Mês: julho 2018

                   

  O que a Defensoria Pública constatou em Carolina é uma prática em todo o Estado. Desrespeito e dignidade humana e desobediência a Lei das Execuções Penais e para debochar de todos, principalmente da Justiça, diz que a Unidade Prisional de Carolina é de Ressocilização.

Em visita realizada recentemente à Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) de Carolina, a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) identificou várias irregularidades referentes às instalações do imóvel e às condições de custódia dos presos. Providências estão sendo buscadas junto a diversos órgãos para garantir a uniformização da unidade.

A visita foi realizada pelo defensor público Rodrigo Casimiro Reis, do Núcleo Regional de Balsas, e teve como objetivo averiguar o cumprimento das disposições da Lei de Execuções Penais (LEP). Na ocasião, o defensor também prestou atendimento a 15 internos da unidade.

Irregularidades – De acordo com o relatório da ação, foi constatada a superlotação de quatro celas da UPR. Cada um dos compartimentos conta com quatro camas, mas abriga de 9 a 11 internos atualmente.

Foi verificado também que a unidade abrigava 43 internos, sem separação entre presos provisórios e definitivos e sem um espaço destinado à realização de prática esportiva ou mesmo de trabalho, o que poderia viabilizar a remição dos presos já condenados.

Ainda durante a visita, também foi apurado que o local destinado ao banho de sol apresenta dimensões inadequadas. Segundo relato dos internos, o banho de sol seria realizado apenas duas vezes por semana, medida mais gravosa do que a prevista no Regime Disciplinar Diferenciado.

Diante das informações coletadas e apuradas, estão sendo buscadas providências junto aos órgãos competentes, como por exemplo a viabilidade de organização de mutirão carcerário com vistas a propiciar a redução de internos custodiados na referida UPR. Para isso, foram expedidos ofícios à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão, ao Juízo da Execução Penal da Comarca de Carolina e à Unidade de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça.

De acordo com o defensor Rodrigo Casimiro, o ideal é que fosse construída uma nova UPR com infraestrutura semelhante à da unidade de Coroatá. “Os presos estão recolhidos numa antiga delegacia que não oferece boas condições de trabalho aos agentes e nem viabiliza o cumprimento de pena conforme os ditames da Lei de Execuções Penais”, destacou.

O imóvel que hoje abriga a UPR de Carolina é uma das várias carceragens de delegacias da Polícia Civil que foram assumidas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e passaram por arranjos e se tornaramoficialmente, como Unidade Prisional de Ressocialização (UPR).

 

Além da execução penal, o Núcleo Regional da Defensoria Pública em Carolina atua em áreas como cível, criminal, família e infância. O Núcleo funciona de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, na Av. Elias Barros, nº 1465 – Bairro Alto da Colina.

É um verdadeiro desafio para o motorista que saia da avenida Newton Belo  com destino ao prosseguimento para a rua Roma Velha, conseguir atravessar a avenida Luiz Rocha, com circulação de veículos em dois sentidos. Mesmo que o condutor pretenda seguir para o centro da cidade e o que vem da rua Roma Velha queira prosseguir para a avenida dos Franceses, os doisterão dificuldades idênticas, diante do tráfego intenso da avenida Luiz Rocha nos dois sentidos.

Outro complicador para um condutor de veículo, está no impedimento do acesso rápido a avenida IV Centenário, pela rua Roma Velha. O vereador Cézar Bombeiro convidado por moradores das imediações foi verificar a realidade de perto e viu os riscos constantes de acidentes, principalmente com pessoas que não tiverem uma acentuada atenção.

No trecho entre o comércio Casa do Queijo e a entrada da rua Roma Velha, a pista é bem larga e proporciona maior velocidade e ultrapassagens nos dois sentidos da avenida Luiz Rocha, e logo em menos de 50 metros a pista fica totalmente estreita permitindo apenas a passagem de um veículo  de cada sentido, e gerando pequenos engarrafamentos.

A verdade é que o problema também afeta pedestres, com registros de vários acidentes com vítimas e colisões de veículos, daí que o vereador Cézar Bombeiro terá o seu requerimento encaminhado para a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, a quem caberá a responsabilidade de solucionar o problema.

A buraqueira nas ruas do residencial Ribeira, que impede a circulação dos coletivos dentro do conjunto e os ônibus em situação bastante precária, tem levado os moradores a perderem a paciência com as promessas dos políticos, mesmo nas proximidades das eleições.

