Mês: fevereiro 2020

No seu pronunciamento com o registro da luta e muito trabalho que um cidadão tem para chegar a uma câmara municipal, o vereador Francisco Chaguinhas  iniciou o seu pronunciamento sobre  os desentendimentos  acentuados entre Legislativo e Executivo Municipal. Fala-se muito sobre os poderes harmônicos, mas na realidade, o Executivo tem se sobreposto principalmente ao Legislativo nas áreas municipal, estadual e federal.

Aqui estamos vendo de perto a síndrome do infantilismo do prefeito Edivaldo Holanda Junior, quando poderia perfeitamente ter se tornado um importante gestor e forte candidato a governador do Estado em 2022, que é o seu mais recente sonho que vem a público. Ele vem atropelando muitos vereadores, tentando mostrar e ludibriar a população, que a sua administração omissa e inoperante vem passando por uma metamorfose.

Se o prefeito Edivaldo Holanda Júnior tivesse um mínimo de respeito e gesto de humildade à maioria dos vereadores de São Luís, já teria recebido e conversado com o colega Sá Marques, que mesmo doente e vindo de uma cirurgia delicada mantém uma greve de fome em defesa de interesses coletivos. O prefeito como gestor tem o dever e a obrigação de atender as reivindicações da população feita pelos vereadores, uma vez que são eles que estão vendo a realidade da população sofrida decorrente da administração municipal indiferente a tudo e a todos, para favorecer muitos interesses escusos.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior foi eleito pelo voto democrático de pessoas de centenas comunidades de São Luís, para quem ele vira as costas, colocando-se no topo da montanha e se negando a dialogar com o vereador Sá Marques, que na base pede o respeito a direitos coletivos e transparência na administração pública. Felizmente o vereador não se integra aos hipócritas e aos idiotas, que sempre rastejam por migalhas de direitos coletivos  e acabam no caminho da subserviência.

O vereador Francisco Chaguinhas  destacou com muita propriedade,  o que foi construído pelos prefeitos Jackson Lago e Tadeu Palácio, ambos do PDT, está sendo destruído e com maior intensidade  e a marca partidária do PDT perdeu-se pela precária e altamente deficiente administração do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Chaguinhas encerrou o seu pronunciamento afirmando: “A história não é feita por covardes, mas pelos que lutam e defendem  democracia, direitos e dignidade humana.”

 

 

 

“Não podem viajar em voo comercial, porque, se entrarem, tem problema”

Nossa repórter, Camila Xavier, conversou com o senador Jorge Kajuru (Cidadania – GO), que não poupou críticas a David Alcolumbre e Rodrigo Maia pelas inúmeras viagens em aviões da FAB. Segundo ele, o presidente do Senado é o campeão de viagens internacionais, tendo superado até Renan Calheiros. Em 2019, Alcolumbre teria gasto R$ 933 mil em viagens.

“Não existe dinheiro público, existe dinheiro do público. E o que estão fazendo com seu dinheiro aqui? Isso! Viagem de 20 pessoas no avião da FAB para Macapá! Isso é brincadeira! Porque hoje, muitos aqui no Congresso Nacional não podem viajar em voo comercial, porque, se entrarem, tem problema, porque jogam coisas na cara, xingam. Não podem mais ir em restaurante, não podem ir num estádio de futebol… O presidente [da Câmara] Rodrigo Maia: 11 viagens nas férias em avião na FAB. O presidente do Senado, David Alcolumbre, não sabe o que é viajar de avião comercial desde a campanha dele, tinha gente até que brincava com ele: ‘Oh, Batoré, tudo bem?’, porque ele parece aquele personagem da Praça é Nossa”.

Engavetando pautas e prejudicando o povo:

Kajuru também lembrou que existem diversos projetos importantes que estão sendo injustamente engavetados pelo presidente do Senado.

“Alcolumbre está batendo o recorde de projetos engavetados. Em 1 ano de mandato, foram 214 pautas engavetadas. Eu sou o campeão de projetos engavetados, 81! Ele está fazendo exatamente o contrário do que toda a Pátria Amada esperava dele”, ressaltou o senador.

 Jornal da Cidade Online

 

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou o pedido da defesa do ex-presidente Lula para suspender a ação que envolve a suposta compra de um terreno do Odebrecht para construção de uma nova sede da entidade que leva o nome do petista.

