A Organização Mundial de Saúde já observou para os países pobres, a necessidade de uma mínima atenção para as comunidades pobres, principalmente que nelas estão crianças, adolescentes, gestantes, adultos e idosos. A realidade é que as pessoas vivem em condições subumanas, onde não há água, energia e as poucas referências para alimentação são de idosos que recebem benefícios de assistência do INSS para manter famílias geralmente com até com dez pessoas e os do programa Bolsa Família, que não os impede de ir para as ruas buscar o pão de cada dia. Os demais têm necessidades diárias maiores de irem para rua pedir e não medir esforços para garantir pelo menos uma refeição para um membro do grupo familiar.
Essa é a realidade de milhares de famílias das comunidades abandonadas e totalmente excluídas de qualquer direito e que é de conhecimento do poder público. Elas são vistas apenas em períodos eleitorais, quando são praticamente obrigadas a trocar o voto por cesta básica e até mesmo por uma consulta médica ou por uma roupa usada.
São Luís e o Estado do Maranhão, de acordo com o IBGE, estão dentro do contexto da extrema pobreza bem crescente e que atualmente supera mais a metade da população. Extrema pobreza é claramente, que são famílias com referência salarial do programa bolsa família ou sem renda alguma.
A realidade dolorosa é que as pessoas estão dentro de um enorme dilema. Se aceitarem o isolamento social irão morrer de fome e se forem para as ruas correm o risco de serem infectadas e morrer. Apesar da seriedade da pandemia do covid-19, os governos estadual e municipal têm sido indiferentes aos direitos e a dignidade humana dessas famílias, mas como estão prestes as eleições municipais, algumas entidades públicas começam a se aproximar delas e os cabos eleitorais fazem a festa vergonhosamente com o aval de gestores, desrespeitando orientações do Ministério Público Eleitoral. O problema não é bem maior e vergonhoso, graças a muita gente que com a sensibilidade solidária e fraterna, que vão a muitas comunidades saciar a fome dos marginalizados e perversamente excluídos pelo poder público.
Entendo que as Defensorias Públicas do Estado e da União, que têm realizado importantes ações públicas em defesa dos interesses coletivos, podem perfeitamente olhar essa perversa realidade indiferente aos poderes constituídos. Por outro lado, os Ministérios Públicos da Saúde da Região Metropolitana de São Luís, que propuseram o lockdown, poderiam ter a devida sensibilidade e responsabilidade em se manifestar em favor e dentro de direitos constitucionais às milhares de famílias abandonadas, que estão vulneráveis e mais precisamente com a saúde comprometida, em que as crianças, as gestantes e os idosos merecem ser tratados efetivamente como seres humanos, cobrando dos governos municipal e estadual para honrarem com as suas responsabilidades.
A única alternativa para milhares de famílias abandonadas e totalmente excluídas de qualquer direito está naquela, se correr o bicho pega e se parar o bicho come. O que significa se aderirem ao isolamento social morrerão de fome, e forem para as ruas em busca de alimento vão morrer do covid-19.
Uma pergunta que não pode calar? De quem é a responsabilidade por essas vidas excluídas?
