Mês: julho 2024

O fato foi noticiado pelo portal Compre Rural e revela que um assentamento da reforma agrária em Teodoro Sampaio, São Paulo, foi multado em R$ 69 mil após fiscalização revelar condições precárias e maus-tratos a bovinos da raça Nelore. 

“Vários animais foram encontrados mortos ou em estado crítico, levando a penalidades severas para o responsável pelo lote; confira Em uma ação de fiscalização, um morador de um lote de assentamento da reforma agrária em Teodoro Sampaio, São Paulo, foi multado em R$ 69 mil e enfrentará acusações criminais por maus-tratos a bovinos da raça Nelore”, diz a reportagem. 

E prossegue:

O incidente ocorreu no Assentamento Santa Zélia, após uma denúncia anônima alertar a Polícia Militar Ambiental sobre a situação. Na vistoria, a polícia encontrou seis bovinos mortos e três em estado crítico de saúde. Um veterinário da Defesa Agropecuária Municipal constatou que o lote de 20 hectares era insuficiente para acomodar os 63 animais presentes. A pastagem, degradada pelo inverno, contribuiu para o cenário de negligência. 

Alguns animais estavam caídos há mais de quatro dias sem assistência veterinária adequada. Devido à gravidade do estado de saúde dos três bovinos agonizantes, o veterinário recomendou a eutanásia – modo humanitário de levar o animal ao óbito, sem dor e com mínimo estresse – dos animais para evitar mais sofrimento. A fiscalização identificou ainda 54 animais sobreviventes, cinco dos quais estavam com escore corporal inadequado. 

Um homem de 74 anos, responsável pelo lote, foi multado por maus-tratos e será indiciado criminalmente. A ocorrência será encaminhada à Delegacia da Polícia Civil para as devidas providências legais. Além disso, os cinco bovinos debilitados foram apreendidos, mas permaneceram sob a responsabilidade do infrator, que também assumiu a obrigação de dar a destinação adequada aos animais mortos. 

Durante a inspeção, foi constatado que o responsável pelo rebanho se ausentava frequentemente do lote, exacerbando a situação de abandono e sofrimento dos animais. 

A combinação de superlotação, pastagem inadequada e falta de cuidados veterinários configurou um quadro de maus-tratos evidente, levando às penalidades impostas. 

Este caso ilustra a gravidade das consequências legais para maus-tratos a animais em propriedades rurais, especialmente em áreas de assentamento da reforma agrária.

Jornal do Agro Online

 

Brasileiros atingem R$2 trilhões em impostos pagos

Os pagadores de impostos brasileiros atingem, neste domingo (21), a marca de R$2 trilhões em taxas, contribuições, impostos etc. pagos ao governo em 2024, apontam dados do “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo. A arrecadação oficial apenas no mês de maio, segundo o governo Lula (PT), foi de quase R$203 bilhões. Ainda assim, houve rombo de R$61 bilhões nas contas públicas.

Top tributos

O Imposto de Importação, Imposto de Renda e ICMS são os tributos que mais renderam ao governo federal, aponta a associação.

5 meses

Este ano, o cidadão brasileiro precisou trabalhar 149 dias apenas para pagar os impostos cobrados pelo governo.

SP nº1

São Paulo é a unidade da federação que mais contribuiu com a fortuna de impostos até o momento: mais de R$715 bilhões, 37,4% do total.

Diário do Poder

Cássia Kiss, atriz brasileira reconhecida por seu trabalho na TV Globo, não teve seu contrato fixo renovado, após 34 anos. A decisão seria por questões ideológicas contra a esquerda

A última novela de Cássia Kiss na Globo foi “Travessia,” exibida entre 2022 e 2023, na qual interpretou a personagem Cidália. Em sua carreira, Cássia se destacou em vários papéis em diferentes produções, como “Barriga de Aluguel”, “Vale Tudo”, “Fera Ferida”, “Por Amor”, “Porto dos Milagres”, “Um Só Coração” e “Morde & Assopra”.

Cássia começou a ganhar destaque na TV Globo nos anos 80, consolidando-se como uma das grandes atrizes da emissora. Durante os anos 90, acumulou papéis marcantes que reforçaram sua reputação. A não renovação do contrato fixo de Cássia Kiss com a TV Globo significa, na prática, o fim de seu vínculo estável com a emissora.

