Mês: julho 2018

A reunião do TRE do Maranhão com dirigentes e responsáveis por partidos políticos foi uma demonstração de que a Justiça Eleitoral está alertapara os que costumam não se adequar as regras eleitorais

Representantes de partidos políticos, entre eles presidentes, contadores e advogados, estiveram reunidos na manhã desta sexta, 13 de julho, no plenário Ernani Santos, para receberem informações importantes e tirarem dúvidas sobre as eleições 2018, em especial relativas às convenções e o registro de candidaturas.

A principal preocupação do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão é que, este ano, será a 1ª vez que o Processo Judicial Eletrônico está sendo utilizado para a prestação de contas e o registro de candidaturas, por exemplo. Com o PJe, a Justiça Eleitoral visa ampliar a celeridade, a visualização rápida, a sustentabilidade, a eficiência, a transparência e o controle dos atos processuais que passaram a tramitar de forma totalmente virtual.

Participaram dos esclarecimentos aos partidos políticos o presidente do TRE-MA, desembargador Ricardo Duailibe, o diretor-geral Flávio Costa, o secretário Rhycleyson Martins (Judiciário) e os servidores Francisco Chagas Pereira e Luís Barros Brito (seção de Gerenciamento de Dados Partidários) e Samuel Gondin (seção de Informações e Estatísticas Eleitorais).

“Trabalhar com transparência e harmonia faz parte de nossa rotina. Queremos evitar o máximo possível de erros e equívocos desnecessários nas demandas judiciais, mantendo o diálogo sempre que possível”, explicou o desembargador Ricardo Duailibe ao abrir o encontro.

No Maranhão são 33 partidos anotados: PPL (54), PPS (23), PR (22), PRB (10), PROS (90), PRP (44), PRTB (28), PSB (40), PSD (55), PSDB (45), PSL (17), PSOL (50), AVANTE (70), DC (27), DEM (25), MDB (15), PATRI (51), PC do B (65), PDT (12), PHS (31), PMB (35), PMN (33), PODE (19), PP (11), PSTU (16), PT (13), PTB (14), PTC (36), PV (43), PCB (21), PSC (20), REDE (18) e SOLIDARIEDADE (77).

Sobre as Eleições 2018

As Eleições 2018, que ocorrerão no dia 7 de outubro – em primeiro turno – e no dia 28 de outubro – nos casos de segundo turno -, já está com o calendário com as principais datas em andamento que devem ser observadas por candidatos, partidos, eleitores e pela própria JE.

Os eleitores votarão para eleger presidente da República, governadores dos estados, dois terços do Senado, deputados federais e deputados estaduais ou distritais. As modificações introduzidas pela Reforma Política (Lei n°13.487/17 e Lei nº 13.488/17), aprovadas pelo Congresso Nacional em outubro de 2017, também foram incorporadas ao calendário do pleito de 2018. Abaixo, seguem algumas:

                   – 5/07 a 5/08: Período de propaganda intrapartidária. Os políticos com vistas à indicação de seu nome pelo partido podem se autopromover, junto dos filiados de seu partido político, para que o escolham como candidato;

– 7/07: Início de condutas vedadas aos agentes públicos;

– 17/07 a 23/08: Período de habilitação do eleitor para voto em trânsito;

– 20/07 a 5/08: Período para as convenções partidárias escolherem as coligações e os candidatos; 20/07: Início da proibição de enquetes relacionadas ao processo eleitoral;

– 20/07 a 15/08: Período para requerimento de registro de candidaturas à Justiça Eleitoral.

TRE-MA – Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
ASCOM – Assessoria de Imprensa e Comunicação Social

 

O líder sindical e integrante do diretório nacional do PT, Raimundo Monteiro é pré-candidato a deputado federal e afirma que o professor Márcio Jardim e a trabalhadora rural Adriana Oliveira, presidente da CUT são pré-candidatos ao senado pelo Partido dos Trabalhadores. Todos têm história de luta e conhecem a realidade da nossa população do meio rural e dos grandes centros urbanos e da necessidade do PT ter representação na Câmara dos Deputados e do Senado Federal, destaca com muita determinação o líder politico.

