O governo Lula vai inaugurar uma nova modalidade de relacionamento internacional: o meio-reconhecimento de um governo. No meio-reconhecimento, para todos os efeitos, não há um reconhecimento formal. Mas a posse do novo governante terá um representante da diplomacia brasileira, implicando, para todos os efeitos, um reconhecimento. Deu para entender?

Lula vem sendo pressionado pelos companheiros a reconhecer a vitória de Maduro. Há alguns dias, um abaixo-assinado de várias associações pedem ao “companheiro” Lula e ao “companheiro” Amorim o reconhecimento do novo governo venezuelano. Como sabemos, “companheiro” é o termo usado no movimento sindical para denominar os companheiros de luta, equivalente ao “camarada” nos partidos comunistas. Os argumentos da carta são, portanto, absolutamente desnecessários, estão lá proforma, sendo inútil tentar rebatê-los. O que importa é a luta contra a “extrema-direita”, e os “companheiros” Lula e Amorim são chamados às suas responsabilidades.

O envio da embaixadora à posse é uma tentativa desesperada de Lula de equilibrar-se entre os seus deveres de “companheiro” e o óbvio problema de reconhecer uma eleição claramente roubada. Daí o instituto do meio-reconhecimento.

Algo me diz, no entanto, que a esperteza vai engolir o esperto. A presença da embaixadora não reduzirá o barulho feito pelos companheiros, que querem muito mais do que isso, além de Maduro continuar xingando o presidente. E, ao mesmo tempo, enviar um representante é, afinal, reconhecer o novo governo, não existe isso de “meio-reconhecimento”, o que servirá como prova de que o apreço de Lula aos processos democráticos só vai até a página 2. Tentando agradar a todos, não agradará a ninguém.

Essa situação lembra o ajuste fiscal. Lula tenta agradar a todos fazendo um meio ajuste, e acaba por desagradar a todos. Põe um pé em cada canoa, esperando o melhor dos dois mundos. Na medida em que cada canoa vai para o seu lado, Lula vai tendo cada vez mais dificuldade em se equilibrar, até cair na água.

Marcelo Guterman. Engenheiro de Produção pela Escola Politécnica da USP e mestre em Economia e Finanças pelo Insper.

A floresta amazônica registrou o maior número de focos de incêndio do século sob a gestão da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, nos governos de Lula da Silva (PT). Onde estão os artistas? Cadê os “jornalistas” para denunciar: Marina Silva no ministério significa mais queimadas na Amazônia.

Jornal da Cidade Online

O número de pessoas vivendo em situação de rua em todo o Brasil aumentou aproximadamente 25%. Se em dezembro de 2023 havia 261.653 pessoas nesta situação, esse número chegou a 327.925 no final do ano passado. A informação é do levantamento mais recente divulgado pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, da Universidade Federal de Minas Gerais (POLOS-UFMG).

O número apurado em dezembro de 2024 é 14 vezes superior ao registrado onze anos atrás, quando havia 22.922 pessoas vivendo nas ruas no país.

O levantamento foi feito com base nos dados do Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), que reúne os beneficiários de políticas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e serve como indicativo das populações em vulnerabilidade para quantificar os repasses do governo federal aos municípios.

Jornal da Cidade Online

 

Em um momento de descrédito popular crescente, o Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta críticas sobre corporativismo, ativismo judicial e alinhamento político, mesmo declarando que atua em prol da democracia e da civilização do país. O editorial do jornal O Estado de S. Paulo, publicado nesta quinta-feira, 2, intitulado “A credibilidade do STF em queda livre”, destaca a discrepância entre a narrativa da Corte e a percepção pública. Segundo pesquisa do Poder Data divulgada em dezembro, o percentual de brasileiros que avaliam o desempenho do STF como “ótimo” ou “bom” despencou de 31% para 12%, enquanto os que consideram a atuação da Corte “ruim” ou “péssima” subiram de 31% para 43%.

No editorial, o Estadão critica duramente os ministros do STF, acusando-os de “perverter a lei” em benefício próprio.