Cássia agora se junta a outros atores veteranos que passaram pelo mesmo processo. Nos últimos anos, a atriz vem sendo criticada por seus posicionamentos conservadores, resultantes de sua conversão ao cristianismo, como ser contra o aborto. Esse pode ter sido um dos motivos para sua saída.

Jornal da Cidade Online

 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) emitiu, nesta terça-feira (16), por meio da Secretaria de Fiscalização – Sefis, o Alerta nº 03/24, relativo ao acompanhamento da gestão fiscal no que se refere ao limite de gastos com pessoal. O alerta alcança 47 prefeituras e dois órgãos estaduais, tendo como referência o primeiro quadrimestre deste ano.

A emissão de alertas tem como fundamento a competência atribuída ao TCE para alertar os poderes ou órgãos sempre que identificadas situações desfavoráveis e/ou irregulares relacionadas à gestão fiscal e ainda, com base nas análises efetuadas sobre os dados relativos aos Relatórios de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre e do 2º semestre, declarados ao sistema Finger/Siconfi e observado o disposto em instrução normativa do órgão.

Os alertas também se fundamentam em informações e documentos remetidos por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). O objetivo é levar o fiscalizado a adotar as medidas determinadas na legislação para correção das distorções, evitando a aplicação das sanções administrativas e/ou penais previstas.

O Alerta nº 03/24 vincula-se ao processo de acompanhamento da gestão Fiscal, processo de fiscalização nº 2349/2024.

Para a Secretaria de Fiscalização do TCE Fábio Alex de Melo, os índices são preocupantes em razão do período, uma vez que, para a Justiça Eleitoral, o descumprimento dos limites pode ser entendido como captação de sufrágio, corroendo o processo eleitoral, ou como recusa em reduzir os gastos em ano de eleições.

O secretário observa ainda que a situação é mais comprometedora para os municípios, em função do calendário eleitoral, uma vez que as reduções precisam ser feitas no ano em curso, não podendo ser postergadas para os quadrimestres seguintes. “É essencial que eles promovam o quanto antes sua adequação aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, destaca.

TCE-MA – ASCOM

O jornalista Ricardo Capelli, que se destacou na militância do PCdoB stalinista, não deve ter o que fazer na boquinha que o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) arrumou para ele. Agora quer a Polícia Federal investigando a alta do dólar. Deveria pedir para investigar se teve gente ganhando (e muito) a cada declaração de Lula (PT) provocando corrida para comprar… dólares. Aumento da procura é que leva à alta do dólar. As informações são do jornalista Cláudio Humberto, colunista do Diário do Poder.

Capelli estranha a alta de 7% do dólar em um mês e vai solicitar à PF uma investigação. Nem mesmo citou Lula, nem as asneiras pronunciadas. Capelli é o chefe da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) que é um “serviço social autônomo, quase uma ONG do governo. Ele foi indicado por Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento Industrial e virou vice-presidente após filiação ao PSB, partido de Capelli. Há quem afirme, que depois de ser chamado na catraca por Flavio Dino, recue da sua pretensão, que na realidade tem a intenção de atingir o presidente Lula. Não será surpresa, caso venha perder o cargo que tem no governo federal.

Diário do Poder

 

No dia 6 de outubro, primeiro turno das Eleições 2024, 155 milhões 912 mil e 680 eleitoras e eleitores poderão comparecer às urnas para escolher representantes para os cargos de prefeito/a, vice-prefeito/a e vereadores/as em todo o Brasil. No Maranhão, o número de pessoas aptas é de 5 milhões 180 mil e 738, das quais 4 milhões 799 mil e 532 (92,64%) têm dados biométricos cadastrados (foto, assinatura e digitais) e 381 mil 206 mil (7,36%) não.

Estes e outros números foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral na noite de quinta, dia 18 de julho, pela presidente, ministra Carmem Lúcia. Em mensagem, a ministra falou que os números são retratos do cenário político-eleitoral que a cidadania pátria constrói.

