Mês: outubro 2016

                          

  *Advogado e poeta José Olívio Cardoso Rosa           

Hoje acordei tão saudoso

Pensando o que ia ser do meu dia

E a ideia foi chegando aos poucos foi clareando

E logo se concretizando, até chegar à cidade de Caxias

Onde me sentei em um banco na pracinha

Chamada Gonçalves Dias.

Imaginem meus leitores o tamanho de minha alegria.

 Pensava comigo mesmo, num diálogo interessante,

Ruminava as palavras com uma frase estupefante, que ficava a me interrogar,

Será que irei encontrar?

Uma testemunha ocular

 Da vida do Poeta Antônio Gonçalves Dias

Bem como vendo brinca-lo

Junto aqueles arvoredos

Sobre os olhos bem atentos

De sua mucama, ou dos próprios país.

 Já são tantos anos passados, me surgiu   uma ideia   estapafúrdia

Que poderei me ajudar, a encontrar, uma prova ocular,

Não contadas nos livros, inédita seja lá como for, semelhantes ou diferentes das Só contadas nos livros.

Dos professores de um dia

Que com certeza lembrariam  daquele menino prodígio

Que mais tarde se transformou

No Poeta Antônio Gonçalves Dias.

 Contava sua mucama, que ele gostava, que ela cantasse cantigas de nina   ao deitar-

Se, logo após vestir o  chambre de  dormir;  tais cantigas, presentes na Literatura Portuguesa, e adotadas no Brasil,

Dizia ela, cheia de empolgação,

Que cantava suavemente

E ele instantaneamente, dormia como um anjo do Céu. O seu nome eu não seio, como não sabe muita gente, porém prometo descobrir, através de pesquisa na Biblioteca existente na Cidade de Caxias.

Que hoje leva o seu nome para orgulho da população Caxiense, se mesmo assim, for efêmero o resultado, me surgiu outra ideia para tentar encontra-la, contar com os arvoredos , todas elas de grande longeva , que com certeza aqui não se trata de ousadia desse escritor, viram o menino Poeta, que em suas horas de folguedos, bate papo cantorias, declamações e orgias, de tudo estavam presentes, lugar privilegiado pela sombra fresca que as davam, de momento, a momento, balançadas pelo vento, num segredo tumular, nada, nada , elas diziam , não adiantava perguntar; mas quem sabe se algum dia, alguém ira decifrar, a forma das plantas falarem.

 Quem será o pioneiro, o cientista, o tradutor, o poeta, o compositor, o trovador de hoje em dia pensando em Gonçalves Dias pode haver uma conclusão e até mesmo um vidente engrossa essa corrente, encontrando a tradução.

 Portanto, em nada mais eu duvido, a ciência simplesmente já se tornou transparente, podendo tudo desvendar, doenças antes incuráveis, já se pode até cura-las. E, toda essa ousadia, as crianças de hoje em dia, possam até nos ajudar, um Cristão clemente, que numa maneira descente roguem aos anjos do Céu, pedindo a permissão para essa tradução, de um modo bem fiel, não havendo em que duvidar.

 Portanto, daqui para frente, em nada mais eu duvido, até a celeridade da ciência hoje em dia

Descobre com facilidade, o que não havia cura, agora é banalidade, temos remédio para tudo, até na farmácia natural, tem pessoas lendo mentes, se é cientista ou vidente, isso não posso afirmar, tudo tem um fundo de verdade, e o que importa nesta hora é cura meu irmão. Deus foi quem nos criou e nos deu a salvação.

  *José Olívio Sá Cardoso Rosa é advogado atuante, poeta e escritor.

 

         

Teriam sido 13 os debates que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior deixou de atender convites de segmentos da sociedade civil e de veículos de comunicação para uma discussão ampla e aberta com o candidato Eduardo Braide, que inclusive foi a todos e passou por sabatinas e entrevistas, em vista de que o concorrente, simplesmente fez questão de não se fazer presente.

