Mês: junho 2018

O governador do Maranhão, Flávio Dino, que se diz comunista, anda encontrando motivos de sobra para se equiparar ao coronel José Sarney e protagonizar um confronto em ‘pé de igualdade’ com Roseana.Dino contratou o cantor Aguinaldo Timóteo para a festa ‘São João de Todos Nós’ pela bagatela de R$ 250 mil.

Uma fortuna e bem distante do que Timóteo costuma cobrar.Em janeiro, o cantor declarou ao colunista Alcelmo Góis que o seu cachêgirava em torno de 35 mil.

Certamente vai deixar a ‘caixinha’ da campanha. No Maranhão, a briga literalmente é de ‘foice’. Dino é o Sarney comunista. E Timóteo ganhou a simpatia dessa turma recentemente, quando fez um vídeo atacando violentamente o povo da região Sul do país, e defendendo o Lula.

Fonte: Jornal da Cidade Online

O delegado David Farias Aragão foi morto covardemente por bandidos

A ação criminosa ocorreu na casa de praia da família de David Farias de Aragão, que foi morto

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) denunciou Davi Costa Martins, Wanderson de Morais Baldez e Bruno Souza Goulart, pelos crimes ocorridos em 05 de maio de 2018, na casa de praia, localizada no Araçagy, que culminou na morte do delegado de Polícia Federal David Farias de Aragão.

Os denunciados Davi Costa Martins e Wanderson de Morais Baldez, acompanhados de um menor de idade, invadiram a casa de praia às 23h40min do dia 05 de maio, data em que a família estava reunida para a comemoração do aniversário de cinco anos da filha mais velha do delegado David Farias. Quem estava no local foi rendido e, mediante grave ameaça e violência, tiveram seus pertences subtraídos. A ação, que durou cerca de seis minutos, resultou na morte do delegado, com tiros efetuados com sua própria arma, pelo acusado Davi Costa Martins.

De acordo com a denúncia, a pistola de uso funcional utilizada no crime era patrimônio da Polícia Federal e foi entregue a Bruno de Souza Goulart que, segundo os autos, não apenas recebeu a arma, mas tinha plena ciência da participação dos envolvidos no crime de roubo, na ação previamente organizada, em que ele agia como facilitador nas negociações de venda dos produtos roubados.

A partir disso, o MPF/MA requer que Davi Costa Martins e Wanderson de Morais Baldez respondam pelos crimes de associação criminosa majorada pela participação de adolescente, corrupção de menores majorada pela prática de crime hediondo, roubo majorado pelo concurso de pessoas, tentativa de latrocínio e latrocínio consumado. Bruno Souza Goulart deve responder pelos crimes de associação criminosa majorada pela participação de adolescente, corrupção de menores majorada pela prática de crime hediondo, receptação e posse de arma de fogo.

Assessoria de Comunicação

Ministério Público Federal

A rua Coelho Neto, nas proximidades da Igreja de Nossa Senhora dos Remédios e no seu final fica ao lado da praça Maria Aragão é uma demonstração de como o centro histórico de São Luís está completamente abandonado  e há vários anos. Um vigia de carros de um estacionamento particular me disse m hoje, que a maioria dos buracos existentes na rua,são tapados por ele com entulhos diversos, para reduzir as dificuldades de trânsito de veículos no local. Se não proceder de tal maneira, pode perder o emprego, uma vez que veículos não poderão adentrar ao estacionamento que gerencia. As pessoas das imediações me chamam de prefeito da rua Coelho Neto, mas mesmo assim o tráfego é bem difícil e o motorista que não tiver habilidade pode ter grandes prejuízos.

O lixo também é bastante na rua, principalmente ao lado das ruinas do antigo Espaço Cultural, o que coloca em risco a saúde de muita gente, uma vez que as chuvas do inverno possibilitam a formação de acumulação de muitas poças de água, ambiente bastante favorável para propicia para o inseto da dengue, sem falarmos nos ratos, afirmou o vigia, que preferiu não se identificar, mas que está todos os dias no local e muitas vezes pode ser  vistos  com carro de mão conduzindo entulho para tapar buracos. Como o pessoal me chama de prefeito da rua Coelho Neto, procuro ter responsabilidade com as pessoas que me valorizam e têm confiança na minha pessoa, afirmou o vigia do estacionamento. Pelo visto, apesar de não formação técnica e nem acadêmica, o trabalhador tem o discernimento de responsabilidade, mesmo ela não sendo sua.