Os políticos e gestores subservientes perderam o respeito a dignidade e direitos dos moradores do Residencial da Ribeira, me disse hoje um grupo de moradores. Nenhum dos que estiveram conosco afirmando medidas urgentes e necessárias para a resolução dos problemas, causados pela própria deficiência da administração municipal, honraram as palavras empenhadas e se retornarem não vamos acreditar por não merecerem confiança e naturalmente virão com o objetivo de nos enganar novamente em busca de votos para os colegas que procedem igualmente, disseram os integrantes do grupo.

Estamos nos organizando e conversando com comunidades vizinhas que sofrem os mesmos problemas para interditarmos a BR-135, de maneira bem contundente para chamarmos a atenção de todo o Maranhão e de todo o Brasil, para que todos saibam que políticos vigaristas e mentirosos existem muitos em nosso Estado e principalmente em São Luís, concluíram os integrantes do grupo.

 

 

Seca na barragem Armando Ribeiro Gonçalves (Açu), a maior do RN

                A seca é o maior desastre ambiental do Brasil. E, diferentemente do que se costuma imaginar, os episódios de escassez de chuvas não estão restritos aos municípios do Nordeste; pelo contrário, são bem distribuídos por todo o país. É o que mostram as pesquisas Perfil dos Municípios Brasileiros (Munic) e Perfil dos Estados Brasileiros (Estadic) 2017 divulgadas na manhã desta quinta-feira (05), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com a nova publicação, entre 2013 e 2017, praticamente a metade dos 5.570 municípios brasileiros (48,6%) registraram algum episódio de seca. A maior parte deles se concentra no Nordeste, mas há municípios enfrentando escassez de chuvas em todas as regiões, ate mesmo no sul do Brasil.

“No Sudeste ou no Sul, não temos aquela imagem clássica da seca, do rebanho sem alimento, da plantação seca”, avalia a coordenadora de populações e indicadores sociais do IBGE, Vânia Maria Pacheco. “Mas nessas regiões também temos também muitos episódios de seca, como os que resultaram, por exemplo, na recente crise hídrica em São Paulo e no Rio.”

De uma forma geral, segundo Vânia, os desastres ambientais avaliados nas pesquisas (além da seca, enchente , erosão e deslizamento) estão bem distribuídos pelo país. Embora a seca seja o problema mais comum, 31% dos municípios registraram casos de alagamentos, 27,2% de enxurradas, 19,6% de erosão e 15% de deslizamentos.

A pesquisa revela, no entanto, que a grande maioria dos municípios brasileiros (59,0%) não apresenta nenhum instrumento voltado à prevenção de desastres naturais e apenas 14,7% tinham um plano específico de contingência e/ou prevenção à seca.

Os levantamentos do IBGE mostram que, no ano passado, todos os Estados do País tinham algum tipo de estrutura administrativa (secretaria, setor ou órgão de administração indireta) na área ambiental, bem como a maioria esmagadora dos municípios (93,4%) – um aumento em relação a 2012, quando o porcentual era de 88,5%. Em 67% dos municípios, de acordo com as pesquisas, havia inclusive algum tipo de legislação ambiental ou instrumento de gestão de meio ambiente.

Pela primeira vez, a pesquisa trouxe informações sobre a gestão da política agropecuária nos municípios brasileiros. O levantamento mostrou que quase a totalidade dos municípios (92,7%) tinham algum órgão gestor para a política de agropecuária. Além disso, 66,6% das cidades têm programas de acesso a insumos agropecuários (como mudas e sementes).

Atividades normalmente relacionadas a pequenos produtores têm presença em todo o País, como agricultura familiar (82,6%), seguida da agricultura orgânica (36,5%), das hortas comunitárias (35,7%), da aquicultura (25,9%) e da pesca (18,6%).

O IBGE avaliou ainda a questão da habitação e dos transportes. Os estudos mostram que 69,8% dos municípios têm algum tipo de estrutura responsável por políticas habitacionais. E o maior problema enfrentado pelas cidades (60,6%) neste setor são os loteamentos irregulares. Na questão dos transportes, 75% dos municípios contam com alguma estrutura de gestão política.

As pesquisas mostraram ainda uma queda no número de pessoas trabalhando no serviço público. O número de pessoas ocupadas nas administrações direta e indireta estaduais e distrital caiu 5,0% entre 2014 e 2017, caindo de 3,2 milhões para 3 milhões. Os números municipais acompanham: no ano passado, eram 6,3 milhões de pessoas ocupadas na administração municipal, uma queda de 3,4% em relação a 2015.

