A Anvisa aprovou nesta segunda-feira (21) a comercialização do Paxlovid (nirmatrelvir + ritonavir), produzido pela Pfizer

Em meio ao aumento de casos de Covid-19, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou nesta segunda-feira (21) a venda em farmácias do antiviral Paxlovid (nirmatrelvir + ritonavir), o primeiro medicamento aprovado no país para o tratamento da doença em ambiente doméstico.

O Paxlovid, desenvolvido pela Pfizer, já tem uso emergencial aprovado no Brasil desde março deste ano. Ele é indicado para pacientes com risco de evoluir para casos graves e que não precisem de oxigênio suplementar.

Em estudos, a droga reduziu em até 89% o risco de internação por Covid-19.

A venda em farmácias estará sujeita à prescrição médica. O tratamento envolve o uso de dois comprimidos simultaneamente, duas vezes ao dia, durante cinco dias.

Sua utilização deve começar imediatamente após o resultado de exame positivo para Covid-19 e em até cinco dias após o início dos sintomas.

Em seu voto, a relatora do processo na Anvisa, a diretora Meiruze Freitas, destacou a importância de oferecer o medicamento na rede privada, devido à não incorporação integral dele no SUS (Sistema Único de Saúde).

A rede pública disponibiliza o Paxlovid somente a pacientes imunocomprometidos acima de 18 anos ou em pacientes a partir de 65 anos, segundo um parecer de maio deste ano da Conitec (Comissão Nacional para Incorporação de Tecnologias no SUS).

A relatora também apontou “o cenário epidemiológico com a circulação de novas subvariantes da Ômicron, principalmente BA.5.3.1, BQ.1 e BE.9, em que, entre os dias 6 e 11 de novembro de 2022, foram notificados no Brasil 57.825 casos e 314 óbitos por covid-19 pelas Secretarias Estaduais de Saúde ao Ministério da Saúde, representando um aumento de 120% em relação à média móvel da semana anterior”. 

O preço de venda nas farmácias ainda não foi divulgado, e cabe à CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) defini-lo.

Meiruze salientou que a disponibilidade de um medicamento não substitui a importância do esquema vacinal completo como a melhor forma de evitar o agravamento de quadros de Covid-19.

Fonte: R7

 

O PT já está planejando uma maneira de novamente encher os sindicatos de dinheiro. Antes da aprovação da reforma trabalhista, os sindicatos, centrais sindicais, federações e confederações abocanhavam mais de 3 bilhões de reais por ano com a contribuição compulsória, descontada em folha, que correspondia a um dia de trabalho. A ideia das malignas mentes petistas é de criar agora uma ‘taxa negocial’: O sindicato realizaria uma assembleia e decidiria sobre a criação da taxa e o percentual bem favorável, que recairia em desconto na folha de pagamento do trabalhador.

Em publicação sobre o assunto, a Revista Veja esclarece o seguinte:

“A experiência mostra que assembleias com apenas algumas dezenas de sindicalizados tomam decisões que afetam a vida de milhares de trabalhadores de uma mesma categoria. Um economista ligado à área sindical disse a VEJA que se a contribuição voltasse a ser cobrada nos mesmos parâmetros de antes da reforma trabalhista o valor poderia ultrapassar 4 bilhões anuais.”

E acrescenta:

“A equipe de transição de Lula na área sindical é formada, entre outros, por representantes da CUT, Força Sindical e UGT, exatamente os maiores interessados em ressuscitar o imposto sindical. Eles é que irão apresentar uma proposta final para Lula.”

Fonte: VEJA

 

Deputado que sequer se candidatou à reeleição pelas chances diminutas foi abordado na fila da tapioca em resort da Bahia

O ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia, conhecido pelos enormes desserviços prestados ao país, e que abandonou o mandato de deputado pelo Rio de Janeiro para ser secretário estadual em São Paulo, foi abordado por um casal na fila da tapioca de um resort na Bahia que o questionou se era “gostoso” tudo aquilo que ele roubou, “tudo que deixou de fazer e atrasou o país”. Maia responde que isso é uma “besteira”.

Tentando acabar com a confusão, a esposa de Maia intervém, mas acaba virando alvo dos questionamentos: “é gostos estar casada com bandido?”

Maia, a esposa e os acompanhantes resolvem deixar a área do restaurante com o deputado chamado de ladrão por um grupo ainda maior de pessoas. Enquanto sai do local, Maia ergue a mão fazendo um L, forma utilizada para declarar apoio ao presidente eleito Lula.