           O último debate está marcado para a próxima sexta-feira e com certeza será de grande intensidade, haja vista que os questionamentos serão bem maiores. O candidato Eduardo Braide  vai chegar com mais desenvoltura  pelos sucessivos preparos e tem a seu favor a facilidade  de questionamentos e conhecimentos sobre planejamento e gestão pública, além da realidade dos problemas relacionados a educação, saúde e infraestrutura, que detém importantes

           O prefeito Edivaldo Holanda Júnior tem se preparado para o debate, mas esbarra em muitos vícios e erros da sua administração causados por inúmeros gestores da sua equipe, sem falarmos no sério problema que tem sentido, de que a sua administração e a sua imagem não foram bem divulgados pela Secretaria Municipal de Comunicação, muito embora tenham sido gastos acentuados recursos.

            A verdade é que o tom da campanha subiu dos dois lados e o debate que vem sendo aguardado com ansiedade será de fundamental importância para dirimir dúvidas dos indecisos e até proporcionar mudanças de votos, daí é quem for mais decisivo e convincente para a população poderá ser o vencedor nas urnas.

 

      

Há poucos dias uma pessoa acessou ao blog para lamentar que o município de Bom Jardim não tenha sorte, por ter uma prefeita corrupta e cassada e a vice-prefeita não foi diferente e teve que ser afastada pela justiça, também por corrupção deslavada. O presidente da Câmara Municipal foi afastado por praticas de irregularidades, inclusive de participação em uma articulação para promover o retorno da prefeita Ostentação, mas como o plano foi fracassado, ele seguiu o caminho das duas prefeitas e está sendo processo por envolvimento em corrupção.

      O caso de Bom Jardim não é específico, mas uma pratica constante nas prefeituras do Maranhão, com a observação de que poucas são investigadas e quando são tomadas medidas pelo afastamento dos dirigentes municipais, entram em ação um grande jogo de liminares judiciais de um volta e sai. Em Bom Jardim, a ex-prefeita Lidiane Leite, desviava dinheiro da educação da merenda escolar e da saúde para mostrar ostentação de vaidade pessoal e subestimar a população com farras e gastos excessivos com dinheiro público. Afastada do cargo, assumiu a vice-prefeita Malrinete Gralhada, que em relação a anterior houve apenas uma mudança no modus operandi. Esta se especializou em fraudar licitações e fazer contratos superfaturados ao arrepio da lei, visando unicamente embolsar dinheiro de uma prefeitura em estado de miséria.

       Dentro do contexto, entrou o presidente da Câmara Municipal, Arão Silva que entrou em um esquema com a ex-prefeita Lidiane Leite com vistas a tentar promover o retorno dela à direção do município, resultando dai o seu afastamento da direção do legislativo municipal.

        Com a decisão da justiça de afastar a prefeita Malrinete Gralhada até o final do seu mandato o dia 31 de dezembro, com o impedimento do titular da Câmara Municipal, assumiu a direção do executivo municipal, o vereador Manoel da Conceição Ferreira Filho, exercendo a presidência do legislativo, que tem a oportunidade de um pouco mais de dois meses para pelo menos mostrar que em Bom Jardim, nem todos os gestores são corruptos. Grandes desafios estão reservados ao novo prefeito eleito, o médico Francisco, do PSDB eleito agora e que deverá tomar posse no dia primeiro de janeiro de 2017.

         A verdade é que em muitas prefeituras em que os dirigentes não conseguiram a reeleição e nas em que o candidato da situação não conseguiu resultado positivo, a tendência é que estão raspando os cofres, na certeza da impunidade, mas em alguns casos, os resultados podem ser bem diferentes. À semana passada em uma ação da Policia Civil e do Ministério Público, foram presos a prefeita de Guimmrães, uma filha dela e um genro dentre outros envolvidos em corrupção que a princípio superam os três milhões de reais.

 

            

Entrevista com a ministra aposentada Angela Calmon

Aos 71 anos e fora da vida pública há mil dias, a advogada não tem meias palavras: “Eu piso no tomate”

              Primeira mulher no Superior Tribunal de Justiça e famosa por acusar a existência de “bandidos de toga” quando ocupou por dois anos o cargo de corregedora nacional do Conselho Nacional de Justiça, a ex-ministra Eliana Calmon, 71 está aposentada do serviço público há cerca de mil dias, mas segue disparando críticas ao sistema político e ao Judiciário. Em entrevista exclusiva à ISTOÉ, a advogada diz que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, é “o pai do desmonte do CNJ” e o acusa de apoiar o “inoportuno” reajuste salarial de magistrados para “ficar bem com o Poder Judiciário”. E declara que a medida só teve sucesso no Congresso Nacional porque ninguém quis brigar com o setor: “Está todo mundo com o rabo na cerca com essa Operação Lava Jato”. Candidata ao Senado em 2014, ela diz que a experiência foi rica para “conhecer a política por dentro” e afirma que ninguém quer melhorar a situação partidária.