“Os juízes, que deveriam garantir que a lei seja igual para todos, são especialistas em pervertê-la a seu favor”, afirma o texto, que também aponta privilégios excessivos desfrutados pelos magistrados, contrastando com a realidade dos cidadãos comuns que sustentam o Judiciário mais caro do mundo.

O editorial identifica possíveis razões para o crescente descrédito do STF em comparação ao restante do Judiciário, citando práticas como “garantismo, punitivismo, lobby e conflitos de interesse”. A anulação em massa de condenações da Operação Lava Jato, envolvendo réus confessos, é destacada como exemplo de decisões controversas da Corte.

Além disso, o STF é criticado por interferir em questões do Executivo e Legislativo, determinando políticas públicas e reescrevendo leis sobre temas sensíveis, como aborto, drogas, internet e demarcação de terras indígenas.

O Estadão conclui com um aviso incisivo à Suprema Corte:

“Se continuar semeando vento, que não se surpreenda quando colher tempestade”.

Jornal da Cidade Online

 

“Chega dessa história de direita e de esquerda” disse o cantor ao falar do desejo de se candidatar nas próximas eleições. O cantor Gusttavo Lima anunciou que irá se candidatar à Presidência da República nas próximas eleições. O cantor não é filiado a nenhum partido político, mas afirmou que começará a dialogar com grupos políticos que tenham alinhamento com seus planos na política.

Gustavo disse em entrevista ao Metrópoles que apesar de não ter experiência política é um empreendedor e sabe como fazer “para a roda girar”.

“Conheço muita gente e, embora eu nunca tenha ocupado nenhum posto político, eu sou um empreendedor. Montei muitas empresas e sei como fazer para a roda girar. A gente tem que desburocratizar para o país funcionar melhor.”, afirma o cantor.

O sertanejo sempre apoiou publicamente o ex-presidente Jair Bolsonaro mas declarou não ter ideologias em sua candidatura “Chega dessa história de direita e de esquerda. Não é sobre isso, é sobre fazer um gesto para o país, no sentido de colocar o meu conhecimento em benefício de um projeto para unir a população”.

Gusttavo Lima recentemente teve seu nome envolvido em uma investigação por suspeita de lavagem de dinheiro com casas de apostas online. Contudo, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) solicitou o arquivamento do caso por falta de provas.

                                                                                                                                               *Carlos Nina

Em entrevista a Luiz Cesar Pimentel (Isto É, 11/12/2024), Serj Tankian, um dos maiores cantores de rock e líder da banda System of a Down, segundo a revista, respondendo à pergunta de como via o mundo, hoje, respondeu: “é um lugar muito preocupante, especialmente se você tem filhos.” 

Embora não concorde com outros pontos da análise de Tankian, é inegável que o momento pelo qual passamos é preocupante. Piores já foram vividos. Outros virão. É a velha lógica: Nada é tão bom que não possa melhorar; nem tão ruim que não possa piorar. 

Mais que estrela do rock, Tankian, libanês, cresceu nos Estados Unidos e, diz a entrevista, tornou-se um dos maiores ativistas da causa armênia. Seus avós, maternos e paternos, haviam fugido da terra natal para escapar do genocídio promovido pelo Império Otomano, entre 1915 e 1923: “Tankian cresceu com as histórias de seus pais, avós e instituiu como missão principal na vida a batalha pelo reconhecimento do massacre.”

Tankian refere-se, também, à imigração na Europa, atribuindo-a à catástrofe ambiental, às guerras e outros fatores e diz que gostaria de ver “pessoas que realmente tenham em mente a humanidade e a consciência do planeta no comando, em vez daqueles que querem lucrar e apenas explorar o planeta.” 

Entretanto, afirma: “a única maneira de me manter são psicologicamente, espiritualmente e esperançoso é viver de forma muito limitada com minha própria família, em meu próprio grupo de amigos e tentar me manter saudável. […] pensar na questão mais ampla, em nível regional e mundial, é muito triste. […] as lições dos genocídios do século 20 não foram aprendidas e estão acontecendo novamente hoje, como os bombardeios indiscriminados que mataram muitos civis no Líbano, em Gaza, na Cisjordânia ou em Israel.” 

