Mês: novembro 2015

O agente penitenciário Cézar Castro Lopes, o conhecido Cézar Bombeiro foi eleito presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário do Maranhão – SINDSPEM. A campanha e o pleito transcorreramdentro de uma clima de plena harmonia, numa demonstração clara de maturidade e responsabilidade, que foram os propósitos das duas chapas encabeçadas por Cézar Bombeiro e Videnir da Cruz Bezerra.
Cézar Bombeiro, após os resultados das urnas, disse que os posicionamentos ideológicos da disputa desapareceram e a união de toda a categoria é o mais importante para a soma de esforços e luta em defesa de direitos e avanços com conquistas. Destacou que Videnir da Cruz Barbosa é agente penitenciária com larga experiência e competência e que tem muito a contribuir para o engrandecimento da classe. Tem a certeza que ela somará esforços com os colegas eleitos. A posse da nova diretoria está marcada para o mês de fevereiro. Atualmente Cézar Bombeiro é vice-presidente do SINDSPEM e diretor da Federação Nacional dos Agentes Penitenciários.

Integrantes da força tarefa que fiscalizará a transparência nos municípios maranhenses.

Será entregue no próximo dia 30 ao Pleno do Tribunal de Contas do Estado relatório sobre a situação dos 217 municípios maranhenses em relação ao cumprimento dos mecanismos legais de transparência. A verificação resultou de força-tarefa integrada pelo TCE através do Ministério Público de Contas (MPC), pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pela Controladoria Geral da União (CGU). O trabalho integra o conjunto de ações da Rede de Controle da Gestão Pública.

Composta por dois auditores do TCE, dois promotores de Justiça e três servidores da CGU, a força-tarefa teve sua criação motivada por avaliação prévia realizada pela CGU em relação ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI), em dezoito cidades maranhenses. “Todas receberam nota zero, ou seja, não cumpriam a lei em suas exigências mínimas”, informa o auditor federal Wellinton Resende, da CGU.

Diante do resultado, foram realizadas reuniões no âmbito da Rede de Controle, onde se decidiu pela aplicação da Escala Brasil Transparente (EBT) em todos os municípios do estado. A EBT é uma metodologia de consulta prática aos sites, portais e sistemas de informações criada pela CGU para avaliar o grau de transparência ativa e passiva dos municípios.

Como resultado dos trabalhos, o Ministério Público sinalizou que firmará Termos de Ajustes de Conduta (TAC’s) com o intuito de exigir dos municípios a criação dos portais da transparência, a regulamentação da Lei de Acesso à Informação e a disponibilização dos SIC’s e e-SIC’s. A CGU, por sua vez, planeja colocar os municípios menos transparentes em sua matriz de risco.

O procurador do MPC Jairo Cavalcanti Vieira lembra que, da parte do TCE já foram adotadas medidas desde 2010, início da vigência da lei, por meio de representações do Ministério Público de Contas que, em alguns casos resultaram em aplicações e multas e determinação de adequação à LAI. “Com a extensão da obrigatoriedade da lei a todos os municípios tornou-se inviável ao MPC monitorar todos eles, o que só seria possível por meio de um trabalho no âmbito da Rede de Controle, o que veio a ser realizado agora”, explica.

A ideia é que, diante da consistência do levantamento feito, passe a haver um controle social maior, já que as informações ficarão disponíveis para a população via internet nas páginas dos órgãos envolvidos no trabalho, e que cada um deles adote as medidas necessárias dentro de suas atribuições. Na esfera de controle do TCE, a partir de agora essa irregularidade será inserida no relatório de análise das prestações de contas anuais no tópico referente à Transparência Fiscal, permitindo a aplicação de punições no contexto das contas de cada gestor.

Além disso, os municípios que insistirem em descumprir a LAI poderão ser impedidos de celebrar convênios com a União e com o Estado, pois o TCE informará aos órgãos responsáveis nessas duas esferas sobre a situação de cada município frente aos cumprimento dos mecanismos de transparência. “A lei de transparência prevê que os órgãos que não a cumprem ficam impedidos de receber transferências voluntárias”, destaca o procurador.