O que a senhora acha do aumento salarial para o Judiciário?

              Sou absolutamente contra. É inoportuno. O magistrado está ganhando muito bem. Vamos fazer o seguinte? Uma tabela comparativa mostrando quanto ganha um médico do Exército, por exemplo, com dedicação exclusiva. Ou um dentista, um advogado… Mas, não, eles só querem se comparar com o que ganha um milionário, aí não é possível.

Por que esse aumento obteve sucesso no Congresso Nacional?

             Houve um lobby muito grande. Mas também porque ninguém quer brigar com o Poder Judiciário.

Por quê?

            Por quê? Não precisa nem eu dizer. Um juiz que trabalhava comigo dizia “ministra, está todo mundo com o rabo na cerca”. É uma expressão de matuto. O animal preso pelo rabo fica desesperado, faz qualquer coisa para sair. Então, está todo mundo com o rabo na cerca com essa operação Lava Jato. Então, é melhor não brigar com ninguém que tenha saia. Não se briga com mulher, com amante, nem com juiz, nem com padre. Usou saia, meu amigo, faça as pazes.

O ministro Ricardo Lewandowski lutou muito por esse aumento…

Pois é. Ele prometeu isso. Brigou muito para se contrapor a Joaquim Barbosa (ex-ministro do STF), que era absolutamente contra, então ele se colocou a favor. Quando os juízes foram pedir aumento a Joaquim, e eu estava presente, ele passou uma descompostura. E o Lewandowski se colocou inteiramente contrário àquela posição e aí teve de manter isso até o fim.

Há “bandidos de toga”, como a senhora declarou quando era corregedora do Conselho Nacional de Justiça?

           Opa, muitos. Depois que eu saí da Justiça vi que há mais do que eu pensava. Porque eu estou do outro lado do balcão e as pessoas contam para mim as coisas que se passam. Quem conta são os advogados, que são os maiores conhecedores, os empresários e muitos dos que são achacados.

“Foi feito um desmonte do Conselho Nacional de Justiça. O ministro Ricardo Lewandowski nunca aceitou bem a interferência do CNJ no Poder Judiciário.”

O que a senhora acha do trabalho do CNJ atualmente?

             É como se ele tivesse encolhido. Foi feito um processo de desmonte do CNJ desde que saí. A partir da administração do ministro Gilson Dipp e em seguida, a minha, fizemos um trabalho de enfrentamento e isso deu muita projeção ao CNJ. E a partir daí o corporativismo tentou imoedir que o órgão tivesse interferência nas correições, nas atividades administrativas dos Tribunais — e isso contou com o entendimento que tinha o ministro Lewandowski. Ideologicamente, ele nunca aceitou bem essa interferência do CNJ no Poder Judiciário.

Quem é o pai desse desmonte?

              Eu acho que foi o Lewandowski. O CNJ está para se transformar em uma figura completamente figurativa se for aprovado um projeto que cria os conselhos dos Tribunais de Justiça. Eles fariam uma filtragem de todas as denúncias que deveriam ir para o CNJ.

Qual seu balanço da Lava Jato?

              Foi um divisor de águas, que começa com o mensalão e chega com mais profundidade na Lava Jato. Até porque encontrou uma legislação mais evoluída, como a lei da improbidade empresarial que traz diversos instrumentos como o acordo de leniência, a delação premiada, os acordos de compliance.

Há críticas de que estaria havendo abuso para obter delações, prendendo o investigado para forçá-lo a delatar.

              Quando eu estava na Justiça, eu não tinha delação premiada. Mas confesso que quando participava das minhas grandes operações policiais eu fazia a mesma coisa. Eu entendia que nos crimes de colarinho branco, de organizações criminosas, você consegue ter um avanço nas investigações quando o sujeito deprime e fica com medo de ser condenado. Os mais duros não abriam o bico. Os mais acessíveis terminavam falando o que se passava naquela organização criminosa. Vejo a Lava Jato com bons olhos. Não se trata de ser justiceiro, mas usar o meio adequado previsto na lei.