Um destaque das pesquisas deste ano foi o perfil dos prefeitos. Praticamente dobrou o número de mulheres desde 2001, quando elas representavam 6% das lideranças municipais. Atualmente, as prefeitas representam 12% do total de gestores. Elas são mais bem preparadas do que os colegas do sexo masculino: 72,4% têm curso superior completo, contra 52% dos homens.

Fonte: O Estadão

                

   Benefício, sem qualquer ônus ao consumidor, é garantido em caso de reparos que necessitem mais de oito dias úteis.

Publicada no Diário Oficial nesta terça-feira, 3, a lei 8.026 obriga as montadoras de veículos a fornecerem carro reserva similar, no prazo de garantia de veículo zero quilômetro adquirido, no caso de reparos que necessitem mais de oito dias úteis, por falta de peças originais de reposição ou qualquer outra impossibilidade de realização do serviço.

O carro reserva não deve ter qualquer ônus para o consumidor, conforme prevê a novel lei. Sendo o cliente idoso(a) ou pessoa com deficiência, terá direito a carro reserva similar, sem nenhum ônus, no caso do veículo adquirido ficar parado por mais de quatro dias.

Veja abaixo a íntegra da lei.

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º combinado com o §7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 8.026, de 29 de junho de 2018, oriunda do Projeto de Lei nº 731-A, de 2015.

LEI Nº 8026 DE 29 DE JUNHO DE 2018.

OBRIGA AS MONTADORAS DE VEÍCULOS, POR INTERMÉDIO DE SUAS CONCESSIONÁRIAS OU IMPORTADORAS, A FORNECEREM VEÍCULO RESERVA SIMILAR, NOS CASOS EM QUE MENCIONA.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RESOLVE:

Art. 1º Ficam as montadoras de veículos fabricados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro obrigadas a fornecer veículo reserva similar, no prazo de garantia de veículo zero quilômetro adquirido, sem nenhum ônus ao adquirente, no caso de reparos que necessitem mais de 8 (oito) dias úteis, por falta de peças originais de reposição ou qualquer outra impossibilidade de realização do serviço.

I – A obrigação disposta no caput somente é válida durante o prazo de garantia contratada para aquisição do veículo.

II – o prazo de cessão do veículo reserva será por tempo indeterminado até a efetiva realização do serviço e entrega definitiva do veículo adquirido.

Art. 2º Sendo o cliente idoso(a) ou pessoa com deficiência, terá direito a veículo reserva similar, sem nenhum ônus ao adquirente, no caso do veículo adquirido ficar parado por mais de 4 (quatro) dias por falta de peças originais de reposição ou qualquer outra impossibilidade de realização do serviço.

Art. 3º Entendem-se como veículo reserva similar àquele que contenha as mesmas características do veículo adquirido, em especial as relativas à mesma potência, número de portas, tecnologia de direção, mecânica de levantamento dos vidros e tecnologia do câmbio e equipamentos de acessibilidade.

Art. 4º Aos órgãos de defesa do consumidor do Poder Executivo e do Poder Legislativo, dentro de suas competências legais, cabe a adoção das medidas necessárias para fiel cumprimento das disposições contidas na presente lei.

Art. 5º A inobservância das disposições contidas na presente lei importará, no que couber, a aplicação das penalidades contidas no Artigo 56 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, sendo os valores monetários apurados, revertidos para o Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor – FEPROCON.

Art. 6º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 29 de junho de 2018.

DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO

2º Vice-Presidente

Fonte: Migalhas

 

As articulações de empresários e rodoviários para forçar aumento de tarifas imediato para os transportes coletivos, denunciadas publicamente pelo vereador Cézar Bombeiro já causou enormes preocupações a lideranças comunitárias e preocupações bem acentuadas para os servidores públicos municipais e estaduais, que nos últimos quatro anos não receberam qualquer reajuste salarial e que podem novamente ser sacrificados pela atual administração municipal.

O vereador Cézar Bombeiro foi procurado hoje por lideranças comunitárias, que estiveram na audiência pública realizada pelo vereador para debater a qualidades dos serviços e as tarifas, em que as representações municipais e estaduais simplesmente não souberam ou não quiseram debater a realidade da séria problemática.

As lideranças solicitaram ao vereador que seja aberto um canal para debate amplo sobre as tarifas e serviços dos transportes coletivos com todos os vereadores da Câmara Municipal. A maioria entende que muitos vereadores se elegem com o voto do povo e no exercício do cargo se posicionam e defendem interesses de empresários e fazem o jogo do poder, daí que precisamos saber quem é quem, disse um grupo de lideranças hoje ao vereador Cézar Bombeiro.

Na próxima semana, o vereador Cézar Bombeiro levará ao plenário da Câmara Municipal a proposta de uma ampla reunião com usuários e lideranças comunitárias do transporte coletivo de São Luís, com os vereadores.