 

                               Defesa do ex-presidente Lula pedia suspensão do processo do instituto
Na decisão desta segunda-feira (10/1), o ministro alega que, “como não se trata de pronunciamento manifestamente contrário à jurisprudência da Corte Suprema, ou de flagrante hipótese de constrangimento ilegal, com fulcro na Súmula 691/STF e no artigo 21, §1º, do Regimento Interno da Supremo Tribunal Federal, nego seguimento ao Habeas Corpus”.

O HC impetrado pelos advogados de Lula apresenta laudo pericial que aponta contaminação de provas do processo. Os documentos do MPF que estariam comprometidas são provenientes do sistema Drousys — um dos programas usados pela construtora em seu departamento de pagamentos.

O texto sustenta que existem “indicações no Laudo de Perícia Criminal de que as mídias apreendidas sofreram interferência externa entre a apreensão e seu encaminhamento ao Ministério Público Federal e, ainda, após o recebimento pelo Ministério Público Federal e o envio aos Peritos Criminais Federais”.

Fonte: CONJUR

 

Através do Diário Oficial da União desta segunda-feira, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, comunicou a autorização para a Força Nacional de Segurança Pública auxiliar o combate ao desmatamento ilegal na floresta amazônica do estado do Pará.

A autorização é válida até o final de 2020 e as principais áreas de atuação serão nos locais de alerta identificados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

“[A Força Nacional fará] atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”, diz a portaria.

O Governo Federal ainda reiterou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) irá apoiar a iniciativa na parte logística.

Em 2019, o Pará foi o estado que mais sofreu com o desmatamento ilegal. O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito para investigar as principais causa do problema.

Jornal da Cidade Online

 

A preocupação do HIV entre jovens, o aumento da sífilis e a contínua transmissão das hepatites. Esses são indicadores que revelam que o comportamento de risco, principalmente dos jovens, vem impedindo o país de avançar no combate às infecções sexualmente transmissíveis. O carnaval é um dos períodos em que elas mais avançam.

A preocupação do HIV entre jovens, o aumento da sífilis e a contínua transmissão das hepatites. Esses são indicadores que revelam que o comportamento de risco, principalmente dos jovens, vem impedindo o país de avançar no combate às infecções sexualmente transmissíveis. Então, para incentivar o uso da camisinha e informar os jovens sobre os riscos e consequências de contrair uma Infecção Sexualmente Transmissível (IST), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, lançou a campanha “usar camisinha é uma responsa de todos”. As chamadas ISTs, aumentam em até 18 vezes a chance de infecção pelo HIV/Aids. Isso porque as infecções sexualmente transmissíveis geralmente causam lesões nos órgãos genitais, o que aumenta a vulnerabilidade para a pessoa adquirir o HIV, por meio do contato com secreções e sangue. Por isso, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, deixa um recado para os jovens.

“O HIV é sim um grande problema que a gente costuma falar ‘olha a conversem sobre HIV, conversem sobre essas doenças aí’, não só com família, mas com amigos, procura se informar. Não embarca nessa, de que o ‘HIV não tem nada a ver, você toma remédio’. Teve um que falou para mim e disse ‘a carga viral cai’ porque olha lá no doutor Google e fala ‘Opa, a carga viral cai’. A gente ainda sonha com uma vacina, aí sim você ter o sistema imunológico e a gente enfrentar esse vírus, mas hoje ele é só remédio e controle diretasso. Se vacilar no controle o adoecimento é grave”.

As infecções transmitidas por relação sexual são causadas por dezenas de vírus e bactérias durante o contato sexual, sem o uso de camisinha, com uma pessoa que esteja infectada. A camisinha, distribuída gratuitamente nas unidades de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), é a forma mais simples e eficaz de se proteger não só do HIV/Aids, mas também da sífilis, da gonorreia, de hepatites virais e até do zika vírus, além de evitar uma gravidez não planejada. Por isso, a importância de reforçar constantemente a necessidade de proteção, incentivando o uso de camisinha, diariamente e não apenas durante o Carnaval ou festas!
Agência do Rádio MAIS

 

Uso de outdoors é proibido na pré-campanha e no período regular de campanha

O Ministério Público (MP) Eleitoral no Maranhão expediu, na manhã desta segunda-feira (10), uma instrução destinada às Promotorias Eleitorais do estado referente ao período eleitoral do ano de 2020, sobre a proibição de meios de publicidade na pré-campanha eleitoral já vedados na campanha eleitoral regular.