O ex-presidente Lula diz estar sendo perseguido pelo juiz Sergio Moro. A senhora concorda?

          O ex-presidente Lula e o PT ficaram com essa ideia de perseguição, essa cantilena, mas com o passar do tempo foi arrefecendo. Porque estão pipocando denúncias de tudo quanto é parte, de juízes, de São Paulo, de Curitiba, de Brasília. Isso não é uma perseguição nem de Sergio Moro nem de ninguém.

Moro é apontado pelo PT como arbitrário e autoritário…

          Mas isso era de se esperar, porque todas as vezes que uma autoridade está tendo sucesso na punibilidade começa a ser desqualificada, porque essa desqualificação quer tirar o foco do réu e colocar no juiz. Bastante previsível.

            O ex-senador Delcídio do Amaral disse em delação premiada que o governo Dilma Rousseff nomeou Marcelo Navarro ao STJ para atender interesses de presos da Lava Jato. A senhora acha que isso pode ter acontecido?

             Eu não acho que seja mentira dele, não. Porque, quando se está pleiteando um cargo de ministro, se pede a todo mundo. E as pessoas menos fortes fazem, inclusive, algumas promessas. Agora, entre fazer a promessa e cumpri-la, está uma grande diferença. Eu acredito que seja verossímel, que houve ingenuidade por parte do governo e acho que houve leviandade por parte dos atores do Poder Judiciário.

Como assim, “se pede a todo mundo”?

             Todo mundo (que pleiteia o cargo) promete, todo mundo tem padrinho político e esses padrinhos cobram e cobram. Ou seja, nesse mundo de poder, cada um tem um dono. Por isso eu sempre achei execrável essa forma de escolher ministro, porque fica com o pires na mão pedindo a todo mundo. E os advogados sabem exatamente, quando querem alguma coisa, a quem pedir. Pedem aos padrinhos políticos, para que peçam (aos magistrados) por eles. Quem quebra esse ritual termina ficando na vitrine. Começam a dever favor a partir da entrada na lista. Aí os colegas dizem assim: “Eu votei no seu nome, portanto você tem que contratar fulano para o seu gabinete, tem que empregar tantos assessores.” É assim que funciona no poder.

A senhora também teve padrinho político.

         Sim. Quando cheguei ao Senado para a sabatina e me perguntaram o que eu achava desse sistema de escolha, eu disse: “Acho terrível, porque as pessoas ficam nas mãos dos padrinhos políticos”. Aí me perguntaram se eu havia tido padrinho. Respondi: “Lógico, se não eu não estaria aqui. São fulano, ciclano e beltrano”. Assim que disse quem eram, eles já não podiam me pedir nada.

Como foi sua experiência como candidata do PSB ao Senado em 2014 pela Bahia?

          Extremamente rica para conhecer a política por dentro. Conheci a verdade dos partidos para saber que são casas de negócio onde não há proteção para os próprios candidatos bem desempenharem suas candidaturas. O partido trabalha para os interesses econômicos do partido. E ninguém está querendo melhorar a situação partidária, ao contrário. Querem igualar os partidos para que todos sejam casas de negócio, cada um com sua casa mais bem estruturada para vender o nome do partido, o fundo partidário, o tempo de televisão. Vender “vendido” mesmo: eu troco apoio na minha base e você me dá cargos; ou você fica como candidato do partido a prefeito na cidade tal e me paga R$ 100 mil. Eu vi isso por dentro.

A senhora pode dizer onde isso aconteceu?

           Não, eu chegava em algumas capitais e perguntava como estava o partido tal e aí me contavam. Tinha um cara decentíssimo que era presidente do diretório, mas tiraram e botaram um sujeito safado por R$ 70 mil.

Qual sua opinião sobre o pedido de impeachment de Gilmar Mendes?

             Ele é um pouco descuidado, emocional. Quando se zanga, fala de uma forma muito desabrida e isso pode dar uma conotação política. Mas não conheço nenhum ato dele que possa ser considerado de improbidade. Acho uma demasia, fruto de pessoas que querem neutralizá-lo.

Um ministro do Supremo pode dar opiniões políticas?

