Deputados de partidos aliados ao governo surpreenderam ao aderir ao pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No total, 36 parlamentares de cinco siglas que compõem a base governista assinaram o documento, que deve ser protocolado na Câmara na próxima semana. A iniciativa foi motivada por suspeitas de irregularidades no programa social Pé-de-Meia. Entre os apoiadores do pedido estão membros do MDB, União Brasil, PSD, Republicanos e PP — partidos que controlam ministérios estratégicos como Comunicações, Turismo, Agricultura, Desenvolvimento Regional, Energia, Pesca, Transportes, Cidades, Planejamento, Esporte e Portos e Aeroportos.

A solicitação, proposta pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), já conta com 117 assinaturas. Segundo ele, o governo descumpriu normas fiscais ao lançar o Pé-de-Meia sem a devida previsão orçamentária. O programa foi criado para oferecer apoio financeiro a estudantes do ensino médio público, mas, de acordo com os parlamentares, sua implementação ocorreu sem a necessária autorização do Congresso. O episódio tem sido comparado às “pedaladas fiscais” que culminaram no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff em 2016. A oposição sustenta que o governo utilizou manobras contábeis para ocultar gastos e driblar as regras fiscais.

A adesão ao pedido aumentou após o Tribunal de Contas da União (TCU) bloquear recursos do programa. A corte identificou que R$ 6 bilhões do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc) foram transferidos sem passar pelo Tesouro Nacional. Para administrar os pagamentos do Pé-de-Meia, o governo Lula criou um fundo privado, o Fipem. No entanto, parlamentares argumentam que os recursos foram movimentados sem previsão no Orçamento, o que pode configurar uma violação das normas fiscais vigentes.

Agora o impeachment é questão de tempo. Lula não engana mais ninguém. Até os dias de hoje, ninguém consegue entender como Lula venceu as eleições… Querem esconder o que realmente aconteceu em 2022.

Jornal da Cidade Online