Diário do Poder

 

Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) estão na iminência de cometer um erro judicial que depois lamentarão: ratificar o entendimento absurdo de “vínculo empregatício” dos “trabalhadores de aplicativos”, autônomos que receberam do Uber ou iFood a chance de ganhar a vida ou complementar a renda. A tendência do plenário do TST é confirmar decisão da sua 3ª Turma, ao custo de inviabilizar os aplicativos, eliminar 2 milhões de postos de trabalho e prejudicar milhões de usuários.

Tecnologia inclusiva

Aplicativos não empregam motoristas ou motoboys, só os colocam em contato, no horário que escolhem trabalhar, com quem deseja o serviço.

Rua da amargura

Perderão o ganha-pão quase meio milhão de motoboys, que ganham a vida com aplicativos tipo iFood, de entrega de produtos.

Bye, bye, Brasil

A decisão do TST não vai criar e sim eliminar empregos. Pioneiro, o Uber registra hoje prejuízos bilionários e deve ser o primeiro a deixar o Brasil.

Trinta estádios

Os desocupados com a decisão dada como certa no TST equivalem à lotação de quase 30 estádios Mané Garrincha, de 72 mil espectadores.

Coluna do Claudio Humberto

 

Após ter dois mandados de prisão preventiva revogados pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o ex-governador Sérgio Cabral quase deixou a cadeia por um erro do sistema, que fez parecer que não havia mais entraves à libertação dele. Posteriormente, contudo, a 13ª Vara Federal de Curitiba informou que ainda há, sim, uma ordem de prisão contra Cabral em vigor — originalmente preventiva, mas que foi mantida com base na superada possibilidade de execução da pena após condenação em segunda instância. E ele permaneceu no Batalhão Especial Prisional, em Niterói.

Por considerar que houve excesso de prazo, falta de contemporaneidade e que a medida não era necessária, a 5ª Câmara Criminal do TJ-RJ revogou, na quinta anterior (10/11), dois mandados de prisão preventiva contra Sérgio Cabral. Os desembargadores apontaram que o político poderia passar para prisão domiciliar se não houvesse mais nenhum mandado de prisão preventiva contra ele.

No dia seguinte (11/11), o oficial de Justiça Antônio Carlos Domingues Gonçalves fez uma pesquisa no Banco Nacional de Mandados de Prisão e não encontrou ordens relativas a Cabral. Por isso, foi para o Batalhão Especial Prisional, em Niterói, soltar o ex-governador.

Nesse meio tempo, segundo narra a jornalista Malu Gaspar em sua coluna no jornal O Globo, alguém recordou que havia mandado de prisão contra Cabral expedido pelo ex-juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba Sergio Moro. Contudo, o documento não estava aparecendo no sistema.

Mesmo assim, a diretora do presídio, a coronel da Polícia Militar Andreia Ferreira da Silva Campos, informada pelo próprio ex-governador que ainda existia uma ordem de prisão contra ele, se recusou a soltar Cabral após fazer pesquisas nos sites do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS), Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, conforme informou o oficial de Justiça em certidão.

A defesa de Sérgio Cabral, comandada pelos advogados Patrícia Proetti, Daniel Bialski e Bruno Borragine, peticionou à 13ª Vara Federal de Curitiba pedindo a inclusão daquela ordem de prisão no sistema. A juíza Gabriela Hardt informou, na segunda (14/11), que o mandado de prisão do ex-governador está com o status de “cumprido” no sistema. E as penas do político impostas pela Justiça Federal do Paraná estão em execução perante a 12ª Vara Federal de Curitiba.

Ou seja: Cabral não segue encarcerado por causa de um mandado de prisão preventiva, expedido como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, como estabelece o artigo 312 do Código de Processo Penal. O ex-governador permanece preso porque o TRF-4 confirmou, em 2018, condenação a 14 anos e 2 meses de prisão imposta por Sergio Moro.

Essa possibilidade, no entanto, não tem mais validade desde que o Supremo Tribunal Federal adotou o entendimento constitucional que proíbe a execução da pena antes do trânsito em julgado, com poucas exceções.

Em fevereiro de 2016, o STF tinha passado a permitir a execução da pena após condenação em segundo grau. A decisão foi muito elogiada por lavajatistas, mas severamente criticada por constitucionalistas e criminalistas. Em 2018, Cabral continuou preso com base na vigência desse entendimento.

Porém, a Corte resgatou, em novembro de 2019, o entendimento firmado em 2009 e declarou a constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal, proibindo a execução da pena antes do trânsito em julgado — o que não ocorreu no caso de Cabral, cuja prisão permaneceu mantida.