           Não é comum, não deveria, mas ele faz. Até aqui, o que ele fez, não pode ser considerado criminoso. Ele fala, mas e aqueles com atos muito mais profundos de identidade ideológica e que não falam e a gente só vê as consequências do seu agir? Esses é que são perigosos.

A senhora nominaria algum?

            Não. Assim também já é demais. Eu piso no tomate, mas não nessa velocidade (risos).

Nossos presídios estão à beira do colapso. O que pode ser feito, dentro do atual contexto orçamentário?

             Quando os recursos são escassos, é preciso definir prioridades — e a questão carcerária é um tema que não pode ser relegado a segundo plano. O Ministério da Justiça precisa aperfeiçoar a gestão de projetos que já vêm sendo implementados pela área técnica e trabalhar de forma integrada com o judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública. Importante ainda não insistir em ideias mágicas, fáceis e equivocadas, como foi a da privatização dos presídios, que não deu certo nem nos Estados Unidos.

Fonte: Agência Estado e Agência Brasil

A Irmã Heráclia Maria, diretora do Instituto Divina Pastora e a coordenadora pedagógica Risalva Jorge Campos      

           O Instituto Divina Pastora realizou no último final de semana a XXVIII Mostra de Conhecimentos, que teve como tema central: Vida, Natureza e Equílibrio. A iniciativa do tradicional estabelecimento de ensino com a proposta da Mostra de Conhecimentos 2016 tem por objetivo, desenvolver atividades experimentais que permitam ao aluno, pesquisar, coletar dados, discutir e ampliar os conhecimentos no eixo:  aprender a aprender e aprender a fazer, dentro de um contexto amplo de relações que permitam trabalhar em grupo, exercitar a liderança pessoal, acatar sugestões e desenvolver estratégias de trabalho pessoal e coletivo. É sem dúvidas oportunidade aos alunos da escola o exercício do questionamento, do desafio e da busca pelo desconhecido, como encontrarão mais adiante em sua vida pessoal e profissional, registra com muita determinação a Irmã Heráclia Maria, diretora do Instituto Divina Pastora.

         

      As crianças do jardim de infância tiveram intensa participação na XXVIII Mostra de Conhecimentos do Instituto Divina Pastora

Quem teve o privilégio de ver os diversos segmentos trabalhados na XXVIII Mostra de Conhecimentos, viu uma atenção muito importante para o meio ambiente e a ecologia, com palestras feitas pelos próprios alunos assistidos pelos professores relatando realidades em comunidades, na cidade e em diversos locais do mundo, mostrando a necessidade de construção de consciências coletivas quanto a preservação ambiental, com atenção voltada para os desastres ambientais e o sério aquecimento global.

          Como a Mostra foi de Conhecimentos, levantou também questionamentos sobre o lixo, a água, poluição das praias e a reciclagem e mereceu a atenção de muita gente  pelas denuncias e sugestões de controle para as mais de cinco mil pessoas envolvendo 1.200 alunos, mais familiares e pessoas interessadas que chegaram a aplaudir a grande iniciativa que envolveu as crianças desde os quatro anos do jardim até o ensino fundamental.

           Aspectos relacionados a mídia como fonte de influência  na adolescência, as mulheres, a fé que resgata a humanidade, a educação financeira , o movimento hippie, o crescimento urbano e até reciclagem de instrumentos musicais. Foram na realidade conhecimentos e debates sobre o mundo que está posto a todos nós. Os alunos que já se interessam por todas as problemáticas colocadas no evento acharam bem importante, assim como outros foram motivados a terem a própria inserção no mundo dos conhecimentos, afirma a coordenadora de ensino professora Risalva Jorge Campos.

           A diretora Irmã Heráclia Maria, diz que todas as oficinas são resultantes de projetos específicos que são trabalhados durante todo o ano, com a participação coletiva de professores e alunos e o trabalho com as crianças do jardim, com vistas ao inicio de formação de conhecimentos. Ela registrou que as mudas de plantas frutíferas e ornamentais distribuídas aos visitantes da mostra, foram preparadas na própria escola.

