A proposta de Reforma Tributária apresentada na semana passada pelo Governo Lula (PT) pode provocar um aumento de 59,83%%, em média, nos impostos que recaem sobre a cesta básica e itens de higiene, de acordo com estimativa da Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Preocupado com os reajustes, o presidente da entidade, João Galassi, esteve, neste sábado (1º), na capital paulista, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir os impactos da reforma sobre o setor.
Pelos cálculos da associação, os estados da região Sul serão os mais afetados, caso a reforma seja aprovada no Congresso Nacional; já que o aumento médio na tributação será de 93,5%. As regiões Centro-oeste e Sudeste aparecem logo em seguida na lista, com alta prevista de 69,3% e 55,5%. E, para as regiões Norte e Nordeste, o incremento deve ser de 40,5%, 35,8%.
No levantamento, foram considerados produtos como arroz, feijão, carnes, ovos, legumes, entre outros. A Abras levou em conta a adoção reduzida em 50% sobre a alíquota padrão do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) prevista de 25%, que está em discussão.
A Reforma Tributária planejada pelo Governo Lula unirá o ICMS – que é taxa estadual – ao ISS, tarifa municipal, em um só tributo: o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). O texto deve ir para votação na Câmara dos Deputados, ainda em julho; muito embora, o presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL), tenha se manifestado contra a matéria. Na proposta, a União arrecada o novo tributo, efetua as compensações e distribui o resultado final para municípios e Estados.
Jornal do Agro Online