Fonte – Ascom – TCE

A bancada do PT no Senado se sentiu traída pelo presidente do partido, Rui Falcão, e pelo Palácio do Planalto, e deverá procurar a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula, e a direção petista para conversar sobre os desdobramentos da prisão do senador Delcídio Amaral (PT-MS). Depois da sessão que manteve o petista na cadeia, na noite de quarta-feira, os senadores se reuniram para analisar a situação. Consideraram que governo e PT tiraram rapidamente o corpo fora e deixaram o problema no colo da bancada. Somado a isso, consideraram que houve total falta de articulação, a ponto de a nota em que Rui Falcão nega solidariedade a Delcídio ter sido conhecida pela bancada por meio do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO).
— É preciso um freio de arrumação para unificar o discurso. Temos que conversar. Não houve uma articulação, uma coordenação entre PT, governo e Senado. A bancada ficou destruída — disse um petista.
A reportagem é publicada no jornal O Globo,
Os senadores se mostraram irritados por não terem sido avisados por Falcão do teor da nota e porque seu conteúdo, praticamente antecipando a expulsão de Delcídio do PT, interferiu na posição dos outros partidos, que recuaram e passaram a defender que avotação fosse aberta. Em nenhum momento, relataram senadores do partido, Falcão discutiu o conteúdo da nota.
O líder do partido no Senado, Humberto Costa (PE), tomou um susto ao ver Caiado lendo o texto em plenário. Tentou falar com Falcão por telefone, mas não conseguiu. Pela manhã, o dirigente havia ligado para o líder petista, mas somente para aferir o clima no Senado sobre a prisão de Delcídio.
— Se Rui tivesse falado com a gente, poderíamos talvez até ter tomado outra decisão, defender o voto aberto. De qualquer forma, acho que não se faz isso com um companheiro, é covardia — afirmou um senador petista.
Nas palavras de outro petista, o dia foi um desastre:
— O governo e o PT jogaram Delcídio aos leões na primeira hora do dia. O governo, logo de pronto, deixou claro que já procurava um líder.
No encaminhamento de voto sobre a questão se a votação seria aberta ou fechada, Costa anunciou que o PT votaria contra. Foi o único partido a se posicionar dessa maneira. Depois que o placar demonstrou que 52 haviam votado pelo voto aberto, num prenúncio de que o Senado não afrouxaria a prisão de um de seus membros, Costa mais uma vez encaminhou sua bancada para votar pela soltura de Delcídio.
O resultado foi que, dos 13 votos, nove foram petistas — que ainda teve duas deserções. O líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), liberou a bancada que foi majoritariamente contra o afrouxamento.
Depois da sessão, senadores

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) propôs Ação Civil Pública, nesta quinta-feira, 26, contra o Colégio Literato, de São Luís. A manifestação, formulada pelo promotor de justiça Carlos Augusto da Silva Oliveira, foi motivada por diversas práticas abusivas adotadas pela escola, que ferem o Código de Defesa do Consumidor.
Consta nos autos que a escola condiciona a efetuação das matrículas à aquisição de materiais didáticos da Editora Ari de Sá, vendidos no próprio colégio. Além disso, impede a reutilização dos materiais didáticos, referentes a anos anteriores, nas mesmas séries em anos letivos posteriores, mesmo que não haja nenhuma diferença de conteúdo.
A instituição de ensino igualmente exige o pagamento da matrícula (1ª parcela de 2016) simultaneamente com a quitação da 2ª parcela, ainda no mês de dezembro de 2015, De acordo com a investigação, a escola vem praticando as irregularidades desde o ano de 2014.
PEDIDOS
Na manifestação ministerial, como medida liminar, a 9ª Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital solicita que o Colégio Literato cesse as práticas irregulares, para que os consumidores tenham os seus direitos básicos devidamente respeitados.Em caso de descumprimento, foi sugerido o pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil.
Como pedidos finais, o MPMA solicita que a Justiça determine a garantia do direito de matrícula e/ou rematrícula sem condicioná-la à aquisição de material escolar da Editora Ari de Sá; que o colégio se abstenha de cobrar a parcela da matrícula de forma simultânea com a 2ª parcela da anuidade de 2016 no mês de dezembro do corrente ano, e que se abstenha de proibir a reutilização do material escolar do ano letivo anterior nos anos letivos subsequentes.Em caso de descumprimento, foi sugerido o pagamento de multa diária de R$ 10 mil por aluno.
O MPMA solicita também a condenação da escola ao pagamento de dano moral coletivo no valor de R$ 1 mil por aluno da instituição de ensino.