Dirigentes do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão estiveram reunidos com a cúpula do Sistema de Administração Penitenciária. Na pauta do encontro, importantes questionamentos levantados por sindicalistas e reivindicações que visam a solução de alguns problemas internos na instituição é que podem perfeitamente ser superados com a melhoria e eficiência de inúmeros serviços.

Dentre os questionamentos está uma atenção e melhoria dos serviços do Núcleo de Escolta e Custódia problemas relacionados a progressão de agentes e inspetores penitenciários, a questão de armamento moderno para as unidades prisionais  e pistolas não letais necessárias no Complexo Penitenciário de Pedrinhas e no interior do estado.

           Durante o encontro, o secretário Murilo Andrade informou à direção do Sindspem, que está previsto para o mês de dezembro próximo, a conclusão do curso de formação de 258 agentes penitenciários aprovados em concurso público, que a partir de janeiro de 2017 estarão trabalhando nas diversas unidades estaduais, de acordo com a necessidade, mas é certo que a maior parte passará a ocupar importantes setores em São Luís.

           Cézar Bombeiro, presidente do Sindspem, avaliou o encontro como importante, muito embora alguns dos questionamentos ficarem para serem apreciados posteriormente, inclusive até uma reunião com a direção da Escola de Gestão. Também estiveram presentes à reunião, os dirigentes sindicais Ideraldo Gomes, Benigno Portela e Juracema Rodrigues.

          A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) ministra Cármen Lúcia, visitou o Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (21/10) para verificar de perto a realidade dos presídios do estado. A inspeção é a primeira de uma série que Cármen Lúcia fará a presídios de todo o país. A ideia é visitar todas as unidades da Federação. “Vou às penitenciárias de todos os estados para ver as condições dos presos, dos servidores, a condição de trabalho do juiz que é responsável pelo sistema, do diretor”, afirmou a ministra.

            No município de Parnamirim, na região metropolitana de Natal, a presidente do CNJ esteve em duas unidades prisionais, o Presídio Feminino e na Penitenciária Estadual. Nos dois locais, a comitiva da ministra constatou péssimas condições de encarceramento. “Os dois presídios estão com superlotação, muito precários. Vamos ver que providências poderão ser tomadas. Eles ficaram de me mandar números exatos de presos, de vagas, as condições, as propostas que têm e eu vou me reunir com os juízes das varas de execuções penais exatamente para ver que providência então tomar”, explicou Cármen Lúcia.

           A ministra também falou da situação dos magistrados que atuam no sistema prisional. “Outro ponto importante é garantir a segurança dos juízes da área criminal e nas execuções, com medidas que espero poder ajudar a implantar até o final de 2017”, salientou, demonstrando preocupação ao saber que mais de 300 presos fugiram de unidades carcerárias do estado este ano.

           Pela manhã, a ministra esteve na Penitenciária Federal de Mossoró (RN), onde ficou cerca de uma hora. A unidade abriga 137 presos e tem capacidade para 200, situação diferente da encontrada nos presídios sob gestão do governo do estado.

Calamidade – De acordo com o levantamento do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (Infopen) de 2014, 7.624 pessoas estavam presas em 32 unidades carcerárias do Rio Grande do Norte. Superlotação, más condições de higiene, sistema de saúde precário, poucas atividades de reintegração social (educação e trabalho) e fugas constantes são alguns dos problemas encontrados nesses presídios.

             Em setembro, o estado renovou, pela terceira vez, decreto de calamidade no sistema prisional, com o objetivo de “legitimar a adoção e execução de medidas emergenciais que se mostrarem necessárias ao restabelecimento do seu normal funcionamento”. Com capacidade para atender 4.906 presos, o sistema abriga atualmente mais de 7.500 pessoas, ou seja, déficit de, ao menos, 2.500 vagas.

Tensão – Os ataques orquestrados por uma facção criminosa, em julho passado, ilustram bem a gravidade da situação do estado. Prédios públicos, ônibus e bases policiais foram alvo de incêndios em resposta à instalação de bloqueadores de celular na Penitenciária de Parnamirim. Os 118 ataques ocorreram em 42 municípios do Rio Grande do Norte.

Fonte: CNJ

            “O problema é que o afastamento da jurisdição ocorre por dois anos remunerados. Isso tem de ser discutido, não é possível! Vira um deboche à sociedade”.