Evolução e distribuição no Maranhão

No Maranhão, são 217 cidades, distribuídas em 19.669 seções eleitorais (esse número pode sofrer alteração em razão das agregações) de 6.014 locais de votação em 105 zonas eleitorais.
Segundo as estatísticas da Justiça Eleitoral maranhense, comparando com a última eleição municipal em 2020, eram 4.758.629; então houve aumento de 422 mil e 109.

Em São Luís, são 746 mil 828, enquanto Imperatriz, segundo maior colégio eleitoral, tem 201 mil 99 eleitores e eleitoras. Esse número possibilita ao município realizar o segundo turno para o cargo de prefeito/a, caso nenhum candidato/a consiga a maioria absoluta dos votos em primeiro turno. As mulheres permanecem sendo a maioria, representando 51% (2.667.924) e os homens 49% (2.512.805). Quanto ao grau de instrução, o Maranhão tem sua maioria do eleitorado (26,1%) com o ensino médio completo (1.352.383).

O voto é facultativo para os jovens de 16 e 17 anos, para as pessoas acima dos 70 anos e para analfabetos/as. Nas eleições deste ano, 162.011 de jovens poderão votar. Esse número corresponde a jovens com 16 e 17 anos ou que terão essa idade no dia 6 de outubro, data do primeiro turno do pleito.

Para as Eleições 2024, 41.096 eleitoras e eleitores declararam ter algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, mas de acordo com o Calendário Eleitoral, a pessoa nessa situação tem até o dia 22 de agosto para solicitar transferência para uma seção com acesso facilitado. Mais informações sobre o perfil do eleitorado em 2024 podem ser obtidas no endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br, guia “eleições”, opção “eleições 2024”, depois “divulgação”, parte de “estatísticas”.

TRE-MA – Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
ASCOM – Assessoria de Imprensa e Comunicação Social

 

O ministro Alexandre de Moraes proibiu o deputado Alexandre Ramagem de ter contato com Bolsonaro e Valdemar da Costa Neto, presidente nacional do PL. A decisão do magistrado do STF ocorre no âmbito do inquérito que investiga a existência de uma suposta “Abin paralela” no governo passado. Porém, subitamente a decisão que alterava significativamente o cenário eleitoral na disputa pela Prefeitura do Rio de Janeiro foi derrubada. Moraes recuou e o STF informou que Bolsonaro e Ramagem podem se comunicar. Ainda não se sabe o que fez essa mudança acontecer…

O certo é que a perseguição contra Bolsonaro e aliados continua implacável! Além de sua liberdade, sua vida também corre risco e isso foi documentado no livro “O Fantasma do Alvorada – A Volta à Cena do Crime”, um best seller no Brasil.

O livro, que na verdade é um “documento”, já se transformou em um arquivo histórico, devido ao seu corajoso conteúdo. São descritas todas as manobras do “sistema” para trazer o ex-presidiário Lula de volta ao poder, os acontecimentos que desencadearam na perseguição contra Bolsonaro e todas as ‘tramoias’ da esquerda. Eleição, prisões, mídia, censura, perseguição, manipulação e muito mais… Está tudo documentado. Obviamente, esse livro está na “mira” da censura e não se sabe até quando estará à disposição do povo brasileiro… Não perca tempo. Caso tenha interesse, clique no link abaixo para adquirir essa obra: https://www.conteudoconservador.com.br/products/o-fantasma-do-alvorada-a-volta-a-cena-do-crime

Jornal da Cidade Online

 

Provas para o cargo de técnico judiciário – apoio administrativo serão realizadas em São Luís, Caxias e Imperatriz, das 14h às 18h30

Serão realizadas neste domingo, dia 21 de julho, das 14h às 18h30, as provas para o cargo de técnico judiciário – apoio administrativo, do concurso público do  Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), regido pelo Edital 1/2024, para o provimento de cargos efetivos de servidores e à formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

O total de 26.558 candidatos e candidatas foram inscritos para a especialidade. As provas objetivas e discursivas, para todos os cargos, ambas de caráter eliminatório e classificatório, serão aplicadas nos municípios de São Luís, Imperatriz e Caxias.

As informações oficiais sobre o concurso e os cartões de confirmação/locais de prova estão disponíveis no site da instituição realizadora do concurso, Instituto Consulplan (https://institutoconsulplan.org.br).