 

Ministros entenderam que a medida coloca em risco o sigilo do voto. Impressão havia sido determinada pela reforma eleitoral de 2015.

TSE: Não há elementos que demonstrem fraude no sistema de urna eletrônica, disseram os ministros.

                  A impressão de votos nas eleições de 2018 foi suspensa pelo STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta-feira (6). A maioria dos ministros entendeu que a medida afronta a Constituição ao colocar em risco o sigilo do voto, além de partir do pressuposto de que o voto eletrônico não tem legitimidade. “Nós temos o melhor sistema de apuração do mundo, reconhecido internacionalmente”, disse o ministro Luís Roberto Barroso em seu voto. Não há qualquer evidência de que tenha havido fraude ou risco à lisura das eleições que justifique esse modelo de voto impresso.Luís Roberto Barroso, ministro do STF.

O voto impresso foi adotado pela minirreforma eleitoral aprovada em 2015 no Congresso Nacional (lei 13.165). O artigo referente à impressão do voto é de autoria do deputado federal e pré-candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL-RJ).

O texto dizia que, no processo de votação eletrônica, a urna imprimiria o registro de cada voto, que seria depositado “de forma automática e sem contato manual do eleitor, em local previamente lacrado”.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) havia decidido que o voto impresso seria adotado de forma gradual. Para as eleições de 2018, o tribunal definiu que 30 mil urnas teriam impressoras (5% do total), o que custaria R$ 57,4 milhões aos cofres públicos. Após a sessão do STF, o ministro Luiz Fux, que é presidente do TSE, anunciou que a licitação para a compra das urnas com impressoras será revogada.

A impressão dos votos foi contestada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que entrou com uma ação no Supremo pedindo a suspensão da medida. Segundo Dodge, a medida representa um “retrocesso ao processo eleitoral” e “amplia a possibilidade de fraude”.

Para o ministro Alexandre de Moraes, o voto impresso facilitaria o retorno do chamado “voto de cabresto”. O ministro Ricardo Lewandowski concordou com o colega e disse que de alguma forma as pessoas poderiam “ser constrangidas a comprovarem qual candidato escolheram”.

Como votaram os ministros

Votaram contra o voto impresso os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Cármen Lúcia.

Fux declarou-se suspeito e não votou. Relator da ação, Gilmar Mendes disse não ver inconstitucionalidade na impressão do voto, assim como o ministro Dias Toffoli.

“Não vejo como inconstitucional a exigência da impressão do voto”, disse Gilmar Mendes, antes de fazer uma ressalva. “A implementação do registro de voto impresso deve ser gradual e deve ocorrer de acordo com a disponibilidade de recurso do TSE”, afirmou.Mendes disse ainda que a ideia de que a urna eletrônica não é confiável é uma “lenda” que ganhou força em 2014. Naquele ano, Dilma Rousseff (PT) foi reeleita para a presidência da República, derrotando Aécio Neves (PSDB) no segundo turno.”Houve uma imensa lenda urbana que teria manipulação dos resultados”, disse o ministro.

“O perdedor [Aécio] pediu auditoria, e [isso] foi feito com peritos indicados por ele. Nem os mais entusiasmados dos seus defensores seriam capazes de não reconhecer que ele perdeu a eleição não por problema da urna, mas porque lhe faltou votos em Minas [Gerais], sua base”, completou Mendes.

Fonte: Ascom CNJ

 

Texto disciplina a desistência da compra de imóveis se realizada em estandes de venda e fora da sede do incorporador do empreendimento.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 6, o PL 1.220/15, do deputado Celso Russomanno, que disciplina os valores a receber pelo mutuário na desistência da compra de imóvel. A matéria, aprovada na forma de um substitutivo do relator, deputado Jose Stédile, será enviada ao Senado.

                Quando o empreendimento tiver seu patrimônio separado do da construtora, em um mecanismo chamado de patrimônio de afetação, o comprador que desistir do imóvel terá direito a receber 50% dos valores pagos, após dedução antecipada da corretagem. Se o empreendimento não estiver com seu patrimônio assegurado dessa forma, a multa que ficará com a incorporadora será de 25% dos valores pagos se o comprador desistir do imóvel. O projeto original fixava 10% de desconto na restituição das parcelas pagas para qualquer caso. Um destaque do PT tentou recolocar esse índice menor, mas foi rejeitado pelo Plenário.