          Brasília – Confira a entrevista do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, concedida ao portal UOL, sobre as punições previstas na Lei Orgânica da Magistratura, à juízes e juízas que cometem atos ilegais no exercício da função:

          O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil),  Claudio Lamachia, criticou duramente as penas previstas para juízes que cometem atos ilegais no Brasil. Em entrevista ao UOL, ele disse que afastar juízes pagando salário ou aposentadoria é um “deboche à sociedade.”

           “Acho que, na sua grande maioria, elas representam muito mais um prêmio que uma verdadeira punição”, disse, defendendo mudanças nas penas “absolutamente brandas” previstas na Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional). “Ela precisa ser adaptada e melhorada, dando a ela algo mais atual. Para o cidadão vira um deboche quando ele lê uma noticia de que um determinado magistrado, que agiu de forma arbitrária ou favorecendo à corrupção, é aposentado compulsoriamente recebendo seu salário –mesmo que proporcional.”

           Hoje, a perda do cargo de juiz (e consequente cassação de aposentadoria) só ocorre quando há uma condenação penal transitada em julgado.

           Lamachia comentou a pena dada à juíza Clarice Maria de Andrade, punida com uma “pena de disponibilidade” imposta pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) por manter uma adolescente de 15 anos em meio a 30 homens por 22 dias em Abaietuba (PA).

           “O problema é que o afastamento da jurisdição ocorre por dois anos remunerados. Isso tem de ser discutido, não é possível! Vira um deboche à sociedade. Durante dois anos vamos pagar alguém que vai ficar em casa, sem exercer sua função pública, mas recebendo religiosamente pelo erário?”, questiona.

           Lamachia também ataca a diferença no tratamento entre os servidores dos poderes no quesito punição. “Hoje o servidor público do Legislativo ou Executivo, quando é exonerado, perde sua remuneração, inclusive com a cassação de aposentadoria. Por que essa diferenciação?”

           O presidente faz questão de ressaltar que a OAB defende a continuidade do princípio da vitaliciedade (que garante que um juiz não deixa sua função em nenhum momento). O princípio foi criado para impedir que a demissão vire uma forma de pressão em julgamentos.

          “A vitaliciedade é fundamental! Mas há de se encontrar meios efetivos para destituir magistrados corruptos ou arbitrários da garantia dessa vitaliciedade  Não se pode emprestar a ela um manto que se empresta hoje para abrandar determinadas punições aos magistrados que abusam do poder ou cometem graves infrações”, disse.

            Para o presidente, a forma como as punições ocorrem no país acabam desestimulando os magistrados que atuam com retidão. “Além da punição nos termos da Loman, ela ainda conspira contra a esmagadora maioria da magistratura brasileira e com a própria classe, que premia maus juízes em detrimento da maioria dos juízes brasileiros. Isso afeta o próprio poder. Os juízes que trabalham um vida inteira de forma correta, íntegra, comprometida veem seus colegas que trabalham na ilegalidade sendo premiados”, comentou.

Mudança na lei

             O presidente da OAB diz que é preciso mudar a lei para a punição de cassação de aposentadoria seja prevista já na sanção administrativa. “Tenho defendido que possa se cortar a remuneração magistrado já na condenação, claro que respeitando o devido processo legal e direito de defesa. Aqui não é uma crítica ao CNJ, que aplica o limite máximo da lei. Precisamos é mudar a lei”, explica.

             Claudio Lamachia diz que, além da Loman, será preciso mudar a Constituição. “Teríamos que ter uma alteração também na Emenda Constitucional 45, que alterou o artigo 93, inciso 7, incluindo a condição de exoneração ao magistrado”, explicou

             Segundo ele, já existem duas PECs (Propostas de Emenda à Constituição) tramitando no Congresso para alterar a lei dos magistrados, mas diz que ainda vai buscar mais informações sobre elas. “Vou fazer um exame, pois pelo que me disseram, [as PECs] não têm esse condão direto permitindo a exoneração sem vencimentos. Vamos examinar e, se elas precisarem de alguma emenda, vou conversar com integrantes da Ordem para ver se vamos fazer alguma coisa”, disse.

             Uma das ideias defendidas por Lamachia é que o juiz, ao ser condenado administrativamente pelo CNJ, não se aposente, mas tenha direito de, ao ser exonerado, receba de volta as contribuições previdenciárias. “Não precisa tirar tudo, mas ele não pode é contar com uma aposentadoria vitalícia”, finalizou.