Há consenso dentro do diretório nacional do Partido dos Trabalhadores em apoiar a reeleição do governador Flavio Dino, assim como o viés da nossa participação na disputa majoritária do senado ou de vice-governador. Infelizmente, alguns integrantes da base do PT e o governador Flavio Dino, não se mostram favoráveis a uma composição, que com certeza virá fortalecer as candidaturas de todos os integrantes de uma forte coligação, diz o petista histórico.

O que não concordamos, assim como lideranças e membros do diretório nacional do PT é que a legenda seja transformada em instrumento para pessoas que são radicalmente contra o PT sejam beneficiadas. A deputada federal Eliziane Gama, por todos nós petista conhecida como golpista e oportunista, sob a proteção do governador Flavio Dino, quer ser candidata ao senado utilizando os tempos de rádio e televisão do PT. Ela votou pela cassação do mandato da presidente Dilma Rousseff e na CPI da Câmara Federal ela pediu a prisão de Lula. Como podemos concordar com tamanho oportunismo que está sendo posto agora? Iremos para os embates com discussão em que possa ser encontrada uma solução para o sério problema, mas não vamos capitular para favorecer golpistas, afirmou Raimundo Monteiro.

Estamos debatendo as pré-candidaturas ao senado de Adriana Oliveira e Márcio Jardim, junto aos movimentos sindicais com grande receptividade e nas sedes de dezenas de municípios elas ganham importantes apoios. Dentro dos próximos dias serão realizadas novas reuniões para tratar o rumo a ser seguido pelo PT nas eleições. No Maranhão, o governador Flavio Dino, tem demonstrado que deve acompanhar a candidatura de Ciro Gomes, que atualmente não é da base do PT, concluiu o integrante do diretório do Partido dos Trabalhadores.

 

 

              

O sindicato dos vigilantes terá a responsabilidade de devolver taxas indevidasaos vigilantes de várias empresas.

Sindicato da categoria cobrou taxa indevida em 2006 e 2007 e terá que restituir os valores

 

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) convoca 150 trabalhadores de empresas de vigilância (ver lista anexa) para se habilitar para possível restituição de taxas descontadas pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores do Estado do Maranhão, na Convenção Coletiva 2006-2007.

 

Os 150 trabalhadores da lista atuavam nas empresas Norsegel, Servisan, New Serv, Guardiã, Bem Vigilância e Bertillon. Nessa época, eles não eram filiados ao Sindicato, mas sofreram descontos financeiros indevidos. O MPT-MA ajuizou uma ação civil pública contra o Sindicato e agora inicia o processo de identificação das pessoas para possível restituição dos valores.

 

O trabalhador que estiver na lista deverá se apresentar na sede do MPT-MA, em São Luís (avenida Atlântica, quadra 24, lote 03, Calhau, próximo ao Hotel Blue Tree – antigo Hotel Pestana), munido de documento de identidade, no período de 4 de julho a 3 de agosto de 2018, no horário das 9h às 14h. Somente após essa identificação é que o trabalhador estará habilitado para a possível restituição dos valores descontados.​​

 

Fonte: Ascom MTP do Maranhão

 

Por mais de 40 anos, a Johnson & Johnson teria escondido amianto em seus produtos

O laboratório americano Johnson & Johnson, um dos líderes mundiais da indústria farmacêutica, foi condenado nesta quinta-feira (12) a pagar uma multa de US$ 4,69 bilhões. Segundo o advogado representante das vítimas, Mark Lanier, um júri de seis homens e seis mulheres de uma corte em St. Louis, no estado de Missouri, decidiu condenar o grupo após seis semanas de julgamento e oito horas de deliberações.

A Johnson & Johnson teria dissimulado a presença de amianto, uma substância cancerígena, no talco da marca durante mais de 40 anos. A direção do laboratório nega formalmente a acusação e decidiu recorrer da decisão.