De início, a recomendação cita que a propaganda eleitoral é vedada antes do dia 16 de agosto, de acordo com os termos do art. 36 da Lei nº 9.504/1997. No entanto, os debates entre candidatos podem ocorrer antes do início das campanhas, por ser vantajoso aos eleitores o conhecimento prévio das intenções e propostas de cada um. A propaganda eleitoral consiste na divulgação de plataformas, programas de governo, qualidades pessoais e profissionais do candidato, tendo como finalidade a obtenção do voto do eleitor.

Além disso, com base na Lei das Eleições, a qual proíbe o uso de meios de publicidade em alguns dispositivos no período de propaganda eleitoral oficial e, consequentemente, na fase anterior, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela proibição do uso de outdoors e veiculação de propaganda em bens públicos e de uso comum nos atos de pré-campanha e na divulgação de atos parlamentares, mesmo que não haja pedido explícito de voto, em julgamento do recurso especial 0600337-30.2018.

Dessa forma, segundo o Procurador Regional Eleitoral no Maranhão, Juraci Guimarães Júnior, é preciso que haja compatibilidade e coerência entre os meios utilizados na pré-campanha eleitoral e os autorizados na propaganda eleitoral permitida. Assim, a instrução orienta os Promotores Eleitorais a tomarem medidas, em caso de hipótese de violação, como a imediata cessação da propaganda ilícita por meio do poder de polícia do juiz eleitoral; ajuizar representação por propaganda eleitoral antecipada para cessação da conduta e aplicação de multa, além de considerar Ação de Investigação Judicial Eleitoral por abuso de poder econômico.

Ainda de acordo com o Procurador, “a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) constatou, nas principais cidades do estado, o uso de propaganda eleitoral antecipada em outdoors por pré-candidatos parlamentares sob o pretexto de divulgação de sua atividade parlamentar”. Porém, a principal finalidade não é divulgar esta atividade, mas no período proibido realizar nítida propaganda eleitoral antecipada, o que demanda repressão pelo Ministério Público Eleitoral.

Sendo assim, “o período que antecede ao processo eleitoral não pode ser usado pelos pré-candidatos para propaganda, o que exige uma atuação incisiva do Ministério Público Eleitoral para o equilíbrio do pleito”, afirmou.

Assessoria de Comunicação

Ministério Público Federal

 

O vereador Sá Marques, que está em greve de fome há vários dias em frente a prefeitura de São Luís, em protesto contra a discriminação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, aos bairros do João Paulo, Caratatiua e os adjacentes, que foram retirados do projeto de asfaltamento de ruas e outras obras de infraestrutura. Sá Marques lamentou a total omissão do legislativo municipal aos seus apelos e à atitude extrema que tomou, mesmo sabendo dos riscos de consequências graves, haja vista que recentemente passou por uma cirurgia para a retirada de um câncer.

A indiferença da mesa diretora da Câmara Municipal para uma questão séria de luta por direito coletivo, foi uma demonstração plena da sua conivência com o dirigente municipal e para tanto é que a Câmara se tornou um puxadinho da Prefeitura de São Luís, salientando que de tanta subserviência, o legislativo fica totalmente desmoralizado perante a opinião pública.

Sá Marques registrou o nome de alguns vereadores que estão solidários com ele, destacando Cézar Bombeiro, Marcial Lima e Francisco Chaguinhas, mas hoje ele recebeu inúmeras de vários colegas.

A vereadora Bárbara Soeiro, em parte, disse que infelizmente os vereadores são os únicos responsáveis pela atuação situação, que ao autorizar empréstimos para a prefeitura de São Luís num valor superior a R$ 300 milhões sem definir a aplicação, dai é que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior vem utilizando os recursos para fazer campanha política aberta para candidatos da sua predileção e ao mesmo tempo procura destruir muitos dos atuais vereadores. A vereadora se solidarizou com o colega Sá Marques.

Cézar Bombeiro com bastante contundência voltou a se solidarizar com Sá Marques e destacou que apoia a sua iniciativa, no que foi seguido pela ratificação de Marcial Lima.

