Governador Flavio Dino e o secretário Jeferson Portela concentram atenção no Sistema Penitenciário

Pedrinhas

As 13 fugas incluindo as 04 do resgate e os 03 assassinatos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, nos três meses da atual administração, causaram enorme preocupação dentro do Palácio dos Leões. O governador Flavio Dino chamou à responsabilidade os gestores do Sistema Penitenciário e o secretário Jeferson Portela foi chamado para apurar as responsabilidades em torno das questões de facilidades ou sabotagem, que estão dentro do contexto das especulações em torno do fato. A decisão se constituiu em um forte choque para a direção da pasta.

       A verdade é que o secretário Murilo Andrade, embora tenha vindo de Minas Gerais precedido das melhores referências como conhecedor da realidade e gestor experiente das problemáticas inerentes ao Sistema Penitenciário Brasileiro, tem se comportado como tímido e falta de pulso para comandar um dos mais sérios complexos carcerários do país. O choque de gestão esperado não houve e agora com a determinação exigida pelo governador e o importante apoio do Secretário de Segurança Pública, desponta a expectativa de que a inércia chegou ao fim e os rumos serão outros.

      Não de pode de maneira alguma se mirar na incompetência e irresponsabilidade do passado para justificar qualquer tipo de avanço administrativo, uma vez que fazer referência ao caos anterior é muito pouco e até insignificante para quem tem a responsabilidade de efetivar mudanças em busca de resultados concretos.

      Determinar cumprimento de regras e princípios emanados de regimentos, estatutos e da Lei das Execuções Penais, devem ser rigorosos, com vista a garantia da ordem e da disciplina para que todo o Sistema Penitenciário possa funcionar efetivamente. Uma das questões fundamentais reside na humanização da população carcerária, como um todo, não apenas com ações isoladas, muitas das quais clientelistas, com tentativas de dar satisfação a sociedade. Vícios de tal natureza foram bastante utilizados no período das barbáries, e de nada adiantou. Copiar o inexpressivo é lamentável e proporcionará a própria população carcerária de que o feito hoje é o mesmo de ontem, e até mesmo sem criatividade.

     Como a investigação do caso do resgate, sobre se houve facilitação ou sabotagem está sendo apurada pela Policia Civil, é bem provável que tenhamos resultados claros e bem objetivo em torno dos fatos, uma vez que a direção da Corregedoria da Secretaria de Administração Penitenciária é incompetente, bem inexpressiva e foi bastante utilizada para perseguir servidores públicos na administração marcada pela corrupção e barbáries. Para uma administração nova que tem pretensões de efetivar mudanças propostas pelo governador, não pode de maneira carregar um enorme contingente de pessoas viciadas e que podem interferir negativamente em todo processo de mudança e preparação para a ressocialização. Não a que costumam falar como engodo, mas a que possa proporcionar a transformação  da população carcerária, levando os presos, incusive a descobrirem que são seres humanos e não monstros como na maioria das vezes são tratados dentro do próprio Sistema Penitenciário.

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