Patrimônio separado

Devido à restrição de crédito para o setor imobiliário em razão do baixo número de vendas e alto índice de distratos, a tendência do sistema financeiro é privilegiar empreendimentos com patrimônio afetado por causa da maior segurança de retorno. Com o patrimônio afetado, as parcelas pagas pelos compradores não se misturam ao patrimônio da incorporadora ou construtora e, se ela entrar em dificuldades financeiras, não poderá fazer parte da massa falida.

Para o relator, exatamente porque esse dinheiro é usado para a conclusão do empreendimento que seu texto permite a devolução de 50% dos valores apenas depois de 30 dias da emissão do “habite-se”. Para o autor do projeto, deputado Celso Russomanno, a regulamentação evitará transtornos na vida dos mutuários. Já a devolução dos valores com a multa de 25% para empreendimentos sem patrimônio afetado ocorrerá em 180 dias depois do distrato.

Descontos

Em ambos os casos, quando o mutuário teve a unidade disponível para uso, antes mesmo do “habite-se”, a incorporadora imobiliária poderá descontar ainda valores relativos aos impostos incidentes sobre a unidade; cotas de condomínio e contribuições devidas pelos moradores; demais encargos previstos em contrato; e um montante a título de fruição do imóvel. Esse montante será calculado segundo critério pactuado ou, na falta deste, de forma fixada pelo juiz em valor equivalente ao de aluguel de imóvel de mesmo padrão e na mesma localidade.

Quando o comprador desistente apresentar um interessado em ficar com o imóvel, não haverá retenção da pena contratual (25% ou 50%) desde que a incorporadora dê a anuência na operação e o novo mutuário tenha seu cadastro e capacidade financeira aprovados. Já no caso de revenda do imóvel objeto do distrato antes do prazo para pagamento da restituição, o valor a devolver ao comprador será pago em até 30 dias da revenda.

Atraso na entrega

Quanto à penalidade pelo atraso na entrega do imóvel, o substitutivo de Stédile dá o prazo de 180 dias de prorrogação dessa entrega sem multa ou motivo de rescisão contratual se isso estiver expressamente pactuado no contrato. Após esses 180 dias, o comprador poderá pedir a rescisão, sem prejuízo da devolução de todos os valores pagos e da multa estabelecida, corrigidos, em até 60 dias corridos do pedido de distrato.

Na hipótese de estourar os 180 dias e o comprador não desejar romper o contrato, será devida, na data de entrega da unidade, indenização de 1% do valor pago à incorporadora para cada mês de atraso, corrigidos monetariamente.

Desistência

O substitutivo disciplina a desistência da compra de imóveis se realizada em estandes de venda e fora da sede do incorporador do empreendimento. O direito de arrependimento poderá ser exercido em sete dias, contados da compra, com a devolução de todos os valores eventualmente antecipados, inclusive da comissão de corretagem. Se o comprador não se manifestar em sete dias, o contrato será considerado irretratável.

Fonte: Migalhas

O governador Flavio Dino ainda tem tempo para repensar e se redimir da injustiça que faz ao preterir aristas maranhenses nos festejos juninos para favorecer a importação de alguns sem a menor identidade com a alegria junina. Mano Borges, Carlinhos Veloz e Beto Pereira, são alguns dos nomes que integram o rico potencial dos valores culturais maranhenses e de forte identidade com os segmentos sociais que gostam de uma boa música cantada em versos e prosas ao povo da terra natal.

Não quero aqui desmerecer os valores dos artistas contratados por valores acima do que se paga aos locais, que muitas vezes levam até ano para receberam pelos seus serviços, enquanto os importados chegam até a receber antes das apresentações e muitas das quais decepcionantes. Particularmente, entendo que se as autoridades municipais e estaduais dessem o devido valor e reconhecessem ao potencial cultural maranhense, o carnaval e os festejos juninos seriam realizados apenas com artistas locais. Seria também um grande incentivo para o surgimento de muitos outros valores. O Governo Flavio Dino peca por lhe faltar identidade com as aspirações populares. Hoje uma pessoa conversando comigo e bastante revoltada, disse que não dúvida de que o governo não invente outros meios para apagar o brilho do São João do Maranhão. De uma coisa eu tenho plena certeza, de que o governador Flavio Dino, não tem a mínima coragem de desmerecer os destacados e conceituados bumba-boi do rico folclore do Maranhão.