Se o vereador Sá Marques precisava de força e apoio de colegas para continuar com a sua greve de fome, hoje ele encontrou e alguns vereadores devem se revezar no apoio ao colega em frente a prefeitura.

 

 

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O líder e os vices líderes do governo na Câmara Municipal, vêm dando demonstrações de plena insatisfação com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que decidiram se omitir a fazer defesa das inúmeras imputações que lhes são feitas, muitas das quais sérias. O vereador Pavão Filho, o grande defensor do prefeito e portador de muitos argumentos, vem dando demonstrações de insatisfação, retirando-se algumas vezes do plenário, quando a chapa começa a esquentar contra o dirigente municipal e o seu secretariado.

O vice-líder Raimundo Penha, outrora astuto defensor do prefeito, tem demonstrado uma total indiferença e não se interessa pelas imputações feitas contra a administração municipal. Tem ainda um pequeno grupo conhecido pela subserviência no legislativo, que chega sempre depois da sessão ter começado e se retira antes que ela acabe e por falta de argumentos para fazer defesa, usa a estratégia de que boa fechada não entra mosca.

O presidente Osmar Filho, quando desconfia de que o pau vai cantar contra o prefeito, até pelos aliados, não vai ao plenário. Se estiver no recinto, tem pela frente a desculpa de que está tratando de questões inadiáveis para o bom andamento  da administração da casa. Há também comentários de que o vereador Osmar Filho estaria bastante insatisfeito com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que lhe faltou com o devido apoio para a sua candidatura deslanchar, além de que seria o grande articulador da candidatura do deputado federal Pedro Lucas, outrora apoiador de Osmar Filho.

 

Deputado César Pires disse que votou contra o projeto para manter sua coerência e atendendo aos apelos dos professores

O deputado César Pires criticou duramente o governador Flávio Dino pela forma desrespeitosa com que tratou os professores estaduais, no processo de votação do projeto de lei que dispõe sobre o piso salarial do magistério estadual. Para o parlamentar – que tentou convencer os governistas a discutir a matéria com a categoria antes de colocá-la em votação na Assembleia Legislativa -, o governo mente ao afirmar que paga o maior piso do Brasil e impõe grande prejuízo à categoria quando desrespeita o Estatuto do Magistério.

Ao encaminhar a votação do projeto do Executivo no plenário, César Pires esclareceu que o piso dos professores estaduais no Maranhão é de R$ 1.412,00, e não os R$ 6.300,00 alardeado pelo governo. Além disso, o reajuste aprovado na sessão de quinta-feira varia entre 5% e 17,49%, sendo que cerca de 80% da categoria vão receber o menor percentual de reajuste.

“Em toda a minha trajetória política, nunca votei contra os professores. E em respeito aos educadores, jamais participarei de qualquer manobra que desrespeite direitos daqueles que têm a honrosa missão de levar conhecimento e formar cidadãos conscientes”, afirmou o parlamentar, após a aprovação do projeto do Executivo pela maioria dos deputados.

César Pires disse ainda que votou contra o projeto para manter sua coerência e atendendo aos apelos dos professores que acompanharam a votação, já que a proposta não respeitou o Estatuto do Magistério, construído com muito sacrifício.

“Me sentiria mal se tivesse defendido o Estatuto do Magistério, criticado a ausência de coerência do governo entre discursos e suas práticas, e dado um voto que não interferiria no resultado da votação, mas feriria minha consciência. Optei por atender o clamor dos professores que lotaram a galeria da Assembleia Legislativa do Maranhão”, concluiu Pires.

Agência Assembleia

 

O radialista Guido Rezende chamou nesta semana o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) de “negro com alma branca”. Rezende foi candidato a vereador de Itajaí (SC) em 2016 pelo PT.

O comentário foi dado última quinta-feira (6) como uma resposta a um vídeo publicado por Orlando Silva junto ao ex-ministro e candidato a presidente nas eleições de 2018 Ciro Gomes (PDT).

“Esse aí é um negro com alma de branco, conheço desde os tempos de UNE. Entenderam agora porque ele atacou o presidente Lula? É cachorro da direita junto com Birro Gomes (Sic)”.

O deputado afirmou por meio de seu Twiter que vai processar o autor da ofensa. “Não estou aqui para aguentar ofensa de branco que quer me ‘ensinar’ a ser negro”, disse.

Congresso em Foco