LOCAIS DE PROVA

Cidade de São Luís/MA

Horário: Das 14h às 18h30

Locais: Centro de Ensino Pio XII, Centro Educa Mais Almirante Tamandaré, Centro Universitário Estácio São Luís, CEST – Centro Universitário Santa Terezinha, Colégio Militar 2 de Julho, Colégio Militar Tiradentes 1, FACAM – Faculdade do Maranhão, Faculdade Anhanguera – São Luís, Faculdade Edufor, Faculdade Maurício de Nassau São Luís, IFMA – Campus São Luís – Monte Castelo, UNDB – Centro Universitário, Universidade Ceuma – Renascença e Universidade Ceuma – Campus Turu.

Cidade de Imperatriz

Horário: Das 14h às 18h30

Locais: FACIMP – Wyden, UEMASUL – Campus CCS, UNISULMA e Universidade Ceuma I

Cidade de Caxias

Horário: Das 14h às 18h30

Locais: C.E.T Nossa Senhora das Graças e UNIFACEMA GRUPO EDUCAR

PROVAS

As provas para os cargos de Analista, Técnico Judiciário – Técnico em Contabilidade e Técnico Judiciário – Técnico em Informática – Software foram realizadas no último domingo, 14 de julho. 

O certame realizado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu o total de 52.732 inscrições, das quais 6.076 são candidatos declarados negros, 50 declarados indígenas e 969 declarados pessoas com deficiência.

Fonte: Agência TJMA

 

A ONG aponta dados que quando o time de uma cidade joga, casos de lesão corporal dolosa contra as mulheres cresceram 21%. ‘Se é corinthiano, tudo bem’, diz Lula sobre violência contra mulher.

O presidente Luiz Inácio da Silva Lula (PT) fez uma piada associada à violência contra as mulheres em evento no Palácio do Planalto nesta terça-feira. Ao lastimar dados de violência contra as mulheres de uma pesquisa que apontam aumento de agressões domésticas as mulheres após jogos de futebol, o petista, que é corinthiano, complementou: “se o cara é corinthiano, tudo bem”, em tom de piada.

A ONG Anistia Internacional Brasil indicou pesquisas que revelam aumento de BO’s de ameaça contra as mulheres após 1 dos times de 5 cidades brasileiras entrarem em campo. Os dados demonstram um aumento de quase 24%. Caso o jogo seja assistido de casa, os registros de lesões corporais crescem até 26%.

“Além de não ter graça, o comentário de Lula normaliza uma tragédia brasileira que deveria preocupar todo mundo, principalmente o presidente: pelo menos 10,6 mil mulheres foram vítimas de feminicídio desde 2015. Direitos das mulheres, presidente, também são direitos humanos”, disse a Anistia. 

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, apontou que o Brasil teve um aumento considerável no número de casos de violência contra a mulher. De acordo com o estudo, mais de 50 mil mulheres brasileiras sofrem algum tipo de agressão por dia, ou “um estádio de futebol lotado”, nas palavras de Samira Bueno. A pesquisa revela que, no último ano, houve um salto de 11,8%, em 2021, para 14% em 2023, entretanto, nem todas mulheres procuram a delegacia.

Diário do Poder 

 

O ditador venezuelano, Nicolás Maduro, alertou na última quarta-feira (17) durante um comício que o país pode enfrentar um “banho de sangue” e uma “guerra civil” caso ele não seja reeleito nas próximas eleições, marcadas para o dia 28 de julho.

“O futuro da Venezuela no século 21 depende de nossa vitória em 28 de julho”, declarou Maduro. 

“Se não quiserem que a Venezuela caia em um banho de sangue, em uma guerra civil fratricida causada pelos fascistas, garantamos o maior êxito, a maior vitória da história eleitoral do nosso povo.”

A declaração ameaçadora foi feita em um evento público em Parroquia de La Vega, um distrito popular na Zona Oeste de Caracas. “Quanto mais expressiva for a vitória, maiores serão as garantias de paz”, afirmou Maduro no mesmo discurso.

María Corina Machado, principal adversária de Maduro, denunciou um ataque contra ela e sua equipe. “Vandalizaram nossos carros e cortaram a mangueira dos freios”, disse Machado. Favorita nas pesquisas, ela foi impedida em janeiro de concorrer às eleições.

Jornal da Cidade Online