Fonte – (CCOM-MPMA)

 

Sintonizada com a preocupação mundial com o efeito estufa e as mudanças climáticas, a Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA), com apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Centro Rio+, realizou, nos dias 19 e 20 de novembro,no Rio de Janeiro, seminário sobre aquecimento global e agricultura familiar e camponesa, com a participação de especialistas e representantes dos movimentos sociais.
No Brasil, dados do Censo Agropecuário de 2006, do IBGE, apontam que a agricultura familiar, segundo conceito da Lei nº 11.326/2006, responde por 84% do número total de estabelecimentos agropecuários e por 24% da área total desses estabelecimentos. São 4,3 milhões de estabelecimentos familiares ocupando 80,1 milhões de hectares no país.

Dados de 2015 do INCRA indicam que os 9,2 mil projetos de assentamento de reforma agrária (quase um milhão de famílias) ocupam 88 milhões de hectares arrecadados. Segundo esses dados, existem 129 mil famílias acampadas, das quais 77 mil já estão inscritas no Cadastro Único dos Programas Sociais (Cadúnico) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Os 12,3 milhões de produtores e trabalhadores familiares brasileiros representam 74,4% do total de pessoas ocupadas no campo. Mesmo ocupando apenas ¼ da área total, a agricultura familiar/camponesa responde por 33% do valor total da produção agropecuária e 30% da receita total obtida pelos estabelecimentos agropecuários.
Apesar da elevada concentração fundiária, a agricultura familiar/camponesa responde por 83% da produção de mandioca, 69,6% do feijão, 45,5% do milho, 38% do café, 33% do arroz, 58% do leite, 59% dos suínos, 50% das aves, 30% dos bovinos, 21% do trigo e 14% da soja, um dos produtos principais da pauta da exportação brasileira.
O perfil da produção agrícola brasileira, entre 1990 e 2013, tem se alterado bastante. Enquantoa produção de soja e milho, juntos, aumentou 86%, a produção de arroz, feijão e trigo diminuiu, respectivamente, de 14% para 6%, 4% para 1,5% e 6% para 2,3%. O agronegócio e o minério respondem por 68% das exportações brasileiras, que deveriam estar calcadas na agregação de valor e não na exportação de bens primários.
Isso pode ser explicado, entre outros fatores, pela elevação dos preços de algumas commodities, mudanças climáticas e controle dos recursos minerais. A manutenção dessa tendência, em relação à demanda mundial e ao aquecimento global, aponta para um colapso do modelo agrícola dominante, o que tornaria insustentável o agronegócio.
Condenar o Brasil a mero exportador de bens primários é seguir o velho modelo colonial-escravista, concentrador de terra e renda. As exportações de commodities agrícolas transformaram a alimentação em mercadoria, sem qualquer preocupação com o meio ambiente e a necessidade de alimentar as pessoas. A base de sustentação da agricultura familiar, a pequena propriedade, tornou-se guardiã da biodiversidade e do cumprimento pelo Brasil da meta do milênio de erradicar a fome e a extrema pobreza.
Hoje, a agricultura familiar/camponesa, apesar de significativa, não responde pela maior parte do consumo alimentar da população brasileira, sendo que 1/3 do número de total de estabelecimentos agropecuários familiares só produzem para seu próprio consumo. Entretanto, com o apoio necessário, é possível torna-la mais produtiva e estratégicapara o abastecimento interno alimentar e o desenvolvimento agrícola sustentável.
Para isso, muito além do atual Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que tem se voltado mais para conceder crédito tradicional aos pequenos agricultores já estabelecidos, deveríamos também apoiar e viabilizar os assentamentos, incentivando o plantio de culturas básicas, ampliando a aquisição de alimentos para mercados institucionais e investindo maciçamente em infraestrutura, educação, capacitação, assistência técnica e agro-industrialização da agricultura familiar.
O desmatamento, a pecuária, a monocultura e o uso intensivo de fertilizantes químicos e agrotóxicos têm contribuído fortemente para o aquecimento global. É preciso, ao contrário, combinar pesquisas e tecnologias aos saberes e experiências camponesas, como no Assentamento Capela, no Rio Grande do Sul, onde 60 famílias produzem arroz orgânico, garantindo sustentabilidade socioambiental ao desenvolvimento agrícola.
É preciso, assim, com base em nova agenda política, articulada com os movimentos sociais, destravar a reforma agrária, ampliar e qualificar os assentamentos, reformular a política de fomento e promover a transição para um modelo agroecológico de escala, garantindo a segurança alimentar, a soberania e a produção de alimentos saudáveis.
Osvaldo Russo, ex-presidente do INCRA, é estatístico e conselheiro da ABRA.