O SINTSEP convoca todos os servidores a trazerem a documentação necessária para o cumprimento da execução da sentença.

O Supremo Tribunal Federal (STF) bateu o martelo e decidiu que o Governo do Estado do Maranhão deverá pagar a diferença salarial de 21,7% devida a algumas categorias do serviço público estadual. Agora, o SINTSEP convoca todos os servidores a trazerem a documentação necessária para o cumprimento da execução da sentença. Os documentos devem ser entregues na sede do sindicato, na Casa do Trabalhador.

Essa diferença é devida aos servidores públicos desde março de 2006 quando o então governador José Reinaldo Tavares concedeu, a título de reposição salarial, índice maior para determinadas categorias, prejudicando outras. A assessoria jurídica do SINTSEP ingressou com uma ação judicial reivindicando que essa diferença salarial de 21,7% fosse paga, também, às categorias de servidores públicos civis do Poder Executivo, que tiveram índice menor de reajuste como, por exemplo, Magistério 1º e 2º grau; Magistério Superior; Grupo ADO (Apoio Operacional, Apoio Administrativo e Apoio Técnico); delegados; auditores; defensores públicos; policiais civis; e agentes penitenciários.

O reajuste será implantado no contracheque do servidor e o pagamento retroativo a março de 2006 será pago através de precatório. É mais uma conquista do SINTSEP, que queremos compartilhar com todos aqueles que têm direito, afirma Cleinaldo Lopes, presidente do SINTSEP, destacando que a entidade continuará lutando em favor da garantia de diretos dos servidores públicos estaduais.

IRDR não atingiu ação do SINTSEP

O entendimento do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) no julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Nº 17015/2016 – que negou o reajuste de 21,7% aos servidores públicos maranhenses – não se aplica ao processo do SINTSEP, pois, quando do julgamento do IRDR, a ação do sindicato já se encontrava sob a jurisdição do Supremo Tribunal Federal, que deu ganho de causa.

Documentos necessários para dar início ao cumprimento de sentença

– Cópias do RG, CPF, comprovante de residência, portaria de nomeação do servidor, fichas financeiras ou contracheques de março de 2006 até junho de 2018, e preenchimento da procuração e autorização para dar seguimento à execução da sentença.

Fonte: SINTSEP Noticias

O deputado Eduardo Braide usou a tribuna nesta terça-feira (5), para denunciar a retirada de dezenas de manifestações culturais e artistas maranhenses da programação do São João deste ano promovido pelo Governo do Estado.

“Isso é um crime contra a nossa cultura popular. Deixar de fora da programação manifestações que se apresentam há mais de 20 anos? Deixar de fora artista como Mano Borges, Betto Pereira, Carlinhos Veloz? Cultura só faz quem gosta. E pelo visto, o governador do Estado nem sabe fazer cultura e muito menos gosta dela”, afirmou o parlamentar.

Eduardo Braide também questionou os critérios usados pelo Governo do Estado para as contratações de fora e locais. “Enquanto para as manifestações e artistas maranhenses – que já têm o reconhecimento do povo do Maranhão – foram feitas várias exigências por meio de um edital, para as atrações de fora o Governo do Estado fez apenas um convite sem submete-los a nenhum tipo de avaliação. E o pior disso tudo, é que esses receberão os maiores cachês, enquanto as nossas brincadeiras e os nossos artistas sequer entraram na programação”, disse.

O deputado também anunciou a destinação da emenda parlamentar de sua autoria no valor de R$ 200 mil para o São João deste ano, e cobrou o uso dos recursos no pagamento de artistas locais. “Não adianta ficar só no discurso. As nossas manifestações e artistas merecem mais do que atenção, o nosso respeito e apoio. Por isso destinei ao São João do Maranhão deste ano, uma emenda parlamentar no valor de R$ 200 mil. A minha cobrança agora é que esses recursos sejam utilizados exclusivamente para o pagamento de artistas e manifestações daqui. Gente que verdadeiramente fez e faz a cultura popular do Maranhão ser grandiosa”, cobrou Braide.