Fonte – CNJ

Mais uma vez o prefeito Edivaldo Holanda Júnior frustrou os eleitores da capital, não comparecendo a um debate promovido pela TV Guará. Teria sido o décimo segundo em que o dirigente municipal deixou de comparecer para uma discussão sobre os mais diversos aspectos relacionados à cidade de São Luís, que há 04 anos é administrada por ele. Eduardo Braide, tecnicamente e bem pedagógico respondeu perguntas bem contundentes e éticas dos entrevistadores Américo Azevedo, Itevaldo Júnior e Marcos Saldanha, que atenderam as expectativas dos telespectadores na entrevista que ocorreu pela ausência do outro participante do debate.

Ao não se fazer presente a qualquer solicitação de segmentos da sociedade civil organizada e de veículos de comunicação, os candidatos perdem oportunidades para falar para o povo e mostrar claramente os seus propósitos, do seu planejamento e da sua gestão e do que pretende para o futuro, concorrendo decisivamente para dirimir quaisquer dúvidas para o eleitor. O não comparecimento aos convites lhes formulado, causa a pior das impressões e desponta até receios de que possam vir a ser desnudado aspectos negativos de ordens politicas e administrativas, que por ventura possam existir.

Outra questão negativa, que vem sendo destacada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior é que irá apenas ao debate da TV Mirante, qualificando-o como democrático, o que soa muito mal, dando a impressão de que não foi aos demais porque não seriam democráticos, o que poderá lhes acarretar ainda mais sérios prejuízos. Essa observação vem sendo feita por muitos eleitores, que se mostram decepcionados com o dirigente municipal, assim como as promessas de que fará e depois afirma que já fez. Assim é tentar subestimar a população sofrida da nossa cidade.

 O Grande Diferencial da Campanha é Graziela Braide

A participação da médica Graziela Braide, esposa de Eduardo Braide  na campanha, abrindo um importante canal de comunicação com as mulheres de São Luís, tem sido bem positivo e um diferencial pela importante valorização com que ela se dirige ao público feminino de maneira límpida e sensível.

Outro fato bem favorável ao candidato Eduardo Braide é que quanto mais tentam lhe agredir com imputações de diversas ordens fugindo do campo dos princípios emanados da ideologia politica e do cerne da disputa, mais indignação chega a população e mais prejuízos são causados ao prefeito de São Luís.

 

A Polícia do Senado Federal desarticulava grampos determinados pela justiça em casa de senadores, utilizando equipamentos do próprio senado. Eles teriam feito rastreamentos no Maranhão e são acusados de atender interesses do senador Edison Lobão e do ex-senador José Sarney.

 A Polícia Federal, com apoio do Ministério Público Federal, deflagrou na manhã de hoje (21/10) a Operação Métis para desarticular associação criminosa armada responsável por embaraçar a Operação Lava Jato, entre outras investigações.

Foram cumpridos nove mandados judiciais todos em Brasília/DF, sendo quatro de prisão temporária e cinco de busca e apreensão, um deles nas dependências da Polícia do Senado. Os mandados foram expedidos pela 10º Vara Federal do Distrito Federal.

Foram obtidas provas de que o grupo, liderado pelo Diretor da Polícia do Senado, tinha a finalidade de criar embaraços às ações investigativas da Polícia Federal em face de Senadores e ex-Senadores, utilizando-se de equipamentos de inteligência.

Em um dos eventos, o Diretor da Polícia do Senado ordenou a prática de atos de intimidação à Polícia Federal, no cumprimento de mandado expedido pelo Supremo Tribunal Federal em apartamento funcional de Senador.

Os investigados responderão por associação criminosa armada, corrupção privilegiada e embaraço à investigação de infração penal que envolva organização criminosa (art. 2º, §1º, da Lei 12.850/2013). Somadas, as penas podem chegar a 14 anos e seis meses de prisão, além de multa.

A Justiça Federal determinou a suspensão do exercício da função pública dos policiais do Senado envolvidos. O nome da operação faz referência à Deusa da proteção, com a capacidade de antever acontecimentos.

 

Fonte – Divisão de Comunicação Social da Policia Federal