 

O Mosquito da Dengue e o seu ciclo

Objetivo é assegurar prevenção contra microcefalia
Devido à falta de dados oficiais de casos de zika no estado, que são comumente registrados como dengue, o Ministério Público do Maranhão promoveu reunião, na manhã desta quinta-feira, 26, no gabinete da 2ª Promotoria de Defesa da Saúde da Capital, para a elaboração de Plano de Contingência para o Enfrentamento de Epidemias de Dengue e Plano de Prevenção à Microcefalia Relacionada à Zika. Coordenou a audiência a promotora de justiça Maria da Glória Mafra Silva. O objetivo é prevenir e identificar casos de microcefalia.
Na reunião, ficou decidido que os governos do Estado e do Município de São Luís deverão encaminhar ao Ministério Público do Maranhão, minuta de Plano de Prevenção e Contingência para o Enfrentamento de Epidemias. Também ficou acordado que o Hospital Universitário encaminhará minuta de Protocolo de Manejo Clínico para gestantes com suspeita de zikaOs planos de contingência são destinados aos períodos epidêmicos (alto risco) e os planos de prevenção aos não epidêmicos.Uma outra reunião foi marcada para a manhã do dia 4 de dezembro para a avaliação das minutas.
Além da promotora Glória Mafra, participaram da audiência Joseneide Vitória Matos Silva (da Superintendência de Epidemiologia e Controle de Doenças – da Secretaria de Estado da Saúde- SES), Léa Márcia Melo da Costa (SES), Maria das Graças Lírio Leite (chefe do Departamento de Epidemiologia da SES), Ruitermira Rocha dos Santos (técnica em saúde da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão- Famem) e Henrique Jorge dos Santos (superintendente de Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde – Semus).
Também compareceram Pedro Souza Tavares (da Coordenação da Dengue da Semus), Márcia Mendonça Pereira (médica do Hospital Universitário – HUUFMA) e Cristine de Fátima Corrêa (enfermeira do HUUFMA).No evento, outros temas foram tratados como: desvios de função de agentes de saúde, qualificação dos agentes, falta de recursos, denúncias de focos de mosquitos e permissão para a entrada em imóveis fechados.
Como coordenadora em exercício do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOp-Saúde), Glória Mafra vai fomentar, junto aos promotores de justiça das comarcas do interior do estado, a elaboração dos planos de contingência e prevenção nos municípios maranhense.
Fonte – CCOM-MPMA

 

O senador Delcídio Amaral (PT-MS), preso na manhã desta quarta-feira 25 pela Polícia Federal, é uma figura política controversa e conhecida por seu bom trânsito em diversos partidos. Exemplo disso é o fato de ser conhecido nos bastidores do Senado, como contou recentemente o jornal O Globo, como “o mais tucano dos petistas”.
Engenheiro elétrico, Delcídio tem uma carreira ligada ao setor de energia. Foi engenheiro-chefe da construção da hidrelétrica de Tucuruí, no Pará; trabalhou como diretor da Shell na Holanda; e comandou a Eletrosul, braço da Eletrobrás. No governo de Itamar Franco (1992-1994), foi secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, ministro da pasta e presidente do Conselho de Administração da Vale do Rio Doce.
Filiado ao PSDB de 1998 a 2001, Delcídio foi, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, diretor de Gás e Energia da Petrobras entre 2000 e 2001, quando trabalhou com Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa, dois dos delatores da Operação Lava Jato.
Em 2001, ocorreu a aproximação com o PT. Delcídio foi secretário estadual de Infra-estrutura e Habitação do governo de Zeca do PT no Mato Grosso do Sul e, em 2002, elegeu-se senador, já no Partido dos Trabalhadores.
Desde então a influência de Delcídio Amaral no partido só cresceu. Em 2005, Delcídio presidiu a CPI dos Correios, responsável pela apuração do “mensalão”. Em 2009, o senador teve outra atuação controversa a favor de um líder do PMDB: votou pelo arquivamento das ações contra o ex-presidente do Senado José Sarney, que na época era relacionado a contratos ilegais e à nomeação de pessoas envolvidas em escândalos de corrupção.