Emerge daí o dilema entre reagir contra aqueles “que querem lucrar e apenas explorar o planeta” ou apenas seguir o roteiro dos versos consagrados em nome Martin Niemöller, silenciando, enquanto outros são arrebatados do convívio familiar ao arrepio de qualquer direito. 

Esse cenário ampliou-se com a redução das distâncias, superadas pela informação instantânea e eliminadas pela evolução tecnológica dos recursos bélicos, que alcançam cada vez mais espaços, disseminando a violência. Isso se reflete no vaticínio de Ortega y Gasset de que somos nós e nossas circunstâncias, que já não são apenas o ambiente que nos rodeia, nossas famílias, amigos, professores, colegas, de escola ou trabalho, o ambiente em que vivemos, os valores que nos são passados, as oportunidades que temos e as que desperdiçamos, os caminhos que buscamos ou pelos quais somos levados. 

Nossas circunstâncias passaram a ser compreendidas pelo que acontece em todo o planeta Terra. E além dele, no Universo, ainda que, no momento, só nos damos conta dos satélites que orbitam o Planeta nos espionando, revelando nossos segredos, nossa intimidade e direcionando nossas vontades. 

O que será que nos reserva 2025? 

Essa resposta depende de nossas escolhas.

*Carlos Nina é advogado e juiz de direito aposentado

 

Quem vai ocupar a vice-presidência será o ministro Alexandre de Moraes. Ele ficará no cargo até 2027. Depois disso, pela ordem sucessória, Moraes deverá assumir o comando do tribunal nos 2 anos seguintes, até 2029.

Jornal da Cidade Online

A captação de recursos pela Lei Rouanet, fartamente usada para financiar eventos de artistas simpáticos ao governo Lula, disparou 25,65% em 2024 quando comparado com 2023. A montanha de dinheiro bateu exatos R$ 2.909.942.831,57 em 2024. Em 2023, o valor ficou em R$2.315.959.141,39. O abismo é ainda maior quando comparado com 1992, primeiro ano com registro de captação: R$ 21.212,78. As informações são do jornalista Cláudio Humberto, colunista do Diário do Poder.

Os quase R$3 bilhões foram efetivamente captados, mas a montanha de dinheiro aprovada para captação é ainda maior, R$17 bilhões.

Desde que Lula tomou posse, o valor liberado disparou. Além dos R$17 bilhões em 2024, foram mais R$16,6 bilhões em 2023.

Na gestão passada, a quantia autorizada foi bem inferior: R$3,7 bilhões (2019), R$3,4 bilhões (2020), R$2,2 bilhões (2021) e R$3,4 bilhões.

A Ministra da Cultura, Margareth Menezes indicada para o cargo pela primeira dama Janja Lula da Silva, faz a política do Governo Lula, gastar muito e atender os interesses dos amigos do casal Lula e Janja.

Diário do Poder

Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. Promulgada em 2019, a reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano. A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Confira abaixo as mudanças que começam a vigorar neste ano.

Aposentadoria por tempo de contribuição

A reforma da Previdência estabeleceu quatro regras de transição, das quais duas previram modificações na virada de 2024 para 2025. Na primeira regra, que estabelece um cronograma de transição para a regra 86/96, a pontuação composta pela soma da idade e dos anos de contribuição subiu em janeiro: para 92 pontos (mulheres) e 102 pontos (homens).

Os servidores públicos estão submetidos à mesma regra de pontuação, com a diferença de que é necessário ter 62 anos de idade e 35 anos de contribuição (homens), 57 anos de idade e 30 anos (mulheres). Para ambos os sexos, é necessário ter 20 anos no serviço público e cinco anos no cargo.

Na segunda regra, que prevê idade mínima mais baixa para quem tem longo tempo de contribuição, a idade mínima para requerer o benefício passou para 59 anos (mulheres) e 64 anos (homens). A reforma da Previdência acrescenta seis meses às idades mínimas a cada ano até atingirem 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) em 2031. Nos dois casos, o tempo mínimo de contribuição exigido é de 30 anos para as mulheres e 35 anos para homens.