Por outro lado, a Justiça do Trabalho deu um basta na articulação dos rodoviários com paralisações estratégicas, tendo como motivação descumprimento de acordos trabalhistas. O problema é para ser tratado na Justiça do Trabalho e não na penalização dos usuários de coletivos, foi a advertência feita aos rodoviários, com a determinação imediata de qualquer tipo de greve.

 

 

 

Em pronunciamento na sessão desta quarta-feira (4), o deputado Edson Araújo (PSB) chamou atenção das autoridades sobre as constantes invasões e ameaças graves, que estariam sendo feitas por madeireiros às terras indígenas do Maranhão.

De acordo com denúncia encaminhada pela Associação Ascalwa ao gabinete do deputado, as terras pertencentes aos índios Guajajaras e Awá Isolados, estão sendo invadidas constantemente por madeireiros, afirmou o parlamentar.

“Estamos denunciando às autoridades para que tomem providências e evitem danos maiores. Os madeireiros estão invadindo as florestas, e eu tenho certeza que o Ibama não deu licença para que eles façam isso. Eles estão ameaçando e criando conflitos dentro das comunidades indígenas. Alguma coisa precisa ser feita para minimizar esses problemas, que são graves”, disse Edson Araújo.

Os ofícios foram encaminhados para o Ministério Público Federal do Maranhão; Ministério Público do Meio Ambiente do Maranhão; Delegacia  de  Combate  a  Crimes  contra  o Meio Ambiente,   da  Polícia  Federal do Maranhão; Superintendência  do  IBAMA  do Maranhão;  Comando Geral da  Polícia  Militar; Secretaria  dos  Direitos  Humanos e Participação Popular do Maranhão; Secretaria  de  Segurança  Pública do Maranhão; deputado  federal Sarney  Filho; deputado  federal Roberto de Lucena; FUNAI e para a  Procuradoria-Geral da República.

Guardiões das florestas

A Associação Ascalwa, que existe há anos, está comprometida e engajada na luta pela proteção territorial das terras e povos indígenas. Por isso, ao tomar conhecimento das invasões e ameaças, procurou o deputado Edson Araújo para ajudar nessa luta.

“Esse território – que pertence ao povo Guajajara e aos Awá Isolados – constantemente está sendo invadido por madeireiros ilegais, de uma forma alarmante, colocando em risco as florestas, as nascentes e, principalmente, os Awá Isolados. Se não forem tomadas as devidas providências para a proteção das terras indígenas, todos os Awá serão extintos de uma forma desumana e covarde”, diz o documento elaborado pela Associação Ascalwa, que está preocupada com a segurança dos agentes ambientais (guardiões das florestas) da terra indígena Araribóia, no Maranhão.

De acordo com o documento, os guardiões indígenas estão recebendo ameaças dos madeireiros.  “Nossos guardiões precisam de apoio imediato, de recursos e equipamentos necessários para continuarem a desenvolver o trabalho de proteção de suas terras. Precisam, também, que as equipes se desloquem para essas áreas conflitantes, a fim de combater e expulsarem das terras indígenas esses infratores das leis”.

Fonte: Agência Assembleia

 

                   

     Bastante criticada por seus aumentos quase diários, a política de reajustes do preço dos combustíveis (gasolina e diesel) da Petrobras completa nesta semana o seu primeiro ano. Anunciada em 30 de junho de 2017 pelo então presidente da Petrobras, Pedro Parente, a mudança – que passou a valer em 3 de julho do mesmo ano – tem como objetivo “dar maior liberdade e margem de ação à área comercial” à empresa e “maior aderência dos preços do mercado doméstico ao mercado internacional no curto prazo, ajudando a companhia competir de maneira mais ágil e eficiente, recuperando parte do mercado que vinha perdendo para os derivados importados”.

Na prática, a diferença foi sentida pelo consumidor. Desde a adoção da metodologia, o preço da gasolina nas refinarias subiu 52,47%. O diesel também ficou mais caro no período, com um reajuste de 49,92% em doze meses. Em março deste ano, a Petrobras anunciou uma mudança na sua política de reajustes, divulgando os preços do litro dos combustíveis nas refinarias, ao contrário do que acontecia antes, com a divulgação do percentual de reajustes.

Consulta pública

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) anunciou no mês de junho a adoção de uma consulta pública para discutir qual deve ser a periodicidade dos reajustes no preço dos combustíveis, encerrada nesta semana.  O órgão afirmou que recebeu 179 e-mails com sugestões de 115 entidades e pessoas físicas. As propostas serão analisadas e “uma potencial minuta de resolução” passará por consulta e audiência públicas.