Ao fim do pronunciamento, Eduardo Braide pediu que o Governo do Estado reconheça o grave erro de ter deixado de fora do São João do Maranhão inúmeras manifestações e artistas locais. “É preciso reconhecer e corrigir esse erro gravíssimo cometido com as nossas brincadeiras e os nossos artistas. Ainda dá tempo e é isso que peço desta tribuna. O próprio edital prevê a possibilidade de aumentar o número de apresentações. Portanto, se o Governo do Estado não fizer, é porque simplesmente não quis. A cultura não tem partido. Ela une. E espero que a cultura do Maranhão seja respeitada”, concluiu o parlamentar.

Fonte: Agência Assembleia

O defensor público Alberto Pessoa Bastos será empossado pelo governador Flávio Dino no cargo de defensor-geral do Estado para o biênio 2018/2020, em ato solene nesta quinta-feira (07), no auditório do Palácio Henrique de La Rocque (Calhau).

Na mesma cerimônia tomarão posse nos cargos de subdefensor-geral e de corregedor-geral da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, os defensores públicos Gabriel Santana Furtado Soares e José Augusto Gabina de Oliveira.

Nomeado pelo governador no dia 17 de maio último, Alberto Bastos disse que uma das prioridades de sua gestão será aperfeiçoar o atendimento na Defensoria, tendo como foco a resolução administrativa do conflito e a consequente redução no número de ações judiciais em tramitação no Poder Judiciário.

Integrante dos quadros da Defensoria maranhense desde novembro de 2010, o carioca Alberto Pessoa Bastos teve seu nome confirmado pelo governador Flávio Dino para comandar a Defensoria Pública do Maranhão após ser escolhido em votação interna da instituição realizada em abril. Antes, ele foi coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), onde atuava desde 2014. Juntamente com os demais colegas do Nudecon, conquistou, em 2016, o prêmio Innovare pela idealização e execução do Projeto “Defensores do Saneamento”.

Fonte: DPE-MA

O deputado Sousa Neto (PRP) cobrou, na sessão plenária desta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa, os resultados da sindicância instaurada pela Polícia Militar para apontar os responsáveis “pela ordem de espionagem a adversários políticos ao governo Flávio Dino, em todo o estado”. Segundo o parlamentar, já findou o prazo de trinta dias para a conclusão dos trabalhos, mas o governo não teria dado respostas.

“Após trinta dias do escândalo da polícia política, o qual denunciamos aqui nesta Casa, o governo ainda não deu respostas sobre a sindicância instaurada pela Polícia Militar, para esclarecer de onde partiu a circular que dava ordem para espionar a oposição. Flávio Dino, que se dizia transparente, colocou uma cortina de fumaça para encobrir mais um crime. A sociedade espera uma resposta. Não vamos nos calar diante de um fato grave e que já começou a fazer vítimas no Maranhão”.

Sousa Neto citou, na oportunidade, o episódio ocorrido, recentemente, com o prefeito de São Bernardo, João Igor Carvalho (MDB), abordado por policiais militares, armados com fuzis, enquanto vistoriava obras naquele município, acompanhado de secretários e assessores. “Quero chamar a atenção dos meus colegas que fazem oposição: temos que tomar cuidado. A ordem já começou a ser executada. Prova disso foi o que fizeram com o prefeito João Igor que, mesmo tendo se identificado, foi abordado, revistado e intimidado por duas viaturas da PM, por fazer oposição ao governador”.

Ele falou, ainda, sobre “a manobra” para recusar as convocações do secretário de Segurança e do comando da PM, na Comissão de Segurança da AL.

“Nós não temos acesso ao andamento dessas investigações. Apresentei, juntamente com o deputado Raimundo Cutrim, proposta de instalação de uma CPI para apurar os fatos e não tivemos as assinaturas necessárias. Além disso, outros deputados oposicionistas também tiveram seus requerimentos recusados por esta Casa. A Secretaria de Segurança e o alto comando da Polícia Militar não respondem nada, mas não vou me calar diante de mais um fato grave desse governo intransigente, que, se cair no esquecimento, vai comprometer as eleições deste ano”.

O parlamentar finalizou: “até a Polícia Civil vive dias de angústia e falência. Flávio Dino mandou retirar o outdoor do Sindicato dos Policiais Civis que o chamava de ditador. Tudo isso porque não aceita ser criticado pelo desrespeito e o descaso para com a categoria e todos os policiais”.

Fonte: Agência Assembleia