“Por mais de 40 anos, a Johnson & Johnson escondeu evidências de amianto em seus produtos”, disse Lanier em um comunicado. “Esperamos que este veredicto chame a atenção da diretoria da J&J e os encoraje a informar melhor a comunidade médica e o público sobre a ligação entre o amianto, o talco e o câncer de ovário”, disse ele. O advogado pede ao grupo farmacêutico para retirar os produtos em questão do mercado.

Grupo reage e fala em processo mal instruído

A J&J reafirma que o talco que comercializa não contém amianto e não causa câncer de ovário, indicando sua intenção de usar “todos os procedimentos de apelação disponíveis para contestar o veredicto”. Em um comunicado, o grupo farmacêutico diz ter ficado “profundamente desapontado com o veredicto”. Na avaliação do laboratório, a condenação resulta de “um processo injusto, no qual denunciantes representando um grupo de 22 mulheres, a maioria delas sem ligação com o estado de Missouri, se reuniram num caso único, alegando terem desenvolvido o câncer de ovário “, afirma a nota da J&J.

O grupo estima que as provas apresentadas pelas denunciantes “não resistem anteprejulgamentos efetuados durante a fase de instrução”. Segundo a J&J, foi por esta razão que o Tribunal de St Louis concedeu o mesmo montante de indenização para cada mulher, sem levar em conta uma análise individual dos casos e as diferenças jurídicas.

Cerca de nove mil processos do mesmo tipo contra a J&J tramitam na Justiça americana, relacionando o aparecimento de casos de câncer ao uso do talco em questão. Em outubro do ano passado, uma corte de apelações de Los Angeles, na Califórnia, deu razão ao laboratório, rejeitando uma condenação de US$ 417 milhões em indenização. Segundo a corte californiana, os argumentos da denunciante foram “insuficientes e vagos”.

Com informações das agências internacionais

 

A fiscalização nos postos de combustíveis é coisa do passado

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (13) uma redução de 1,75% no preço da gasolina comercializada nas refinarias, na segunda queda seguida.A partir de sábado (14), o preço médio do litro da gasolina A sem tributo será de R$ 1,9970 –hoje está em R$ 2,0326.

Esses são os preços cobrados nas refinarias. Isso não significa necessariamente que as mudanças chegarão ao consumidor final na bomba. Os postos são livres para aplicar ou não o reajuste, e na porcentagem que desejarem.

O preço do diesel, por sua vez, segue inalterado desde o dia 1º de junho em R$ 2,0316. A redução do preço do combustível foi uma das reivindicações dos caminhoneiros na greve feita no fim de maio.

(Com Estadão Conteúdo)

 

Para o Tribunal de Justiça de São Paulo, aumento muito além da inflação sem justificativa fere Código de Defesa do Consumidor. Reajuste de plano de saúde coletivo acima do permitido pela ANS para plano individual e muito acima da inflação, sem qualquer fundamentação, fere o CDC. Assim entendeu a 3ª turma Recursal Cível do Colégio Recursal do TJ/SP ao julgar parcialmente procedentes os pedidos de segurada para declarar nulos aumentos feitos pela operadora responsável pelo convênio médico e determinar que seja aplicado o índice permitido pela ANS.

 

A beneficiária ajuizou ação alegando que foi ilegal o aumento anual de seu plano de saúde. Requereu, assim, a nulidade da cláusula de aumento prevista no contrato, além da revisão contratual com base nos índices de reajustes individuais vigentes nos anos de 2012 a 2016. Em sua defesa, a parte requerida afirmou que o contrato da beneficiária não é individual – em situação regulamentada pela ANS –, mas coletivo, devendo o reajuste previsto no contrato ser respeitado.

Ao analisar o caso, o relator na 3ª turma Recursal Cível do TJ/SP, Sidney Tadeu Cardeal Banti, considerou que a alegação da parte requerida “não passa de um sofisma“.

Segundo o magistrado, “a razão lógica para que a ANS regulamente o reajuste dos planos individuais é a de que, sendo o consumidor pessoa única, deve haver a tutela de reajuste”, a fim de se evitar um aumento abusivo, já que o consumidor individual “não possui nenhum poder de barganha perante a empresa administradora do plano/seguro saúde e a empresa de saúde”.

