Caso aprovada, a nova regra permite que instrutores autônomos certificados ministrem as aulas teóricas e práticas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou nesta quarta-feira (1) uma proposta que elimina a obrigatoriedade de frequentar autoescola para obter a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A informação foi confirmada pelo Ministério dos Transportes, que iniciará nesta quinta-feira (2) uma audiência pública de 30 dias para ouvir a sociedade sobre a mudança.

Após esse período, as sugestões recebidas serão analisadas para a construção da proposta final. O ministro dos Transportes, Renan Filho, criticou o atual modelo, afirmando ao jornal Folha de S. Paulo que a exigência de autoescola criou um sistema excludente, comparável à necessidade de cursinhos pré-vestibular. Segundo ele, muitas pessoas acabam dirigindo sem habilitação, o que configura “o pior dos mundos”.

Se aprovada, a nova regra permitirá que instrutores autônomos certificados ministrem as aulas teóricas e práticas, com regulamentação por meio de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Hoje, o custo médio para tirar a CNH é de R$ 3,2 mil. A expectativa do governo é reduzir esse valor em até 80%.

De acordo com pesquisa da empresa Nexus, divulgada em julho deste ano, 54% da população brasileira não dirige ou dirige sem habilitação, o que representa mais de 100 milhões de pessoas.  Entre os que dirigem sem CNH, cerca de 20 milhões têm habilitação, enquanto a taxa de não habilitados é mais expressiva no Nordeste e Norte, e entre brasileiros com renda familiar mais baixa. 

Diário do Poder