Será realizado amanhã (27), o pleito para a escolha da nova diretoria do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão – SINDSPEM. Duas chapas estão registradas, sendo a chapa um liderada pela agente penitenciária Videnir da Cruz Bezerrae a chapa dois pelo agente penitenciário Cézar Castro Lopes, o conhecidoCézar Bombeiro. Os candidatos são servidores antigos do Sistema Penitenciário do Maranhão e democraticamente disputam uma eleição.
Cézar Bombeiro tem uma história construída dentro da categoria pela luta em defesa de direitos e da dignidade dos colegas e na administração passada da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária liderouum movimento de enfrentamento à tentativa de destruição da categoria e foi quem denunciou a corrupção dentro do sistema que proporcionou barbáries com mais de 80 mortes no Complexo de Pedrinhas e manchou o nome do Maranhão, além fronteiras.
Videnir é conhecida pela sua competência como agente penitenciária e disposição para lutar pela categoria. Hoje ela disse, que a disputa eleitoral é importante sob o ponto de vista democrático e não pode criar distâncias entre associados, nem mesmo no aspecto ideológico. Quem vencer vai precisar da força de quem perdeu e assim será construída uma unidade.

A direção executiva municipal do Partido dos Trabalhadores vem lutando desesperadamente para fazer composição com vistas as próximas eleições para a Prefeitura de São Luís. O PT tem a pretensão de compor com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior para ficar com a vice-prefeitura, e assim tentar resgatar o partido depois da divisão no pleito estadual passado e a derrota sofrida pela maioria que ficou com o candidato Edison Lobão Filho.
O Partido dos Trabalhadores tem um eleitorado muito pequeno na capital e deve se tornar ainda menor, diante do mar de corrupção que vem sendo denunciado constantemente e a prisão de bandidos que destruíram a Petrobrás – então a maior empresa brasileira, saqueada por quadrilhas articuladas dentro do PT.
Muitos filiados e históricos do PT já deixaram o partido e inúmeros outros estão a caminho. A pretensão do diretório municipal é fazer composição com o recebimento de cargos imediatamente na prefeitura e futuramente ter nas mãos a vice-prefeitura, embora tenha a oferecer apenas o tempo de televisão e nada mais.
Há uma resistência por parte dos partidos da base de sustentação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, com a observância que a indignação popular pela corrupção deslavada envolve o partido a nível nacional e aqui já tem alguns políticoscomo réu na Justiça Federal. Ao invés de somar, uma simples coligação possa vir a causar prejuízos, dai o descarte pelo menos no momento do PT, segundo observadores políticos.

 

Prédios integrantes do patrimônio da Secretaria de Segurança Pública, que dariam confortavelmente para a instalação de seis delegacias especializadas, foram abandonados pelo governo passado. Os prédios que poderiam ser recuperados gradativamente e melhorar consideravelmente o visual do Centro Histórico foram simplesmente abandonados e as delegacias transferidas para prédios sem as mínimas condições de trabalho, com aluguéis a preço de ouro. As articulações do então secretário Aluísio Mendes, hoje deputado federal privilegiaram locais prejudiciais para ações da policia civil.
Os prédios da rua da Palma, estão totalmente abandonados, muitos dos quais servindo de esconderijo para bandidos e viciados em drogas que aterrorizam muitos turistas. O governo bem que poderia fazer esforços para a recuperação do nosso acervo que deu a São Luís, o título de Patrimônio Cultural da Humanidade.
Se houver sensibilidade do executivo e esforços do Secretario de Segurança Pública, o resgate dos prédiosserá muito importante, uma vez que eles integram a própria memória da Policia Civil do Maranhão.