Banti considerou que a maior parte dos planos coletivos possuem reajustes muito acima da inflação e superiores ao permitido pela ANS em planos individuais. No entanto, “a forma como esse índice é apresentado ao consumidor desrespeita todos os princípios de cunho obrigatório determinados no Código de Defesa do Consumidor“.

                   “E, não se demonstra possível, em pleno século 21 e após 20 anos de Código de Defesa de Consumidor, que não existam, por parte dos fornecedores, informações detalhadas e comprovadas sobre o aumento que se impõe de forma potestativa em conjunto pela administradora e empresa de saúde.”

Com isso, o magistrado julgou parcialmente procedentes os pedidos da beneficiária e declarou nulos os aumentos efetuados no plano de saúde, determinando que os índices aplicados no plano de saúde entre 2012 e 2016 sejam substituídos pelos reajustes definidos pela ANS para planos individuais neste período.

Fonte: Migalhas

 

O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) apresentou ontem (11), em discurso na Assembleia Legislativa, um levantamento da drástica redução dos recursos disponíveis na conta do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadorias. Desde 2014, os rendimentos do Fundo apenas diminui, o que significa que, ele está praticamente quebrado, o que causa insegurança para os aposentados e pensionistas do Estado.

De acordocom o parlamentar a situação deficitária da Previdência estadual deve resultar em prejuízos aos servidores.

Diz Eduardo Braide que: “em 2014 os rendimentos do Fepa eram R$ 198 milhões por ano. Em 2015, R$ 173 milhões. Em 2016, R$ 158 milhões. Em 2017 já caiu para R$ 100 milhões e em 2018 no primeiro trimestre somente R$ 10 milhões. Então, a pergunta que se faz é: o que estão fazendo com o dinheiro dos aposentados do Maranhão?”, questionou.

Além disso, o saldo nas contas do Fepa também está caindo em velocidade maior do que o normal destaca o deputado relatando: “O saldo nas contas do Fepa, em 2014, era de R$ 1,190 bilhão. Em 2015, R$ 1,169 bilhão. Em 2016, R$ 1,122 bilhão. Já em 2017, R$ 665 milhões, caiu quase que pela metade. Em 2018, R$ 615 milhões, isso antes de o governo sacar R$ 440 milhões de aplicação”, pontuou.

Para Braide, o governo Flávio Dino está zerando as contas do Fepa. “Cabe a esta Casa a responsabilidade de trazer luz a esse assunto, cabe aos deputados do Estado do Maranhão, que têm o poder de fiscalizar os atos do Poder Executivo, de ser responsável com essa situação que é a garantia do pagamento das pensões e aposentadorias. Porque o que eu nós viemos denunciando já um tempo nesta tribuna, desde o remanejamento de recursos do Fepa, é que o governador Flávio Dino está quebrando a Previdência do Estado do Maranhão”, finalizou.

Fonte: Agência Assembleia

 

Termo de Compromisso entre o Governo do Estado e o Conselho Nacional de Justiça possibilitou o incremento de ações do Núcleo de Monitoramento aos Egressos em Geral de todo o Sistema Carcerário do Maranhão. Dentre os egressos que devem ter acompanhamento e fiscalização estão os presos em regime aberto domiciliar, do livramento condicional e do semiaberto beneficiados pelo trabalho deveriam merecer uma atenção maior por parte do Núcleo de Monitoramentoe uma fiscalização bem acentuada da Unidade Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão.

O Sistema de Segurança Pública do Estado constantemente é chamado para intervir em atos criminais praticados por elementos egressos do Sistema Carcerário e que simplesmente não são devidamente acompanhados pelo Núcleo de Monitoramento de Egressos em Geral do Sistema Carcerário, que por sua vez não deve estar em sintonia com a Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Peloque se sabe, o Núcleo de Monitoramento aos Egressos em Geral  do Sistema Carcerário do Maranhão, atualmente existe apenas no nome, mas  que na realidade não funciona com deveria  e que a quase um ano não realiza qualquer reunião, resultando daí em mais problemas para o Serviço de Segurança Pública, que constantemente prende inúmeros deles, uma vez que se fala que seriam mais de mil o número de egressos.