Professores

Em relação aos professores, que obedecem a uma regra de transição com base no tempo de contribuição na função de magistério combinada com a idade mínima, as mulheres passam a se aposentar aos 54 anos; e os homens, aos 59 anos. A idade é acrescida seis meses a cada ano até atingir o limite de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, em 2031.

O tempo de contribuição mínimo para obter a aposentadoria como professor corresponde a 25 anos para as mulheres e a 30 anos para os homens. A regra vale para os professores da iniciativa privada, das instituições federais de ensino e de pequenos municípios. Os professores estaduais e de grandes municípios obedecem às regras dos regimes próprios de previdência.

Aposentadoria por idade

Desde 2023, está plenamente em vigor a regra para a aposentadoria por idade, destinada a trabalhadores de baixa renda que contribuíram pouco para a Previdência Social e se aposentariam por idade na regra antiga.

Para homens, a idade mínima está fixada em 65 anos desde 2019. Para as mulheres, a idade de transição está em 62 anos desde 2023. Para ambos os sexos, o tempo mínimo de contribuição exigido para se aposentar por idade está em 15 anos.

Na promulgação da reforma da Previdência, em novembro de 2019, a idade mínima para as mulheres estava em 60 anos, passando a aumentar seis meses por ano nos quatro anos seguintes. Subiu para 60 anos e meio em janeiro de 2020, para 61 anos em janeiro de 2021, 61 anos e meio em 2022 e 62 anos no ano passado.

Regras que não mudarão

Por já ter sido cumprida, a regra do pedágio de 100% sobre o tempo de contribuição não mudará no setor privado. Quem tem mais de 60 anos de idade e 35 anos de contribuição (homens) ou 57 anos de idade e 30 anos de contribuição (mulheres) pode se aposentar. A regra estabelecia que o segurado tinha de cumprir o dobro do período que faltava para se aposentar na promulgação da reforma, em 2019.

No serviço público, alguns terão de esperar mais um pouco, porque, além do pedágio, é necessário ter 20 anos de serviço público e cinco anos no cargo. Em tese, quem começou a contribuir para a Previdência muito jovem e entrou no serviço público há pelo menos 20 anos ainda tem possibilidade de ser beneficiado pela regra em 2025.

A reforma tinha outra regra de pedágio, desta vez para o setor privado. Quem estava a até dois anos da aposentadoria em 2019 tinha de cumprir 50% a mais em relação ao tempo que faltava para se aposentar. No entanto, essa regra de transição foi integralmente cumprida e não beneficiará mais ninguém em 2024.

No cenário mais abrangente, quem trabalharia por mais dois anos em 2019 teve de trabalhar um ano extra, totalizando três anos. No fim de 2022, todos os que estavam enquadrados na regra do pedágio de 50% já se aposentaram.

Diário do Poder

O ano de 2024 vai ficar marcado pela consolidação do desequilíbrio entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Este ano, o presidente Lula (PT) completou a troca do seu ex-ministro da Justiça Flávio Dino e do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, se aproximou da Corte, de quem dependeu para impedir projetos e impor derrotas ao Congresso Nacional, eleito nas urnas.

Silêncio é ouro

Lula abre a premiação por levar ao pé da letra o provérbio “silêncio é ouro”. Ficou mudo, e constrangeu a turma da lacrolândia, no escândalo sexual que derrubou Silvio Almeida do Ministério dos Direitos Humanos.

Abadá de diamante

Regado a muito dinheiro público, o Janjapalooza, liderado pela primeira-dama Janja, passou dos R$30 milhões, quase tudo garfado de estatais. O pagador de impostos bancou estrutura e cachês de artistas amigos.

Troféu exceção é regra

O chamado “inquérito das fake news” ganha o Troféu Exceção é Regra 2024. Renovado por seis meses no fim do ano, o inquérito completa 6 anos em março. Inquéritos policiais longos previstos na lei têm 90 dias…

Ordem do Demérito

Com desembargador e servidores entre investigados por vendas de sentenças, somado ao indecoroso vale-peru de R$10 mil, o Tribunal de Justiça do Mato Grosso confirma o favoritismo e fica com o prêmio.

Diário do Poder