Nas mãos do STF
A 2ª Turma do Supremo analisa pedido de anulação da condenação de Cabral imposta por Sergio Moro e da ordem de prisão preventiva relacionada ao caso. O relator, Luiz Edson Fachin, votou pela manutenção da prisão e rejeição do pedido. O ministro Ricardo Lewandowski divergiu e votou para revogá-la, além de declarar a incompetência da Justiça Federal do Paraná para julgar Cabral.

O julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro André Mendonça. Também faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes e Nunes Marques.

O político já foi alvo de diversos mandados de prisão preventiva e está encarcerado desde novembro de 2016. Quatro deles foram revogados, sendo que dois foram convertidos em prisão domiciliar com monitoramento eletrônico.

O ex-governador já foi condenado em 24 ações penais, sendo 23 decorrentes de desdobramentos da finada “lava jato” e outra relacionada ao uso de helicópteros do Rio para viagens pessoais. No total, as penas impostas a Sérgio Cabral chegam a 436 anos e nove meses de prisão.

Fonte: CONJUR

 

A divulgação de fake News contra adversários do PT deve custar caro, literalmente, ao deputado André Janones. Ele será processado pelo Paraná Pesquisas, único instituto a acertar na mosca o resultado do segundo turno, por difundir nas redes sociais a informação falsa de que aquela empresa teria recebido R$13 milhões da Secom, órgão de comunicação do governo. Para advogados do Paraná, a indenização por dano moral a ser paga por se aproximará do número que ele fantasiou.

Não houve pagamentos

O instituto explica que o contrato previa em sua vigência pesquisas até o limite de R$1,6 milhão. Mas não fez pesquisa, nem recebeu pagamentos.

FSB contratado

A licitação para a realização de pesquisas foi vencida pelo instituto FSB, cujo contrato teve valor superior a R$11 milhões.

Coçando o bolso

Como terá dificuldade de provar o que divulgou, Janones estará sujeito a pagar indenização milionária ao Paraná Pesquisas por dano moral.

Coluna do Claudio Humberto

Há vários dias, corre com intensidade em frente ao Hospital Guarás, no bairro de Fátima, água de esgoto, que se acumula em toda a extensão da sarjeta da casa de saúde. O problema é sério e muito grave, levando-se em conta o grande número de pessoas que vão ao hospital e podem levar através de sapatos e sandálias doenças e para as suas próprias residências. A água fétida sai em ebulição de um bueiro da Caema, que com o movimento intenso de veículos no local, acaba espalhando o esgoto para toda a artéria, aumentando muito mais os riscos de doenças.

Apesar dos inúmeros dias em que o esgoto está correndo a céu aberto, ninguém da Caema esteve no local, me observou um morador das imediações, relatando que o bueiro, constantemente aparece entupido, e quando isso ocorre, são muitos dias e até mesmo gritaria através de veículos de comunicação para a execução dos necessários serviços.

Por outro lado, o que causa incomodo às pessoas que por necessidade vão ao Hospital Guará, é que a direção da unidade de saúde, demonstra não ter a mínima preocupação com o esgoto correndo em frente à entrada principal do seu prédio. Ela já poderia ter cobrado ação imediata da Caema e se necessário recorrer ao Ministério Público, afinal de contas são riscos cada vez crescentes de doenças bem na porta da casa de saúde.

Diante de uma realidade que não é apenas no bairro de Fátima, mas em inúmeros locais da cidade, em que esgoto corre a céu aberto, a inoperância da Caema é bastante conhecida. Fica-se à espera da boa vontade da direção da empresa. Infelizmente falta consciência para muito setores da administração pública, sobre saúde pública e um mínimo de compromisso com a população.

Fonte: AFD

 

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista neste sábado (19) ao processo que vai decidir se a garantia de cela especial para quem tem ensino superior é compatível com a Constituição. O pedido de vista significa que o ministro quer mais tempo para analisar a ação. Não há previsão para a retomada do julgamento, que só é retomado quando Toffoli liberar o voto.

O chamado “instituto da prisão especial” dá aos detentos com diploma universitário o direito de cumprir as prisões processuais — quando ainda não há uma condenação — em celas especiais, geralmente individuais.

O então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ingressou com a ação em 2015. Ele afirmou que a diferenciação entre presos comuns e presos especiais, com base no grau de instrução acadêmica, “contribui para perpetuação de inaceitável seletividade do sistema de justiça criminal”.

O julgamento começou nessa sexta-feira (18) no plenário virtual do STF. Nessa modalidade, os votos são carregados na plataforma on-line sem debate direto ou reunião do colegiado. Antes da suspensão, os ministros Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia votaram para acabar com o benefício.

