O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, atravessando uma fase onde demonstra medo de ser atingido pela Lei Magnitsky, tem realizado um discurso contra a “mentira”. Curiosamente, ele parece ser o autor do maior número de mentiras entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesse sentido, o jurista André Marsiglia, respeitado especialista em liberdade de expressão, fez um compilado desmentido algumas mentiras do ministro. É chocante.

Confira:

“Mentira: Barroso afirmou que a Constituição dá protagonismo ao STF.

Verdade: a Constituição não impôs ao STF o papel de ator político ou protagonista nacional. O texto constitucional prevê filtros e competências limitadas para o STF. O que houve foi uma expansão de poder, baseada em interpretações erradas das normas da Constituição.

Mentira: Barroso disse que temos a melhor regulação de redes do mundo.

Verdade: o Brasil é o único país, dentre os democráticos, onde a regulação foi imposta pelo Judiciário, sem qualquer validação do Parlamento. Ao derrubar o art. 19 do Marco Civil da Internet, o STF criou um sistema de censura terceirizada em que plataformas removem conteúdo por medo de punição. Assim, talvez sejamos a referência mundial de como não regular redes sociais.

Mentira: Barroso negou ter dito “eleição não se ganha, se toma”.

Verdade: há registros em vídeo e transcrições de falas de Barroso reproduzindo essa frase (em contexto que dizia respeito a eleições de Roraima), o que contradiz sua negativa.

Mentira: Barroso respondeu à The Economist dizendo que nunca disse “derrotamos o bolsonarismo”.

Verdade: em discurso na UNE, julho de 2023, Barroso declarou: ‘Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo…’. Existem diversos registros tanto em vídeo quanto em jornal sobre essa fala do ministro.

Mentira: Barroso afirmou que o STF protege a livre expressão.

Verdade: Em 2019, o STF censurou a revista Crusoé e a capa “O amigo do amigo de meu pai”, que não era fake news. Desde então, as liberdades de imprensa, expressão e reunião vêm sendo sistematicamente suprimidas em benefício do consórcio entre os ministros do STF e o Executivo.

Jornal da Cidade Online