A verdade é que o Sistema Penitenciário do Maranhão vive de maquiagem e do sofisma da ressocialização. Recentemente a Defensoria Pública denunciou a superlotação e condições insalubres na Unidade Prisional de Ressocialização de Carolina e logo em seguida a juíza da Comarca de Bequimão proibiu a custódia de presos na Unidade Prisional de Peri Mirim, por superlotação e condições insalubres. O que se pode observar, e que tem prosperado e com benefícios invejáveisno Sistema Penitenciário do Maranhão é o crescimento da República Mineira, ocupando espaços na administração penitenciária com muitos privilégios. É bom lembrar que o estado de Minas Gerais está dentro do contexto nacional de conflitos em unidades prisionais.

É bom ressaltar que o Termo de Compromisso assumido pelo Governo do Estado com o Conselho Nacional de Justiça para a ampliação do funcionamento do Núcleo de Egressos em Geraljunto ao Sistema Penitenciário, está altamente deficiente e oportuniza o aumento da violência em todo o Estado do Maranhão.

Os deputados atuais que integram a Assembleia Legislativa do Maranhão vão ficar para a história do parlamento, como os que pelo corporativismo,protegeram um deputado militar truculento que agrediu covardemente a própria esposa, além de abominarem totalmente a Lei Maria da Penha. O deputado Cabo Campos conseguiu até mesmo o silêncio das deputadas, que a princípio fizeram manifestações e depois vergonhosamente se enquadraram no corporativismo subserviente de defesa do colega que criminosamente e de maneira covarde agrediu a esposa, que necessitou ser internada em uma casa de saúde devido a gravidade do seu estado de saúde.

Felizmente, nem tudo está perdido. Na Câmara Federal, o deputado maranhense Juscelino Resende, como relator do Projeto de Lei 290/2015, teve o seu parecer aprovado por unanimidade, em que defende a criação de meios eficazes para coibir e proporcionar enfrentamento a violência doméstica em defesa das mulheres, através da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.

 

O vereador Sá Marques criticou com contundência a administração do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

O Vereador Sá Marques (PHS) ocupou a tribuna da Câmara Municipal na manhã de terça-feira (10), para denunciar a falta de insumos aos diabéticos nas unidades de saúde em São Luís. De acordo com o parlamentar, a Prefeitura está disponibilizando apenas a fita de teste o Glicosimetro, sem a utilização do equipamento que mede a glicose dos portadores de diabetes, e nem as seringas. O Governo do Estado é que está distribuindo a insulina.

No âmbito municipal, Sá Marques falou sobre a situação dos concursados que ainda não foram chamados para a Semed. Segundo ele, a Secretaria ainda não chamou nem a metade dos concursados, as vagas hoje são ocupadas por seletivados. O concurso já ultrapassou em quase dois anos o prazo determinado por Lei, sendo que o seletivo foi feito com prazo de um ano e prorrogaram por mais um ano e depois mais um ano, o que não pode. Enquanto isso, os professores concursados estão esperando para ocuparem suas vagas na Semed.

TRANSPORTE EM PAUTA

No mesmo pronunciamento, o vereador também criticou a retirada de ônibus do bairro do Caratatiua, feita pelo secretário de trânsito municipal, Canindé Barros, e da falta do Ponto de ônibus da igreja São Judas Tadeu, derrubada em uma perseguição policial, ação esta que já foi solicitada há um ano. Ainda na oportunidade, Sá Marques cobrou a revitalização e restauração da Feira do João Paulo, da Forquilha, e o retorno da linha de ônibus do Caratatiua, pois as pessoas do bairro andam no mínimo um quilômetro para pegar ônibus ou na Avenida dos Franceses ou de São Marçal, o que, segundo ele, constitui  uma temeridade a integridade física dos moradores devido a possibilidade real de assaltos, tanto pela manhã quanto a noite.

Finalizando seu discurso, criticou o encaminhamento feito pelo Presidente Michel Temer, do  projeto no qual será pago 40% ao Plano de saúde em todo procedimento utilizado, exame ou cirurgia.

Fonte: Diret Comunicação CMSL