‘Privilégio social’ incompatível com a Constituição

Relator do processo, Moraes defendeu que o regime especial de prisão para quem cursou ensino superior é um “verdadeiro privilégio social” incompatível com o princípio de igualdade previsto pela Constituição de 1988. Ele disse que não vê “justificativa razoável” para a distinção dos presos provisórios por grau de instrução. O voto afirma ainda que a categorização “fortalece desigualdades especialmente em uma nação tão socialmente desigual como a nossa”. O último Censo, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2010, mostra que só 11 30% dos brasileiros têm ensino superior completo. O número cai quase pela metade entre os pretos e pardos: apenas 5,65% se formaram na universidade.

“Ao permitir-se um tratamento especial por parte do Estado dispensado aos bacharéis presos cautelarmente, a legislação beneficia justamente aqueles que já são mais favorecidos socialmente, os quais já obtiveram um privilégio inequívoco de acesso a uma universidade”, destacou.

O ministro também defendeu que o Estado não pode “proteger” um recorte da população e se “omitir” em relação aos demais, que precisam dividir celas superlotadas. “Garantir condições adequadas e dignas de encarceramento é dever estatal em relação a todos, e não a uma categoria específica de pessoas”, escreveu.

Fonte: R7

 

Saiba como verificar se o produto está adequado ao consumo

Novas regras para a comercialização de carne moída estão válidas desde 1º de novembro em todos os estabelecimentos registrados junto ao Serviço de Inspeção Federal (SIF) e ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA). De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o objetivo é dar mais transparência e segurança para a saúde dos consumidores, além de modernizar a produção.

A diretora do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DIPOA), Ana Lúcia Viana, explica que a norma vigente é nacional, mas restrita a determinados produtores. “A princípio, a regra não vale para aquelas carnes moídas que são produzidas em supermercados e açougues, elas só servem para aquelas que são produzidas nas indústrias”.

Conforme explica, por ser um produto altamente manipulável a carne deve ser embalada imediatamente após a moagem, com o peso máximo de um quilo por pacote. Outra mudança da portaria é a obrigatoriedade de expor todas as especificações da carne no painel principal das embalagens, como o teor de gordura e a temperatura de conservação.

 “Ela trouxe como novidade a obrigatoriedade de divulgar no painel principal do rótulo o teor de gordura da carne moída, anteriormente, ela se limitava ao valor máximo de 15%, agora podem ter o valor superior a 18%, desde que esteja devidamente declarado no painel principal do rótulo. Além disso, a temperatura de conservação passou de -18º para -12º, que é a temperatura de conservação dos nossos freezers em nossas residências. Outro ponto importante é que agora somente pode ser utilizado musculatura esquelética”, esclarece Ana Lúcia. 

Brasil 61

Do editor: Apesar da regra concernente a comercialização estar em pleno vigor, em São Luís, as redes de supermercados e todos os demais locais de venda do produto, continuam vendendo a carne moída de maneira lesiva ao consumidor. Ninguém sabe a carne que está comprando, mas se percebe, que gordura, sebo e peles estão contidas nas carnes moídas, num crime contra o consumidor pela fraude e pelos valores cobrados, sem qualquer tipo de informações sobre as novas regras, além de ser um  sério problema de saúde pública. Existem denúncias, de que em muitas feiras e mercados de São Luís,, são adicionadas a carne moída, carnes chamada de cabeça e de tapagem, que é da barriga do boi e que geralmente são destinadas para alimentação animal.

Uma pergunta se faz necessária. Cadê a fiscalização em São Luís?

 

O presidente eleito Lula deu mais uma mostra de que não está nem aí para a responsabilidade fiscal ao afirmar que só seguirá conselhos “se fizerem sentido” para ele. Apesar dos alertas de vários apoiadores de ocasião, e até aliados próximos mais conscientes, sobre a gravidade dos problemas econômicos oriundos das declarações, o petista segue dando de ombros e ironizando preocupações de grandes economistas.

Desastre globalizado

Apenas esta semana, com os discursos de Lula no Egito para a COP27, a bolsa de valores desabou mais de 3% e o dólar chegou a subir 4,3%.

Antes e depois

No início de agosto, Lula disse que “quem tem responsabilidade” não precisa de teto de gastos. Depois de eleito, ele quer derrubar o teto.

Preocupante

A pouco mais de um mês da posse, o petista não confirmou nenhum nome da equipe econômica e desdenha das consequências disso.

Coluna do Claudio Humberto