Mais aumentos

Nesta quarta-feira (4), a estatal anunciou um reajuste de 0,90% no preço do combustível nas refinarias, passando de R$ 1,9854 por litro para R$ 2,0033. A mudança passa a valer a partir da quinta-feira, 5. O litro diesel segue em R$ 2,0316 desde o dia 1º de junho, conforme prometido pela Petrobras após a greve dos caminhoneiros.

Fonte: Agência Reuters

 

A Escola de Ensino Básico Tancredo Neves, da Prefeitura de São Luís na Cidade Operária, ainda não tem data para o inicio do ano letivo de 2018

A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro – FIRJAN , perdeu qualquer tipo de seriedade se por acaso tivesse, ao se manifestar publicamente com insinuações de pesquisas, dando destaque a Prefeitura de São Luís e ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior, sobre a sua administração se constituindo como referência  na educação, na saúde e na geração de emprego.

O dirigente municipal, sem qualquer discernimento absorveu as informações fabricadas pela FIRJAN, tendo como referência o ano de 2016, e chegou a ensaiar uma ampla divulgação, mas depois teria sido orientado a ter cautela para não se expor ao ridículo.

A realidade é totalmente diferente. Até hoje, a prefeitura de São Luís conseguiu honrar um Termo de Ajuste e feito com o Ministério Público da Educação, para a recuperação de 42 escolas municipais de ensino infantil e básico, que inclusive já deveria ter acionado judicialmente o executivo municipal. A cada escola recuperada, o dirigente municipal realiza solenidade para dar a falsa ideia de que se trata de iniciativa da prefeitura.

Os professores da rede municipal de ensino denunciam publicamente que a maioria das escolas públicas não têm condições para professores ensinarem e alunos aprenderem, e não são contestados, uma vez que exibem fotos constantemente atualizadas. O movimento paredista dos professores é decorrente da falta de reposição salarial, em que o prefeito se recusa a debater com a categoria.

Quanto a saúde, o problema é bastante degradante. Uma vez que o município pratica a saúde da doença, em que um paciente atendido pode  retornar para casa em situação pior, diante das filas desafiadoras em que até idosos e deficientes não têm garantia de concessão de consultas e nas unidades de urgência e emergência, feliz do paciente que conseguir um cobertor para aguardar atendimento deixado no chão do corredor, principalmente dos dois Socorrões. Quanto a geração de emprego e renda, deve ser mais uma utopia politica.

A verdade é que a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro – FIRJAN, decidiu entrar na vala comum da picaretagem de algumas entidades que costumam atribuir títulos para políticos, destacando-os como homens de sucesso e atuação parlamentar, principalmente para os que nunca foram a uma tribuna e nem apresentaram qualquer requerimento nos legislativos em que chegaram através de meios escusos, sem falarmos nos prefeitos que mesmo com a indignação popular, podem ganhar títulos de picaretagem.

José Olívio Cardoso Rosa

Que coisa tão bonita, no País anfitrião, para receber o mundo em forma de confraternização, com suas brilhantes seleções e milhões de torcedores, que vem para acompanhar e torcer veementemente quando seus patrícios jogarem.

 

Que belo cenário temos pelo desfraldar de tantas bandeiras, representando suas pátrias, inclusive a brasileira.

 

Em todo início de jogos, pensamos em Selecionado menos experiente e logo se vê tratar-se de ledo engano, quando a bola começa a rolar no gramado, tudo com perfeição, dando gosto de se ver, com torcedores fanáticos empurrando o selecionado de seu País, e vai vencer o melhor, o fator sorte falhou, valendo a boa técnica, o coração pulsante e na chuteira,  o amor!

 

Depois de algum tempo, selecionam-se os vencedores, formando os grupos dos prováveis contendores, grupo um, grupo dois e vai afunilando o crivo, contando os cartões aplicados e as vitórias alcançadas.

 

O famoso saldo de gol isso é que é a verdade.

 

Finalmente chega a hora do confronto final, com torcidas agitadas, choros de emoção e a bola vai rolando sem dó e sem compaixão, para um final duro e certeiro mostrando o Campeão.

 

Ficando somente os dois finalistas, primeiro e segundo lugar, que seja o Brasil vencedor para nossa competência mostrar.

 

Viva a todos os treinadores e  Tite em primero lugar, portanto podemos agora gritar Brasil Zil Zil Campeão ,

 

 

José Olívio Cardoso Rosa é advogado, poeta e autor de vários contos