaro comete de forma contumaz. E em menos de 30 anos sofremos com outro processo de impeachment.

Pediram recontagem dos votos e antes mesmo da presidente recém reeleita começar o segundo mandato, já botaram pra quebrar. Ali o voto do brasileiro foi ridicularizado.

Os danos que a lava jato causou para a democracia foram irreparáveis para o país. Um verdadeiro processo de perseguição e descrédito da política, sob a batuta do então juiz federal Sergio Moro e procurador Deltan Dallagnol que primeiro prendiam, humilhavam e só depois averiguavam o que era verdade e factível. Ah! Sem esquecer que naquela altura eles já haviam grampeado um presidente em exercício.

E por fim as eleições de 2018 onde todo tipo de situação antidemocrática aconteceu, desde um juiz federal conspirou para tentar suspender as eleições até um outro juiz federal vazava informações de forma seletiva para impactar diretamente em uma campanha eleitoral.

O Ministério Público e a polícia federal ainda escolhia quem atingir ou não com operações. O pior disse é que durante a campanha tivemos um candidato para a presidência colocando em xeque a todo o momento a confiabilidade do nosso processo eleitoral, tudo com o apoio de seus filhos e seguidores que paulatinamente desvalorizaram o voto do brasileiro com sucessivas mentiras.

Esse mesmo candidato ganhou as eleições e seguiu insistindo em desvalorizar o nosso processo eleitoral, um dos mais rápidos e modernos do mundo.

A cereja do bolo foi Moro aceitando um ministério no governo que ajudou a eleger de maneira direta.
E afetou tanto que hoje temos uma horda de celerados que bradam contra um Congresso que eles mesmos elegeram, pedem ditadura diretamente ao presidente eleito e o presidente ainda acena para estes grupos que buscam a ruptura da democracia.

Parece que não, mas tudo isso diminuiu e muito a percepção do brasileiro sobre valor do seu voto. Sobre a importância da Constituição Federal e do devido processo legal. Hoje as forças armadas se sentem à vontade para ameaçarem o STF. E essa instituição que deveria zelar pelo país é quem está na vanguarda da condução para a catástrofe.

A importância da democracia e do voto caíram de tal modo que, mesmo com milhões de brasileiros desesperados e com a saúde pública em risco no meio de uma pandemia, o presidente da Câmara se sente no luxo de ignorar os mais de 30 processos de afastamento de um presidente flagrantemente inábil não só para o cargo, mas para também enfrentar as dificuldades que o país atravessa. E que diferente da Dilma, já cometeu mais de uma dezena de crimes de responsabilidade.

E infelizmente essa situação não vai se resolvendo com um eventual impeachment de Jair Bolsonaro, o sistema político tem oferecido péssimos nomes, todos travestidos com a agenda da “nova política”. E é esse movimento antipolítica quem segue promovendo e ofertando péssimos nomes com a aderência de boa parte da população já desanimada.

Nomes que vão desde humoristas, até celebridades e outros extratos sociais que não sabem como lidar com a sociedade em sua totalidade e trabalham com seus próprios feudos políticos em detrimento do coletivo.

Dos anos 90 pra cá: tivemos um impeachment, “Fora FHC”, falou-se seriamente em impeachment de Lula durante o Mensalão, tivemos outro impeachment, houve duas tentativas de afastar Temer e agora discute-se o impeachment de Bolsonaro.

Enquanto optarmos pelo caminho fácil da “nova política”, a oferta de políticos nas eleições continuará ruim e dificilmente iremos recuperar a percepção o valor de voto.
Vamos demorar anos para nos recuperarmos disso. E para que o voto volte a ter seu devido valor.

* Cleber Lourenço, colunista político, mantém o blog O Colunista na Revista Fórum e o perfil @ocolunista_ no Twitter.

 

Bolsonaro vai adiar reajustes tarifários de energia elétrica

O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, assinou decreto que vai adiar os reajustes tarifários de energia elétrica estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A medida serve tanto para grandes consumidores, quanto para clientes residenciais.

O socorro a população chegou esta semana e soma-se às inúmeras iniciativas do Governo federal no combate à pandemia de coronavírus. E vale até o início de 2021.

As estimativas apontavam um aumento em torno de 11,51% neste ano caso o setor não recebesse ajuda do governo.

Jornal da Cidade Online

 

“Ainda bem que a natureza criou esse monstro chamado coronavírus”, disse Lula às famílias das vítimas da covid-19

Uma fala dessa deveria povoar TODAS as redações dos jornais do país, durante dias a fio. Mas para variar ninguém fala nada sobre ela.Fingem que não ouviram. Principalmente por causa de QUEM falou, que é imune a críticas, na mídia brasileira.

O ex-presidente Lula, pela sua exacerbada inconsequência, num frontal desrespeito as famílias, que ainda choram a perda de entes queridos para a pandemia, vem a público manifestar o seu sadismo. Primeiramente, ele não tem princípio e nem moral para se manifestar de tal forma, levando-se que está fora da cadeia por privilégios da justiça. Realmente Lula provou que é mais nocivo do que a população pensava.

Pois eu digo o seguinte, sem hipocrisia: se a natureza tivesse poder de “criar” de fato alguma coisa, ou interferir em algo, deveria pregar um monte de coronavírus nesse tipo de estupidez, e levá-la logo para o quinto dos infernos.

Guillermo Federico Piacesi Ramos

Advogado

 

Congresso em Foco lança plataforma inédita para eleitores fiscalizarem ação de parlamentares

Radar do Congresso traz informações sobre assiduidade, votações, gastos, discursos e patrimônio dos congressistas.

A partir de hoje você tem uma nova ferramenta para monitorar a atividade de deputados federais e senadores. O Radar do Congresso, que estamos lançando nesta terça-feira (19), oferece dados sobre a atividade parlamentar no Congresso Nacional. Na ferramenta de acesso gratuito que está hospedada dentro do site, os leitores encontram informações sobre assiduidade, votações, discursos, gastos e proposições dos congressistas.

Além dos dados relativos à ação parlamentar, o sistema está ligado a outras bases de dados e apresenta a relação de patrimônio dos congressistas e também seu desempenho eleitoral. A construção da ferramenta, que ainda terá novas aplicações, foi viabilizada com financiamento do Google em um projeto que começou em 2019 após o Congresso em Foco ser um dos vencedores do Desafio de Inovação da Google News Initiative na América Latina.

Radar do Congresso é uma plataforma gratuita de acompanhamento do trabalho parlamentar. O trabalho exigiu a participação de profissionais da área de desenvolvimento, marketing, design e  jornalismo.

No Radar do Congresso, o leitor pode buscar informações individuais dos 513 deputados e 81 senadores. Além disso, é possível ter acesso ao posicionamento global dos parlamentares nos principais projetos votados nas duas casas legislativas.

A iniciativa é mais um passo do Congresso em Foco para trazer a  tecnologia para o centro das operações do site. Esse movimento já foi reconhecido em 2019, quando o Festival de Cannes premiou o Trending Botics com um Leão de Bronze. O projeto foi uma parceria com a agência FCB Brasil.

A incorporação de bases de dados à cobertura jornalística permite ainda um olhar quantitativo para a produção legislativa que possibilita novas abordagens e leituras dos trabalhos dos congressistas. Isso favorece o exercício de um jornalismo com informações mais sólidas para o site e abre caminho para o desenvolvimento de novos produtos para os assinantes do Congresso em Foco Premium.