Oposição confirma voto contrário à indicação do Advogado-Geral da União, que ainda será sabatinado pela CCJ antes da análise em plenário. O senador Rogério Marinho (PL-RN) reiterou nesta segunda-feira (24) que o PL votará contra a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal.

Após reunião da bancada em Brasília, o líder da oposição afirmou que o partido “sempre foi contra” que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolha o advogado-geral da União para a Corte.

Messias foi indicado por Lula para a vaga aberta com a saída de Luís Roberto Barroso. Ele ainda será submetido à sabatina da Comissão de Constituição e Justiça e precisará de ao menos 41 votos no plenário do Senado para ser aprovado.

A Constituição exige que ministros do STF sejam brasileiros natos, entre 35 e 70 anos, com notório saber jurídico e reputação ilibada. Aprovado o nome, o presidente formaliza a indicação por decreto e o empossado assume processos do antecessor.

Diário do Poder